A breve ausência

Quero me explicar aos queridos leitores do blog.

Há inúmeras notícias importantes a serem compartilhadas. O Movimento LGBT está com fartas novidades.

As postangens anteriores demonstraram vários retrocessos, mas houve uma bela e crescente reação frente a todos estes retrocessos, além de novidades importantes.

A falta de tempo impediu fazer a devida atualização, mas me esfoçarei para tentar trazer todas as informações aqui, evidente, com as respectivas reflexões pessoais.

Hoje, na postagem imediamente posterior, me aproveitarei de uma matéria no Jornal O Dia, publicado neste domingo que, particularmente, estou no centro das atenções, a fim de repercutir a questão da inseminação artificial junto aos casais homossexuais. Em seguida falarei dos demais temas.

Agradeço a todos que enviaram mensagens questionando a ausência de postagens.

Marta Suplicy já começa fazendo diferença. Já conseguiu as 27 assinaturas para requerer o desarquivamento do PLC 122

A senadora Marta Suplicy não perdeu tempo e já nos primeiros dias de atuação política conseguiu a assinatura de 27 senadores para desarquivar o PLC 122/2006 (projeto de lei que criminaliza a homofobia). Não há ainda qualquer indicação de andamento na tramitação do projeto no Senado, nem mesmo o pedido de desarquivamento, mas a notícia que corre é que já teria sido requerido.

Surpreso?!

De jeito nenhum!

Aqui mesmo quando mencionei sobre o arquivamento e as assinaturas necessárias para o desarquivamento do PLC 122 ressaltei expressamente: “Nos meus prognósticos pessoais, se vitória tivermos para estas assinaturas, provável que seja por conta da liderança da Senadora Marta Suplicy que, por sorte nossa, sempre foi leal e combativa.”

Sem dúvida. Marta Suplicy entrou com força e poder, figura como Vice Presidente do Senado Federal, e mesmo que não ocupasse tal cargo, certamente lutaria com mesmo afinco pelas assinaturas necessárias para o desarquivamento do PLC 122.

Marta nunca decepciona. Quem dera o senado fosse composto por políticos como ela.

Mas não são e parece que estão muito longe de ser.

No Mix Brasil consta uma notícia que a assessoria da Senadora Marta informou que não divulgaria os nomes dos 27 senadores que assinaram o pedido de desarquivamento.

Como assim? Os 27 senadores que assinaram não querem que seus nomes sejam divulgados?!

Atualmente no Senado, 59 DAS 81 CADEIRAS, são da base governista. E a Marta Suplicy precisava de apenas 27 assinaturas, ou seja, MENOS DA METADE das assinaturas dos senadores DESTA BASE GOVERNISTA para que pudesse fazer o requerimento do desarquivamento do PLC 122.

O que sugere que uma pequena parcela dos senadores - da base governista -, mais especificamente, aqueles que, apesar, de terem boa vontade de assinarem o referido requerimento, não querem seus nomes expostos no pedido de desarquivamento deste projeto!

A pergunta óbvia que se faz é: porque a Senadora Marta pode “se expor” e requerer explicitamente o desarquivamento do projeto e os demais Senadores, da base governista, não podem?

Poderia falar que este fato nos fornece sinais assustadores, mas “sinais” não seria suficiente, pois inerente a valorização subjetiva. Na realidade, são fortes indícios, estes precipuamente objetivos.

A que ponto chegamos!

Mas, pesando prós e contras, nesta fase, sem perder a noção da realidade que nos é infelizmente exposta, temos motivos para comemorar, graças, evidente, a Senadora Marta Suplicy (PT-SP)

Arquivado ontem na Câmara de Deputados o Projeto de Lei n 4914/2009 elaborado pela ABGLT que aplicava à união estável para pessoas do mesmo sexo

A ABGLT, através de suas associadas, havia elaborado um projeto de lei que previa a alteração de um único dispositivo legal previsto no Código de Civil com a finalidade de que passasse a ser aplicada a união estável para pessoas do mesmo sexo, desta forma, acreditava-se, seria simplificado todo processo legislativo e evitaria maiores discussões, aprovando-se com mais agilidade.


O projeto foi repassado para alguns Deputados Federais que faziam parte da Frente Parlamentar que defende os direitos das minorias LGBT que, de comum acordo, resolveram que a autoria do projeto seria em conjunto, de vários deputados de partidos diferentes:


Deputado José Genoino;

Deputada Raquel Teixeira;

Deputada Manuela D’Àvila;

Deputada Maria Helena;

Deputado Celso Russomanno;

Deputado Ivan Valente;

Deputado Fernando Gabeira;

Deputado Arnaldo Faria de Sá;

Deputada Solange Amaral;

Deputada Marina Maggessi;

Deputado Colbert Martins;

Deputado Paulo Rubem.


O aludido projeto de lei foi apensado a outro, PL-00580/2007 – do então Deputado Clodovil, que pretendia dispor sobre um “contrato civil” de união homoafetiva.


Ontem, 31/01/2011, ambos projetos de leis foram arquivados pela Mesa Diretora da Câmara de Deputados nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados:

Art. 105. Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as:

I - com pareceres favoráveis de todas as Comissões;
II - já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno;
III - que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias;
IV - de iniciativa popular;
V - de iniciativa de outro Poder ou do Procurador-Geral da República.

A solução do problema está previsto no Parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Casa, que afirma:


“A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava”.


A maioria absoluta dos co-autores do projeto de lei perderam mandato. Dos 12 deputados federais que o propuseram, apenas 03 (tres) foram reeleitos:

Deputada Manuela D’Àvila, Deputado Ivan Valente e Deputado Arnaldo Faria de Sá.

Agora é com eles!

Homossexualidade na antiguidade

As vezes me ressinto da lacuna que deixo neste blog, então pensei que nada mais justo reproduzir aquilo que entendo ser interessante e que contribuirá para refletir sobre o tratamento atual que é dispensado aos LGBTs pela sociedade.

A história ajuda a explicar. Então segue aqui uma matéria publicada na História Abril , sobre a História da Homossexualidade na Antiguidade, com texto de Humberto Rodrigues e Cláudia de Castro Lima:

"Na Antiguidade, ninguém saía dizendo por aí que fulano era gay, mesmo que fosse. Por milhares de anos, o amor entre iguais era tão comum que não existia nem o conceito de homossexualidade.

A união civil entre pessoas do mesmo sexo pode parecer algo bastante recente, coisa de gente moderna. Apenas em 1989 a Dinamarca abraçou a causa – foi o primeiro país a fazer isso. Hoje, o casamento gay está amparado na lei de 21 nações. Essa marcha, porém, de nova não tem nada. Sua história retoma um tempo em que não havia necessidade de distinguir o relacionamento entre pessoas do mesmo sexo – para os povos antigos, o conceito de homossexualidade simplesmente não existia.

As tribos das ilhas de Nova Guiné, Fiji e Salomão, no oceano Pacífico, cerca de 10 mil anos atrás já exercitavam algumas formas de homossexualidade ritual. Os melanésios acreditavam que o conhecimento sagrado só poderia ser transmitido por meio do coito entre duplas do mesmo sexo. No rito, um homem travestido representava um espírito dotado de grande alegria – e seus trejeitos não eram muito diferentes dos de um show de drag queens atual.

Um dos mais antigos e importantes conjuntos de leis do mundo, elaborado pelo imperador Hammurabi na antiga Mesopotâmia em cerca de 1750 a.C., contém alguns privilégios que deveriam ser dados aos prostitutos e às prostitutas que participavam dos cultos religiosos. Eles eram sagrados e tinham relações com os homens devotos dentro dos templos da Mesopotâmia, Fenícia, Egito, Sicília e Índia, entre outros lugares. Herdeiras do Código de Hammurabi, as leis hititas chegam a reconhecer uniões entre pessoas do mesmo sexo . E olha que isso foi há mais de 3 mil anos.

Na Grécia e na Roma da Antiguidade, era absolutamente normal um homem mais velho ter relações sexuais com um mais jovem. O filósofo grego Sócrates (469-399), adepto do amor homossexual, pregava que o coito anal era a melhor forma de inspiração – e o sexo heterossexual, por sua vez, servia apenas para procriar. Para a educação dos jovens atenienses, esperava-se que os adolescentes aceitassem a amizade e os laços de amor com homens mais velhos, para absorver suas virtudes e seus conhecimentos de filosofia. Após os 12 anos, desde que o garoto concordasse, transformava-se em um parceiro passivo até por volta dos 18 anos, com a aprovação de sua família. Normalmente, aos 25 tornava-se um homem – e aí esperava-se que assumisse o papel ativo.

Entre os romanos, os ideais amorosos eram equivalentes aos dos gregos. A pederastia (relação entre um homem adulto e um rapaz mais jovem) era encarada como um sentimento puro. No entanto, se a ordem fosse subvertida e um homem mais velho mantivesse relações sexuais com outro, estava estabelecida sua desgraça – os adultos passivos eram encarados com desprezo por toda a sociedade, a ponto de o sujeito ser impedido de exercer cargos públicos.

Boa parte do modo como os povos da Antiguidade encaravam o amor entre pessoas do mesmo sexo pode ser explicada – ou, ao menos, entendida – se levarmos em conta suas crenças. Na mitologia grega, romana ou entre os deuses hindus e babilônios, por exemplo, a homossexualidade existia. Muitos deuses antigos não têm sexo definido. Alguns, como o popularíssimo hindu Ganesh, da fortuna, teriam até mesmo nascido de uma relação entre duas divindades femininas. Não é nada difícil perceber que, na Antiguidade, o sexo não tinha como objetivo exclusivo a procriação. Isso começou a mudar, porém, com o advento do cristianismo.

Sexo para procriar
O judaísmo já pregava que as relações sexuais tinham como único fim a máxima exigida por Deus: “Crescei e multiplicai-vos”. Até o início do século 4, essa idéia, porém, ficou restrita à comunidade judaica e aos poucos cristãos que existiam. Nessa época, o imperador romano Constantino converteu-se à fé cristã – e, na seqüência, o cristianismo tornou-se obrigatório no maior império do mundo. Como o sexo passou a ser encarado apenas como forma de gerar filhos, a homossexualidade virou algo antinatural. Data de 390, do reinado de Teodósio, o Grande, o primeiro registro de um castigo corporal aplicado em gays.

O primeiro texto de lei proibindo sem reservas a homossexualidade foi promulgado mais tarde, em 533, pelo imperador cristão Justiniano. Ele vinculou todas as relações homossexuais ao adultério – para o qual se previa a pena de morte. Mais tarde, em 538 e 544, outras leis obrigavam os homossexuais a arrepender-se de seus pecados e fazer penitência. O nascimento e a expansão do islamismo, a partir do século 7, junto com a força cristã, reforçaram a teoria do sexo para procriação.

Durante muito tempo, até meados do século 14, no entanto, embora a fé condenasse os prazeres da carne, na prática os costumes permaneciam os mesmos. A Igreja viu-se, a partir daí, diante de uma série de crises. Os católicos assistiram horrorizados à conversão ao protestantismo de diversas pessoas após a Reforma de Lutero. E, com o humanismo renascentista, os valores clássicos – e, assim, o gosto dos antigos pela forma masculina – voltaram à tona. Pintores, escritores, dramaturgos e poetas celebravam o amor entre homens. Além disso, entre a nobreza, que costumava ditar moda, a homossexualidade sempre correu solta. E, o mais importante, sem censura alguma – ficaram notórios os casos homossexuais de monarcas como o inglês Ricardo Coração de Leão (1157-1199).

No curto intervalo entre 1347 e 1351, a peste negra assolou a Europa e matou 25 milhões de pessoas. Como ninguém sabia a causa da doença, a especulação ultrapassava os limites da saúde pública e alcançava os costumes. O “pecado” em que viviam os homens passou a ser apontado como a causa dela e de diversas outras catástrofes, como fomes e guerras. Judeus, hereges e sodomitas tornaram-se a causa dos males da sociedade. Não havia outra solução a não ser a erradicação desses grupos. Medidas enérgicas foram tomadas. Em Florença, por exemplo, a sodomia foi proibida em 1432, com a criação dos Ufficiali di Notte (agentes da noite). O resultado? Setenta anos de perseguição aos homens que mantinham relações com outros. Entre 1432 e 1502, mais de 17 mil foram incriminados e 3 mil condenados por sodomia, numa população de 40 mil habitantes.

Leis duras foram estabelecidas em vários outros países europeus. Na Inglaterra, o século 19 começou com o enforcamento de vários cidadãos acusados de sodomia. E, entre 1800 e 1834, 80 homens foram mortos. Apenas em 1861 o país aboliu a pena de morte para os atos de sodomia, substituindo-a por uma pena de dez anos de trabalhos forçados.

Ciência maluca
Outro tratamento nada usual foi destinado tanto à homossexualidade quanto à ninfomania feminina: a lobotomia. Desenvolvida pelo neurocirurgião português António Egas Moniz, que chegou a ganhar o prêmio Nobel de Medicina de 1949 por isso, ela consistia em uma técnica cirúrgica que cortava um pedaço do cérebro dos doentes psiquiátricos, mais precisamente nervos do córtex pré-frontal. Na Suécia, 3 mil gays foram lobotomizados. Na Dinamarca, 3500 – a última cirurgia foi em 1981. Nos Estados Unidos, cidadãos portadores de “disfunções sexuais” lobotomizados chegaram às dezenas de milhares. O tratamento médico era empregado porque a homossexualidade passou a ser vista como uma doença, uma espécie de defeito genético.

A preocupação científica com os gays começou no século 19. A expressão “homossexual” foi criada em 1848, pelo psicólogo alemão Karoly Maria Benkert. Sua definição para o termo: “Além do impulso sexual normal dos homens e das mulheres, a natureza, do seu modo soberano, dotou à nascença certos indivíduos masculinos e femininos do impulso homossexual (...). Esse impulso cria de antemão uma aversão direta ao sexo oposto”. Em 1897, o inglês Havelock Ellis publicou o primeiro livro médico sobre homossexualismo em inglês, Sexual Inversion (“Inversão sexual”, inédito no Brasil). Como muitos da época, ele defendia a idéia de que a homossexualidade era congênita e hereditária. A opinião científica, médica e psiquiátrica vigente era de que a homossexualidade era uma doença resultante de anormalidade genética associada a problemas mentais na família. A teoria, junto das idéias emergentes sobre pureza racial e eugenismo nos anos 1930, torna fácil entender por que a lobotomia foi indicada para os homossexuais.

A situação só começou a mudar no fim do século passado, quando a discussão passou a se libertar de estigmas. Em 1979, a Associação Americana de Psiquiatria finalmente tirou a homossexualidade de sua lista oficial de doenças mentais. Na mesma época, o advento da aids teve um resultado ambíguo para os homossexuais. Embora tenha ressuscitado o preconceito, já que a doença foi associada aos gays a princípio, também fez com que muitos deles viessem à tona, sem medo de mostrar a cara, para reivindicar seus direitos. Durante os anos 80 e 90, a maioria dos países desenvolvidos descriminalizou a homossexualidade e proibiu a discriminação contra gays e lésbicas. Em 2004, o Supremo Tribunal dos Estados Unidos invalidou todas as leis estaduais que ainda proibiam a sodomia.

“Em toda a história e em todo o mundo a homossexualidade tem sido um componente da vida humana”, escreveu William Naphy, diretor do colégio de Teologia, História e Filosofia da Universidade de Aberdeen, Reino Unido, em Born to Be Gay – História da Homossexualidade. “Nesse sentido, não pode ser considerada antinatural ou anormal. Não há dúvida de que a homossexualidade é e sempre foi menos comum do que a heterossexualidade. No entanto, a homossexualidade é claramente uma característica muito real da espécie humana.” Para muitos, ainda hoje sair do armário continua sendo uma questão de tempo. As portas, no entanto, vêm sendo abertas desde a Antiguidade.

Este armário não te pertence
Personalidades que não escondiam suas preferências

O que tinham em comum pessoas como os imperadores Adriano e Nero, o filósofo Sócrates, o artista e inventor Leonardo da Vinci? Todos eles mantiveram relações sexuais com pessoas do mesmo sexo. A homossexualidade experimentou ao longo da história da humanidade diversos altos e baixos. De comportamento absolutamente natural, passou a ser “pecado” e até a ser crime. Aqui, algumas histórias de personalidades que amaram seus iguais.

Alexandre, o Grande

O conquistador Alexandre, o Grande (356-323 a.C.), também foi conquistado. Seu amante era Hefastião, seu braço direito e ocupante de um importante posto no Exército. Quando ele morreu de febre, na volta de uma campanha na Índia, Alexandre caiu em desespero: ficou sem comer e beber por vários dias. Mandou proporcionar a seu amado um funeral majestoso: os preparativos foram tantos que a cerimônia só pôde ser realizada seis meses depois da morte. Alexandre fez questão de dirigir a carruagem fúnebre, decretando luto oficial em seu reino.

Júlio César
O romano Suetônio escreveu em seu As Vidas dos Doze Césares, livro do século 2, sobre os hábitos dos governantes do fim da república e do começo do Império Romano. Dos 12, só um deles, Cláudio, nunca teve relações homossexuais. O mais famoso, Júlio César (100-44 a.C.), teve aos 19 anos um relacionamento com o rei Nicomedes – César era o passivo. Entre todos os romanos, os mais excêntricos foram Calígula (12-41 d.C.) e Nero (37-68). O primeiro obrigava súditos a beijar seu pênis. O segundo teve dois maridos e manteve relações com a própria mãe.

Maria Antonieta
Segundo William Naphy no livro Born to Be Gay, havia um “reconhecimento generalizado da bissexualidade” da rainha da França Maria Antonieta (1755-1793). O escritor inglês Heste Thrale-Piozzi escreveu, em 1789, que a monarca encontrava-se “à cabeça de um grupo de monstros que se conhecem uns aos outros por safistas” – ou seja, lésbicas.

Ricardo Coração de Leão
As aventuras homossexuais do rei inglês Ricardo I (1157-1199) eram notórias na época. Um de seus casos, quando ele ainda era duque de Aquitânia, foi com outro nobre, Filipe II, rei da França. Uma crônica da época afirma: “Comiam os dois todos os dias à mesma mesa e do mesmo prato, e à noite as suas camas não os separavam. E o rei da França amava-o como à própria alma”. Outros monarcas europeus, como Henrique III da França (1551-1589) e Jaime IV da Escócia e I da Inglaterra (1566-1625), também tiveram vários amantes do mesmo sexo.

Oscar Wilde

O dramaturgo inglês (1854-1900) casou-se e teve dois filhos, mas também teve vários casos com homens. A relação mais marcante foi com o lorde Alfred Douglas, com quem mantinha o hábito de procurar jovens operários para o sexo. O pai do amante, o marquês de Queensberry, acusou Wilde de ser sodomita. O escritor processou o nobre por difamação – e arruinou-se. Foram três julgamentos, e o marquês juntara provas de sodomia contra ele. Wilde foi condenado a dois anos de trabalhos forçados. Na prisão, definhou – e morreu pouco tempo após deixar a cadeia.

Amor na ilha de Lesbos
Há muito pouco registro do lesbianismo até o século 18

O historiador romano Plutarco dizia, no século 1, que na cidade grega de Esparta todas as melhores mulheres amavam garotas. Apesar disso, há muito pouco registro sobre o lesbianismo até pelo menos o século 18. Os termos “lesbianismo” e “lésbica”, aliás, têm origem na ilha grega de Lesbos, no mar Egeu, local de nascimento da poetisa Safo (610-580 a.C.) – seu nome originou a palavra “safismo”. Embora os livros de Safo tenham sido queimados por ordem de Gregório de Nazianzus, bispo de Constantinopla, cerca de 200 fragmentos resistiram ao tempo e ao cristianismo. Os poemas revelam uma paixão exuberante ao amor feminino, o que faz crer que a autora tenha partilhado desse sentimento. É impossível, no entanto, afirmar se a autora realmente amou as mulheres que enaltece em seus poemas – ou se era apenas uma questão de estilo. Um dos primeiros códigos legais a fazer menção ao homossexualismo feminino é um francês de 1270. Ele estabelecia que o homem que mantivesse relação homossexual deveria ser castrado e, se reincidente, morto. E também que uma mulher que tivesse relações com outra mulher perderia o “membro” se fosse pega. Que “membro” seria cortado, porém, o código não especifica.

Saiba mais
Livros
Born to Be Gay – História da Homossexualidade, William Naphy, Edições 70, 2006
No livro, o autor faz um profundo estudo da homossexualidade desde a Antiguidade.
O Amor Entre Iguais, Humberto Rodrigues, Mythos, 2004"

ANDRÉ FISCHER denuncia agressão homofóbica sofrida no RJ, descortinando a ineficiência do Poder Público Estadual

Imagino que todos conheçam o jornalista e empresário Andre Fischer, mas se alguém não estiver associando o nome a pessoa, lembro que, entre várias coisas, é o criador de uns dos Portais LGBT mais importante do país, MixBrasil, além de ser o idealizador do Festival Mix Brasil de cinema, sendo dele também a Revista Júnior.

No dia 23 (domingo) Fischer e tres amigos, nas suas palavras, foram “vítimas de uma cena da mais pura e destilada homofobia” dentro do Centro Cultural Banco do Brasil, no Rio de Janeiro.

Na fila para visitar a exposição do Escher, os quatro foram agredidos por uma mulher que estava próximo dos mesmos e, deliberadamente, impôs que se afastassem dela e de sua filha menor. Em tom cada vez mais alto e agressivo, diante de um vasto público presente, passou a prática de xingamentos diversos:

“suas bichas escrotas, eu sei que vocês são viados, saiam de perto de mim”

“Seus brochas, bichas”

“bichas nojentas”

“Eu não gosto mesmo de viado. E aquela garota só pode ser lésbica também para andar com viados".

Apesar de André Fischer e amigos terem ligado para o telefone de urgência da polícia (190), existir um posto da polícia militar em frente ao CCBB, e ali mesmo no centro da cidade ter um Batalhão da Policia Militar, além de algumas delegacias de polícia, a polícia demorou MAIS DE UMA HORA para chegar, tendo a suposta criminosa aproveitado para fugir do local.

André Fischer como jornalista e bem informado também buscou o atendimento do DISQUE HOMOFOBIA do Estado do Rio. Pasmem, o telefone em questão parece não aceitar ligações de celular.

Absurda a falta de respeito do Poder Público e principalmente dos órgãos que afirmam proteger o cidadão fluminense. Não há desculpa plausível que possa justificar o tempo transcorrido de mais de uma hora desde a solicitação da presença da autoridade policial com a denúncia que um flagrante delito estava ocorrendo naquele local. Sim, um crime... O homossexual pode não estar amparado por leis criminais como as que protegem negros, índios, idosos, crianças, religiosos, portadores de deficiência física, mas ainda assim, por mais leve que seja a punibilidade, o crime de injúria estava ocorrendo publicamente.

André, seus amigos e PRINCIPALMENTE os seguranças do CCBB deveriam ter dado VOZ DE PRISÃO para a dita mulher. Qualquer do povo tem o direito de dar voz de prisão diante de um flagrante crime! É o que dispõe o artigo 301 do Código de Processo Penal: "Qualquer do povo poderá e as autoridades policiais e seus agentes deverão prender quem quer que seja encontrado em flagrante delito".

A potencial criminosa seria presa em flagrante, pagaria fiança e sairia imediatamente livre, mas teria sido conduzida a delegacia, “presa” e devidamente identificada.

E o telefone de URGENCIA da polícia do Rio de Janeiro que, em tempos de rádios, celulares e computadores de bordo precisa de mais de uma hora para fazer chegar seu pessoal a alguns quarteirões? Revela total ausência de eficiência, seriedade e respeito ao cidadão. Gostaria de saber se, por acaso, foi revelado na ligação para 190 se o crime envolvia a honra de homossexuais. Se a resposta for afirmativa, concluiria que a ineficiência teve causa, e nome dela é, por baixo, “pouco caso”. A Corregedoria deveria ser informada para devida apuração.

O que dizer também de um DISQUE HOMOFOBIA que aparentemente não aceita ligações de um celular? Primeiro que sugere se tratar de um serviço de fachada e pior, enganoso. A homofobia ocorre, em regra, quando as pessoas estão fora de sua casa possibilitando que terceiros preconceituosos atuem, ou seja, na rua, bar, hotel, veículos públicos, balada, shopping, cinema, teatro, estacionamento, faculdade e etc. Mas o que ainda mais me chama atenção é que NUNCA LI qualquer esclarecimento que o número divulgado do DISQUE HOMOFOBIA não poderia ser utilizado através de um celular. No código do consumidor esta conduta do prestador de serviço público seria designado como “publicidade enganosa”.

Por conta do ocorrido, fiquei a par que alguns órgãos públicos que fornecem telefone 0800 não aceitam ligações de celular. Mas é diferente, já que são prestadores de serviços públicos que não se destinam a situações de urgência e normalmente são solicitados da residência do cidadão.

André Fischer publicou em seu blog a foto de perfil da suposta criminosa e, desde então, várias mensagens chegaram, inclusive, posteriormente, identificando-a.

Segundo denúncias, a agressora preconceituosa seria MARIANA ARRAES, e, fiquem chocados, a pretensa meliante já teria dito um dia ser lésbica! O incrível é que uma das vítimas, amiga do Andre Fischer, foi “xingada” por essa figurinha de lésbica!

André Fischer já havia designado a suposta criminosa de “a louca homofóbica” e parece que acertou em cheio. As mesmas denúncias realizadas confirmam que tal mulher já chegou a ser internada por transtornos emocionais.

Se é louca ou desequilibrada não poderia estar com uma criança ao lado e menos ainda sair agredindo quem quer que seja, nem criar distúrbios em locais públicos.

Li alguns amigos de André Fischer sugerirem a ele nada fazer, pois a mulher não precisaria de punição, mas de tratamento.

Vou repetir aqui uma frase que já transcrevi antes: "O mundo não está ameaçado pelas pessoas más, e sim por aquelas que permitem a maldade." Albert Einstein.

Acredito piamente no discernimento e senso de justiça de André Fischer e espero que não siga o conselho equivocado. Caso contrário, se André e seus amigos um dia lerem em algum jornal que a dita cuja deu uma tesourada num “viado” desavisado terão suas consciências pesadas por terem contribuído, indiretamente, para este crime pudesse ocorrer.

Por enquanto ela xinga, mas se está na rua, sem acompanhamento médico ou familiar, e faz o que foi noticiado sem qualquer censura ou restrição, não é dificil imaginar até onde sua conduta deliberadamente agressiva, sem freios, pode chegar.

Talvez se outras vítimas tivessem denunciado condutas agressivas apesar de não fatais, muitas das vítimas de crimes homofóbicos ainda estivessem vivas ou aqueles que sobreviveram não trouxessem consigo marcas profundas de dor.

A omissão que aqui critico dos órgãos públicos é igualmente inaceitável para as próprias vítimas, se for o caso.

O "DISQUE HOMOFOBIA" do RJ não funcionou quando deveria, tampouco os serviços da segurança pública estadual. O mínimo que se pode esperar é que a SUPERDIR assuma as responsabilidades pelas graves falhas ocorridas e chame para si a recuperação dos dados da agressora que o Estado fez com que a vítimas perdessem (para ajuizar a ação penal privada). A suposta criminosa tem facebook, mora em Laranjeiras, deu entrevista para Revista Época, estudou na escola EDEM, portanto, depende apenas da queixa crime e da vontade da autoridade policial localizar.

Cabe reclamar de TUDO e com TODOS.

O CCBB deve ser advertido da omissão de seus seguranças diante de um crime em flagrante ocorrido dentro daquele estabelecimento; o "Disque Homofobia" para esclarecer a todos LGBTs fluminenses que não aceita ligações de celular e fornecer um número de telefone que seja possível; denunciaria a Corregedoria de Polícia sobre a ineficiência e injustificável demora no atendimento; por piedade a pobre criança que é filha da suposta doente e criminosa, que passou por tal situação absurda e pública provocado pela mãe dita desequilibrada, faria também denuncia ao Conselho Tutelar do Menor ou ao Promotor de Justiça da Infância; e, principalmente, ajuizaria ação criminal contra a pretensa criminosa, ainda que sua penalidade seja mera prestação de serviços ou tratamento médico, sob pena de tudo ser em vão e a vítimas fazerem jus de pertencerem a este lamentável “elo” de omissões, ineficácia e desrespeito a cidadania.

Casamento gay NÃO será aprovado em fevereiro no Brasil. E Dilma NÃO apóia o casamento. Entenda o caso...

"Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança"

Estou pasmo!

Um amigo do facebook, André Sena, reproduziu felicissimo uma notícia que estava no Blog do Claudio Nascimento, que é Superintendente da Superdir no Estado do Rio de Janeiro, petista e historicamente um militante LGBT.

O título do artigo se chama:

"Casamento gay será aprovado em fevereiro. E é no Brasil. Dilma apóia. Entenda o caso e compre sua aliança".

Desconfiei daquilo que estava lendo, mas fui lá conferir e, de fato, consta no Blog do Cláudio esta notícia, mas no mesmo texto contém que tal matéria advém do MIX BRASIL, da autoria de Marcelo Cia, postado no dia 19.01.11.

É ASSUSTADOR imaginar que um Militante Gay que está no Governo do Rio de Janeiro, que acompanha toda história desde o início, tenha transcrito uma matéria destas!

Na referida matéria afirma-se que tramita um processo no Supremo Tribunal Federal e que "o pedido do governador foi feito em 2008 e é simples: ele pede que os funcionários homossexuais do Estado do Rio possam se casar".

ERRADO.

A ação mencionada no artigo, ADPF 132, que tramita no STF proposta pelo governador Sergio Cabral NÃO PEDE que seja reconhecido O CASAMENTO para os homossexuais servidores públicos do estado fluminense.

A referida ação pretende ver reconhecido o direito a UNIÃO ESTÁVEL, que, diga-se de passagem, está a léguas de distância do CASAMENTO CIVIL. O conceito e as consequências destes dois institutos jurídicos são muito distintos.

Portanto, essa informação é absurda. Não há pedido algum na referida ação de autorização para o casamento civil.

Em seguida, no mesmo artigo, descaradamente, alega que o governo, através da AGU (Advocacia Geral da União) deu apoio para o casamento Civil.

Mentira.

Diz o equivocado artigo: ..."o Planalto deu um jeitinho de mostrar-se favorável ao tema: a Advocacia Geral da União, que é montada pela presidência, encaminhou parecer ao STF defendendo a posição do governo FAVORÁVEL "... "o parecer da AGU que defende a união gay não foi recolhida pela nova direção da Advocacia Geral da União, agora sob comando de Dilma."

O parecer da AGU não foi "recolhida"? O que é isto?! Será que quem escreveu isto imagina que quando muda o governo é possível também adulterar os documentos existentes ou mesmo retroceder no tempo e modificar a opinião, tipo: vai lá e pega de volta o parecer e entrega um novo? Será que ele imagina que o STF é uma espécie de loja de roupas?

Pior, para esta específica ação (ADPF 132) a ser julgada no STF o parecer da AGU FOI CONTRA, isto mesmo, CONTRA o reconhecimento a união estável. Segundo a AGU, na época presidida pelo José Antonio Toffoli, atual Ministro do STF, essa parte do pedido do governador Sergio Cabral sequer deveria ser conhecido...

Quanta informação errada!

No Mix Brasil os graves erros cessaram aqui, mas continuaram no blog do Claudio Nascimento, que além de repertir os erros que deveria ter ciência, ainda fez outros não menos graves.

Claudio Nascimento, aparentemente MODIFICOU o restante do texto, e ao invés de colocar "Presidencia a favor" alterou para "Dilma a favor".

Claudio Nascimento parece que também retirou a parte do texto que dizia que o parecer da AGU foi realizado durante o Governo do Lula e passou a dizer que era do Governo da Dilma.

O que é isso companheiro?

O parecer da AGU, como já disse anteriormente, foi CONTRA.

Aliás, exatamente porque o parecer da AGU foi contra que a Procuradoria Geral da República, QUE SE MANISFESTOU CONTRA O PARECER DA AGU E TOTALMENTE A FAVOR da ADPF 132 do Governador Sergio Cabral, resolveu, por cautela, ingressar com OUTRA ação junto ao STF (que não é a que será julgada pelo Ministo Carlos Ayres de Brito), e nesta NOVA AÇÃO que a AGU se disse favorável a união estável. Entretanto, este outro parecer, para esta outra ação, foi realizado por outro Advogado Geral da União e durante o Governo do Lula, o qual não se confunde com Dilma, a qual durante toda campanha eleitoral repetidamente disse ser contra o casamento homossexual, por se tratar, segundo ela, de um sacramento religioso!

Claudio Nascimento em seu blog termina afirmando, para meu espanto total, que se confirmado o tal CASAMENTO (que já disse, não faz parte do julgamento da referida ação) teremos três HEROIS, se referindo ao Sergio Cabral, Carlos Ayres de Brito (Ministro relator que julgará) e, acreditem, segundo ele, DILMA ROUSSEFF.

Tudo tem limite. Tantas informações erradas para um assunto tão sério para os LGBTs vinda do Mix Brasil que possui jornalistas sérios e super competentes e do Claudio Nascimento que pertence ao Governo do RJ que propós a AÇÃO em questão e defende direitos LGBTs é para sair correndo três noites e três dias e lastimar, muito, de quem dependemos para nos informar e defender nossos interesses.

O que é isto, manipulação? Espero que não, mas não posse deixar de me questionar até onde se trata somente de falta de informação.

Só me resta citar Abraham Lincoln: "Podeis enganar toda a gente durante um certo tempo; podeis mesmo enganar algumas pessoas todo o tempo; mas não vos será possível enganar sempre toda a gente".

Direitos Fundamentais LGBT

A explícita condenação de apedrejamento de homossexuais no Irã e a nossas próprias pedras de cada dia

Hoje foi publicado no Jornal O Globo a notícia que na próxima sexta-feira, dia 21, Ayub, de 20 anos, e Mosleh, de 21, que vivem na cidade de Piranshahr, serão executados em decorrência de uma sentença da Justiça do Irá que os condenou à morte por apedrejamento, acusados de homossexualidade.

Isto mesmo, dois gays serão barbaramente apedrejados até a morte no Irã.

Estes dois gays iranianos serão apedrejados por terem relações homossexuais e por conta de um suposto vídeo entre gays. O vídeo em questão foi achado nos celulares dos dois acusados juntos com imagens do aiatolá Ali Khamenei colocado no corpo de um burro e mostrava cenas de sexo entre dois homens, com a imagem do presidente iraniano Mahmoud Ahmadinejad.

A organização Campanha Internacional pelos Direitos Humanos no Irã (ICHR) tenta mobilizar entidades internacionais para tentar reverter o apedrejamento.

A presidente Dilma Rousseff se pronunciou oficialmente contra o apedrejamento de uma mulher iraniana, Sakineh Mohammadi Ashtiani, a qual foi poupada da pena de morte.

O governo brasileiro agirá com a mesma sensibilidade e igualdade de tratamento em relação a estes dois homossexuais?

Não há sequer sinal que isto possa ocorrer.

Apesar da comparação figurativa, se pararmos para pensar, vamos constatar que aqui no Brasil os homossexuais e transgêneros não recebem tratamento tão diferente assim dos gays do Irã.

As pedras são outras.

O Governo também não as atiram, mas se omite e deixa que outro o faça.

As pedras que atingem aos LGBTs são desde a perda da vida, até agressões físicas e morais, com maltratos, humilhações e tratamento diferenciado dos demais cidadãos, sem reconhecimento de direitos civis iguais e da proteção legal contra a homofobia.

O Governo, por sua vez, faz moeda de troca com nossos direitos na política, assiste o arquivamento de projetos de leis e se omite para que sua bancada atue pelo reconhecimento da igualdade.

As conseqüências são os números a cada ano maiores de assassinatos homofóbicos, lâmpadas na cara de homossexuais, discriminação crescente e a perda da dignidade do lgbt nacional.

Ontem, simbolicamente, tivemos num programa televisivo um paredão para que a população brasileira também pudesse, entre três participantes, apedrejar e matar um. Entre os possíveis havia uma mulher, um gay e uma transexual. Óbvio que a transexual levou quase todas as pedradas que culminaram na sua dissipação. As pedras podem ser formadas por conteúdo diferente, mas não deixam de ferir.

O Irã é aqui também.

Óbvio que fico perplexo com a barbárie praticada de forma descarada pelo governo iraniano e me uno no grito contra a total desumanidade.

A vida é o maior bem de um ser humano. Mas não se esqueçam que aqui também muitas se perdem.

Não se espante se muitos que aqui ajudam jogar “pedras” nas bichas, sapatas, travestis e transexuais falem com indignação sobre as pedras de lá.

Sim, temos que exigir uma posição oficial do governo brasileiro contra essa barbaridade do Irã praticada contra os gays ou que tenha por alvo qualquer ser humano, mas não podemos deixar de cobrar dele que retire as inúmeras pedras das mãos dos que aqui nos atingem, a começar pela própria política do Estado.

Direitos Fundamentais LGBT