O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


quarta-feira, 12 de janeiro de 2011

Secretaria de Direitos Humanos agora recebe também denúncias de homofobia pelo Disque 100


Segundo informado no site do Mix Brasil - Central de Notícias - e confirmado no facebook por Igor Martins, Conselheiro da Secretaria de Direitos Humanos, os homossexuais vítimas de ataques de homofobia agora têm mais um canal para denunciarem essas agressões. É que, desde o começo deste ano, o Governo Federal ampliou as populações atendidas pelo Disque 100 e agora recebe também ligações de casos de intolerância à diversidade sexual.

O Disque 100 era antes voltado apenas a receber denúncias de casos envolvendo crianças e adolescentes. Agora recebe também denúncias de ataques contra LGBT, idosos e portadores de deficiência.

Portanto, exerça a cidadania. Se você for vítima ou testemunhar agressões físicas ou verbais contra lésbicas, bissexuais, gays, travestis e transexuais ligue para o número 100 e faça sua denúncia. A ligação é gratuita.

Repasse para todos esta informação e não se esqueça de também esclarecer que o mesmo número de telefone serve para denunciar violência contra crianças e adolescentes, idosos e portadores de deficiência.

Temos que aplaudir o que merece elogios, mas não sejamos hipócritas ou limitados.

O Governo Federal permanece no morde e assopra. Abre espaço para a denúncia da agressão contra os LGBTs, mas descaradamente se omite - há muitos anos - para que o projeto de lei contra a homofobia seja aprovado no Senado Federal. Se quisesse, com a bancada majoritária governista, teria aprovado.

Portanto, nosso governo reconhece a violência sofrida pelos LGBTs, mas não contribui para que exista uma tentativa de solução, com a efetiva prevenção e repressão, que decorre de uma lei penal específica para o caso.

Se o Governo Federal morde e assopra, faço minha parte, aplaudindo e criticando.


sexta-feira, 7 de janeiro de 2011

Unidos da Tijuca estimula Apartheid por orientação sexual


Há dias ouço falar sobre a polêmica criada pela escola de samba Unidos da Tijuca com a criação de um terceiro banheiro exclusivo para LGBTs. Com a criação, passa a existir banheiro para homens heterossexuais, banheiro para mulheres heterossexuais e o tal terceiro banheiro para lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais.

As desculpas esfarrapadas do diretor de comunicação da Escola de Samba, Unidos da Tijuca, no Rio de Janeiro, não convencem nem a uma criança.

Afirmou que era uma demanda “do grupo”, e também porque homossexuais masculinos ou femininos não se sentiam à vontade em usar os banheiros “comuns”.

Alguém conhece alguma mulher (seja heterossexual, bissexual ou homossexual) que goste de se sentar em vasos sanitários utilizados pelos homens mijões (heterossexuais, bissexuais ou homossexuais)?

Mas o diretor quer nos convencer que até as lésbicas pediram isto, pois não se sentiam a vontade, pasmem, de entrar nos banheiros femininos!!!

Segundo ele quer fazer crer, não se trata de um ato de discriminação, embora lá dentro seja (de forma absolutamente ilegal) proibida a demonstração de afeto público homossexual! Se um casal homossexual pretender dar uma bitoca será imediatamente interpelado, apesar de existir lei que não permita este ato discriminatório!

Na entrevista do Jornal 'Bom Dia Brasil' a escola levou uma transformista e dois gays ursos que fazem parte de um grupo na escola. Risível e triste. A parcialidade decorrente dos interesses e envolvimento pessoal com a escola deixou claro que estavam ali em socorro da escola e para tentar descaracterizar a homofobia deflagrada.

Um destes homossexuais, Edu Saad, coreógrafo da Unidos da Tijuca, disse que existem homossexuais e travestis que freqüentam a escola e que gostaria de usar o banheiro para que gays, e especialmente as transformistas, possam usar como camarim!

Camarim!?

Se fosse “comum” shows de transformistas nos ensaios das escolas de samba – o que, absolutamente, não é - a Unidos da Tijuca não estaria criando um “banheiro”, com xixi, fezes e vômitos, mas o dito camarim, com luz, espelhos, balcão, araras e etc, atrás do palco.

Essas desculpas absurdas só consolidaram o convencimento que se trata de um ato discriminatório.

Afirmar que se trata de pedido de LGBTs é desafiar demais a nossa inteligência. Só se for aqueles arregimentados - agora - pela Escola. Se a preocupação é com os homossexuais, não precisa sequer atender pedidos, basta cumprir a LEI e deixar de cercear o direito de homossexuais demonstrarem afeto aos seus pares naquele local!

Vamos tirar a máscara e falar a sério?

A Unidos da Tijuca quis resolver aquilo que considera um “problema”. É a atual escola no Rio de Janeiro mais freqüentada por homossexuais em seus ensaios. A direção da escola provavelmente entende que sua comunidade heterossexual possui “reservas” em dividir o banheiro com os homossexuais e, simplesmente, seguiram o péssimo exemplo de outras escolas de sambas, inclusive o Salgueiro, criando um banheiro exclusivo para LGBTs.

Trata-se de uma escancarada tentativa de induzir a SEGREGAÇÃO por orientação sexual.

E é apenas uma tentativa “de induzir”, porque sabe que não pode se atrever a exigir que homossexuais utilizem aquele banheiro criado, sob pena da mascarada palhaçada se tornar um evidente crime hediondo.

Essa inversão hipócrita é deplorável! O banheiro não foi criado a partir da preocupação da escola com o “conforto” dos LGBTs, mas, exclusivamente, para atender os heterossexuais da comunidade que não gostam de dividir banheiro com gayzinhos, sapatões e travestis.

Assumam, é mais digno, apesar de continuar deplorável!

O mais triste disto tudo é constatar que, lastimavelmente, os personagens apresentados para dar “as desculpas” junto a mídia acerca da pretendida segregação são homossexuais em conluio com aqueles que decidiram discriminar. E estes diretores da escola e a própria comunidade heterossexual, em sua maioria, negros e pobres, tão vítimas do preconceito quanto os gays.

Fico feliz de constatar a imediata reação do Governo do Estado do Rio de Janeiro, através do Superintendente que cuida das questões de diversidade sexual, Cláudio Nascimento, condenando o ato.

quinta-feira, 6 de janeiro de 2011

Casais Homossexuais passam a possuir direito de terem filhos por meio da técnica de fertilização de embriões.


O Conselho Federal Medicina (CFM), em dezembro de 2010, mudou as regras de reprodução assistida abrindo espaço para que casais homossexuais possam ter filhos por meio da técnica de fertilização de embriões.

Por incrível que pareça, o Conselho Federal de Medicina determinava que apenas casais heterossexuais podiam recorrer à reprodução assistida.

O que ocorria, na prática, era que os médicos com condutas éticas, sabendo que se tratava de um casal homossexual, tinham que se submeter a uma grande burocracia, por sua vez, o casal homossexual desistia, procurando outro médico e simplesmente escondia sua união homoafetiva.

O Conselho mudou a norma e agora casais homossexuais e pessoas solteiras que querem ter filhos também podem recorrer a esse procedimento.

Outra inovação importante é que a técnica da reprodução assistida poderá ser usada após a morte do doador do material, desde que haja autorização anterior. As novas regras foram aprovadas em dezembro passado.

O CFM também estabeleceu um número máximo de embriões a serem implantados nas pacientes. Mulheres de até 35 anos podem implantar até dois embriões; de 36 a 39 anos, até três; acima de 40, quatro embriões. A ideia é prevenir casos de gravidez múltipla (vários filhos numa mesma gestação), que aumentam as chances de aborto e de nascimento de bebês prematuros.

Os médicos continuam proibidos de usarem técnicas para definir o sexo ou alguma característica da criança por meio de intervenções na reprodução assistida.

Num casal homossexual masculino, o esperma pode ser de um dos parceiros e o óvulo de uma doadora anônima. Depois de fecundado, o embrião é introduzido no útero de uma parente de um dos dois (essa medida tem como objetivo evitar o comércio de barrigas de aluguel). Entre mulheres, o doador do sêmen pode ser desconhecido ou não. Uma deverá desenvolver o embrião.

A reprodução assistida é mais procurada pelos casais de lésbicas. Talvez agora, com as novas regras e maior divulgação desta possibilidade, casais masculinos passem também a se interessar.

Creio que, por mais que tenhamos alguma noção, sempre surge a dúvida, afinal, o que é Reprodução Assistida?

Reprodução Assistida é um conjunto de técnicas, utilizadas por médicos especializados, que tem como principal objetivo tentar viabilizar a gestação em mulheres com dificuldades de engravidar.
As diferentes variantes técnicas do conjunto da RA podem ser reunidas em dois grupos:

1. As mais antigas e mais simples - nas quais a fecundação se dá dentro do corpo da mulher - são chamadas de Inseminação Artificial. Caso os gametas utilizados na R.A. sejam do próprio casal, chamamos de inseminação HOMOLOGA; caso um ou ambos os gametas sejam obtidos a partir de doadores anônimos, chamamos de inseminação HETERÓLOGA.

2. E as técnicas mais modernas de RA - nas quais a fecundação se dá fora do corpo da mulher - que passam pelo procedimento de fertilização in vitro (FIV). Existem diversas variantes técnicas da FIV tais como o GIFT, o TV-TEST, o ICSI e o IAIU. As diferenças entre algumas dessas técnicas serão aqui descritas:

GIFT – Técnica que consiste na transferência do gameta masculino e feminino diretamente na tuba uterina da mulher. Essa técnica encontra o apoio da Igreja Católica, quando os gametas utilizados são do próprio casal;

TV-TEST – Técnica que transfere por via vaginal um embrião já formado, em estágio pré-nuclear, na altura das tubas uterinas;

ICSI – É talvez a técnica mais conhecida popularmente, trata da realização de uma fertilização in vitro através da inoculação de um espermatozóide no interior de um ovócito, seguida da transferência via vaginal do embrião (pré-embrião) formado;


O IAIU – Ocorre pela colocação via vaginal, de espermatozóides diretamente na altura da tuba uterina.

Outras técnicas complementares da RA são:Doação de óvulos, sêmen, embriões; congelamento de material biológico reprodutivo e de embriões; diagnóstico genético pré-implantatório, entre outros.

Como a partir de agora homossexuais masculinos podem, regularmente, doar sêmen ou mesmo decidir pelo seu congelamento, considero oportuno também esclarecer como funciona o Banco de Sêmen.

O Banco de Sêmen é um serviço integrado a grupos de Reprodução Assistida, que permite a preservação do sêmen humano congelado para ser utilizado para futuras gestações.

A finalidade de um Banco de Sêmen é manter armazenado sêmen (espermatozóides), por tempo indefinido, congelado em nitrogênio líquido (196ºC negativos) para utilização em inseminação artificial ou outras técnicas de fertilização assistida para se conseguir gravidez.

Os espermatozóides são obtidos por masturbação, coleta de espermatozóides no epidídimo e testículo ou através de ejaculação estimulada (vibro ou eletro-ejaculação) e são congelados através de técnica bem estabelecida.

Sabido acerca das novidades e técnicas, cabe agora aos casais homossexuais decidirem se desejam fazer com que sua família cresça, na hipótese de não optarem pela adoção.

quarta-feira, 5 de janeiro de 2011

Posse e discurso da nova Presidente da República, Dilma Rousseff



Olhar o passado faz com que compreendamos o presente, além de contribuir para lutar por mudanças no futuro.

Jamais pensei que observar a retrospectiva histórica dos LGBTs no ano de 2010 me daria uma melhor compreensão do momento pelo qual passamos.

É assustador constatar que o presente fosse tão previsível com um mero olhar para o passado próximo, diante de graves omissões que garantisse um melhor futuro. Faz todo sentido o pensamento de Confúcio (“Se queres prever o futuro, estuda o passado”).

Saímos do ano de 2010 e entramos em 2011. Encerrou o Governo de 08 anos de Lula e ingressamos no Governo Dilma que durará, a priori, 04 anos. Novos e velhos parlamentares num Congresso Nacional.

Dilma é a nova presidente do Brasil e logo no dia primeiro de janeiro foi empossada com as devidas pompas e circunstâncias de praxe.

O que esperar da nova Presidente do Brasil em relação aos Direitos Humanos para os LGBTs? Se o Movimento Social permanecer com a mesma expressão de Mona Lisa, do quadro Leonardo da Vinci, a resposta será assustadoramente fácil.

Após ser eleita pelo povo, Dilma Rousseff fez três importantes discursos para toda população brasileira: no dia 31 de outubro de 2010, em um hotel em Brasília, já votos suficientes que a garantiam ser a presidente eleita do país; no dia 17 de dezembro de 2010, na Diplomação no do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) habilitando-a para tomar posse e no dia 1º de janeiro de 2011, no plenário da Câmara dos Deputados, nas solenidades da posse como Presidente da República.

Os três discursos, diga-se de passagem, foram bastante festejados por vários analistas políticos de diversos segmentos, inclusive, por aqueles que os analisaram sob a lente dos direitos humanos.

A atenção da nova presidente especialmente para as mulheres, aliás, repetida dezenas de vezes, para os jovens e idosos, os negros e índios, a pobreza e a miséria, para os dependentes químicos, sua preocupação com as escolas, cultura, saúde, economia e etc, não deixam dúvidas que as questões envolvendo os direitos humanos foram bastante ressaltadas.

Nos discursos – os três – da Presidente Dilma, ela menciona especificamente todos, menos sobre as minorias LGBTs.

Dilma Rousseff, apesar de se omitir sobre os LGBTs, nos três pronunciamentos faz questão de ressaltar, enfaticamente, sobre a liberdade do culto e da religião, assim como a liberdade de imprensa, só se comparando esta particular atenção às mulheres.

Os LGBTs com lente cor de rosa vão necessitar se agarrar, com fé e esperança, numa frase dita por Dilma em seu último discurso. A única que menciona de forma absolutamente genérica sobre discriminação. No entanto, esta frase revela mais falta de comprometimento do governo que num compromisso de atuação. Para este quesito, disse Dilma que “um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora”, mencionando a participação: “de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação”.

A discriminação social, racial, religiosa, sexual, por idade ou por deficiência física e doenças são as tais formas distintas de discriminação. Donde se conclui que Dilma jogou para aquelas minorias que não foram citadas a responsabilidade de lutar pela conquista de seus direitos.

Mas como já dito, poucos não foram mencionados. Dilma se refere diversas vezes as mulheres, aos pobres, as crianças, aos jovens, as famílias, assim como aos índios e negros, além, evidentemente, das exaustivas reafirmações de compromisso com culto e religião, que de tanto repetir, quase já decoramos:

“Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião”.

Pois é, nenhuma linha, genérica que fosse, sobre qualquer compromisso do governo lutar contra a discriminação pela “orientação sexual”, mesmo após a recente e grande repercussão da onda de homofobia que sensibilizou toda a sociedade brasileira.

Para não restar dúvida sobre a rejeição da nova Presidente aos LGBTs, constata-se também neste seu último discurso, ao falar sobre discriminação, que praticamente mencionou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), o qual, segundo o Portal da Secretaria de Direitos Humanos, sua composição se dá, com enfâse, por representantes dos movimentos sociais das populações negra, indígena e de LGBT.

Não obstante a previsão das três minorias, no discurso de Dilma, concomitantemente, negros e indios foram lembrados, mas não os homossexuais!

Não esperava que Dilma mencionasse publicamente a palavra “homossexual”, como ocorreu no primeiro discurso do Presidente Obama, nos EUA. Nem Lula o fez na sua posse. Mas este ao menos, em seu discurso, se referiu a “discriminação de gênero, raça, orientação sexual e faixa etária”, o que inquestionavelmente nos contemplava de forma inconfundível.

Dilma, não.

Com a total ausência de pronunciamento por Dilma sobre LGBTs em sua posse, vi alguns “dilmistas” encontrarem motivo de festejo, até emocionado, ao localizarem (no vídeo da televisão) bandeiras do arco-íris junto àquela multidão que pegava chuva para prestigiá-la. Senti pena e vergonha.

Quanta baixa estima!

Em contraste, após ter solenemente, pela terceira vez, ressaltado sobre culto e religião, lá dentro do Palácio, em sua posse, Dilma Rousseff que não possui a carisma como uma de suas características, era toda atenção e sorrisos com um de seus convidados, Bispo Edir Macedo. Consta também no site do Magno Malta que ele e sua esposa figuraram na seletíssima relação de convidados, após a solenidade de posse, para recepção com jantar no Itamaraty, oferecida por Dilma.

O que falta para que LGBTs entendam, desenhar?

Infelizmente, em relação aos direitos LGBTs, continuo com medo de Dilma Rousseff. Espero me surpreender.

Como não possuímos uma presidente preocupada com as minorias LGBTs, nossas expectativas agora se restringem a atuação da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a realização da Segunda Conferência Nacional LGBT, tão cobiçada pelo Movimento Social, apesar de, até hoje, a Primeira não ter cumprido as metas deliberadas.

Há também a rara possibilidade, quem sabe, do Movimento Social sair da inércia após escutar as palavras ditas pela própria Dilma, em seu discurso de posse, entendendo que a mesma isentou o governo do encargo de agir, jogando para a sociedade civil a responsabilidade de se virar e lutar para que tente algum êxito contra a discriminação das minorias não contempladas pela sua atenção.

terça-feira, 4 de janeiro de 2011

Retrospectiva LGBT 2010 - 2a. Parte



Vamos a segunda parte da retrospectiva do ano de 2010, agora do segundo semestre.

Campanha do Casamento Civil na Argentina

Comecemos por julho. Aqui neste blog, em plena Copa do Mundo, no dia 03/07, falávamos da campanha realizada na Argentina para aprovação no Senado deles da lei que permitia o Matrimonio Civil dos Homossexuais, a votação ocorreria no dia 14/07.

Nossa vizinha soube fazer uma campanha com mobilização nacional. Exemplo, em todos os sentidos, não seguido por aqui.

Os candidatos a presidência a república já escancaravam a negativa de nossa existência, conforme mostrado na retrospectiva do primeiro semestre, enquanto isto, lá na Argentina, o movimento social mostrava como se fazia.

Descobertos anticorpos capazes de neutralizar 90% das variedades de HIV

Já no dia 08/07 foi anunciado que Cientistas descobriram dois anticorpos capazes de impedir, em condições de laboratório, que mais de 90% das cepas conhecidas do vírus causador da aids, o HIV, invadam células humanas.

Jovem Iraniano condenado à morte por relações homossexuais

Ainda em julho, um jovem iraniano em Tabriz foi condenado à morte por enforcamento pela acusação de ter relações homossexuais, apesar do Presidente do Irã, Ahmadinejad, quando infelizmente esteve visitando o Brasil, tenha dito que em seu país não existiam homossexuais.

Essa afirmação faz sentido. Não existem homossexuais que ele saiba, porque se souber, EXECUTA!

Segundo a lei iraniana, relações homossexuais são contra a lei e a pena é a morte.


Aprovação do casamento civil na Argentina demonstra o atraso do Brasil

No dia 14/07/2010 ocorre um marco histórico com a aprovação do casamento civil de homossexuais no senado da Argentina e no mesmo dia fui entrevistado pela rede jornalística do UOL internacional declarando o óbvio, o atraso do Brasil.

Nesta entrevista chamava atenção para o doloso e absurdo equívoco nas manifestações dos nossos candidatos a presidência da república que, aquela época, já afirmavam em suas campanhas que “casamento” é “sacramento”, desconsiderando absolutamente a laicidade e o casamento civil. Pura má-fé.

Dois eventos importantes ocorriam na Argentina e Brasil. Enquanto lá a política LGBT avançava-se discutindo o reconhecimento do casamento para os gays, tendo a Presidente da Argentina, Cristina Kirchner, não só defendido publicamente a aprovação do casamento homossexual, condenando a reação da Igreja, como ainda se valeu de seu poder para forçar que sua base governista no Senado aprovasse este projeto. Aqui, em fase de pré campanha eleitoral, retrocedia-se, questões LGBTs foram colocadas debaixo do tapete, confundia-se casamento religioso com civil e políticos acenavam para os fundamentalistas religiosos. O contraste saltava aos olhos.


CENSO 2010: ABGLT lança campanha - "IBGE ... SE VOCÊ FOR LGBT, DIGA QUE É !"

O Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Censo Demográfico 2010, informou que contaria também casais homossexuais, por conta disto, começou desde julho, campanha de conscientização dos LGBTs, para que, quando fosse realizado o Censo e questionado ao morador acerca da existência de casais naquela residência, o casal homossexual se apresente como tal, viabilizando desta forma a contagem nacional de casais homossexuais no Brasil.

Mais Sinais de Alianças dos candidados presidenciáveis com a ala religiosa

Estávamos em julho e ainda faltando alguns meses para a eleição os sinais de descaso aos LGBTs aumentam, assim como da busca dos presidenciáveis de fazerem alianças com os evangélicos.

Nesta corrida, Dilma Rousseff (PT) e José Serra (PSDB) estavam na frente. Eles brigaram ferozmente pelo apoio das gigantes Assembleia de Deus e Igreja Universal. Ironicamente, a candidata do PV, Marina Silva, única evangélica da disputa, é quem teve mais dificuldades para costurar apoios com uma das frentes religiosas.

Também em julho postava pedindo a reação do Movimento Social, sem sucesso. Incrivelmente, tudo acontecia nas barbas do movimento LGBT e nenhuma liderança fazia nada. Absolutamente nada! Assistia-se de camarote tais alianças e inocorria qualquer esboço de reação.

Homossexuais em união estável passam a ter direito a declarar o imposto de renda em conjunto, indicando o companheiro como dependente

No dia 10/07 foi anunciado que casais homossexuais poderiam declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR), desde que cumprissem os mesmos requisitos estabelecidos pela lei para os heterossexuais com união estável, como vida em comum por cinco anos. A Receita Federal poderá notificar o contribuinte para verificar a informação.

A novidade foi publicada no Diário Oficial da União por meio de um parecer 1.503/2010 da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional. O documento foi aprovado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega.

O parecer resultou de uma consulta feita por uma servidora pública que desejava incluir como dependente sua companheira, isenta no IR. A consulta da servidora abriu precedente para outros casais de mesmo sexo em situação semelhante.

GRUPO ARCO-IRIS no Rio de Janeiro e a ASSOCIAÇÃO DA PARADA DO ORGULHO GLBT de SÃO PAULO expõem profunda crise e seus Fundadores são chamados

O dia primeiro de agosto de 2010 foi um dia para ser marcado pela história LGBT como o ‘dia da crise’ em duas ONGS de grande expressão nacional.

A coincidência não foi somente na exposição pública da briga interna que ocorre nestas duas instituições. Ambas ocorreram em período pré-eleitoral, com sinais de cooptação e aparelhamento governamentais e também nas duas os seus FUNDADORES são chamados para colocar ordem no poleiro.

Nada daquilo que aconteceu foi à toa. Houve claros sinais de interesses por trás. A luta pelo PODER orquestrada por aqueles que se ‘sentem’ caciques imprescindíveis, mas que na realidade, antes de serem militantes LGBTs defendem suas intenções políticas partidárias. A causa LGBT está em segundo plano e quem perdeu fomos todos nós.


REVISÃO DOS DIREITOS QUE SÃO NEGADOS AOS CASAIS HOMOSSEXUAIS

Em agosto de 2010, a relação de, “pelo menos”, 78 direitos negados aos casais homossexuais sofreu algumas alterações recentemente com adventos promovidos pelo Poder Executivo ao reconhecer alguns direitos. Entre aqueles podemos citar a imposição da Agencia Nacional de Saúde - ANS para que os planos de saúde passem a aceitar o parceiro homossexual como dependente e a Receita Federal reconhecer o direito de casais homossexuais declarar o companheiro ou companheira como dependente do Imposto de Renda (IR)
Ainda que não estivesse naquela relação, lembramos de outros direitos obtidos, como o IBGE finalmente inserir casais homossexuais em seus dados para pesquisa, assim como o direito dos diplomatas homossexuais serem transferidos com seus companheiros para o exterior.

Desta forma, os 78 direitos negados aos casais homossexuais foram revistos, tendo sido retirado daquela relação os 06 (seis) itens mencionados, mas mesmo os excluindo, outros 40 direitos negados foram adicionados naquela relação.

Senadores Crivella e Fátima Cleide

Também no mês de agosto, o blog já vislumbrava o risco do Senador Marcelo Crivella se reeleger e o perigo da Senadora Fátima Cleide não emplacar. Não se tratava de uma profecia, bastava enxergar o obvio. Criei duas postagem autônomas sobre o tema, pedi a mobilização do movimento e dos leitores do blog para jogar abaixo Crivella, sabia que era possível e hoje, até sei que realmente era, mas a campanha do Cesar Maia e as estatísticas anunciadas pela mídia induziram todos a erro. Teria bastado uma campanha centrada para Picciani.


“Eu tenho medo de Dilma Rousseff”


Criei a postagem sob este título também em agosto de 2010.

Dilma Rousseff, como todos sabem e atesta o deputado federal Manoel Ferreira (PR-RJ), pastor e presidente da Convenção Nacional das Assembleias de Deus (CNAD), fez um acerto que se eleita Presidente do Brasil, o Poder Executivo não tomará nenhuma iniciativa de apoio aos direitos reclamados pelos LGBTs, deixará que o Poder Legislativo decida sem qualquer interferência, e, como todos sabem, inclusive ela, o Poder Legislativo JAMAIS aprovou qualquer lei em todo tempo de sua existência, até hoje.

Não bastasse ver nos jornais de grande circulação Dilma Rousseff unindo sua imagem ao Senador Marcelo Crivella e casal Hernandes, depois ao Garotinho, em seguida ao Pastor Manoel Ferreira, ontem me deparo com foto dela junto do Senador Magno Malta! Todos da ala política religiosa fundamentalista, declarados inimigos e perseguidores obcecados contra os homossexuais.

Ressalte-se que, DESDE que Dilma se tornou candidata oficial e fez conchavos políticos com as pessoas antes mencionadas, ainda que procurasse, não consegui localizar qualquer foto pública dela com a militância gay, nem mesmo de seu partido!

Imediatamente houve resposta do coordenador nacional setorial LGBT do PT que também foi publicado.

De tudo que Julian escreveu o que realmente me interessou, particularmente, foi que “o programa de governo Dilma trará um capítulo sobre direitos humanos e trará o texto LGBT, com a reafirmação das políticas do governo Lula e seu aprofundamento”. Este programa com o capítulo sobre os direitos LGBT é que nos interessa. Se reafirmar as políticas propostas pelo Lula, inclusive com aprofundamento no apoio e luta pelo reconhecimento destes direitos, então parabéns a Dilma e vitória de todos nós. Mas como se trata de programa de governo, cabe a candidata apresentá-lo publicamente, para que possamos cobrar o cumprimento desta promessa.


PSOL E PSTU DIVULGAM BEIJO GAY ENQUANTO PT DIVULGA CARTA ABERTA AO POVO DE DEUS

A campanha de Paulo Bufalo, candidato do partido do PSOL ao governo paulista, exibiu no dia 18 último o primeiro beijo gay no horário eleitoral. O beijo entre dois homens durou pouco mais de um segundo, mas repercutiu por muitas horas...

Obvio, o PSTU percebeu o markenting, e como também, defende o direito a igualdade dos LGBT, fez com que o beijo gay chegasse à campanha nacional. Nada mais justo.

"Eu sou responsável pela perseguição de homossexuais em Cuba", disse Fidel Castro

Numa entrevista concecida a jornalista Carmen Lira Saade, do Jornal Mexicano - La Jornada -, nesta terça-feira, 31 de agosto, ainda tentando se justificar, Fidel confessou uma gravíssima perseguição praticada durante cinco décadas aos homossexuais.

Adriana Calcanhoto encontra sua cara metade, Suzana de Moraes, E SE… UNE CIVILMENTE, porque CASAMENTO não é um direito para LGBT no Brasil

A cantora Adriana Calcanhoto está oficialmente junto com a cineasta Suzana de Moraes, filha do músico Vinicius de Moraes. Segundo o jornal “O Dia” desta quarta-feira (8), Adriana e Suzana já moravam sob o mesmo teto, mas agora declararam a união civil na justiça, já que o casamento entre homossexuais não é reconhecido


APOCALIPSE LGBT: Dilma tranquiliza Evangélicos e Católicos e garante que ouvirá sistematicamente grupos religiosos

Chocado. Este é o termo que me vem à mente.

Dilma Rousseff mesmo possuindo larga vantagem sobre os demais candidatos nas pesquisas de intenções de votos, diante do crescimento de Marina Silva e uma ínfima possibilidade de ir para o segundo turno com José Serra resolveu DETONAR de vez em qualquer possibilidade de respeito aos LGBTs e as mulheres.

Segundo informa o site UOL hoje Dilma foi, ao meu ver, ao fundo do poço ao afirmar publicamente que seu governo, se eleita, "ouvirá sistematicamente os grupos religiosos". Isto porque, ainda segundo a reportagem, Dilma estaria preocupada com o boato que ela seria a favor do aborto e do casamento gay.

Fica claro que os únicos eleitores que a Dilma se preocupa são os evangélicos. Os LGBTs não só estão sendo RENEGADOS pela candidata como a eles está sendo passado o certificado oficial de quinta categoria cidadania.

É um desrespeito, um descalabro!

JEAN WYLLYS ELEITO. TEREMOS UM DEPUTADO FEDERAL GAY EM BRASILIA

As eleições ocorrem e temos um Deputado Federal Gay eleito.

No Rio de Janeiro com 98,50% da totalidade de votos apurados consagrou Jean Wyllys como nosso deputado. Ele foi o segundo mais votado pelo PSOL, até o momento obteve 12.922 votos, mas foi puxado pelo Chico Alencar que obteve a segunda maior votação entre todos os candidatos do Rio de Janeiro.

Felicidade foi pouco, pois me senti contemplado por sua vitória.

Ele se elegeu e quem ganhou fomos todos nós.

Índio da Costa, Vice de Serra, se refere a gays como se fossem cachorros no cio

As eleições presidenciais foram para o segundo turno e a violência aos LGBTs aumentos, da mesma forma que as alianças com os religiosos.

Em outubro, segundo a matéria de ontem no O DIA, Indio disse que: "... a proposta atenta contra a liberdade de expressão ao prever penas de prisão para manifestações consideradas homofóbicas". Ainda segundo o jornal, o candidato teria afirmado que "se o projeto virar lei, um dono de restaurante será preso caso impeça um casal gay de fazer sexo em seu estabelecimento".
Houve protestos por todos os lados, o militante Carlos Tufvesson, reagiu imediatamente: “Isso foi um grande ultraje para todos os homossexuais deste país. O que eles pensam? Que somos cachorros? Não é assim”. Jean Wyllys, deputado federal eleito, também fez parte do coro, “que garantias esse candidato, se eleito, pode dar às minorias do País? Nenhuma. Certamente permitirá a histórica opressão delas”, postou.


Não tenho mais medo de Dilma Rousseff, TENHO PAVOR!

Primeiro Indio da Costa, Vice de Serra e agora Dilma Rousseff, a própria.

Se antes tinha medo, AGORA TENHO PAVOR DE DILMA ROUSSEFF.

É barganha explícita com o seu, o meu, o nosso direito!

Está lá, publicado no site do 'O GLOBO':

"BRASÍLIA - Em reunião com lideranças religiosas nesta quarta-feira, ficou acertado que a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) escreverá uma carta aberta em que se coloca contra pontos polêmicos para setores religiosos, como a descriminalização do aborto e o casamento homossexual. Em contrapartida, as lideranças, que incluem várias denominações evangélicas do país, redigirão outro documento em que declaram apoio à candidata. Parte deles também gravará depoimentos favoráveis a Dilma. Os dois documentos devem ficar prontos até sábado.

Um dos presentes, o senador reeleito Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, disse que estes assuntos serão de competência do Legislativo, e não do Executivo. E mesmo que o Congresso venha a aprovar tais pontos, Dilma, de acordo com Crivella, se comprometeu a vetá-los.
- Qualquer assunto que traga um cisma, um abalo na cultura religiosa do país, ela vetará - afirmou.

Segundo o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma foi específica quanto a vetar qualquer item que cerceie a liberdade religiosa nos cultos. Isso é uma referência a um ponto do projeto de lei 122, pelo qual as igrejas temem não poder se manifestar contrariamente ao casamento homossexual, sendo enquadradas como homofóbicas.”

E agora, no Jornal Nacional a senhora fez questão de frisar ipsis litteris, publicamente, o compromisso que:

"Qualquer legislação que altere, né, questão que impactem na religião, essa legislação eu não enviaria ao Congresso. Tanto alteração na lei de aborto, QUANTO TODAS AS OUTRAS"

Dilma se pronunciou textualmente que se colocará contra o CASAMENTO e o PLC 122 que criminaliza a homofobia.Se comprometeu a mais, dando ao final, como exemplo o PLC 122 que criminaliza a homofobia:

“O que assumo a responsabilidade é de jamais enviar legislações, OU SANCIONÁ-LAS, que façam restrições ao direito das religiões de tomarem posições que consideram corretas com o seu credo.”

Em outras palavras mais claras para aqueles que não unirem uma ponta a outra. Dilma se comprometeu que MESMO QUE O CONGRESSO NACIONAL vote em favor dos LGBTs (coisa que jamais ocorreu), na qualidade de presidente da república, não sancionará, ou seja, VETARÁ a lei.

Sim, é isto mesmo. Se criar algum impacto na religião a lei será vetada por ela.


Lembro aos leitores que antes denunciava aqui o compromisso dela com os evangélicos de, como


Pilatos, LAVAR AS MAOS em relação aos direitos LGBTs, afirmando que nada faria e deixaria a decisão para o Congresso Nacional.

Agora a situação mudou, para bem pior. Ela se compromete a não lavar as mãos e, MESMO QUE PASSE O PLC 122 OU DIREITO AO CASAMENTO PELO CONGRESSO, ela VETARÁ!!!Significa dizer que Dilma antes havia prometido não interceder A FAVOR dos LGBTs e agora prometeu interceder em favor dos Evangélicos e CONTRA os LGBTs.

TONI REIS, PRESIDENTE DA ABGLT, DECLAROU VOTO EM DILMA ROUSSEFF.


Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais e Transgeneros fez muito mais que exercer seu direito de cidadania e votar no candidato que considere melhor. Fez tornar pública sua posição, em manifesta campanha a Dilma Rousseff do PT, assinando seu nome, mas qualificando-se como presidente da ABGLT, entre outras declinações.

Diante disto, o título da postagem não poderia ser outro, senão: “Como exigir respeito, se não nos damos ao respeito?”

Amor proibido com menor de 13 anos leva professora lésbica à prisão por estrupo vulnerável

No final do mês de outubro um escândalo.

A professora Cristiane Teixeira Maciel Barreiras, de 33 anos, afirmou ser apaixonada pela aluna de 13, com quem mantinha relação amorosa desde maio de 2010, segundo a polícia. De acordo com o depoimento de Cristiane, ela costumava passear de carro com a menina. Durante os passeios, as suas paravam em praças e em um motel da Zona Oeste para namorar.

De acordo com a declaração da professora, o relacionamento das duas começou após uma aproximação da aluna, que dizia ter problemas familiares e gostava de conversar com Cristiane para desabafar. A menor teria dito à professora que a mãe mantinha um relacionamento homossexual e era alcoólatra.

Em seguida a história só piorou, pois a aludida professora supostamente também levava outra estudante menor para o motel junto com a aluna que se dizia apaixonada.


Dilma Rousseff é eleita Presidenta da Nação e faz suas primeiras declarações

No dia primeiro de novembro anunciava no blog que foi elegida a Presidenta da República, resultado da legítima manifestação democrática e vontade popular. DILMA!

Plagiando Obama, em seu discurso inaugural como presidente, Dilma lembrou: "Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: Sim, a mulher pode."Sim, Dilma tem toda razão. No Brasil, felizmente, não há preconceito contra operários e mulheres. Eles podem, e a prova está aí, incontestável. Pena que não possamos dizer o mesmo em relação aos LGBTs.


Embora Dilma Rousseff não tenha se referido explicitamente aos homossexuais, seu primeiro discurso não deixou de lembrá-los, ainda que indiretamente, pois fez questão de reafirmar, logo no início, seus principais compromissos, dando destaque a liberdade de imprensa e liberdade religiosa e de culto, fazendo, como ela mesma afirmou, “registro” disto:


“Zelarei pela mais ampla liberdade religiosa e de culto.”

Ao seu lado, neste discurso inaugural, como se vê na foto acima, o seu aliado Senador Magno Malta, um dos políticos mais homofóbicos desta nação, aplaudia entusiasnadíssimo.

A referência na fala da Presidenta diz respeito ao seu compromisso com evangélicos de vetar no projeto de lei contra a homofobia qualquer dispositivo que criasse algum impacto aos religiosos que, segundo ela textualmente alegou numa coletiva em Teresina (PI), possuía excessos.
Portanto, sorria! Ninguém pode negar que a Presidenta eleita não lembrou em seu primeiro discurso dos homossexuais.

CASAMENTO CIVIL ENTRE PESSOAS DO MESMO SEXO SERÁ JULGADO NO BRASIL PELOS TRIBUNAIS SUPERIORES

O casal de lésbicas do Rio Grande do Sul fez o pedido de habilitação para o casamento e, como já era de se esperar, foi negado. O passo seguinte foi ingressar com recurso e partir para a luta pelo reconhecimento judicial ao direito do casamento civil.Foi exatamente o que ocorreu. Mas o Tribunal do Rio Grande do Sul, que já havia anteriormente apreciado e julgado recurso com idêntica pretensão, se manteve na posição arcaica e conservadora. Negou provimento ao recurso do casal de lésbicas, negando o direito ao casamento.Os motivos dos desembargadores gaúchos foram aqueles de sempre, bastante conservador: o casamento previsto no código civil é somente entre o homem e a mulher, visa à legitimidade da estrutura núcleo-familiar, a qual se destina a prole e blá blá blá.

O casal de lésbicas gaucha ingressou com dois recursos, um especial junto ao Superior Tribunal de Justiça e outro extraordinário endereçado ao Supremo Tribunal Federal. O primeiro a ser apreciado é no Superior Tribunal de Justiça.O Recurso Especial nº 1183378 das meninas que desejam se casar chegou ao STJ em março de 2010 e desde outubro do corrente ano foi encaminhado para o Ministério Público se manifestar sobre a questão, antes do julgamento.

Jovem vai preso porque namorava no cinema adolescente, acreditando que nada havia de ilegal, como a maioria dos heterossexuais

Foi noticiado e, novembro/2010 que o estudante, Wesley Almeida Campos, foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na noite de quarta-feira (10), por beijar um garoto de 13 anos dentro do cinema de um shopping Santana Parque, no bairro de Lauzane Paulista, na Zona Norte de São Paulo. O beijo durou mais de cinco minutos, segundo testemunhas, sempre com o maior abraçando o menor pelas costas. A denúncia foi feita por funcionários do centro de compras.

Homofobia em São Paulo – causa e efeito

O estado de São Paulo foi cenário da prisão do rapaz que namorava o menor no cinema, com muito foco de luz e câmeras, e quase imediatamente depois, também protagonista da barbárie praticada por um grupo de jovens em face de homossexuais que circulavam na Avenida Paulista.

Os dois eventos, um subseqüente do outro, não foi à toa.

A homofobia mostrou a sua cara.

No dia 14 de novembro, pelo menos cinco pessoas foram vítimas do grupo na manhã. A polícia deteve os cinco e investiga se agredidos foram vítimas de homofobia.

Os quatro menores, além de um quinto jovem maior de idade, foram acusados de agredir com socos, pontapés e lâmpadas fluorescentes três jovens na região da Avenida Paulista, tentaram negar os fatos, mas câmeras de segurança serviram de prova do crime. O maior, Jonathan Lauton Domingues, até hoje se encontra com prisão preventiva decretada, mas está foragido.

Houve imensa repercussão em toda mídia escrita e falada.

HOMOFOBIA NO RJ

Também no Rio de Janeiro, um estudante, Douglas Igor Marques Luiz, de 19 anos, que foi participar da Parada Gay carioca que se realizava em Copacabana foi encontrado baleado, por disparo feito por um fuzil, no abdômen, nas pedras do Arpoador. Motivo: Homofobia.

A primeira reação dos organizadores da Parada Gay do RJ foi a omissão e a negativa da ocorrência do fato, reproduzindo as mesmas falas do Comando Militar que negou o crime.

Apesar da grave omissão da Militância dita organizada, mais uma vez, a imprensa foi indispensável, e diante da imensa repercussão e do apoio dos pais da vítima, exames balísticos foram realizados e, sem opção, Ivanildo Ulisses Gervasio e Jonathan Fernandes da Silva, que praticaram a bárbarie homofóbica no estudante do Rio de Janeiro, acabou se entregando a polícia.


ILGA e mais homofobia em SP

No início de dezembro, novo final de semana com novo evento homofóbico na mesma Avenida Paulista é anunciada, enquanto isto, também na mesma cidade de São Paulo, República, no hotel Shelton Inn, ocorre a 25º Conferência Mundial da ILGA (The International Lesbian and Gay Association), incluindo, pré-conferência da ILGA LAC (Associação Internacional de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transexuais e Intersexuais para a América Latina e o Caribe).

E apesar dos inúmeros militantes nacionais e internacionais presentes, nenhum ato de manifestação foi realizado contra a grave homofobia ocorrida concomitantemente ao evento. Isso ajuda explicar porque faltam direitos reconhecidos por nossos políticos e total descaso da presidente eleita, que aliás, não pronunciou nenhuma palavra sobre essas escandalosas crimes homofóbicos.

No Dia Internacional dos Direitos Humanos a TV Globo fez sua parcela.

Uma parcela generosa.
Em dois programas com públicos distintos denunciou a homofobia, aquela que o nosso Congresso Nacional insiste em negar a existência e proteção: Malhação e Globo Repórter.

A importância da discussão sobre o tema não tem preço. Malhação se dirige aos jovens, através de linguagem própria e Globo Repórter apresentou fatos jornalísticos concretos. Quem não leu e assistiu aos vídeos, sugiro que dê uma olhada (http://carlosalexlima.blogspot.com/2010/12/dia-internacional-de-direitos-humanos.html). Realmente maravilhoso!

O irônico é que grande parte do Movimento LGBT tem horror a Globo, a chamam de “PIG”. Entretanto, ela fez muito mais que o próprio Movimento, reagindo a onda de homofobia surgida provocando a discussão com tais matérias, e também que o Poder Público, já que eleitos novos parlamentares e a nova Presidente, que simplesmente sequer se pronunciaram sobre estes fatos gravíssimos e tão importantes para os todos os LGBTs.

Casais homossexuais passam a ter direito a previdência social!

Previdência Social é um direito de todas as famílias, e agora, também da família homossexual.

A dadivosa Portaria do Ministério da Previdência Social, portanto, fruto do Poder Executivo – Governo Lula é esta:
PORTARIA No 513, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2010O MINISTRO DE ESTADO DA PREVIDÊNCIA SOCIAL, resolveu estabelecer que, no âmbito do Regime Geral de Previdência Social - RGPS, os dispositivos da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que tratam de dependentes para fins previdenciários devem ser interpretados de forma a abranger a união estável entre pessoas do mesmo sexo.

Agora sim, LEGEM HABEMUS. Uma direito, com assinatura do Lula.

sexta-feira, 31 de dezembro de 2010

Retrospectiva LGBT 2010 - 1a. Parte



Hoje é dia 31 de dezembro de 2010.

Momento de olhar atrás e fazer um balanço do ano.

Muitos ganhos e perdas.

O ano foi longo, muito longo mesmo para os LGBTs. Em vários momentos estiveram em foco.

Assim sendo, inicio hoje com uma restropectiva dos primeiros seis meses:

Big Brother Brasil 10

Em janeiro tivemos o início do Big Brother Brasil 10 que chamou atenção pelo destaque dado ao grupo de coloridos formado por um drag (Dicesar), um gay (Serginho) e uma lésbica (Angélica).

Muitos tropeços, ausência de informação, diálogos absurdos e falta de união. Sequer souberam responder para Pedro Bial a sigla do movimento que luta pelos seus direitos. Em minha opinião quem melhor defendeu a bandeira foi uma simpatizante, Lena.

Neste programa (BBB 10) a palavra “homofobia” passou a ser conhecida por todos os brasileiros. Lastimavelmente, também foi neste programa que também a homofobia ganhou força e adeptos.

Com questionáveis perfis daqueles que faziam parte do grupo coloridos, o Marcelo Dourado ganhou todo destaque ao se opor aos mesmos, com apoio da população.

Dourado ficou conhecido, entre outros vários motivos, pela sua tatuagem com sinal nazista e por afirmar que “hetero não pega AIDS e que um homem transmite para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem”.

Uma marola de homofobia ocorrida no início do ano que, mais tarde, constatamos ter virado uma gigantesca onda com outras repetidas violências de outros lutadores em face de gays.

Enfim, um BBB10 que fez aumentar a homofobia e trouxe muito danos aos LGBTs.

Programa Nacional de Direitos Humanos 3

Quando chegou janeiro de 2010, ou seja, no oitavo ano de seu governo, Lula apresentou o Programa Nacional de Direitos Humanos, através do Decreto Presidencial 7037, realizado em 21 de dezembro de 2009, o qual foi modificado, em 12 de maio de 2010, através das alterações expostas no Decreto 7.177, após criar polemicas (símbolo religioso nas repartições públicas, aborto, censura e etc).

A criação de Programas Nacionais de Direitos Humanos é recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1993.

O Plano não é um projeto de lei, mas um ato administrativo formal, espécie de roteiro para Administação Pública, por decreto presidencial – assim como aconteceu com as duas edições anteriores, lançadas por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e 2002.

Este PNDH 3, é e não é. Coincidiu com o ano eleitoral. Sofreu expressas mudanças, como já afirmado e, hoje, diante das promessas da Dilma perante religiosos, não se sabe como ficará. A bagunça não é pequena. Basta dizer que na página da Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos, quando buscamos o PNDH3 pelo Decreto nº 7.177 (que o estabelece) nos deparamos com a informação sobre sua situação: “NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA”.

Portanto, há revogação do PNDH 3 ainda não expressa ...

O conteúdo do PNDH 3 para os LGBTs enfrenta parcial contradição com as promessas de Dilma Rousseff para os evangélicos. Logo possuímos um PNDH 3 muito questionável, com Lula saindo e Dilma entrando. Retrocesso.


Senado Federal deixa General discriminar acintosamente homossexuais

Em fevereiro, no Senado Federal um general, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para cadeira no Superior Tribunal Militar referiu-se aos gays como “indivíduos desse tipo”, discriminou acintosamente os homossexuais brasileiros afirmando que as forças armadas não devem aceitar a presença de gays, sugerindo que procurem outras atividades.As declarações foram dadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após o General Raymundo ser questionado sobre o tema pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Ora, se dentro do Senado Federal um general DISCRIMINA ACINTOSAMENTE os homossexuais perante vários Senadores daquela Comissão, e estes aprovam sua nomeação, o que dizer???


FSP




Já em abril de 2010, a "Coluna GLS" da Revista da Folha, do jornal Folha de S. Paulo encerrou suas atividades, sem uma explicação convincente.

Da Adoção por Casais Homossexuais

Também em abril de 2010 ocorreu o PRIMEIRO JULGAMENTO do Superior Tribunal de Justiça que enfrentou a polêmica sobre a adoção de casais homossexuais, reconhecendo a adoção de uma criança por um casal de lésbicas.

Normalmente a adoção é realizada por um homossexual e, não um casal homossexual. Na certidão, acaba constando apenas a figura de um dos adotantes homossexuais, o que acarreta sérios problemas para o menor e até para o casal gay adotante, inclusive, se o tal casal acabe se separando, o que acarreta uma discussão jurídica para visitação pela afinidade, e não parentesco. Mas até então, era a forma mais simples e de maior êxito para um homossexual adotar. Esta decisão serviu como base jurisprudencial para os tribunais dos estados.

Por outro lado, no Legislativo, o Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou o Projeto de Lei 7018/2010 que altera a Lei nº 8.069, de 1990, para vedar a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo.

Conae determinou que Livros didáticos e escolas terão de incluir temática LGBT.

Os temas sobre orientação sexual e homossexualidade terão de aparecer nos livros didáticos e nas salas de aula. Pelo menos, foi essa a decisão da Conae (Conferência Nacional de Educação) em abril de 2010.

Dilma Rousseff faz aliança com Anthony Garotinho

Em 3 de maio de 2010 este blog prenunciava o que estaria por vir “Anthony Garotinho volta atacar LGBT e assombrar o Rio de Janeiro, com apoio da Dilma Rousseff”. Na mesma postagem anunciava que Dilma recebeu em sua casa o PR para fazer o acordo. Garotinho já começava a fazer campanha fora de época, recebia multa do TRE e atacava aos homossexuais, cantando e dançando música gospel (homofóbica) de Emanuel Albertin, para fiéis.

O movimento LGBT nada fez contra este candidato e como todos sabemos, tampouco a lei de ficha suja impediu que Garotinho se elegesse.


Profissão Repórter

Foi um dos melhores programas deste ano, apresentado em maio, pelo “Profissão Repórter”, tratou com seriedade e respeito à homossexualidade, transexualidade e suas famílias.

Mostrou o GPH - Grupo de Pais de Homossexuais, Grupo voltado para pais que descobrem que seus filhos são homossexuais.

Retratou cuidadosamente a história de Julia que nasceu Jorge

As mães lésbicas que conceberam em conjunto um casal de gêmeos. Munira Khalil e Adriana Maciel, as duas geraram um casal de gêmeos juntas. Munira doou os óvulos e Adriana gerou as crianças.

Jovens Homossexuais em São Paulo. O “Centro de Referencia da Diversidade”, em São Paulo, tem um projeto que se chama “Purpurina” destinado aos jovens.

Não posso deixar de também reproduzir o vídeo (assista também os relacionados):





Plano de saúde passa a ter que incluir como dependente parceiro gay

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a Súmula Nortamtiva nº 12 que finalmente reconhece o direito dos companheiros do mesmo sexo serem incluídos no plano de sáude na qualidade de dependentes:

"A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição de 5 de maio de 2010, a Súmula Normativa nº 12, que adota o seguinte entendimento:

“Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo”.

Depoimento na novela Viver a Vida

Ao final de cada capitulo da novela Viver a Vida sempre havia um depoimento, as vezes piegas, sobre a superação vivida por alguma pessoa.

Mas uma, em particular, me tocou. Foi o depoimento realizado por Marcelo Sampaio, no dia 12 de maio de 2010.

Marcelo sempre quis ser pai, mas o seu trabalho e a orientação sexual pareciam deixá-lo cada vez mais distante de seu desejo, até que praticamente é escolhido por um menor abandonado num orfanato.

A partenidade do menor ainda não havia sido destituída. Marcelo e seu companheiro correram atrás de uma advogada, passaram por todas as burocracias de praxe, diversos psicológos e assistentes sociais, em seguida ingressaram com todos os processos, destituição de paternidade, guarda e adoção. Tudo foi negado. E pior, foram proibidos de ver o Manoel.

Entraram com medida judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo e em dezembro de 2008, mais uma vez lhe foram negados a entrega e a guarda do menino. Segundo Marcelo, a sua sensação era que ele tinha o filho dele preso numa cadeia, onde não lhe era permitido nem ao menos visitá-lo.

Dois milagres ocorreram.

Primeiro, o desembargador do Tribunal de Justiça que iria julgar aquele recurso, que já havia se manifestado de forma contrária anteriormente, por razões de saúde deixou o processo e igualmente todo o grupo julgador foi trocado.

O segundo foi durante o julgamento, quando levanta o Procurador de Justiça em alto e bom tom pede que aquela criança fosse imediatamente entregue para aqueles pais adotivos.

Marcelo e seu companheiro puderam não só voltar a ver Manoel como passaram a ser seus pais.

Foi um belo exemplo exposto para todos que assistiram.

Acho que vale a pena ver de novo:





Travestis ou transexuais ganham direito de usarem o nome social e são concedidos passaportes diplomáticos para servidores homossexuais do Itamaraty

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial uma Portaria garantindo o direito das servidoras públicos federais travestis ou transexuais de usarem o nome social (como preferem ser chamados) em cadastros dos órgãos em que trabalham e até nos crachás de identificação, assim como, também largamente noticiado, outro benefício foi reconhecido pela mesma administração pública federal, através do Itamaraty, que passou a conceder passaportes diplomáticos ou oficiais para companheiros de servidores homossexuais que trabalham nas representações do Brasil no exterior.


Dia 19 de maio ocorre a 1ª. Marcha Nacional Contra a Homofobia.

Os esforços dos militantes para organizar este evento nacional foi imenso. O número de LGBTs presentes a Marcha (estimado em 10.000 pelos organizadores e 2000 pela polícia local) não representou, nem de longe, o número real daqueles que gostariam de estar presente ao evento.


As caravanas que se dirigiram a Esplanada dos Ministérios, infelizmente, não tiveram condições de acolher o número de LGBTs que desejava se dirigir a Brasília e estar com os demais na luta pelos seus direitos.

A mídia nacional não se interessou muito pelo evento e, por uma dessas infelizes coincidências, perdeu o foco de interesse por outros acontecimentos, no mesmo dia, não menos importantes, como as vitoriosas votações do projeto lei Ficha Limpa e reajuste dos aposentados no Senado e a invasão dos índios na Câmara de Deputados.

AGU dá parecer favorável aos direitos previdenciários para casais homossexuais

Divulgada a aprovação do Parecer 038/2010, pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que reconhece a União estável homossexual para o pagamento de benefícios previdenciários.

Lula assina Decreto, em 04/06, criando o DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA
/
A data escolhida para o DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA foi 17 de maio. Em 1990, foi nesse dia que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou de sua lista de doenças o homossexualismo".

Junho de 2010 ocorreu a Maior Parada do Mundo e os candidatos a presidência deixaram claro, com suas ausências, o pouco caso aos LGBTs

Mais uma vez ficava claro o pouco caso dos candidatos a presidência da república e o que estaria por vir.

“Nesta postagem lembrava que a maior Parada do Mundo ocorreu, em São Paulo, sem a presença dos principais pré-candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Dilma ficou em Brasília descansando. Marina já havia dito que a este evento não iria, e Serra sequer justificou a ausência.

ABSURDO o tratamento dado pelos presidenciáveis a Maior Parada Gay do Mundo, que ocorre no Brasil, apesar de CONVIDADOS!”

Concluía: “Eles sabem onde desejam fazer suas campanhas”.

Não houve reação do Movimento LGBT, apesar dos claros sinais dados pelos candidatos.

Orientação sexual de Reynaldo Gianecchini é instrumento de batalha judicial

Junho de 2010, Reynaldo Gianecchini é vítima de aparente golpe ou pior, possíveis injúria e ingratidão, onde a orientação sexual é instrumento do jogo.

Seria apenas fofoca se não estivesse envolvido vários temas de interesses LGBTs, entre elas, a possibilidade de anular doação realizada e todo sofrimento que LGBTs são vítimas.

Morre o simpatizante José Saramago


José Saramago apoiou o Movimento pela legalização do casamento gay em Portugal e teve oportunidade de participar desta conquista.

HOMOFOBIA - SEQUESTRO, TORTURA e MORTE

A homofobia continua mostrando a cara, com a colaboração já exposta no primeiro trimestre pelo BBB10.

Ocorre, em junho de 2010, durante a Copa do Mundo, um dos crimes homofóbicos mais violentos já divulgados pelos meios de comunicação.

Alexandre Thomé Ivo Rojão, de 14 ANOS, foi SEQUESTRADO, TORTURADO e MORTO, no bairro da Califórnia, no Município de São Gonçalo, Rio de Janeiro, na madrugada de segunda-feira, tudo porque elementos homofóbicos se acharam no direito de assassiná-lo.

Ainda hoje é muito doloroso falar deste caso, saber que os acusados estão livres e que a lei contra homofobia foi rifada pelos nobres políticos brasileiros nas últimas eleições.

Senadora Fátima Cleide continuava lutando arduamente e fazendo toda diferença no Senado Federal

Em pronunciamento no plenário do Senado, em 29/06/2010, a Senadora Fátima Cleide pediu aprovação de projeto que inclui a discriminação por orientação sexual na Lei da Criminalização do Racismo

Conforme matéria publicada na Agência Senado, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) lamentou o assassinato de Alexandre Thomé Ivo Rojão, de apenas 14 anos, morto a pauladas no Rio de Janeiro. Mostrou que havia indícios de que o homicídio foi cometido por um grupo de jovens e motivado pela orientação sexual do adolescente.

Sabemos a gravíssima denúncia no pronunciamento da Senadora para seus pares não teve qualquer repercussão, pois pelo contrário, a bancada evangélica conseguiu sentar encima ainda mais do projeto de lei e agora com apoio de Dilma Rousseff e que o que conseguiu com todo apoio dado aos LGBTs foi não conseguir se reeleger.

terça-feira, 28 de dezembro de 2010

Discriminação homofóbica gera condenação do apresentador de "Brasil Urgente" na BAND


O apresentador do programa da BAND, "Brasil Urgente", José Luiz Datena, é bastante conhecido pelo seu jeito sensacionalista, sempre visando atrair determinado público.

Na edição do dia 30 de abril do seu programa diário, o referido apresentador Datena disse frases como "Isso é um travecão safado" e "travecão botinudo do caramba" ao se referir uma travesti, após esta ter empurrado o câmera da emissora.

A Defensoria Pública de São Paulo fez a denúncia contra o apresentador por causa dos referidos comentários realizados durante a exibição de uma briga na rua protagonizado pela travesti e um rapaz.

Na época o apresentador falou que não pode ser acusado de homofóbico. "Eu me referi à agressão ao cinegrafista. Não é porque o cara é travesti que pode agredir outra pessoa. E me defenderei nos termos da lei", afirmou.

Segundo notícia do Portal Terra saiu a decisão e José Luiz Datena foi condenado no processo administrativo promovido pela Defensoria Pública por “discriminação homofóbica” pela Secretaria da Justiça de SP e receberá uma censura. Na verdade, a intenção da Defensoria era que o apresentador fosse condenado a pagar uma multa de R$ 246 mil.

Há informações que tanto a Defensoria quanto Datena irão recorrer.

Evidente que não assisto a este tipo de programa, mas ainda assim corri atrás das imagens com as agressões verbais do apresentador. Não encontrei. No Youtube resgatei apenas as cenas da briga e um comentário do apresentador José Luiz Datena que sugere ter sido dito – como desculpa - após a polêmica já criada com os ditos xingamentos.




Quem lê o título e assiste as cenas do video no youtube fica com a impressão que a travesti realmente se trata de uma pessoa agressiva.

O título é “Brasil Urgente - Travesti enfurecido agride homem no meio da rua 30/04/2010”. Só pelo título constatamos que quem concebeu tal título se colocou como sentenciante, profundo conhecer dos fatos que envolvia os dois protagonistas da briga e que toda a culpa era da travesti, dita "enfurecida", e que o “homem” teria sido a vítima “agredida”.

Esta briga foi registrada na delegacia de polícia e certamente a justiça, com a apreciação de todos os fatos – comprovados – por ambas as partes, decidirá (se já não decidiu) o que de direito.

A questão aqui é outra. Apesar de não conseguir as imagens com as falas do apresentador xingando publicamente a travesti, sabemos que isto efetivamente ocorreu, tanto é assim que foi aberto processo administrativo e este concluiu pela censura do apresentador.

Pelo que pude apurar este apresentador aparenta ser de baixíssimo nível e useiro e vezeiro de se manifestar de forma questionável. Existem outros processos contra ele, envolvendo ateus e até uma cia. aérea italiana.

O importante neste episódio é que o xingamento as travestis pelo apelativo apresentador Datena não ficou sem resposta.

É inaceitável que programas sensacionalistas ou “piadistas”, na ânsia de audiência, firam publicamente a honra dos LGBTs e nada ocorra.

Aqui foi possível o processo porque houve a provocação realizada a Defensoria Pública, que por sua vez, atuou junto a Secretaria da Justiça de SP, para que existisse tal censura.

Este episódio merece ser publicado para servir de exemplo que vale a pena exercer a cidadania.
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