O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


sexta-feira, 12 de novembro de 2010

Jovem vai preso porque namorava no cinema adolescente, acreditando que nada havia de ilegal, como a maioria dos heterossexuais


Foi noticiado que o estudante, Wesley Almeida Campos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na noite de quarta-feira (10), por beijar um garoto de 13 anos dentro do cinema de um shopping Santana Parque, no bairro de Lauzane Paulista, na Zona Norte de São Paulo. O beijo durou mais de cinco minutos, segundo testemunhas, sempre com o maior abraçando o menor pelas costas. A denúncia foi feita por funcionários do centro de compras.

Apesar de o garoto de 13 anos ter consentido o beijo, a lei determina que menores de 14 anos ainda não respondem por seus atos. Por isso, o maior foi levado ao 13º Distrito Policial, na Casa Verde, também na Zona Norte da capital, onde foi indiciado por estupro de vulnerável.

Estou exausto de lembrar que, concordando ou não, a lei deve ser imperativamente respeitada e que não deva existir qualquer tipo de relação que envolvam menores de 14 anos de idade, mesmo que seja deste a iniciativa, pois mesmo sem sexo, principalmente se alguém for homossexual, qualquer ato pode ser interpretado como libidinoso e o indivíduo pode responder pelo crime gravíssimo de estupro vulnerável, com pena de 08 até 14 anos de prisão.

A maioria dos títulos com chamada jornalística para o fato afirmaram que o jovem de 18 anos foi preso por beijar um menor de 13 anos. Isto não corresponde à realidade, porque é incompleto e induz à erro. Em decorrência destas chamadas não explicadas e do fato grave noticiado, cumpre espancar a possível confusão das pessoas entre o que pode e o que não pode.

NÃO PODE um homossexual maior ter qualquer relacionamento libidinoso com um outro homossexual menor de 14 anos de idade, seja de forma pública ou privada.

Dois homossexuais, tal como um casal heterossexual, se beijarem e trocarem carinhos em público, PODE.

NÃO PODE dois homossexuais ou heterossexuais se beijarem lascivamente e manterem contatos voluptuosos em público, muito menos ainda, obviamente, praticarem qualquer tipo de sexo em público.

Portanto, alguém que beije lascivamente e pratique carícias com toques sexuais com um menor de 14 anos de idade estará praticando ato libidinoso passível de responder por crime de estupro vulnerável. Isto é ululante. Neste caso, a censura criminal não ocorre porque dois homossexuais se beijaram publicamente (isto não configura crime), mas em razão de um deles ser menor, o beijo ser lascivo e/ou existir toques sexuais, configurando o ato libidinoso. Na hipótese, eles se beijavam arduamente, por longo tempo, tendo o adolescente mais velho mantido contato físico com o mais novo, abrançando-o pelas costas, supostamente com conotação sexual.

Explicada a diferença óbvia, mas necessária, cabe uma indagação. Será que o mesmo beijo e carícias entre um CASAL HETEROSSEXUAL da mesma idade dos dois jovens gays (13 e 18 anos), num shopping, teria resultado na prisão do adolescente de 18 anos de idade? Custo a crer.

Não estou comparando o certo com o errado, mas a gravidade e diferenças dos casos e, especialmente, ressaltando a diferença do tratamento dispensado.

Me parece claro que o infeliz do rapaz preso e o menor de 13 anos, observando o comportamento médio de outros adolescentes da mesma idade deles, ingenuamente, apenas repetiram o que acreditaram ser permitido num mundo de direitos iguais. Erraram porque o eventual erro de casais heterossexuais (que possuam idênticas idades) não afasta o crime previsto na lei e, principalmente, porque estavam absolutamente equivocados ao imaginarem que aos olhos de terceiros (que até contaram no relógio o tempo do beijo) seria tão aceito seu namoro público quanto ao suposto casal em comparação.

Este rapaz jamais deveria estar preso e certamente, um juiz sensível, justo e consciente, ou mesmo o membro do ministério público, o retirará imediatamente da prisão. A razão legal para sua liberação pode se dar pela figura jurídica do “erro de proibição” que ocorre quando a pessoa acredita ser sua conduta admissível no direito, quando, na verdade ela é proibida. O jovem sabia o que fazia (namorava o jovem de 13 no cinema), porém, desconhecia que se tratava de uma ilegalidade, afinal seus amigos heterossexuais sempre namoraram garotas mais novas que eles, tal como ele pretendia reproduzir em seu ato, apenas com a distinção de sua orientação sexual. Afinal, ninguém vai para um cinema para abusar sexualmente de criancinhas, em público, ainda beija por cinco minutos ela, para todos assistirem, e ao final, ambos confessam deliberadamente o fato, inclusive, afirmando que namoram há 1 ano! Se isto não é inocência, não sei que nome dar.

No ano anterior, quando começaram a se relacionar afetivamente, se tratavam de dois menores, por conseguinte, incabível àquela época se falar de "crime". O que os operadores da lei esperam, que depois do afeição mais solidificada e um deles completar 18 anos, o sentimento deixe de existir ou que "concluam" que, de repente, aquela relação passou a ser criminosa? Se for esta a expectativa, só me resta perguntar quem é o mais ingênuo, os jovens ou as racionais autoridades?

Ainda reafirmando o erro que os jovens foram submetidos, muito se fala de pedofilia, mas a idéia comum é que isto decorre exclusivamente de abusos sexuais praticadas por velhos em face de crianças e adolescentes, tal como é refletida nas manchetes que apontam a prática podre de alguns padres, pastores e professores.

Se jornalistas com amplo acesso à informação se confundem para dizer o que é legal ou ilegal (vide o beijo) e se aqui e em outros meios de comunicação tenho que explicar mil vezes o que a lei proibe e o que a lei permite, imagine se um garoto de 18 anos não vai confiar que é normal e legal ter um namoro com outra pessoa mais nova. Afinal, não é comum meninas namorarem apenas os meninos que possuam a mesma idade ou preferencialmente mais velhos? Porque com ele, na sua cabeça, deveria ser diferente de seus colegas homens heterossexuais?

De qualquer forma, ao invés de proteger o menor de 13 anos e o adolescente de 18 anos, o que constatamos é que a lei penal acabou por criar para ambas um imensurável dano moral que talvez jamais seja superado.

Como igualdade não é um tratamento dispensado aos homossexuais, cumpre ressaltar que Lendo o artigo de uma pesquisadora, Aline Rios Simões, descobri que “segundo dados do Ministério da Saúde em 2003, no Brasil, houve 27.239 gestações na faixa dos 10 aos 14 anos.”

Será que no ano de 2003, os 27.239 heterossexuais masculinos que levaram para um cantão as meninas e “enfiaram” o pênis e ejacularam em suas vaginas foram processados e presos? Ou será que apenas o adolescente gay de 18 anos que beija outro de 13 anos num shopping é preso pelo gravíssimo crime de estupro vulnerável?

Creio que hoje, pelos números apenas do ano de 2003, nosso sistema carcerário deveria estar mais que lotado de homens que praticaram sexo com menores de 14 anos. Infelizmente, adultos inescrupulosos e reais abusadores estão provavelmente soltos, enquanto este jovem foi preso.

Reitero que não desejo fazer apologia do errado ou justificar o injustificável, mas lembrar as diferenças das gravidades dos casos e a distinção do tratamento dispensado.

Mas é verdade, na sociedade brasileira inexiste machismo e homofobia, somos todos iguais! Quem dera!

A forma como a notícia foi passada e as imagens falam por si:

22 comentários:

Allan disse...

O problema desses dois foi quererem se agarrar no cinema. independentemente de serem homo ou heterossexuais o repeito em locais públicos tem que existir.
por serem gays, chamaram mais atenção que se fosse um casal hetero.
cabe a alguem que tenha bom senso avaliar esse caso com mais cuidado, e esses jornalistas baixos, que acusam e julgam deveriam ter que prestar mais atenção no que dizem.

Gus disse...

Lamentavel.... qualquer pessoa inteligente sabe que tudo isso não passou de preconceito do pessoal do shopping, duvido que se fosse o mesmo rapaz (que diga-se de passagem nem aparenta ter 18 anos) beijando uma garota ninguem teria visto problema algum, e não estou querendo dizer que ele estava certo, mas como eles proprios atestaram o fato, já mostra claramente que na mente deles nada de errado estava sendo feito... o que mais entristece é saber que dois jovens tiveram a vida exposta dessa maneira, e essa midia nojenta ainda noticia as coisas da maneira mais sensacionalista possivel...tanto vagabundo e safado de verdade andando a solta por ai e eles preferem dar atenção a isso. Só me resta torcer assim como vc escreveu, que alguem com inteligencia e senso de justiça liberte esse rapaz o quanto antes.
Carlos, parabens por sempre colocar otimos pensamentos aqui, gosto de ti porque tu é justo e esse seu texto demonstrou muito isso.

Um grande beijo e um abraço do Gus.

Patrick disse...

Olá Carlos, muito bom, consciente e esclarecedor seu artigo. Vc sabe de algo que possa ser feito para pressionar a justiça a soltar o garoto o mais rápdio possível e não condená-lo? Abaixo-assinado/ movimento lgbt... enfim?

Sou Psicólogo, moro no Rio Grande do Sul, não tenho blog mas qualquer coisa manda e-mail para patricktedesco@patricktedesco.com

abrço
Patrick

luciano mello disse...

Parabéns por abordar o tema com justiça e clareza. Por favor, ajude este garoto, não creio que existam muitas pessoas com esta clareza. Evidente e que se ele estivesse beijando uma menina nada teria acontecido.

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Allan,

Realmente não deveriam se agarrar no cinema, mas por um agarramento, que nem sexo era, talvez uma censura ou mesmo prestar serviços a comunidade, mas jamais ser preso por um crime hediondo que possui pena mínima de 08 anos é absurdo demais!

Sim, o fato do jovem ser gay conduz que os demais tragam a tona toda cultura preconceituosa e julguem com todo peso o rapaz. Agora é torcer para que o juiz e ministério público tratem desta questão com imparcialidade e justiça.

Carlos Alexandre

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Gus,

Na realidade qualquer publicidade sobre o assunto apenas colabora com o clamor público, sendo prejudicial ao rapaz.

Me atrevo a escrever sobre o assunto por dois motivos, primeiro pq é importante desfazer o equívoco publicado nos jornais dando a entender como ato criminoso a mera demonstração de afeto e, também, na tentativa de contribuir para quem leia o blog seja descontaminado do julgamento precipitado que o jovem sofre.

Bjs Gus e obrigado pelas suas palavras sempres gentis.

Carlos Alexandre

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Patrick,

O caso do jovem depende exclusivamente da Justiça e a única ajuda concreta é uma defesa técnica bem realizada. Mas a legitimidade desta defesa será daquele escolhido pelo rapaz e sua família.

Na minha opinião pessoal, fazer barulho em defesa faria surgir uma reação dos fundamentalistas homofóbicos e, infelizmente, por conta de se tratar de um tema extremamente delicado, tenderia a aumentar o clamor público contra o rapaz, agravando sua situação.

Mas se souber de alguma coisa ou movimentação da militancia aviso aqui a todos e inclusive a voce, através de seu e-mail.

Abraço
Carlos Alexandre

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Luciano Mello,

Adoraria ajudar mais o rapaz. Mas a única contribuição possível foi escrever sobre o assunto com abordagem técnica e humanista, conforme meu comentário anterior.

Não tenho a menor dúvida que se fosse um casal hetero a possibilidade de resultar nesta tragédia seria infinitamente menor, e, as próprias pessoas envolvidas no julgamento, teriam a empatia de se colocarem no lugar dos dois adolescentes, com facilidade maior para que a justiça fosse realmente realizada.

Abs,
Carlos Alexandre

Anônimo disse...

Frequento esse shopping e sei que o que aconteceu lá foi apenas "preconceito". Os seguranças de lá são orientados a "inibir" os gays de frequentarem o local, eu mesmo já sofri com isso quando beijei meu namorado e um segurança começou a nos seguir...parece mentira, mas o shopping é homofóbico e não é a toa que esse rapaz foi "denúnciado" por alguém, resta saber se esse alguém não é do shopping.

Papai Gay disse...

Que podre esse programa de notícias da TV, já dão a notícia com se o cara fosse culpado! E esse povo que denunciou? Parece aquelas cumadres que ficam na janela fofocando da vida dos outros. E o policial? Dizendo que o cara "tentou" abraçar e beijar, segundo testemunhas... O muleke de 13 anos sabia que ia encontrar o outro, saiu de casa, não foi enganado por ninguém, queria a porra do beijo, estava vivendo sua sexualidade sem as amarras sociais, e agora vai ficar todo neurótico achando que realmente estava fazendo algo errado. Com certeza, vai ser induzido pela sua família e seus advogados a alegar que não sabia o que estava acontecendo, que não é gay e que é apenas um menor sem noção do certo ou errado. Que, aliás, ao meu ver não tem nada de errado, eu aos 14 já fiz sexo oral no cinema!!! Adorei, não me arrependo e não achei nem um pouco errado! Nem a lei, provavelmente é considerada errada pela maioria da população, como você mesmo disse, não vejo nenhum hetero ser preso por isso! CARALHO! MUITO BOM SEU POST!!!

Papai Gay disse...

Allan, onde está a falta de respeito que eu não vejo. Adolescentes se beijam o tempo todo em shoppings. Faz parte da cultura social isso há anos! Que pudor todo é esse?

Anônimo disse...

Carlos Alexandre,

Nenhum juiz sensivel o tirou da cadeia. Ele ainda esta preso, em uma delegacia de Pinheiros, dividindo a cela com presos comuns. Ele eh de origem simples e a familia nao sabe o que fazer. Voce pdoeria ajuda-lo? Ele precisa muito de ajuda de verdade. Eu gosto de manifestacoes pela internet, mas ele esta precisando de ajuda presencial. Ninguem fez nada ate agora de verdade, e ele esta la, sofrendo nao sei o que numa cela comum.

Allan disse...

beijar,abraçar, acariciar é uma delícia e faço isso com meu namorado sempre que posso. mas pelo que foi dito não foi isso que estava acontecendo, nada impedia o menino de beijar o outro no cinema, e sim o agarramento, alguma coisa mais íntima, não é porque uma coisa é feita a anos e anos que ela é correta, se portar em público é legal também. demonstração de afeto é uma coisa. agora pegação é intimidade.
o menino não merecia passar por isso, nenhuma pena, o juiz foi justo na sua decisão. mas acho que todos concordamos que é no mínimo desagradavél duas pessoas se engalfinhando em locais públicos independentemente da idade, cor, ou sexualidade. Existem diferenças entre se esconder e se preservar.

Diego Lima disse...

Olá Carlos,

Faz um tempinho que não passo por aqui, ando trabalhando bastante. rs

Não tenho nem o que falar a respeito deste caso, vc ja falou tudo, o que fica é a revolta, concordo que seja crime, o que me deixa puto é o fato de que a mesma situação entre "heteros" é a coisa mais comum, bom saber que quando eu preseciar ja sei que é crime e chamarrei a polícia.

Um abraço

doublon2 disse...

Tenho um conhecido hétero que namora uma menina de 13 anos (ela inclusive já tem um filho!). Duvido que ele seja, algum dia, preso por estupro de vulnerável... O rapaz do shopping só foi preso porque seu parceiro-mirim era um garoto. Parece-me "óbvio ululante" que houve, no caso, erro de proibição, afinal estamos todos cansados de ver menininhas beijando os parceiros. É um absurdo imaginar que um beijo consensual possa ser tido por estupro de vulnerável (aliás crime hediondo). Enquanto isso, em Pindorama, as "criancinhas indefesas" que fizeram a ciranda de horror na Av. Paulista conseguem habeas-corpus no dias seguinte... haja otimismo para continuar acreditando na Humanidade. Fui hoje à manifestação na Av. Paulista. Foi linda. Falta reação. REAÇÃO!!!

Dood iscool disse...

muito interessante as comparações e ponto de vista.

JuLiana disse...

Poxa cara, isso não é questão de homofobia. Acontece que é crime o que ele fez. Não diga que não é pois se nossa legislação diz que é ilegal, então é ilegal
Pense bem existem muitos meninos de 18 anos por ai dando pinta e pq ele foi escolhe logo o de 13.
Vai por mim, tem fortes possibilidades deste rapaz ser um pedofilo.
Agora em relação as meninas 13 as pessoas não percebem muito, pois muitas meninas desta idade ja possuem hormonio e muitas podem passar por maiores de idade sem ninguem perceber.
Agora um homem de 13 ainda parece criança(é uma criança) e não tem como passar dispercebido pois é nitido que ele é de menor.
Pense comigo agora e se a menina tivesse 9 ou 10 anos(uma idade que é impossivel de se escoder sua idade) ia dar cadeia com certeza
Viu não é questão homofobia.

JuLiana disse...

É ILEGAL QUAQUER TIPO DE RELASCIONAMENTO COM MENOR DE IDADE NÃO IMPORTA SE É HOMO OU HETERO.
ENTÃO QUEM TA ERRADO É ELE, NÃO TEM NADA PRA PROCESSAR E A JUSTIÇA FEZ O TRABALHO DELA

Anônimo disse...

Um absurdo sem tamanho.Essa lei é exagerada.Esse rapaz ainda é um adolescente entretanto para a lei civil ele é um adulto pois já atingiu maioridade.Cronometrar um beijo que estupidez.Um despautério irracional.Evidente que se fossem heterossexuais namorando em local público ninguém se preocuparia com as idades dos envolvidos e a história não teria tido esse desfecho dramático.Um garoto de 13 anos sabe perfeitamente o que uma coisa dessa natureza principalmente nos dias de hoje e é fato que eles já namoravam há um ano quando ambos eram menores.Como é um lei puritanista e conservadorista os arautos da moralidade se calam diante dessa injustiça.Pobre garoto além de tudo teve suas predileções sexuais expostas para todo mundo e para família seguramente ficará sequelado e traumatizado pelo resto da vida e o rapaz vai ter que conviver com toda sorte de bandidos.VERGONHA.

Ricardo disse...

Eu vou denunciar todos os héteros que eu conheço e os que eu ver que namoram meninas menores de 14.Eu quero ver se a polícia vai prender.Haja presídio.Conheço um caso que os policiais E PRÓPRIO DELEGADO não enquadram um rapaz,que inclusive é um conhecido meu acusado de transar com uma menina menor de 14 alegando que ela havia consentido.Isso daí foi conduzido desta maneira porque eram dois gayzinhos.HOMOFOBIA.

Gil Cleber disse...

Creio que a sexualidade é pessoal, e por isso não discuto o fato de os envolvidos no beijo serem do mesmo sexo. Meu enfoque é sobre a tipificação "estupro de vulnerável", que é absurda e anti-constitucional.
Absurda porque não se coaduna com a realidade do momento, em que a grande quantidade de informações sobre sexo desperta naturalmente mais cedo o interesse pelo assunto e pela prática.
Anti-constituicional porque é princípio do direito (notem, não sou advogado, nem bacharel em direito) que o réu tenha chances de defesa, e a lei neste caso cerceia todas essas chances, de forma que se o réu falar ou permanecer calado, recusando-se a explicar-se dá no mesmo: a lei fala que basta a palavra do menor, mesmo que não haja testemunhas do fato!! Ou seja, se eu quiser prejudicar alguém, basta que eu saiba industriar um menor de treze ou doze anos a acusar essa pessoa de ter-lhe "dado um beijo" ou "passado a mão em suas nádegas". Não tem apelação: o acusado será pré-condenado pelo crime de estupro de vulnerável.
Curioso é como os juristas não só não perceberam isto, como também não me consta que tenha havido manifestação contra a aprovação da lei em plenário. Estou falando com consciência, não só por já ter conversado com pessoas conhecedoras do assunto, como também por já ter presenciado a lavratura de um flagrante contra um jovem que beijou uma garota de treze anos: o jovem foi autuado em flagrante por um simples beijo, com o título (tipificação) de Estupro de Vulnerável. Repito: um absurdo.

Sensações disse...

"estupro de vulnerável" foram o que fizeram os nojentos que "denunciaram" e os policiais ao prender o jovem, mais também em um país homofóbico desse, já era de se esperar essa atitude grotesca, nojenta, preconceituosa, porque esta evidente a grande intolerância sexual, e ainda pra completar o apresentado da Record faz tipo tragedia um escândalo na tv dando a entender que o jovem é um pedófilo "desgraçado" estrupador de criancinhas, que absurdo isso é vergonhoso, engraçado um país que se diz democrático, cadê de verdade a democracia. Essa cena do jovem com seu parceiro foi uma pura cena de amor, carinho, afeto, etc. Porque as pessoas sempre tem que levar pelo lado da perversidade? Até parece que quem tem perversidade no coração são eles e de fato é verdade, pois ninguém respeita e ama ninguém.... pois a verdade é cada um por si e deus por todos............e salvense quem puder que o mundo é na maioria intolerante..............

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