O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


sábado, 9 de janeiro de 2010

Yes, nós temos vergonha!

Enquanto rimos de anedotas com portugueses, o motivo de piada somos nós

Em Portugal foi aprovado o projeto de lei do governo socialista que confere aos LGBTs o direito ao casamento, descartando o direito a adoção.

Esse projeto agora vai para aprovação do conservador Presidente Português que precisa promulgá-la em quarenta dias, caso ele vete, o parlamento pode derrubar a oposição.

Segundo noticiado no G1 do site Globo: “A proposta do governo foi aprovada com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS), que governa em minoria com 97 das 230 cadeiras da Assembleia; o Partido Comunista de Portugal (PCP), com 13 assentos; o Bloco de Esquerda, com 16, e os Verdes, com dois.”

Num rápido contraste podemos fazer um paralelo com o Brasil que Governo com maioria. Isto prova aquilo que já cansamos de falar, se o Governo brasileiro quisesse já teria feito algo efetivo pelos LGBTs no Brasil. Não faz porque não quer e não tem vontade política.

E nós ainda fazemos piadas com os portugueses!

foto: G1 Notícias



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Igreja Católica faz coro com com os militares e também critica plano de direitos humanos, mas por outras razões, entre elas, por favorecer união homossexual e adoção



O 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos desagradou militares e tem provocado também reações de descontentamento e críticas ao governo do presidente Lula em setores da Igreja Católica. Bispos, padres e católicos reagem a artigos do documento tornado público no mês passado, entre eles, "a união civil entre pessoas do mesmo sexo" e "o direito de adoção por casais homoafetivos". Disseram eles: "Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula", afirma dom José Simão, bispo de Assis (São Paulo).

É incrível ver o que o “quase nada” resulta em mobilização.


Esse programa contém meras PROMESSAS de iniciativa governamentais, promessas para os LGBTs como tantas outras já existiram e não foram cumpridas. Para essas conhecidas PROMESSAS POLITICAS, unida a dezenas de outras, às vésperas das eleições, com cunho absolutamente eleitoreiro, há toda essa reação da Igreja. Mas parece encenação do governo, igreja e movimentos sociais ligados ao partido governamental. Fingem que estão fazendo alguma coisa e a igreja marca sua reação, como se para ambos, algo efetivo estivesse sendo garantido aos lgbts.


Lembra José Casado, do o Jornal O Globo que “pelo calendário constitucional, restam 11 meses de mandato ao presidente. Mas para cumprir apenas o que está previsto nesse decreto seria preciso, no mínimo, um novo mandato.”

Fernando Henrique às vésperas de sair do Governo fez o mesmo, entrou Lula que poderia ter cumprido o programa para LBGTs realizado pelo FHC, não fez, mas repetiu o ato de seu antecessor. Deixa um programa. De programas, boas palavras e intenções, tapinha nas costas e fotos o LGBTs estão cheios. Lula teve dois mandados e nada fez até agora. Quanta diferença para o governo português!


Não me causa espanto, afinal, assisti outro dia no canal Brasil o filme do Moreira Salles que acompanhou o Lula até a eleição que o tornou presidente do país. Nele, Lula se gaba de ter conseguido a aliança com a Igreja Católica, imprescindível a sua vitória, segundo ele. Diante da importância que manifestou naquele filme está explicado porque NADA FEZ de efetivo até hoje e só ao apagar das luzes do seu segundo mandato, concede PROMESSAS PÓLÍTICAS que sabe não haver tempo suficiente para cumprir.

* foto extraída do site www.assisnoticias.com.br





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Panorama da situação das uniões homoafetivas pelo mundo
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A ABGLT encaminhou para as listas de discussões um panorama das uniões LGBTs pelo mundo.
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Evidente que esta relação é parcial, pois existem ações isoladas, como o casamento realizado na Argentina e o projeto de lei aprovado em Portugal, ainda dependente de sanção. Enfim, a vergonha nacional é maior que a lista abaixo.

CASAMENTO CIVIL LEGALIZADO
Holanda – 2001
Bélgica – 2003
Massachusetts –EUA – 2004
Canadá – 2005
Espanha – 2005
África do Sul – 2006
Connecticut – EUA – 2008
Noruega – 2009
Iowa – EUA – 2009
Suécia – 2009
Vermont – EUA – 2009
Maine – EUA – 2009
New Hampshire – EUA - 2010




RECONHECIMENTO DO CASAMENTO CIVIL REALIZADO EM OUTROS LOCAIS
Israel – 2006
Antilhas Holandesas – 2007
New York – EUA – 2008
District of Columbia – EUA – 2009


UNIÕES CIVIS OU PARCERIAS REGISTRADAS
Dinamarca – 1989
Noruega – 1993
ACT – Austrália – 1994
Groenlândia – 1996
Islândia – 1996
Hawaii – EUA – 1997
Holanda – 1998
França – 1999
California – EUA – 1999
Vermont – EUA – 2000
Alemanha – 2001
Buenos Aires – Argentina – 2002
Finlândia - 2002
District of Columbia – EUA – 2002
Río Negro – Argentina – 2003
Luxemburgo – 2004
Reino Unido – 2004
Maine – EUA – 2004
Tasmania – Austrália – 2004
Nova Zelândia – 2004
Andorra – 2005
New Jersey – EUA – 2006
Cidade do México – 2006
Eslovênia – 2006
República Tcheca – 2006
Suíça – 2007
Villa Carlos Paz – Argentina – 2007
Coahuilla – México – 2007
Washington – EUA – 2007
New Hampshire – EUA – 2008
Uruguai - 2008
Oregon – EUA – 2008
Victoria – Austrália -2008
New Caledonia – França – 2009
Wallis e Futuna – França – 2009
Hungria – 2009
Wisconsin – EUA – 2009
Río Cuarto – Argentina - 2009


UNIÕES DE FATO OU COABITAÇÃO NÃO REGISTRADA
Israel – 1994
Hungria – 1996
Portugal – 2001
Croácia – 2003
Áustria - 2003
Colômbia - 2009

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Esperança, Mantra de 2010

Hoje o tema é ainda ano novo, versão pessoal. Por isso resolvi colocar a minha foto, tipo, "entrando" em 2010. É que ainda não sai do espírito "ano novo" cheio de esperança de um mundo onde a discriminação seja substituída pela integração, respeito, união e amor ao próximo.
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Não é à toa. Estou embevecido por algumas mensagens recebidas que fazem confiar que coisas boas podem acontecer.
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Observar este mundo racionalmente, muitas vezes faz doer. Prefiro me entregar as emoções. Então vou abrir meus chacras, imaginar que estou cercado por uma grande luz azul, rever as mensagens e relaxar, para que a fé integre a minha visão de vida.
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Já havia recebido antes esse vídeo com a música "Imagine" em linguagem de sinais da Série de TV Alegria. Talvez você também conheça, mas coisas boas podem ser repetidas:
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É fácil entender a minha perspectiva. Fala da inclusão. Da integração necessária das diferenças, sem preconceitos, movida pelo amor ao próximo.
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Às vezes, um abraço é tudo que precisamos. Free Hugs é uma história real de Juan Mann, um homem que a única missão era de chegar e abraçar um estranho para iluminar suas vidas. Deu frutos a inúmeros vídeos, inclusive, brasileiros. Recebi um que uma senhora idosa é cercada por jovens e cai no choro emocionada, ma-ra-vi-lho-so! Mas aqui foi prestigiar o original, para que continue realizando o desejo construído pelo autor:
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É tão pouco o que todos precisamos. Sermos vistos e reconhecidos como pessoas dignas e respeitáveis. Um abraço pode significar tudo isto!
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Outro vídeo que ganhei em 2009 e gostei bastante foi o produzido por Matt Harding, no período de 14 meses, passando por 42 países, inclusive, Brasil. É grandioso, mas também singelo:
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Recebi ainda uma mensagem de uma grande amiga que admiro muito e que pelo conteúdo do texto só faz cada vez aumentar essa admiração, Márcia Italo., É a partilha com os amigos das coisas simples a serem exaltadas. Praticamente a receita para felicidade:
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DESEJO A TODOS VOCÊS......
Cheiro de jardim
Domingo sem chuva
Segunda sem mau humor
Filme do Carlitos
Chope com amigos
Crônica de Rubem Braga
Viver sem inimigos
Filme antigo na TV
Ter alguém especial
Música de Tom com letra de Chico
Ouvir uma palavra amável
Ter uma surpresa agradável
Ver a Banda passar
Noite de lua cheia
Rever uma velha amizade
Ter fé em Deus
Não ter que ouvir a palavra não
Nem nunca, nem jamais e adeus.
Rir como criança
Ouvir canto de passarinho.
Sarar de resfriado
Formar parcerias ideais
Tomar banho de cachoeira
Pegar um bronzeado legal
Aprender um nova canção
Esperar alguém na estação
Queijo com goiabada - pudim de leite e rabanada
Ver o pôr-do-Sol
Motivos para celebrar
Recordar um amor antigo
Ter um ombro sempre amigo
Bater palmas de alegria
Uma tarde de bobeira
Sentar numa velha poltrona
Ouvir a chuva no telhado
Taça de champagne
Bolero de Ravel
Camarão, Chocolate e coca cola
Não receber corrente
Muito trabalho pela frente
Poder matar as saudades
E força para seguir adiante
MINHA AMIZADE E GRATIDÃO ETERNA PRESENÇA DE CADA UM DE VOCÊS EM MINHA VIDA."

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Réveillon 2010 - After hours na praia do Arpoador

A festa nas areias do Arpoador é o que há. Bate de mil a zero em qualquer festa de cobertura na orla.

Já havia conhecido a festa em ano anterior, após sair de uma festa privada e a-do-rei. Achei que a agradável surpresa foi eventual, mas o povo que conhece volta sempre e a faz acontecer todo ano. Gente bonita, charmosa e descolada, música excelente, as caras e bocas são literalmente de felicidade e espontaneidade e a mistura de tudo isso, é perfeita. Sabe aquela sensação de festa muito, muito legal? É assim after hours na praia do Arpoador, em frente ao Parque Garota de Ipanema!

Além do ambiente amistoso, também é seguro porque a polícia se faz muito discretamente presente e não há hipótese de afogamento, já que a turma dos salva-vidas é grande! As bebidas ficam por conta dos quiosques do calçadão no Arpoador (que não deram conta da demanda no final da madrugada).

A freqüência é marcada pelo povo que costuma estar ali o ano inteiro, muitos surfistas, mas a característica maior e a falta de muros ou cercas. A festa é para quem quiser e quem vier. O povo vai ao delírio com a música eclética. O bom gosto musical domina. São duas caixas de som, um DJ, algumas bolas coloridas que o povo joga para o alto e rola e pronto. Festa feita e bota feita nisto.

Ontem estava careta, não rolava de beber e, alguns intervalos, minhas antenas ficavam ligadérrimas a tudo em volta. O que vi foi muitos grupos de amigos que obrigatoriamente interagiam com outros (se regra houvesse, esta seria a única existente), azaração rolando solta a todo favor, muitos casais de namorados, mulher bonita sobrando e evidente, alguns de cara cheia, mas nada que fosse inconveniente. A pista era na areia, sandálias e chinelos amontoados entre grupos, pista cheia, mas com espaço para dançar. A quantidade de gente de cueca, calcinha e sutiã na água fazia parecer que isto era a coisa mais cotidiana possível, assim como o bagulho era fumado como se estivéssemos em Amsterdã e a polícia não estivesse ali presente. Mas estavam aquelas duplas de Cosme e Damião que pareciam ser da área, sorridentes, não saiam do calçadão e cumprimentavam o povo que parecia conhecê-los. Portavam aquele treco que na academia levamos para beber água. Acho que água não era, mas cumpriram seu papel exemplarmente. Parecia um espaço livre de todas e quaisquer regras, exceto ser feliz.

Mais uma vez, me orgulhei de ser carioca. Em alguns momentos subia para o calçadão para dar uma olhada mais panorâmica da festa na areia. O clima da festa não permitia discriminação. Embora a predominância absoluta fosse de heterossexuais, contei pelo menos uns dezoito casais homossexuais que se comportavam de forma idêntica aos casais heteros, com demonstração pública de afeto. Olhos nos olhos, muitos bitocas e beijos na boca, carícias, abraços e mãos dadas. Tinha um casal em especial que dançava coladinho de forma muito charmosa e cheio de carinho. Lindo de ver. O que me chamou atenção é justamente que apesar dos gays representarem ali menos de 10% dos presentes, não vi um olhar de censura, um comentário maldoso ou mal estar. Neste momento me lembrei de alguns comentários da lista de discussões que falavam sobre um Rio de Janeiro diferente, cheio de discriminação. Lamentei por eles não estarem ali, partilhando da mesma civilidade.

O derradeiro ponto alto da festa é o nascer do sol. Todos foram para as pedras do Arpoador e para a praia do Diabo. Simplesmente linda a vermelhidão no céu com o sol nascendo. Quem ainda não havia sucumbido ao mar, foi ali o momento de se jogar. E o after hours continuava, mas ali foi o meu final do início de 2010, cercado por vários amigos felizes.

Então veio a realidade, a longa caminhada até o carro, estacionado a quilômetros de distância, ainda que fosse ali mesmo em Ipanema. Fomos todos caminhando e entramos na rua Farme de Amoedo. A rua que é conhecida pela praia gay, neste dia, fazia jus ao nome. Os LGBTs fecharam a rua em uma das quadras, mais parecia que estava na Banda de Ipanema em período de carnaval. Me atreveria dizer que era 100% gay, com tudo que costumamos ver, inclusive, com algumas baixarias públicas desnecessárias.

De qualquer forma, suponho que essa boa convivência da diversidade sexual não se ateve a Ipanema. Dei uma olhada em algumas fotos do Orkut de pessoas que estavam na festa da Praia de Copacabana e, aparentemente, por lá não foi diferente daquilo que constatei na after hours da praia do Arpoador. Também estava cheio de LGBTs que demonstraram explicitamente seus afetos homoeróticos, em público e sem traumas.

Então, viva 2010! Que com ele venha o reconhecimento de direitos!

quarta-feira, 30 de dezembro de 2009

Casamento de homossexuais, EXEMPLO A SER SEGUIDO POR BRASILEIROS


A essa altura todos já sabem, foi amplamente divulgado, mas não poderia deixar de registrar aqui o que no meu blog virou verdadeira novela. A Argentina tem o seu primeiro casamento homossexual, igualmente o primeiro da America Latina.
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No site CONJUR trouxe algumas informações importantes:
"Depois de enfrentarem guerras judiciais, Alex Freyre e José María Di Bello se casaram em um cartório civil da cidade de Ushuaia, 3.500 km ao sul de Buenos Aires. Foi o primeiro casamento de homossexuais na Argentina e na América Latina. Com um decisão da Suprema Corte que impedia a união dos dois, eles acabaram se casando nesta segunda-feira (28/12) após receberem uma autorização especial da governadora da província da Terra do Fogo, Fabiana Ríos.

Portadores do vírus HIV e ativistas dos direitos dos homossexuais, Freyre e Di Bello conseguiram uma licença judicial para se casar no dia 1º de dezembro deste ano, o Dia Internacional de Luta contra a Aids. A Suprema Corte Argentina, porém, anulou a autorização.
"Estamos incentivando a apresentação de recursos à Justiça e muitos outros casamentos acontecerão no ano que vem. Não é tão importante ser o primeiro (a se casar). O importante é que tenhamos a lei" [que permita o casamento homossexual], disse Alex Freyre. Em declarações ao canal de televisão paga local TN, Freyre se comprometeu a "defender um direito de todas e todos" que quiserem se casar com uma pessoa do mesmo sexo. "Já há mais de 30 recursos apresentados na Justiça argentina" por casais homossexuais que querem se casar, disse.
"O que fizeram para adiar o casamento é realmente ilegal, está cheio de vícios. Mas a Constituição Nacional é está acima de qualquer lei", afirmou Di Bello ao canal TN, ao defender o decreto provincial que permitiu o casamento.

A governadora da Terra do Fogo, Fabiana Ríos, aceitou o "recurso hierárquico" e ordenou ao Registro Civil, mediante um decreto, que casasse Freyre, de 39 anos, e Di Bello, de 41 anos. O casamento gerou a taxativa rejeição da Igreja e de grupos católicos."

Os procedimentos legais na Argentina são diferentes dos dispostos na lei brasileira. Se deduz pelas várias informações já trazidas aqui que lá o casamento é autorizado pelo Juízo Administrativo e os recursos são direcionados ao governo local.
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A governadora da Terra do Fogo não estava impedida por nenhuma decisão de juiz federal, que não foi provocado pelos homofóbicos. A razão é simples, o casal homossexual entendeu o erro praticado ao divulgar nos meios de comunicação, com antecedência, a celebração. O anúncio do casamento parece ter ocorrido apenas a cerimônia civil.
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A atitude deste casal homossexual, conforme eles próprios salientam, criou uma saudável onda de reinvindicações, já são mais de 30 recursos com a mesma pretensão de casamento.
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Infelizmente, face a diferença de procedimentos entre os dois países, não podemos seguir exatamente os mesmos passos dos argentinos.
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Mas poderíamos tentar fazer pelo nosso:
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Aqui a primeira etapa do casamento civil é o “Pedido de Habilitação”, momento em que os noivos vão até o cartório mais próximo da residência de um deles e se submetem a um processo averiguação, no qual devem provar que estão desimpedidos para casar.
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No processo de habilitação de casamento, os interessados devem preencher alguns requisitos, além de apresentar os documentos exigidos pela lei civil (art. 67, Lei n. 6.015/1973).

Nos termos do at. 1.525, do Código Civil Brasileiro, o requerimento para habilitação matrimonial será firmado por ambos os nubentes, de próprio punho, ou por outro que o represente, este com poderes especificados em procuração por instrumento público, onde o processo de habilitação será instruído com os seguintes documentos:

I- certidão de idade ou prova equivalente;
II- autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra;
III- declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhece-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar;
IV- declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;
V- certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, trânsita em julgado, ou do registro da sentença de divórcio.
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Se estes documentos se encontrarem em ordem, o oficial afixa os proclames do casamento em local de fácil acesso do cartório e publica na imprensa local para conhecimento público. Se, em um prazo de 15 dias, ninguém apresentar impedimento para o casamento, os noivos receberão a habilitação e estarão aptos para casar. Esta habilitação é válida por 90 dias.

Com a certidão de habilitação em mãos, o casal deverá comparecer pessoalmente ao cartório de sua preferência para marcar dia e hora da cerimônia. O casamento civil pode ser realizado no próprio cartório ou em diligência, isto é, em algum buffet, salão, sítio, casa, etc.
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Um dos grandes obstáculos ocorre durante a habilitação de casamento, uma vez que após decorrido o prazo de edital de proclamas, o Oficial do Registro Civil deverá certificar, nos autos, a regularidade todos os papéis e documentos, antes da remessa ao Ministério Público, o qual dando o parecer favorável encaminhará para o juiz, que homologará o processo de habilitação, caso entenda ter sido preenchido todas as formalidades (art. 1.526, Código Civil).
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Evidente que neste breve resumo dos procedimentos impostos pelo Código Civil Brasileiro, os OBSTÁCULOS se seguem, primeiro pelo Oficial de Registro Civil, que pode não aceitar e suscitar dúvida ao juiz competente, se vencido este, o obstáculo seguinte será a manifestação do Ministério Público, fiscal da lei, que dará sua promoção sobre a legalidade de tal casamento e, por fim, o principal, quando todo processo for encaminhado ao Juiz, para homologar a habilitação. Se vencidas essas três etapas restará apenas enfrentar o resto do mundo: evangélicos, católicos e políticos homofóbicos, que certamente atacarão o casal e o casamento, dentro do prazo estabelecido pela lei, com intuito de anular o casamento celebrado.
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Mas vale a pena!

segunda-feira, 28 de dezembro de 2009

"PODE ME CHAMAR DE GAY", por um heterossexual

Navegando e vagando pela internet cheguei até o site http://www.carpinejar.com.br/ de Fabrício Carpi Nejar, poeta e jornalista, mestre em Literatura Brasileira pela UFRGS. Nasceu em Caxias do Sul (RS) aos 23 de outubro de 1972.

No mesmo local, que sugiro visita, vi um poema seu publicado em 18 de novembro de 2005, que não pode passar despercebido. Somente um homem sensível, inteligente e por acaso heterossexual seria capaz de usar tão bem as palavras. Seu poema é belo, mas antes de qualquer coisa, uma lição de vida, para heteros e gays:



"Sexta-feira, Novembro 18, 2005


PODE ME CHAMAR DE GAY


Fabrício Carpinejar


Pode me chamar de gay, não está me ofendendo. Pode me chamar de gay, é um elogio. Pode me chamar de gay, apesar de ser heterossexual, não me importo de ser confundido. Ser gay me favorece, me amplia, me liberta dos condicionamentos. Não é um julgamento, é uma referência. Pode me chamar de gay, não me sinto desaforado, não me sinto incomodado, não me sinto diminuído, não me sinto constrangido. Pode me chamar de gay, está dizendo que sou inteligente. Está dizendo que converso com ênfase. Está dizendo que sou sensível. Pode me chamar de gay. Está dizendo que me preocupo com os detalhes. Está dizendo que dou água para as samambaias. Está dizendo que me preocupo com a vaidade. Está dizendo que me preocupo com a verdade. Pode me chamar de gay. Está dizendo que guardo segredo. Está dizendo que me importo com as palavras que não foram ditas. Está dizendo que tenho senso de humor. Está dizendo que sou carente pelo futuro. Está dizendo que sei escolher as roupas. Pode me chamar de gay. Está dizendo que cuido do corpo, afino as cordas dos traços. Está dizendo que falo sobre sexo sem vergonha. Está dizendo que danço levantando os braços. Pode me chamar de gay. Está dizendo que choro sem o consolo dos lenços. Está dizendo que meus pesadelos passaram na infância. Está dizendo que dobro toalha de mesa como se fosse um pijama de seda. Pode me chamar de gay. Está dizendo que sou aberto e me livrei dos preconceitos. Está dizendo que posso andar de mãos dadas com os anéis. Está dizendo que assisto a um filme para me organizar no escuro. Pode me chamar de gay. Está dizendo que reinventei minha sexualidade, reinventei meus princípios, reinventei meu rosto de noite. Pode me chamar de gay. Está dizendo que não morri no ventre, na cor da íris, no castanho dos cílios. Pode me chamar de gay. Está dizendo que sou o melhor amigo da mulher, que aceno ao máximo no aeroporto, que chamo o táxi com grito. Pode me chamar de gay. Está dizendo que me importo com o sofrimento do outro, com a rejeição, com o medo do isolamento. Está dizendo que não tolero a omissão, a inveja, o rancor. Pode me chamar de gay. Está dizendo que vou esperar sua primeira garfada antes de comer. Está dizendo que não palito os dentes. Está dizendo que desabafo os sentimentos diante de um copo de vinho. Pode me chamar de gay gay. Está dizendo que sou generoso com as perdas, que não economizo elogios, que coleciono sapatos. Pode me chamar de gay. Está dizendo que sou educado, que sou espontâneo, que estou vivo para não me reprimir na hora de escrever. Pode me chamar de gay. Que seja bem alto. A fragilidade do vidro nasce da força e do ímpeto do fogo."


Fonte: foto e poema do site indicado no texto.
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domingo, 27 de dezembro de 2009

Natal sem família, família sem herança

Natal passou.

Muitos passaram em família, mas nem todos.


Há famílias e famílias.


Existem aquelas que ao descobrirem a orientação sexual do filho o colocam no olho da rua, as vezes, debaixo de pancadas e humilhações.


Parece dramalhão mexicano? Parece sim, mas infelizmente é a realidade de alguns lgbts. Já recebi algumas cartas na Revista G Magazine questionando direitos e deveres em que no histórico havia tais passagens, cada um pior que o outro. Há dor, ressentimento e revolta, mas sobretudo uma forte sensação de rejeição e preconceito.


Ainda que por total falta de opção e com marcas profundas, essas pessoas se refazem das cinzas, já que mesmo sem o pai e a mãe, elas PRECISAM encontrar uma maneira de sobreviver a tudo e todos.


As pessoas que me escreveram conseguiram criar nova história, novos vínculos e algumas delas formaram nova família. E pelo fato de não possuir filhos, a reação delas, evidente, é se indignar com a hipótese de que se algo ocorrer com elas seus bens indisponíveis serem exatamente destinados, de forma obrigatoria, para aqueles que o rejeitaram e fizeram passar pelos prováveis piores momentos de suas vidas.


Na realidade, vejo tais pais, em alguma medida, como vítimas também. Vítimas desses evangélicos, papa e bispos católicos que não se cansam de fazer apologia contra homossexuais na mídia e púlpitos religiosos, apontando-os como antinaturais, pedófilos, instrumentos de pragas e tudo mais que evidentemente não presta, fomentando o preconceito e discriminação social. Na cabeça de um pai sem muita cultura, com formação machista e crença cega que tais religiosos são pessoas que detém a fonte fidedigna do certo e do errado, tais palavras advindas dos religiosos viram a ARMA que eliminará o homossexual daquela família. Portanto, de quem seria a principal CULPA?


Tais religiosos, cultos, estudiosos e totalmente conscientes de seus atos e palavras, acabam substituindo a lição que deveria ser de pregar a paz, ensinar o amor e preservar a família pelas consequentes brigas, cultivo do ódio e desunião familiar, deixando ainda um rastro de rancor pela vítima que sofreu tal violência e, creio eu, a culpa que deve morar no fundo do coração de tal pai que, imagino, tenha agido acreditanto que seria o melhor para todos, inclusive para seu filho.


No entanto, é direito do filho rechaçado e agredido moralmente não querer partilhar seus bens e direitos a quem lhe abandonou à sorte. Parece razoável que ele prefira proteger aqueles que o acolheram ou com quem criou novos laços de família.


A lei brasileira não cuida das situações específicas dos LGBTs, porque como todos sabem, NÃO HÁ NENHUMA LEI APROVADA NO BRASIL que cuide especificamente de suas relações. Se procurar leis que cuidem de animais, idosos, petróleo, índios, crianças, mulheres, religião, seguro, terras, negros e etc você encontrará, mas para LGBTs não! Segundo os políticos evangélicos não há necessidade, pois as regras que justificam a existência de normas específicas para os demais, não caberiam aos homossexuais. Segundo eles, qualquer lei seria um privilégio, basta utilizar as leis gerais que existem. Pena que eles não pensem assim quando se fala em lei contra a discriminação à religião e dos tributos para igrejas.


Mas o LGBT rechaçado pode e deve procurar o caminho cheio de pedras, na lei que não foi feita para ele, no intuito de alcançar seu objetivo.


Para destinar os bens que possuir a quem deseje, possuindo ascendentes vivos, o lgbt deve fazer um testamento, no limite de cinquenta por cento daquilo que possuir, pois os outros cinquenta por cento seguirão obrigatoriamente para os pais que ainda estiverem vivos, caso o homossexual não possua filhos.


Pode também o lgbt que sofreu agressões física e verbais graves, excepcionalmente, DESERDAR os pais, se os mesmos derem causa a uma das previsões expressamente prevista na lei civil, entre elas estão a ofensa física e a injúria grave. Esta é a única forma de viabilizar o direito do homossexual testar todos os seus bens a quem desejar, excluindo seus pais. É importante, no caso da ofensa física e/ou de injúria grave, seja realizado um registro policial, e imprescindível que conste do testamento a deserdação pretendida. A deserdação é um ato solene e uma exceção severa da lei, portanto, para instituí-la, importante procurar um advogado de sua confiança pessoal ou defensor público, para assessorá-lo. Não é nada simples, mas é o que temos.


Embora deseje que o lgbt encontre a reconciliação familiar, obtendo a paz e redescobrindo o amor entre eles, não posso deixar de consignar no blog, mesmo após o recente Natal finalizado, o direito que o lgbt possui de deserdar seus pais, se for o caso. Direito excepcional, solene e doloroso, mas possível.
foto: author: Xeophex

quarta-feira, 23 de dezembro de 2009

APESAR DE TUDO, EU ACREDITO NO NATAL



Porque é Natal...

A família normalmente se reúne.

De repente a pergunta cretina de sempre ao jovem gay. Namorando? Tem saído com alguma garota?

Essas perguntas soam verdadeiras provocações, um ar de ameaça, tipo eu sei que você é viado e posso fazer de você a berlinda desta noite..

E não é incomum, um adolescente homossexual ainda no armário, mesmo querendo passar despercebido, descobrir que esta sendo o centro da conversa de um maldoso membro famíliar, seja ele um tio, tia, primo, avô.

É odioso quando nesses eventos o escolhem para jogar o canhão de luz, despertando a discussão sobre aquilo que deveria ser a 'sua' vida.

Nada mais desagradável. Tudo que o jovem gay deseja é estar invisível e que aquele encontro acabe o mais rápido possível.

Esse tipo de pessoa, que toda família possui, é inoportuna e como todo inoportuno que se preze, bebe além da conta e fica potencialmente inconveniente. Quando todos se reúnem à mesa para a refeição, e ao final, regada a bebidas, vira uma conversa familiar em que todos se sentem liberados para se meter na vida dos outros, a coisa vira desespero!

O jovem gay está a um passo de ter que se confrontar involuntariamente com todas as emoções que não desejava, um misto de pena dos pais, e de si mesmo, regado a medo, insegurança, falta de controle, ansiedade e sentimento de rejeição.

Alguém pode ser feliz assim?

Velhos tempos...

O tempo passa e o jovem homossexual se torna homem, independente e amadurecido, porque as pauladas da vida não permitem outro caminho. No lugar daquele parente desagradável surgem outros personagens, algumas vezes alguém do trabalho. Tenho para mim que a maioria dos homossexuais se vê obrigado a vencer tantos obstáculos que, para se garantir profissionalmente, acaba por superar os demais, se destacando e tornando-se imbatível e, por conta disto, todos preconceituosos acabam tendo que engoli-lo, por pura falta de opção.

Exceto... na festinha do trabalho, a dita confraternização de final do ano, quando novamente aparece um recalcado homofobico que não quer perder a piada, que por acaso é você. Óbvio que aqui a reação é outra e o gay já sabe se defender e revidar, mas convenhamos, não se trata de 'festinha de confraternização', mas mais um momento absolutamente desagradável.

Vencida também esta etapa, segue outra, a social.

E aí não tem jeito, o vilão da vez que o persegue são os políticos homofóbicos, que tentam de todas as formas, garantir a manutenção de um tratamento desigual, pregando que o mesmo é antinatural, fomentador de doenças e desgraças, e que nenhuma dignidade e respeito merece. Isto sempre com um discurso torto que o ama e quer lhe salvar… Essa praga é a pior de todas, pois eles detêm algum poder e o utilizam na luta para que toda a sociedade pense como eles e continue a discriminar os homossexuais. Não se limitam a pisar e diminuí-los, também negam todos os direitos e garantias, até o direito a vida, optando estarem do lado de agressores e assassinos de homossexuais, que matam dois a cada dia, impedindo, para tanto, a aprovação de projeto lei que criminaliza essa barbárie fundada no preconceito. Essas pessoas estão com suas mãos sujas de sangue de cada vítima homossexual assassinado.
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Se um dia nós não a vencermos, elas serão vencidas no reino dos céus.
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Mas como acredito em milagres, e porque, no final das contas, EU ACREDITO NO NATAL, quem sabe tudo não muda, como na música de Natal do então Padre Zezinho:
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Porque hoje é natal
Porque Deus nos deu Jesus
Há uma luz no céu de cada qual
Porque hoje é natal

Cordeiro e lobo hão de beber
Das mesmas águas beberão
É bem assim que tem que ser
Pra um novo tempo acontecer

Seremos todos mais irmãos
Faremos tudo pela paz
Faremos muito, muito mais
Porque hoje é natal

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Feliz Natal!
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*Foto de Ferruccio Silvestro, agredido por homofóbicos após sair de uma boate em Niterói
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