O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


sábado, 23 de janeiro de 2010

"CIDADANIA DE SEGUNDA CATEGORIA"


Excelente matéria da jornalista Luciana Abade, publicada no Jornal do Brasil deste domingo.
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Existem muitos comentários que posteriormente farei, mas como a matéria faz menção a lista dos 78 direitos negados aos homossexuais realizada por mim e constante neste blog http://carlosalexlima.blogspot.com/2009/07/pelo-menos-78-direitos-sao-negados.html , cumpre esclarecer que a mesma foi realizada em decorrência minha atuação jurídica junto a ABRAGAY - Associação Brasileira de Gays, assim como ressaltar que foram esquecidas ações importantíssimas como a ADPF 132 junto ao STF, proposta pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Sobre este e outros assuntos direi depois. Abaixo a máteria do JB:


Fonte: Jornal do Brasil, 24 de janeiro de 2010
Por Luciana Abade
Brasília

"Além do preconceito, casais e indivíduos homossexuais ainda enfrentam dezenas de restrições legais


Não podem adotar. Não podem somar renda para apro­var financiamentos ou alugar imóveis. Não podem acom­panhar o parceiro servidor pú­blico transferido. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação, assim como não podem fazer decla­ração conjunta do imposto de renda. Esses são alguns dos 78 direitos civis negados aos ho­mossexuais, segundo levantamento do advogado Carlos Alexandre Neves Lima, que tem sido divulgado ampla­mente entre os ativistas dos movimentos que lutam pelo direito dos homossexuais no Brasil. Segundo Neves, alista baseia-se no Código Civil, mas se fosse ampliada para ou­tros códigos normativos, como o Estatuto da Criança e do Ado­lescente ou até mesmo os có­digos militares, o número de direitos negados poderia dobrar.

A maior parte das restrições são decorrentes da falta de re­gulamentação da união homoa­fetiva no Brasil. Há quase um ano, tramita na Câmara dos De­putados o projeto de lei 4914, responsável por aplicar à união estável de pessoas do mesmo se­xo os dispositivos do Código Civil referentes a união estável entre homem e mulher, com exceção do artigo que trata so­bre a conversão em casamento. A lei atende a demanda do mo­vimento gay no Brasil, que de­sistiu de lutar pelo projeto de 1995 que previa o casamento civil entre homossexuais por causa da resistência dos parla­mentares e da sociedade.

A falta de regulamentação sobre o assunto, a Justiça é que tem decidido sobre o tema. O problema, segundo aponta a ad­vogada especializada em direito homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, é a sub­jetividade das decisões:

- A maioria dos juízes se apoia na Constituição e no Có­digo Civil, que não prevêem a união entre pessoas do mesmo sexo, mas não proíbe. E o que não é proibido, é permitido. O problema é que se o juiz acha que inexiste a possibilidade de união estável homoafetiva, ele nega toda a ação que pode ser sobre o patrimônio ou até mes­mo a guarda dos filhos.

Apesar da adoção de crian­ças por casais homossexuais ainda não ser permitida, au­menta a cada dia o número de mulheres homossexuais que re­correm à inseminação artificial para serem mães. O problema é que são raros os casos em que a Justiça autoriza o registro da criança no nome de duas mães. Por isso, muitas vezes, quando este casal se separa, a criança fica com a mãe biológica e a outra tem que recorrer à Justiça para ter direito à visitação.

Os gêmeos de Adriana Tito Maciel e Munira Khalil El Our­ra já completaram nove meses e até hoje a Justiça paulista não decidiu se as crianças poderão receber o nome das duas mães. Até agora, na certidão de nas­cimento só consta o nome de Adriana, que ficou grávida. Os óvulos fecundados, no entanto, são de Munira. O pedido para o registro de dupla maternidade foi feito antes do parto. Quando os bebês tinham 20 dias de nas­cidos, o juiz determinou que eles fossem registrados no nome de Adriana para que a ação pudesse seguir. Passados nove me­ses, nada ainda foi definido.

-_Os médicos reconheceram .a dupla maternidade - argu­menta Munira. - Se outras mães afetivas já conseguiram o regis­tro porque eu que sou mãe bio­lógica não consigo? Enquanto· isto, a gente tem que contar com a sensibilidade de pessoas que vão contra as normas.

Entre estas pessoas sensíveis está o patrão de Munira, que deu a ela quatro meses de licen­ça-maternidade, outro direito legal negado aos homossexuais. A negação do duplo registro, no entanto, tem trazido alguns pro­blemas para a o casal. Os bebês, por exemplo, não podem ser beneficiados pelo plano de saú­de de Munira

Corte suprema
R.G., 38 anos, também teve que recorrer à Justiça para con­seguir que seu parceiro fosse reconhecido como seu depen­dente na Associação dos Fun­cionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP). Primeiro, ele recorreu à Secretaria de Justiça de São Paulo, que multou a associação. Depois ele processou a AFPESP na Justiça comum. Os benefícios de ser associado a AFPESP vão de des­contos em restaurantes à cober­tura de planos de saúde, além de poder se hospedar em urna rede de hotéis por preços bem abaixo de mercado.


A diretoria da AFPESP afir­ma que os parceiros dos sócios -homossexuais não são proibidos de frequentar os hoteis das as­sociacões. Contudo não podem fàzê-lo como sócio porque não está previsto no estatuto da as­sociação. Ainda segundo a di­retoria, a associação não tem problemas em acatár decisões judiciais, mas o estatuto só será modificado caso o Supremo Tribunal Federal reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo solicitada pela Ação Direta de lnscontitucionalidade 4277. Até lá, pedidos como o de R. G. serão indeferidos.

União estável enfrenta resistência dos religiosos
Ativistas LGBTs apostam em decisão favorável do Supremo

As organizações não gover­namentais que lutam pelos di­reitos dos homossexuais não acreditam que o Projeto de Lei 491412009, do deputado José Genoíno (PT -SP), que prevê a união estável entre pessoas do mesmo sexo, será votado em um futuro próximo. Por isto, elas apostam no julgamento, previsto para os próximos me­ses no Supremo Tribunal Fe­deral (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4277, proposta pela Procuradoria Geral da República que prevê a união estável homoafetiva.

A pouca expectativa na aprovação do PL consiste, segundo os ativistas, no tra­balho de convencimento junto aos parlamentares fei­to pelos religiosos para que o projeto não seja aprovado. Presidente da Frente Parla­mentar Evangélica, o depu­tado João Campos (PSDB-GO) confirma que os integrantes da Frente são con­trários à aprovação do PL por­que entendem "que o projeto vai contra o fortalecimento da família, que é uma das principal bandeiras da frente".


Segundo a Convenção Ge­ral das Assembléias de Deus do Brasil, os evangélicos são con­tra a união estável entre ho­mossexuais porque ela fere dogmas da religião.

- Não discriminamos os ho­mossexuais - garante o secre­tário de Comunicação da Con­venção, pastor Antônio Mes­quita. - Mas acreditamos que a união homossexual vai contra os princípios bíblicos e contra a lei da natureza. Deus' fez o homem para casar com a mulher.

Na opinião de Mesquita, mais que garantir os direitos homossexuais, projetos como o 4277 visam ferir os direitos das pessoas de defenderem seus princípios religiosos.

Tanto Mesquita quanto Campos não concordam com a alegação de que a falta de união estável causa problemas com divisão de bens, heranças ou até pensão alimentícia.


- Patrimônio é uma ques­tão de direito que não cabe à nós. Duas pessoas, indepen­dentemente de serem ou não do mesmo sexo, podem ad­quirir bens em conjunto - ar­gumenta Mesquita.

Já Campos acredita que a matéria não é votada pelo par­lamentares "porque não é prioridade para a sociedade".


Na semana passada, a Con­federação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) veio a público se manifestar contra a Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê a criação de leis que permita a união estável.

A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB resolveu manifestar sua indignação contra o pro­grama por meio de panfletos, nos quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é chamado de novo Herodes por apoiar o programa. O panfleto cita um trecho bíblico onde o homossexualismo é considerado uma abominação e repudia o apoio de Lula:


"Lula o enaltece (o ho­mossexualismo) como di­reito humano, privilegian­do-o com adoção! Que Bra­sil teremos no futuro? Cheio de abominações?", indaga um dos trechos do panfleto. "

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

A parte do diálogo do menor e Ulisses e a menção "oido xx fuder"

Como vários leitores fizeram comentários solicitando o acompanhamento dos fatos, informo que tentarei obter novas informações e as repassarei aqui no blog.
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De qualquer forma, hoje revi o vídeo da reportagem na Rede Bandeirantes.
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Não havia observado que a reportagem trazia parte do diálogo do menor e Ulisses.
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No vídeo Ulisses aparece com o apelido "Te Amo Vascãooooo", já do menor não aparece o nome ou apelido, mas se vê, claramente no vídeo (nos exatos 1:24/2:54) que o menor reclama com Ulisses que o mesmo teria parado de teclar com ele e, mais abaixo, apesar do reporter não assinalar, há clara manifestação, que parece ser do menor, de se encontrar "doido para fuder", aqui, considerando a caneta do jornalista no meio da frase e se respeitando a literalidade das palavras utilizadas:
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Se vê o diálogo:


"Te Amo Vascãooooo" claro

icou um tempo sem tc comigo

"Te Amo Vascãooooo" tava muito ocu


fica de férias no final do ano?

"Te Amo Vascãooooo": não

oido (parece ser "pra") fuder

"Te Amo Vascãooooo": setembro

ena !

amo (caneta) arcar amanhã logo.


Evidente que não posso afirmar que a chula expressão "doido para fuder" adveio do menor, pois não podemos esquecer que a mãe do menor substituiu este para localizar e incriminar o Ulisses, após descobrir a relação dos dois e ir à delegacia fazer a denúncia (a qual já estava há um ou dois meses investigando).
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Também na mesma reportagem há expressa menção que o menor possui 14 anos de idade.
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Realmente não entendo como foi anunciado que o crime apontado pela delegacia foi o estupro de vulnerável, o qual condiciona a existência de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos.

No Brasil, a idade de consentimento para o sexo, em geral, é de 14 anos, conforme o novo artigo 217-A do Código Penal, modificado pela lei nº 12.015/2009, artigo 3º. O artigo 217-A do Código Penal define como “estupro vulnerável" o ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos", com pena de reclusão de 8 a 15 anos, independente se houve ou não violência real. Ou seja, se um adolescente menor de 14 anos praticar algum ato sexual, está configurado o crime, ainda que o mesmo tenha realizado o ato sexual por livre e espontânea vontade.
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Cada vez esse o caso do Ulisses chama mais atenção.
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Trago abaixo o vídeo para sua própria verificação:
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Assista e tire a sua própria conclusão.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Ulisses: pedófilo ou vítima da homofobia? Parte 2

O suposto caso de pedofilia envolvendo Ulisses, sua esposa, um jovem de 14 anos e sua mãe mexeu com o imaginário de muitos.

Para vários heterossexuais que possuem filhos adolescentes que, certamente, vivem acessando a internet, surgiu um sinal de alerta e a imediata identificação com a mãe do menor de 14 anos. Muito provavelmente, para este grupo, não há dúvidas da culpa do Ulisses.

Já aqueles que são homossexuais e, por cauda disto, possuem experiência na pele e alma de como é ser, descobrir e viver a homossexualidade no seio familiar, se identificaram com o menor de 14 anos e, se desconsiderado o eventual crime, até com o dito algoz.

Na minha visão pessoal a resposta a essas vivências decorre do fato dos pais, primeiro, se enxergarem em situação idêntica, com filhos adolescentes na internet e realmente temerem que aquele inexperiente ser a quem eles devem proteger sejam vítimas dessa espécie de crime hediondo. Mas também a necessidade de identificar um culpado para o ocorrido com sua prole, de maneira a aliviarem sua própria culpa, apesar de não terem sido necessariamente descuidados.

Evidente que a visão heteronormativa é a regra geral e a que comumente é reconhecida dentro da sociedade que vivemos.

Mas muitos homossexuais olham sob outra perspectiva, baseados nas suas experiências pessoais, envolvendo a relação que tiveram com suas famílias (aqui, identificando-se na relação do menor, dito abusado, com sua mãe) e com seus afetos amorosos proibidos (neste, reconhecendo-se na relação de sete meses do menor com o dito pedófilo Ulisses).

É que, se considerada que a orientação sexual do menor seja a homossexual, ao ouvir o relato dos fatos, os homossexuais enxergam suas próprias histórias de vida, sem a tragédia acometida ao menor e ao Ulisses.

A causa é comum. Uma premissa muito difundida no meio LGBT é que “toda mãe desconfia quando o filho é homossexual” e isto, a faz agir como uma farejadora de rastros, sempre atenta e pronta para afugentar tudo que confirme seus receios.

O que acontece com um adolescente homossexual é diferente dos demais. Se um adolescente hetero não sai do computador isso já atrai atenção dos pais, mas ainda é considerado de certa forma dentro do esperado. Mas se sobre ele já recai alguma suspeita de ser homossexual e entra na internet de forma escondida e tenta ocultar os seus acessos, em horários que não possa ser vigiado ou fechando portas, a mãe não tem dúvida que deve imediatamente intervir, questionando o menor, tentando surpreende-lo e, se não for satisfatório, finalmente, vasculhando seus acessos na internet.

Tanto o filho quanto a mãe possuem uma relação de cuidado e desconfiança, com várias mensagens realizadas por códigos que nunca chegam ser ditas de forma expressa, mas entendidas por ambos claramente.

Em nome do amor e da proteção, a primeira coisa que fazem é uma indescritível pressão psicológica, dando informações enfáticas do quanto elas repudiam a homossexualidade e cobram, de forma gentil, aquilo que esperam para o futuro de seus filhos, além das chantagens emocionais que fazem parte de quase toda relação, independente de ser a materna. A ameaça, em regra, é uma espada permanente apontada para o pescoço destes adolescentes, que apesar dos desejos homoeróticos, as vezes nem certeza possuem acerca da sua sexualidade.

Outras mensagens subliminares acompanham a vida do menor gay e são enfatizadas pelos pais, sejam elas relacionadas ao pecado, a culpa, ao errado, assim como vivenciadas na escola, com piadinhas, xingamentos e até agressões. O universo de um menor homossexual, definitivamente, não é um dos melhores. Tudo a sua volta conspira contra, mas nada o pressiona mais que a figura da mãe e pai, o medo de decepcioná-los, de ser responsável pelo sofrimento deles e a sensação de ser rejeitado. Sem contar que o menor é totalmente dependente financeiramente deles.

Nesse “universo” paralelo que vive um homossexual, também é público é notório para ele que ser o foco da especial atenção da família, especialmente sua mãe, para quem sempre há um comentário caso ele apareça ou esteja mais próximo de algum amigo especial. É fato, a mãe sempre olhará com desconfiança a amizade e, via de regra, não gostará do amigo. E se tal amigo for homossexual, não será diferente com sua mãe, a qual também não gostará do outro.

Neste diapasão, quando é descoberta alguma relação homossexual do filho, não há dúvida, a culpa para mãe é sempre do outro que desencaminhou seu filho.

Interessante relato dos pais ao descobrirem que seu filho era gay, no site http://www.gph.org.br/Dep_detPais7.asp :


“Quando soubemos da orientação sexual do nosso filho, eu e a minha companheira, tivemos a sensação que não teríamos forças suficientes para suportar tamanha
dor. Foi como se me arrancassem o coração pela boca, o cérebro explodisse, e
tudo sem nenhuma anestesia, a seco. Para mim, foi um período de trevas,
desespero, muito, muito, muito choro, sem nenhuma luz no fim do túnel. Queria
achar alguma justificativa, culpados, aonde eu errei, culpei esta vida e até
Deus por permitir que esta desgraça atingisse a minha família. Por que conosco,
que sempre fomos pessoas boas, honestas, que só praticamos o bem?... Desprezei a
todos, principalmente o meu filho,... “



Essa culpa, inicialmente apontada para o outro, é a tábua de salvação que quase toda mãe se apega, para não só convencer ao filho do quanto errado ele está e que ainda pode “mudar” como também para ela própria, já que desta forma a sua própria culpa internalizada é transferida para terceiro.

Esse terceiro, bem tem a cara do Ulisses. Ulisses da vida viram o diabo encarnado.

Na história em debate, Ulisses e o menor de 14 anos, soma-se ainda a vivência dos homossexuais que com a mesma idade do menor, na maioria das vezes, já possuía plena consciência da sua sexualidade, sendo tais relações secretas, cheias de culpa, sob o olhar suspeito de suas mães, como um fato normal e conhecido.

Quando não jogam a responsabilidade em terceiro, a sexualidade dos adolescentes homossexuais não é respeitada, e os pais que descobrem preferem imaginar que se trata de uma fase do processo de desenvolvimento, e de forma invasiva, utilizam métodos violentos para mudar a orientação sexual indesejada.

É comum também adolescentes homossexuais suportarem esse tipo de violência moral em suas casas, com medo de serem espancadas ou desprezadas pelos seus familiares, de quem dependem economicamente, restando absolutamente vulneráveis aos mesmos, e, com freqüência, se sentem coagidas a abdicarem de relacionamentos afetivos com o outro homossexual.

Na verdade, esse tipo de relação dentro do âmbito familiar, sob manto do amor e sagrado, apenas reflete aquilo que se constata nas demais relações pessoais. As ocorrências de violência mãe-filho sempre têm o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, punição e controle. O medo e pavor, inclusive na esfera familiar, são sentimentos bem conhecidos pelos jovens homossexuais.

Infelizmente, tenho exemplos reais nas correspondências que recebo na coluna da Revista G Magazine, onde hoje já adultos, relatam fatos extremamente dolorosos vividos quando jovens, questionando até como deserdarem seus pais. Isso é extremamente triste.

Por isso, elucubrando sobre o hipotético, dependendo do caráter do menor e especialmente da personalidade dos pais, num contexto tão complexo como este, alguém questionaria se um jovem de 14 ou 15 anos poderia preferir se isentar, deixando se convencer que a culpa foi do outro, confirmando a versão de sua sofrida mãe? Eu não culparia tal jovem, vítima maior de tudo e todos, já que involuntariamente pode ter sido colocado dentro do olho de um furacão, sem volta, num mar de emoções tão temidas e jamais experimentadas.

Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Ulisses: pedófilo ou vítima da homofobia?

Um adolescente de 14 anos e um homem casado de 26 anos que mantinham contato pelo computador, depois de um encontro marcado, chegaram as vias de fato. Pela reportagem que assisti, o adolescente foi na casa do homem casado, quando manteve relações sexuais com o Ulisses e depois continuou mantendo contato pela internet.

Ulisses Leite Novais Basílio, de 26 anos, foi preso na manhã desta terça-feira por policiais da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). Ele é acusado estupro de vulnerável, por manter relações sexuais com um menor de 14 anos.

Ulisses foi crucificado, exposto publicamente como pedófilo, em rede nacional, antes de qualquer julgamento. Se for, nada a declarar. No entanto, essa história é no mínimo estranha. Estupro sugere uma violência e ato sexual que não foi desejado, e quando ocorre, normalmente a vítima jamais mantém contato com o agressor. Qualquer pessoa que navegue na internet ou utilize o MSN não está obrigado a conversar com quem não deseja. Basta bloquear ou ignorar. Isto é elementar e básico.

A mãe “desconfiou” do filho e a partir de então ela e a família armaram uma cilada para o adulto, após um mês da ajuda da polícia. As conversas foram direcionadas pela mãe, substituindo o filho no computador e gravadas com auxílio do tio do rapaz.

Não me cabe defender pedófilos e nem pretendo. Na verdade abomino. Agora será que o adulto de 26 anos é um pedófilo ou simplesmente o adolescente e ele criaram uma relação e depois a família do menor descobriu e resolveu atuar de forma a transformar o fato em crime?

Na realidade, o Estatuto da criança e adolescente garante ao menor de 14 anos o direito de exercer a sua sexualidade. Portanto, o fato dele ter vida ativa sexual não seria a causa.

A questão está em saber se o adulto se valeu da sua perrogativa de homem experiente para induzir ou forçar o menor a pratica sexual - que não desejava -.

Se o julgador, em cumprimento ao que foi disposto pelo legislador, entende que o menor de 14 anos pode ser ativo sexualmente, não pode desconsiderar que seus pais podem não concordarem com essa prática, especialmente se deparados com uma possível orientação homossexual do menor. Tal equação, menor, adulto, sexo, internet, pais, polícia pode muito bem resultar num cenário perfeito para responsabilizar alguém pelo evento, encenando um crime que foi totalmente programado, de um lado, à título da homofobia existente, de outro, valendo-se do receio que o menor possa ter diante da autoridade paterna e do medo de decepcioná-los, além, evidentemente, da própria irresponsabilidade do maior. Será que os pais reagiriam da mesma forma se o envolvimento do adolescente fosse com uma mulher de 26 anos? Talvez até se orgulhassem.

Reitero, não sei se é o caso. Pode ser que o menor tenha sido abusado sexualmente pelo maior, embora estranhe o fato de depois do dito abuso ambos continuarem se correspondendo pela internet. Acho que a questão deve ser muito bem verificada pelas autoridades competentes. Apenas suspeito que as provas “provocadas” e advindas pela família do menor (absolutamente envolvida emocionalmente), sejam imparciais. E aí, se o Ulisses for inocente, ele, sua esposa e família como ficam depois de toda a exposição pública?
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Evidente que, na dúvida, entre os interesses de um menor e um maior, daquele deva prevalecer, no entanto, que seja permeado com clareza e justiça. .
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foto: Divulgação DPCA

Declaração Homofobica da CNBB sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH – 3)


A CNBB reafirmou na última sexta-feira, 15, sua posição contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos. Rejeita, também, a criação de “mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União”, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas.
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Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo de Mariana e Presidente da CNBB (foto acima), Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo de Manaus eVice-Presidente da CNBB, e, Dom Dimas Lara Barbosa, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro e Secretário-Geral da CNBB assinaram o manifesto.

Surpreendente como a CNBB tergiversa. A razão utilizada para ir contra a proibição de se ostentar símbolos religiosos em locais públicos é DA MAIOR CARA DE PAU! Segundo a CNBB trata-se de uma "INTOLERÂNCIA" e acusa o programa de "IGNORAR" nossas raízes históricas!!! Mas no mesmo parágrafo, é a própria CNBB que é INTOLERANTE com os homossexuais, negando direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e é ela também que quer que a sociedade IGNORE a existência dos homossexuais, como parte integrante da mesma.

Nem as criancinhas a CNBB perdoa e tenta impedir que casais homossexuais a adotem. Talvez prefira que elas fiquem abandonadas, sem lar e sem família. Incrível a lógica!

Pai, perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem!

sábado, 16 de janeiro de 2010

SOS HAITI

















Estou arrasado com cada notícias que chega sobre o HAITI nos jornais. A miséria e desgraça no HAITI são DEVASTADORES E INOMINÁVEIS. As imagens acima falam por si só.
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É impossível não se sensibilizar pelo povo do Haiti.
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Aquele monte de cadáveres empilhados, o desespero por água e comida, falta de médicos, hospitais e medicação, tudo cercado por destruição. Não rara vezes virei o rosto para não ver a cena mostrada na tv. Vai além dos limites de qualquer ser humano. Mas não há como fechar os olhos para a realidade. Ela está lá e clama pela reação de cada um de nós. Alguma coisa precisa ser feita.
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Cada um faz o que pode e dá o que é possível. Mas não feche o seu coração para aqueles que não possuem absolutamente nada neste momento. Se cada um se isentar de ajudar o próximo com a desculpa que outros farão, muitos que precisam não serão ajudados. Então, confie e faça sua parte.
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Sei que aqui no Brasil, depois de escândalos com bandidos que colocam dinheiro na cueca, meia, paletó e de outros que desviam dinheiro e ajudas enviadas para socorrer outras desgraças não nos faz acreditar que seja possível ajudar. Eu mesmo tenho receio, por isso procurei na internet algo parecido com confiável. Fiz a busca do site da cruz vermelha internacional, nacional e acabei me deparando com a CNBB (Conferência Nacional de Bispos Brasileiros).
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Bem, se hoje mesmo teria mil razões para falar da podridão da CNBB pelas absurdas declarações homofóbicas nas suas criticas ao programa nacional de direito humanos, superarei minha raiva e me aliarei ao CNBB pelo Haiti. Sei que a igreja católica faz parte do universo do Haiti e, apesar do histórico da igreja, acredito piamente que o dinheiro solicitado para o SOS HAITI será realmente encaminhado para o povo que necessita. O problema da Igreja Católica são seus dogmas hipócritas e contraditórios com seus atos, mas acredito piamente na mesma quando diz respeito a fazer essa espécie de organização para caridade.

Por isso transcrevo o que consta no site do CNBB
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"O resultado da campanha brasileira SOS HAITI se integra a campanha mundial promovida pela Caritas Internacionalis em resposta ao chamado do papa Bento XVI para a solidariedade da Igreja ao povo haitiano.

As doações em dinheiro podem ser depositadas nas contas bancárias abertas exclusivamente para a campanha e serão destinadas às ações de socorro imediato, reconstrução e recuperação das condições de vida do povo haitiano.

“Tanto mais urgente se apresenta agora o desafio da solidariedade, para um país que já vivia em condições de extrema precariedade. O apelo precisa ser respondido, sobretudo pelo Brasil, em vista de duas vinculações especiais que neste episódio ligam nosso país com o Haiti, primeiro é a presença do contingente do Exército brasileiro, segundo é o falecimento da doutora Zilda Arns”, foi o que expressou, em artigo enviado a CNBB, dom Demétrio Valentine, bispo de Jales (SP), a respeito da urgência em ajudar o povo haitiano.

As contas para depósito são: Banco Bradesco, Agência: 0606 Conta Corrente: 70.000-2; Caixa Econômica Federal OP: 003, Agência: 1041 Conta Corrente: 1132-1; ou Banco do Brasil, Agência: 3475-4 Conta Corrente: 23.969-0

Mais informações acesse o site da Cáritas Brasileira, www.caritas.org.br ou ligue (61) 3214-5400.

Solidariedade em BH

A arquidiocese de Belo Horizonte, à frente o arcebispo Metropolitano, dom Walmor Oliveira de Azevedo, sensibilizada com o sofrimento do povo do Haiti, concentra esforços e investimentos em uma campanha de solidariedade que será realizada por suas instituições: Vicariato de Ação Social e Política (que tem entre as suas atividades sociais a Pastoral da Criança e da Pessoa Idosa) e as paróquias.

A campanha é uma iniciativa que será realizada ao longo de todo este ano. Todos podem contribuir com qualquer quantia financeira.

Banco do Brasil Agência: 3494-0 Conta Corrente: 24847-9

Em nome do Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política

Outras informações pela Assessoria de Comunicação e Marketing da Arquidiocese de Belo Horizonte: (31) 3269-3138 / 3109 / 3189, pelo site www.arquidiocesebh.org.br e pelo Vicariato para Ação Social e Política: (31) 3422-7033 / 6122 / 4430 e 3428 8046"


* imagens do site http://blogs.tampabay.com/

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS QUE NÃO É PROGRAMA, SEGUNDO O LULA, E OS LGBTS QUE PODEM SER EXCLUÍDOS DO TORNAR PÚBLICO


O programa que não é programa.

A aprovação que deixa de ser aprovado para virar um "tornar público".

O que sempre não passou da intenção de ser apenas picadeiro de circo, criou dimensões e se transformou num verdadeiro palco do Cirque du Soleil .

Apenas quando chegou no oitavo ano de seu governo, Lula apresentou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Pura encenação para inglês e o seu cabo eleitoral verem. Pior que quase sempre cola.

No ano de ELEIÇÕES o Presidente baixa um decreto com o programa nacional de direitos humanos criando uma comissão (que ninguém ainda sabe quem ocupará) que deverá elaborar um projeto de lei até abril deste mesmo ano, o qual, evidentemente, deverá ainda passar pela apreciação da Presidência da República antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, como projeto de lei.

Se criado até abril, ninguém garante que a Presidência da República enviará até o mês seguinte ao Congresso. Portanto, não se sabe quando tal projeto de lei chegará ao Legislativo. Mais grave, Lula faz esse espetáculo tendo plena consciência que estamos no ano eleitoral e que, portanto, seria quase impossível que o projeto de lei, caso seja enviado até o meio do ano, possa ser aprovado pelo Congresso, com sua base de políticos governamental.

Logo, o que o Lula faz é pura encenação. Quando as eleições chegarem, vai dizer que tentou, mas não conseguiu, por culpa do Legislativo, falta de tempo e etc.

Essa era logicamente sua intenção inicial, um tipo de propaganda de resgate à posição de partido de esquerda. Mas a coisa toda tomou dimensão e saiu do controle. O que era nada (repleto de promessas) se tornou um nada com consequências. Por cautela e medo das consequências políticas, todos entraram na brincadeira. Finja que quer que eu também finjo que acredito e reajo. Não há inocentes no enredo. Militares reagiram, igreja e evangélicos ergueram suas vozes, ruralistas levantam o braço e a imprensa se une a todos.

Circo armado. Lula mete os pés pelas mãos, compara seu programa ao de Fernando Henrique. Aquele outro programa embuste e volta atrás.

No site do JN da TV GLOBO traz hoje a infeliz solução dada pelo Presidente Lula ao PNDH - Programa Nacional de Direitos Humanos: "A resposta de Lula às outras polêmicas deverá ser uma retificação do decreto: onde está escrito ‘fica aprovado o Programa de Direitos Humanos’ virá ‘torno público o Programa de Direitos Humanos’. Com isso, o presidente quer encerrar a crise, esclarecendo que não se trata de programa de governo, apenas o resultado do debate com representantes da sociedade, a ser trabalhado por várias comissões.

Portanto, aquelas diretrizes não serão mais reconhecidas como "programa de governo", mas processo de consulta à sociedade civil e, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade, ao final do mesmo, o Presidente ao invés de declarar APROVADO aquilo que seria um programa, dirá apenas que o torna público.

Outras notícias pipocam, e o que era para ser apenas um grande fingimento acaba revelando a verdadeira face de alguns.

A lógica adotada pelo Lula, na qual apenas estaria refletindo uma consulta popular serve para os outros, mas não para os LGBTs. A consulta aos LGBTs não existe. Talvez nem existam LGBTs.

É que nesse MAR do NADA, contendo apenas promessas que provavelmente jamais se cumpririam, os LGBTs foram também alvos, gerando socos vindos da igreja que, perto do final do segundo tempo, serviu para revelar a verdadeira face de grandes nomes do cenário político do governo.

Basta lermos que "O ministro dos direitos humanos, Paulo Vannuchi, declarou ao jornal "O Estado de São Paulo" que "até pode abrir mão de temas como a união civil gay, o aborto e outros". Na mesma linha de não apoiar o casamento gay seguiu o deputado Cândido Vaccarezza (PT- SP) e a senadora Ideli Salvati (PT-SC).na Folha de São Paulo ".
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Surpresa!


O espetaculozinho criado era do Governo, mas de repente, nós LGBTs nos descobrimos num verdadeiro picadeiro de circo, onde não somos a platéia, mas os palhaços de quem todos riem.
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