Em menos de 01 mês da criação a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro mostra a que veio!

Carlos Tufvesson - Coordenador (acima), Flávia Brazil, Carlos Alexandre N. Lima, Sérgio Camargo e João Felipe Toledo - Assessores (abaixo) no Palácio da Cidade do Rio de Janeiro

Por motivo pessoal não quis promover a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS – RIO) ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito Eduardo Paes da Cidade do Rio de Janeiro.

O motivo é óbvio. Fui convidado pelo seu Coordenador, Carlos Tufvesson, para participar da seleta equipe por ele formada. Estou assessor jurídico da CEDS-RIO.

Mas tudo tem limite, o órgão é público e de interesse a ser compartilhado, portanto, não dá para permanecer em silêncio.

E tenho dever de fazer isto, até porque devo explicações aos seguidores deste blog acerca da repentina diminuída de postagens.

E a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual se faz notícia.

Carlos Tufvesson me assusta. Pensamos parecidos, mas somos extremamente diferentes. Ele é superativo, faz dez mil coisas ao mesmo tempo. É um homem de muita ação. Acompanhar seus passos dá canseira, mas o ideal de uma vida com menos preconceitos move e é partilhado por todos os integrantes da Coordenadoria.

Sua criação, em 03 de fevereiro, pelo Prefeito Eduardo Paes já foi por si só notícia espalhada aos quatro ventos pelo Brasil. Normal, considerando que a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida no ano anterior como o principal ponto turístico gay do mundo.

Imediatamente depois ocorre o fato da suposta discriminação sofrida por um casal de homossexuais no Cinema Roxy, em Copacabana, aparentemente praticada por um segurança. O tema foi notícias em todos os jornais levando para a recente criada Coordenadoria todos os canhões de luzes. A resposta foi imediata, com a denúncia formal, o primeiro processo administrativo na Prefeitura do RJ contra um estabelecimento comercial sob justificativa homofóbica foi instaurado para exame na recém criada Coordenadoria.

Mesmo montando um órgão novo, o que é muito complexo em termos tecnicos e práticos, a Coordenadoria Especial mobilizou toda a Prefeitura, com total apoio do Prefeito Eduardo Paes, para atuar neste Carnaval.

Através de uma grande mobilização provocada pelo Carlos Tufvesson, com a colaboração e co-participação das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Turismo e Guarda Municipal foi criado e lançado o projeto: "Rio: Carnaval sem preconceito".

Ninguém pode imaginar a loucura que foi a concretização, em tempo recorde, das inúmeras ações.

O projeto servirá para orientar a todos os cidadãos que existe uma Lei Municipal 2475/96 e um Decreto 33033/2008 que garante direitos aos cariocas e turistas LGBTs contra o preconceito e a discriminação. Mas a Coordenadoria foi além, colocou na praça a luta de todos os mais diversos tipos de preconceito (religioso, racial, de gênero, por orientação sexual, idoso, deficiente físico, entre outros), as formas de denunciá-lo e os direitos do cidadão.

Folhetos explicativos bilíngues, em português e inglês, sobre saúde (formas de prevenção de doenças sexualmente transmissíveis, explicando com clareza, sobre cada uma delas), e o outro sobre os direitos garantidos às lésbicas, gays, bissexuais e transgêneros, dizendo com todas as letras que a demonstração de afeto público, o carinho, o abraço e o beijo do casal gay é um direito garantido na cidade do Rio de Janeiro. Estes folhetos serão distribuídos por toda a cidade durante os dias de folia, em blocos, praias e pontos turísticos.

Um parêntese, porque sem dúvida é necessário. Não é demais lembrar, casal gay pode beijar na boca ou fazer qualquer outra demonstração de afeto público. É um direito, tal como para um casal heterossexual. Mas não se pode confundir isto com excessos. Sexo, mesmo aquela fase inicial de carícias mais audaciosas, se pratica entre quatro paredes. Atos Lidibinosos expostos em público é CRIME e é punido pela lei.

Entre o sábado de Carnaval e a quarta-feira de cinzas, um contêiner da CEDS ficará instalado na praça General Osório, em Ipanema (zona Sul), local onde se concentra uma multidão de LGBT para blocos, com intuito de auxiliar os foliões em qualquer constrangimento gerado pelo preconceito. Assistentes sociais e pedagogos tirarão dúvidas dos cidadãos e os encaminharão para efetivarem as possíveis denúncias de agressão aos órgãos competentes. É um projeto piloto que a Coordenadoria pretende se estender junto as comunidades carentes.

A CEDS neste pequeno lapso temporal realizou encontros e capacitações com a Guarda Municipal, Assistentes Sociais e Pedagogos, para explicar a Lei Municipal que garante os direitos dos cariocas e turistas LGBTs, mas não deixando de lembrar, em momento algum, dos demais alvos da discriminação.

A campanha tomou proporção grandiosa. Incluirá ainda um vídeo em que “anônimos” e celebridades como o ator Edson Celulari, a cantora Elza Soares, a coreografa Débora Colker e a campeã olímpica Jackie Silva, entre outros, pedem o fim do preconceito. Além de passar na web também foi acolhida por uma rede de televisão que graciosamente a transmitirá.

Justiça seja feita, os depoimentos e as reproduções dos vídeos institucionais realizados por celebridades nacionais e internacionais foram gratuitos, por amor a civilidade e respeito humano, com imensa repercussão da mídia escrita e na web, nacional e em breve na internacional, para formar opinião contra o preconceito.

A panfletagem em favor da conscientização de direitos destinados aos LGBTs tem por premissa a conscientização de um direito conferido pela cidade do Rio de Janeiro desconhecida pelo cidadão carioca e turistas, e o panfleto com conteúdo de prevenção da saúde pública, informa aos interessados e também evita eventuais despesas públicas de hospitais, fruto de uma inconseqüência ou desinformação.

Isso tudo em menos de 1 mês de existência, pouca estrutura e muita vontade.

Por estes motivos estou orgulhoso desta Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual.