Blog noticia que uma mineira teria afirmado que Dilma Rouseff é lésbica e que teve com ela uma relação de 15 anos

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Na internet tudo é possível. Inclusive provável factoide como este.

Foi divulgada no blog “catageral” a suposta notícia que Dilma Rousseff é lesbica, segundo suposta informação de uma mineira que teria assegurado ter tido com a candidata uma relação que durou 15 anos.

Apesar da Dilma possuir algumas características que poderiam coincidir com o perfil da maioria das lésbicas e justificar a suspeita notícia, essa afirmação tem cheiro, cor e sabor de maracutaia, das grossas.

Vamos ao "conteúdo" da matéria divulgada:

"Dilma Rousseff é Lésbica, mas nunca quis assumir nosso romance publicamente"/

A declaração é de Verônica Maldonado, uma doméstica que afirma ter tido um longo romance com a atual candidata à presidencia da república, Dilma Rousseff.

"Nos relacionamos durante mais de quinze anos, mas quando surgiu essa oportunidade em Brasília, ela nunca mais quis saber de mim"

Verônica afirma possuir fotos, cartas e outros documentos que comprovam a relação duradoura e pretende pleitear na justiça o direito à uma pensão mensal.

"Afinal nós tivemos um relacionamento durante mais de qinze anos, período em que deixei de trabalhar, estudar, apenas para ficar com ela. Acho que tenho direitos como qualquer outra mulher!"

Segudo o advogado de Verônica, Dr Celso Langoni Filho, a possibilidade de ganho de causa é concreta, uma vez que sua cliente é capaz de comprovar a existência de uma relação estável e duradoura. Ele cita o caso da Justiça de Pernambuco, que tomou uma decisão inédita este mês ao reconhecer a união estável de duas lésbicas para fins de pagamento de pensão.

"A decisão da juíza Paula Maria Malta, da 11ª vara da família e registro civil da capital pode abrir jurisprudência para que outros juízes sigam o parecer" Afirma Celso Longoni.

Em sua decisão, a juiza alegou que o artigo 226 da Constituição diz que a família é um bem da socedade e que tem proteção especial do estado. A lei se refere ao elacionamento entre homem e mulher, mas não fala em pessoas do mesmo sexo."

Todo histórico que li de Dilma era em outro sentido, que já foi casada com Cláudio Galeno Linhares. Pouco depois, separou-se de Galeno e começou a morar em Porto Alegre (RS) com o militante de esquerda Carlos Araújo, com quem Dilma teve sua única filha, Paula Rousseff Araújo.

Evidente que este histórico não a impediria ser lésbica ou bissexual, afinal não faltam históricos parecidos, mas particularmente não acredito ou mesmo, não quero acreditar. Não depois de ver que a candidata fez acordo com os evangélicos se comprometendo a lavar as mãos quanto aos direitos humanos relacionados aos LGBTs. Se realmente fosse lésbica, teria que ser uma lésbica com uma homofobia internalizada bastante acentuada ou uma pessoa que coloca a política acima de qualquer coisa.

Enfim, não acredito mesmo nesta estória. Sou capaz de jurar que se trata de uma deslavada e suja mentira.

Não estranhe o “suja mentira”. Não estou relacionando a sujeira à possibilidade da orientação sexual dela ser lésbica ou bissexual.

E aí está a questão: Porque ser lésbica seria interessante para quem plantou essa notícia sobre a Dilma Rousseff?

Com certeza essa fofoca de baixo calão não pretendia ‘limpar a barra’ da Dilma Rousseff com a comunidade LGBT, afinal, Dilma Rousseff já provou que está se lixando para todos os LGBTs. Ela fez acordo com os evangélicos e se negou a assinar compromisso com a ABGLT em relação aos direitos LGBT.

Aparentemente esse provável boato visa a “manchar” a figura da candidata.

Percebe o que representa?

Significa que para quem divulgou que Dilma é lésbica, sapata, fanchona, bolacha ou outro nome equivalente o fato de uma mulher se sentir atraída por outra pessoa do mesmo sexo é uma imundície, nojeira, demérito.

Temos que verificar a reação da Dilma quanto a este factóide. Parece que somos desprezíveis para Dilma e asquerosos para os evangélicos e para os próprios inimigos políticos de Dilma.

Esta é a Política brasileira e os Direitos Humanos aqui. Onde até para atacar a Dilma à ofensa somos nós, apesar de sermos os verdadeiros ofendidos. Todos são dignos, todos possuem direitos. Os LGBTs, na visão deles, são a escória.

Será que agora a candidata Dilma Rousseff consegue entender pelo que passam os LGBTs?

Fonte e foto:

http://catageral.blogspot.com/2010/09/dilma-roussef-e-lesbica-afirma-mineira.html

El mismo amor, los mismos derechos

O mesmo amor, os mesmos direitos.

Quem sabe se repetíssemos as falas dos argentinos, em espanhol, nossos pedidos de direitos não seriam ouvidos?

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Não custa tentar, assista o vídeo:

El mismo amor, los mismos derechos.

São João Del-Rei - Minas Gerais: A importância do Movimento LGBT no interior

Fui convidado a participar da Semana da Parada Gay de São João Del-Rei, em Minas Gerais, pelo Coordenador de sua Parada, Carlos Bem.

A cidade é repleta de adjetivos: histórica, turística e universitária. Não a conhecia. Muito charmosa, assim como são seus moradores.

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É uma cidade sui generis. A designo como sendo do "interior" do estado de Minas Gerais (para não errar), com toda tradição que advém de uma pequena cidade, inclusive o fato da maioria se conhecer, entretanto, não dá para chamar de "interior" uma cidade que possui aeroporto, universidade federal, redes hoteleiras, uma diversidade de bancos e etc. Fica ao lado de Tiradentes, razão de uma certa "disputa".
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O contraste cultural de uma cidade relativamente pequena ainda me chama atenção. Quando poderia imaginar que andaria pela manhã por suas ruas, e ao passar por pessoas mais idosas e absolutamente desconhecidas fosse ser cumprimentado com um bom dia?

O evento de São João Del-Rei daria inveja a qualquer associação de uma metrópole. Carlos Bem e seus companheiros de militância agem com elegância, profissionalismo e seriedade.

O evento ocorre junto com uma forte campanha para que os cidadãos façam testes gratuitos de HIV: “Eu já estou sabendo e você?” (foto acima). Trata-se de um trabalho de militância com responsabilidade, não usual. Já no aeroporto detectei a militância usando camisetas com a chamada. Quando questionado, o coordenador da Parada esclareceu que os testes são realizados em locais específicos, onde LGBTs estejam devidamente amparados. Não serão realizados durante a Parada, sem prejuízo de ser umas das principais publicidades durante toda a semana de eventos.

Fui testemunha ocular do início da relação promissora criada com a rencente Presidente da OAB de São João Del-Rei, Dra. Carla Freire de Abreu, pelo Movimento local. Fruto de um trabalho bem conduzido pelo seu coordenador.

A minha participação ocorreu para falar sobre a relação dos direitos negados aos casais LGBT, junto a uma bancada jurídica, formada pela Presidente da OAB local e um membro do Ministério Público da cidade, o qual parece que encima da hora informou que não poderia comparecer. Sua ausência me inspirou desconfiança, mas com certeza não representa a atenção e o papel que o Ministério Público, especialmente o Federal, genericamente, tem adotado em relação aos direitos LGBT.

Falar da ausência de direito é algo que pode ser enfadonho e espero que não tenha cansado aquelas aproximadas noventa pessoas que lá foram prestigiar o evento na Universidade Federal de São João Del-Rei. Minha enfática foi sobre a informação, no intuito de cada qual conscientemente decidir o que democraticamente deseja fazer com ela.

Estamos em época de eleições e o Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV), com o tema “Voto pela cidadania, vote contra a homofobia”, “tem a finalidade de politizar o movimento, bem como avançar na promoção de políticas públicas que garantam a dignidade da população LGBT”.

Cada vez mais me convenço da vital necessidade da informação. Embora ela nem sempre seja sedutora ou engraçada. Assim como o direito, muitas vezes a informação só é buscada quando dela necessitamos. O MGRV conta com o amadurecimento local e a curiosidade de seus jovens para atingir sua finalidade.

A Presidente da OAB, acompanhada da sua representante da Comissão de Direitos Humanos, demonstraram o quanto estão efetivamente envolvidas com as questões dos direitos das minorias e Carlos Bem, um jovem de apenas 25 anos (foto à direita), mostrou toda sua empatia, persuasão e o quanto sabe tirar proveito da situação para articular e obter maior êxito para a comunidade.

Tive oportunidade de conversar com algumas pessoas LGBT que não pertencem ao movimento local. Esta é a real 'prova dos nove' que vai além das aparências.

A importância do Movimento LGBT nas cidades menores se descortinou aos meus olhos, já que fui criado e sempre vivi numa região metropolitana. Nas cidades menores, todos são mais facilmente identificados e muitos dos LGBTs não conseguem 'ocultar' sua orientação sexual detectada pelos demais moradores induzidos, inclusive, pelas amizades que aqueles possuem. É fatal que pessoas que se identifiquem se agrupem. Daí ser crucial um movimento social local que lute pelo reconhecimento da dignidade da pessoa humana LGBT. Sei que pode existir, mas não notei qualquer conduta homofóbica na convivência dos LGBT e os universitários locais no breve período que lá estive.

O Grupo da Região das Vertentes me parece que está no caminho certo.
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Infelizmente, em razão de outros compromissos, não pude permanecer em São João Del-Rei para assistir os demais eventos da Semana e participar da Parada, mas soube do sucesso que teve o encontro realizado com os jovens, assim como na cidade ouvi que muitos torcem para que não chova no próximo domingo, dia da Parada.

Fica aqui registrado os meus parabéns para Movimento Gay da Região das Vertentes (MGRV) e, particularmente, para os jovens que o integram, em especial seu coordenador, Carlos Bem. Amanhã acontece a Parada, mesmo antes de ocorrer já um sucesso!

Lideranças religiosas de Pimenta Bueno pedem desculpas à senadora Fátima Cleide (PT - Rondônia)

A Senadora Fátima Cleide é obrigada a se defender junto a religiosos de pessoas com má-fé, que deturpam o Projeto de Lei da Câmara 122/2006, a qual pretende apenas condenar a homofobia.

Por incrível que pareça, por mais que se fale, explique e se repita que JAMAIS o Projeto de Lei contra a homofobia tenha como finalidade "rasgar a bíblia", levar pastores ou padres "para prisão" ou "impedir que, na forma de seus dogmas religiosos, continuem a discordar da homossexualidade em seus templos religiosos", ainda há aqueles que tentem convencer outros evangélicos e religiosos desta grande MENTIRA. É de uma má-fé tão grande estas acusações que não consigo entender como alguém que se diga cristão cometa tal barbaridade que não só atinge os LGBT, mas também seus próprios irmãos de fé. Não espero que um cristão acredite na palavra de um advogado LGBT, mas tenho esperança que seja levado o teor do projeto à apreciação de um jurista evangélico que seja da confiança dos mesmos.

Abaixo segue a matéria que consta no blog da campanha da Senadora Fátima Cleide, donde se extrai o que antes foi exposto:

“O projeto que visa tornar crime a homofobia é explicado de forma equivocada no meio evangélico. Diferente do que dizem, eu luto pela união das famílias e considero o desrespeito com as diferenças um problema que precisa ser corrigido pela sociedade”. Foi com essa afirmação que senadora Fátima Cleide (PT) desmentiu alguns mitos divulgados sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC 122), do qual é relatora no Senado, a pastores da Igreja Quadrangular, em reunião no município de Pimenta Bueno, na quarta-feira (8).

Candidata à reeleição, Fátima disse que está sendo alvo de intensas campanhas difamatórias com relação ao projeto relatado. “Lamento ser criticada pelo que considero uma das virtudes do meu mandato, que é a luta pelos diretos humanos”, completou.

“O projeto não trata de casamento de pessoas do mesmo sexo e nem quer proibir os pastores de pregarem a bíblia. Ao contrário, buscamos a liberdade de todos os cidadãos, tanto na diferença de gênero, identidade sexual, como na liberdade religiosa e de expressão. O que queremos combater é a naturalidade dos crimes cometidos contra estas pessoas devido a sua orientação sexual”, disse a senadora ao responder às indagações mais freqüentes dos pastores.

De acordo com a senadora, pesquisas mostram que a cada 48 horas uma pessoa assumida homossexual é morta de forma brutal no Brasil. ”Homicídios que demonstram o ódio e o preconceito para com os cerca de 19 milhões de brasileiros que, ao assumirem sua homossexualidade, são expulsas do lar familiar, da escola e negados pela sociedade”, destacou.

Ao fim da reunião, pastores pediram desculpas à senadora pelo mal entendido e pelos discursos equivocados de alguns líderes evangélicos que não buscam entender o real objetivo do projeto e difamam a imagem da candidata.

Fonte: http://www.fatimafaz133.com.br/

"Atrás de um silicone também bate um coração". História de uma travesti, Cláudia Coca.

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Irina Bacci, coordenadora do Centro de Referência da Diversidade (CRD), escreveu uma homenagem a travesti Claudia Coca, falecida em 10/09/2010, aos 43 anos. Coca era educadora social do Centro de Referência da Diversidade, em São Paulo, desde 2009. Eis o texto:

“A militância da dor

Hoje estou de luto, hoje estou triste, hoje estou de branco... a diversidade ora festejada ao nascimento, diferenciada pela vida, é infelizmente nesse país marcada pela dor e pelo sangue.

Por quanto tempo ainda contaremos nossos mortos, por quanto tempo ainda militaremos pela dor dos nossos pares que se vão?

Hoje a diversidade esta de luto, hoje a acolhida está de luto, hoje a solidariedade esta de luto... a irreverência que nasceu Edvaldo, hoje morre Coca, a irreverência que me ensinou que a vida é maior do que a luta pelo direito de sermos diversos, hoje me ensinou que a diversidade se iguala na morte.

Hoje a irreverência retornou a olorum, hoje a irreverência se transformou em terra...hoje a irreverência de ser travesti me ensinou que a indiferença do até a segunda é intangível a transfobia, hoje a irreverência de ser edvaldo, de ser claudia, de ser coca...disse até logo e desse lado, a diversidade deixa de ser colorida e se mancha de vermelho...

Hoje eu estou de luto, hoje eu estou de branco!”

Esse manifesto representa a dor sofrida, especialmente, pelas travestis.

É um universo quase paralelo, desconhecido pela maioria de nós, que somos muitas vezes tão preconceituosos quanto aqueles que acusamos de discriminadores.

Naturalmente reagimos a tudo que é diferente e novo. O que nos é desconhecido causa estranheza. Quem mais sofre, neste sentido, que as travestis? Qual acolhida elas possuem nesta sociedade de regras heterossexistas e machista? Quais os empregos são obtidos por elas?

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Nem precisamos ir tão longe, basta se questionar se, por acaso, você LGBT daria um emprego a uma travesti em seu escritório, sua loja, seu bar, sua casa e etc. Você acha que gays e lésbicas são discriminados? Pense então como deve ser com as travestis.

Não é nada fácil a vida de uma travesti. O dedo lhe apontando as ruas é a regra, a começar pela sua própria família, e, infelizmente, não para por aí.

Quando você sofre a violência física ou verbal praticada por alguém, como normalmente reage? A regra diz que responde com a mesma violência. Se eu grito contigo, você normalmente grita comigo, e assim segue. Muitas travestis são vistas com reservas também por conta disto, mas a pergunta que não quer calar é, porque algumas delas são aparentemente violentas? A que ponto são pessoas apenas reativas? Reativas por quê? A hipocrisia e o conforto de nosso estado de espírito faz com que fiquemos fingindo que não sabemos esta resposta, mas temos plena consciência da verdade.

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A vida não tratou muito bem Cláudia Coca. Nos seus últimos anos a vida ainda se tornou ainda mais devedora dela. Coca que queria resgatar o tempo perdido, continuar a manter a felicidade recém descoberta e ajudar as pessoas com histórico conhecido por ela, já não pode mais, morreu há alguns dias atrás.
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Por conta deste manifesto comecei a buscar mais informações sobre a travesti Cláudia Coca, que morreu apenas com 43 anos de idade.

Ainda não sei a causa de sua morte, embora saiba que no início do ano fazia um tratamento para tuberculose. Fontes seguras informam que foi pedida autópsia e que o resultado ainda não foi divulgado.

Se sobre sua morte não sei, o mesmo não ocorre sobre sua vida.

Uma matéria jornalística de Marinalvo Carvalho, publicada no início deste ano, sob título "A nova transformação de uma travesti " desvenda a história de Cláudia Coca.

Talvez ajude a todos nós a entender aquilo que é dito nas Paradas pelas travestis: atrás de um silicone bate também um coração.

"Vaidosa, 1,79 de altura, sandália salto alto, silicone pelo corpo, pulseiras, óculos de sol, colar, brinco e piercing na barriga e calça jeans apertada. Esta é Claudia Coca, 42, travesti cujo nome de batismo é Edvaldo Marques Cabral. Esta pernambucana da cidade de Olinda chegou a São Paulo em 1984, com planos de trabalhar na cidade grande. Porém, sua vida tomou um rumo nebuloso: o crime.

Passou oito anos em três presídios da cidade, entre eles, o implodido Carandiru. Foi presa por tráfico, assalto a mão armada, receptação e por ser bombadeira (pessoa que injeta silicone nas travestis para refazer o corpo), crime hediondo. Era usuária de crack, cocaína, maconha e ainda se prostituía na região central de São Paulo.

"Você sai de lá (do Nordeste) com um intuito, mas quando chega aqui a realidade é muito diferente. Eu era tudo que não prestava. Todos os delitos possíveis que a justiça inventou e números que qualificam os artigos. Eu era jogada por aí, drogada, me prostituía", recorda com tristeza.

Em 2008, Coca procurou o Centro de Referência da Diversidade (CRD), resultado de uma parceria entre a prefeitura de São Paulo e a União Europeia e um dos equipamentos do Projeto Nós do Centro, que tem o objetivo de atender homens e mulheres profissionais do sexo, travestis e transexuais, em situação de vulnerabilidade. Os frequentadores do CRD recebem atendimento psicossocial e jurídico, ingressam em oficinas sobre geração de renda, cursos de formação profissional e acompanham palestras de orientação.

Quando Coca chegou ao CRD, fez um curso de desenho livre. Demorou a se integrar às aulas, mas conseguiu usar o desenho para resgatar a memória do passado conturbado, pois queria "coisa boa" para sua vida. Sabia que o CRD era para recomeçar. Foram semanas de curso, oficinas, acompanhamento com psicólogo e com assistência social.

"Foi de forma gradativa. Metade de mim queria, metade não queria. Metade sabia que era para o meu bem e a outra metade não queria de jeito nenhum. Só consegui devido aos profissionais do CRD, que com toda a paciência e psicologia, me recuperaram, sem me cobrar nada", diz sorridente.

Coca lembra que chegava drogada ao CRD. "Chegava daquela maneira, nunca me criticaram, nunca fui chamada de canto. Aqui é o porto seguro de todas. Se não estivesse aqui estaria jogada na (rua) Amaral Gurgel (local de prostituição no centro de São Paulo), em baixo da ponte, me prostituindo e fumando qualquer coisa", relata com franqueza. Ela ainda se recupera de uma tuberculose, mas se sente melhor.

Inversão do quadro

Como conhece o centro de São Paulo e as travestis que frequentam a região, o papel de Coca mudou. A Coca versão 2009 já era orientadora socioeducativa do CRD, um espécie de monitora. Desta vez, era ela que ia resgatar "as cocas" que estavam se prostituindo e usando droga nas ruas. Questionada sobre quantas pessoas já resgatou na rua, Coca dispensa a modéstia. "Foram várias, né, filho?"

Nos últimos dois anos, de forma voluntária, trouxe muitas prostitutas, homossexuais e mulheres que precisavam de algum tipo de ajuda. "Passo para elas a experiência que tive." Nesta função, dedica-se quase que exclusivamente ao trabalho de campo, na abordagem ao público-alvo do serviço e na tentativa de trazê-los ao CRD.

"O CRD é minha casa. Sou apaixonada por aqui. Hoje a Coca come, dorme e toma sol. Antes, estava trancada em presídio, fumando crack, morando na rua, bebendo de tudo. Hoje me sinto bem melhor", afirma.

Coca adora tatuagens e tem três pelo corpo: um beija-flor na panturrilha direita, um coração no lado esquerdo do peito e uma rosa na coxa direita. De vez em quando confessa que sai para dançar e se divertir. Agora ela quer paz, tranquilidade e ajudar as pessoas que passaram pelo mesmo problema.

"Quero curtir e recuperar o tempo de vida que perdi. Hoje sou feliz e tenho vontade de viver. Quero continuar ajudando as pessoas."

Candidatura de Crivella ameaçada, mas também ainda nos ameaçando

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Saiu ontem, 10/09, novo resultado das pesquisas realizadas pelo IBOPE. De todos os principais candidatos ao Senado Federal no RJ o evangélico Marcelo Crivella foi o que mais caiu percentualmente na pesquisa de intenções de votos em comparação a última pesquisa.

Apesar de estar rigorosamente empatado com Lindberg Farias e tecnicamente também empatado com Cesar Maia, Crivella ainda continua na disputa ameaçando.

Crivella já não ostenta mais aquela certeza e garantia de eleição. Crivela divide atualmente com o petista o primeiro lugar de intenções de votos, mas há uma diferença grande entre as duas candidaturas, Lindberg continua crescendo nas pesquisas e Crivella, além de ser desbancado da exclusividade do primeiro lugar, está em escala decrescente...

Portanto, Lindberg é atualmente o favorito nas pesquisas para ocupar a primeira vaga no Senado.

O problema segue para a segunda vaga, pois Crivella mantém por enquanto a preferência fluminense em relação a segunda vaga, competindo com Cesar Maia que, como Crivella vem caindo nas pesquisas. A diferença entre os dois é que Crivella ainda possui mais votos em relação a Cesar Maia, entretanto, a queda que Crivella apresentou na última pesquisa foi de 3% enquanto Cesar Maia foi de 2%. Crivella demonstrou que está caindo mais, apesar de manter vantagem.

Sem dúvida, cada vez é mais necessário que Cesar Maia tenha o apoio de votos de todos os LGBT e daqueles que não desejam que a intervenção divina da Igreja Universal Reino de Deus seja sedimentada no Senado Federal.

É muito importante que todos nós lutemos para que Cesar Maia e Lindberg Farias sejam os votos escolhidos para o Senado no Rio de Janeiro.

A favor de Cesar Maia, devo dizer para os LGBTs fluminenses que ele foi o Prefeito que, atendo pedido do movimento social, assinou o decreto municipal regulamentando a lei que proíbe a discriminação aos LGBTs nos espaços públicos, bares, lojas e etc.

Além disto, foi Maia também um dos principais articuladores responsáveis para que o projeto de lei que criminaliza a homofobia conseguisse passar na Câmara de Deputados, infelizmente, paralisada no Senado, por causa do Crivella.

Não sou eleitor de Cesar Maia e talvez ele nem fosse o meu voto natural, mas sem dúvida, precisamos DELE no Senado e, muito mais importante, precisamos limar o Marcelo Crivella de lá, o qual propositalmente barra todos os direitos pelos quais lutamos, por conta de seus dogmas religiosos.

Por isso solicito, pense em coletivo, se conhece alguém no RJ, ajude e faça campanha favorável a Cesar Maia e Lindberg Farias, pois Crivella não é um problema só do RJ, mas de todos nós quando ele está lá no Senado Federal, articulando com os outros Senadores, enchendo as galerias de evangélicos com bíblias para impedir que consigamos qualquer direito e se valendo de ardis regimentais impedindo votações.

Esta ameaça que ronda as noites de sono de Crivella é a nossa esperança de termos menos um grande inimigo lá, que infelizmente ainda faz muita diferença para nossas conquistas.

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fonte da pesquisa: TV Globo

Adriana Calcanhoto encontra sua cara metade, Suzana de Moraes, E SE… UNE CIVILMENTE, porque CASAMENTO não é um direito para LGBT no Brasil

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A cantora Adriana Calcanhoto está oficialmente junto com a cineasta Suzana de Moraes, filha do músico Vinicius de Moraes. Segundo o jornal “O Dia” desta quarta-feira (8), Adriana e Suzana já moravam sob o mesmo teto, mas agora declararam a união civil na justiça, já que o casamento entre homossexuais não é reconhecido.

Para celebrar o evento, as duas fizeram uma festa para amigos e familiares na segunda-feira (6).
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Duas mulheres de sucesso profissional, famosas, bonitas, inteligentes e sensíveis se encontraram há um bom tempo (Suzana já dirigiu Calcanhoto há muitos anos atrás) e se uniram. Formaram um indiscutível casal lindo, mas diferente dos demais casais, não puderem exercer o direito ao casamento.

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A notícia extraída da mídia faz menção à declaração da união na justiça, sugerindo que foi ajuizada uma ação de declaração de união estável, entretanto, não é pouco comum o equívoco da imprensa, considerando o registro em cartório da união civil como se fosse uma ação declaratória da união estável em juízo. Os efeitos da união civil e da união estável são absolutamente diferentes.

No entanto, considerando que a matéria jornalista está absolutamente correta e Adriana Calcanhoto e Suzana de Moraes realmente ingressaram na justiça para ver declarada a ‘união estável’, garantindo bem mais direitos que a ‘união civil’ somente registrado em cartório, cumpre esclarecer a todos que, ainda assim, entre a união estável e o casamento civil possui um verdadeiro abismo que os distanciam, em direitos e reconhecimentos legais.

Então, faz diferença, união estável declarada e reconhecida na justiça para casamento civil? Pode não fazer para o amor que as uniu, mas para os direitos delas, enquanto casal, faz sim, muita diferença.

Acontece que os efeitos jurídicos do casamento são diferentes daqueles previstos para as uniões informais. Há vários indicadores na lei civil de que união estável e casamento não se equivalem.

A primeira delas, afeta a dignidade da pessoa e atinge moralmente a parceria de forma moral: a união estável não confere estado civil de “casada”, obrigando que nos documentos públicos as companheiras se declarem “solteiras”. Besteira? Não considero. Moralmente é uma repugnante afronta, que nos golpeia na dignidade pessoal.

Mas outras distinções não se restringem a esfera moral. Enquanto o casamento possui um regime de bens a ser escolhido pelas companheiras, na união estável aplicam-se as regras, até onde couber, do regime da comunhão parcial de bens.

Outra sensível diferença se mostra no campo da prova da existência da união: enquanto o casamento se materializa numa certidão, capaz de provar por si só a existência do vínculo, resta àqueles que constituíram união estável, muitas vezes, provar através da declaração, por sentença, a sua condição de companheiro, após a morte do outro.

As diferenças não cessam por aqui.

Pelo vigente Código Civil, a maior desproporção quanto aos efeitos entre casamento e união estável reside no direito sucessório.

Veja-se primeiramente as disposições quanto aos direitos sucessórios no casamento: excluindo-se o regime da separação bens obrigatória, em todos os demais, inclusive no regime da separação absoluta de bens o cônjuge será herdeiro quanto aos bens que compõem o patrimônio particular do cônjuge falecido.

Entenda-se: bens particulares são aqueles adquiridos antes do casamento e supervenientes por doação ou herança. Além de ser herdeiro legal, o cônjuge é também herdeiro necessário (aquele a quem a lei assegura uma cota de bens, não podendo ser preterido na transmissão da herança), concorrendo com os descendentes e ascendentes do cônjuge falecido, figurando nas três classes sucessórias de maior relevância.

Conta, ainda, o cônjuge com o direito real de habitação em caráter vitalício, quanto ao imóvel pertencente ao falecido cônjuge, assegurando-lhe permanência no imóvel em que residia o casal (não mais restrito ao estado de viuvez, mas enquanto viver, independentemente de constituir outra união).

Nada disto ocorre na união estável. O diploma civil determina que o companheiro participe apenas quanto aos bens adquiridos a título oneroso durante a convivência. É o que determina a letra da lei.

Seria uma espécie de meação, já que são aplicadas as regras do regime da comunhão parcial de bens: o que significa dizer que terá metade do patrimônio adquirido durante a união estável. Em relação à esfera de bens particulares, o companheiro não terá direito, ficando apenas para descendentes do falecido ou, na ausência destes, para seus ascendentes. É o entendimento de grande parte da doutrina.

Quem constituiu uma união estável, prioriza a relação informal, decide por uma união cujos efeitos não geram direitos sucessórios ao companheiro quanto à esfera de bens particulares, segundo dicção do art. 1790 do vigente código.

Contrair casamento e constituir união estável são situações diferentes do ponto de vista da própria natureza e requisitos das espécies de união e, principalmente, no que tange à produção de efeitos jurídicos post mortem.

A lei oferece dois institutos (casamento e união estável) com efeitos distintos exatamente para que as pessoas elejam o que melhor lhes convêm. Mas ambos no Brasil, discriminatoriamente, não são destinados e nem possíveis para os homossexuais, que devem se contentar com a “união civil registrada em cartório”. Como todos sabem, o Governador Sergio Cabral do Rio de Janeiro e a Procuradoria Geral da República ingressaram com ações judiciais no Supremo Tribunal Federal para verem reconhecido na justiça, ao menos, o direito de casais homossexuais a ‘união estável’ (ainda sem expresso reconhecimento legal na lei)

No caso das meninas, parece que obtiveram direito a esta declaração da união estável na justiça. Apenas, MENOS PIOR!

A união civil confere menos direitos que a união estável que, por sua vez, possui efeitos e direitos bem menores que o casamento civil.

No Brasil, apenas heterossexuais possuem o direito de escolher se desejam optar pela união estável ou o casamento. Significa dizer, a vontade dos heterossexuais é respeitada, eles podem escolher se querem atribuir ao companheiro os direitos que a lei confere ao cônjuge, contraindo núpcias e conferindo todos os efeitos sociais e sucessórios inerentes à condição de cônjuge, desde que o queiram. Ou decidir pela união estável, com seus efeitos legais, próprios desse instituto.

Casais homossexuais, não podem se casar, e se quiserem a união estável, tem que LUTAR na justiça para TENTAR verem reconhecidas sua união na justiça e concederem alguns direitos aos seus respectivos companheiros.

Fontes:
http://www.abril.com.br/entretenimento/noticias/adriana-calcanhotto-oficializa-uniao-filha-vinicius-moraes-594473.shtml

www.pgj.ce.gov.br