O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


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quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS QUE NÃO É PROGRAMA, SEGUNDO O LULA, E OS LGBTS QUE PODEM SER EXCLUÍDOS DO TORNAR PÚBLICO


O programa que não é programa.

A aprovação que deixa de ser aprovado para virar um "tornar público".

O que sempre não passou da intenção de ser apenas picadeiro de circo, criou dimensões e se transformou num verdadeiro palco do Cirque du Soleil .

Apenas quando chegou no oitavo ano de seu governo, Lula apresentou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Pura encenação para inglês e o seu cabo eleitoral verem. Pior que quase sempre cola.

No ano de ELEIÇÕES o Presidente baixa um decreto com o programa nacional de direitos humanos criando uma comissão (que ninguém ainda sabe quem ocupará) que deverá elaborar um projeto de lei até abril deste mesmo ano, o qual, evidentemente, deverá ainda passar pela apreciação da Presidência da República antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, como projeto de lei.

Se criado até abril, ninguém garante que a Presidência da República enviará até o mês seguinte ao Congresso. Portanto, não se sabe quando tal projeto de lei chegará ao Legislativo. Mais grave, Lula faz esse espetáculo tendo plena consciência que estamos no ano eleitoral e que, portanto, seria quase impossível que o projeto de lei, caso seja enviado até o meio do ano, possa ser aprovado pelo Congresso, com sua base de políticos governamental.

Logo, o que o Lula faz é pura encenação. Quando as eleições chegarem, vai dizer que tentou, mas não conseguiu, por culpa do Legislativo, falta de tempo e etc.

Essa era logicamente sua intenção inicial, um tipo de propaganda de resgate à posição de partido de esquerda. Mas a coisa toda tomou dimensão e saiu do controle. O que era nada (repleto de promessas) se tornou um nada com consequências. Por cautela e medo das consequências políticas, todos entraram na brincadeira. Finja que quer que eu também finjo que acredito e reajo. Não há inocentes no enredo. Militares reagiram, igreja e evangélicos ergueram suas vozes, ruralistas levantam o braço e a imprensa se une a todos.

Circo armado. Lula mete os pés pelas mãos, compara seu programa ao de Fernando Henrique. Aquele outro programa embuste e volta atrás.

No site do JN da TV GLOBO traz hoje a infeliz solução dada pelo Presidente Lula ao PNDH - Programa Nacional de Direitos Humanos: "A resposta de Lula às outras polêmicas deverá ser uma retificação do decreto: onde está escrito ‘fica aprovado o Programa de Direitos Humanos’ virá ‘torno público o Programa de Direitos Humanos’. Com isso, o presidente quer encerrar a crise, esclarecendo que não se trata de programa de governo, apenas o resultado do debate com representantes da sociedade, a ser trabalhado por várias comissões.

Portanto, aquelas diretrizes não serão mais reconhecidas como "programa de governo", mas processo de consulta à sociedade civil e, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade, ao final do mesmo, o Presidente ao invés de declarar APROVADO aquilo que seria um programa, dirá apenas que o torna público.

Outras notícias pipocam, e o que era para ser apenas um grande fingimento acaba revelando a verdadeira face de alguns.

A lógica adotada pelo Lula, na qual apenas estaria refletindo uma consulta popular serve para os outros, mas não para os LGBTs. A consulta aos LGBTs não existe. Talvez nem existam LGBTs.

É que nesse MAR do NADA, contendo apenas promessas que provavelmente jamais se cumpririam, os LGBTs foram também alvos, gerando socos vindos da igreja que, perto do final do segundo tempo, serviu para revelar a verdadeira face de grandes nomes do cenário político do governo.

Basta lermos que "O ministro dos direitos humanos, Paulo Vannuchi, declarou ao jornal "O Estado de São Paulo" que "até pode abrir mão de temas como a união civil gay, o aborto e outros". Na mesma linha de não apoiar o casamento gay seguiu o deputado Cândido Vaccarezza (PT- SP) e a senadora Ideli Salvati (PT-SC).na Folha de São Paulo ".
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Surpresa!


O espetaculozinho criado era do Governo, mas de repente, nós LGBTs nos descobrimos num verdadeiro picadeiro de circo, onde não somos a platéia, mas os palhaços de quem todos riem.

sábado, 9 de janeiro de 2010

Yes, nós temos vergonha!

Enquanto rimos de anedotas com portugueses, o motivo de piada somos nós

Em Portugal foi aprovado o projeto de lei do governo socialista que confere aos LGBTs o direito ao casamento, descartando o direito a adoção.

Esse projeto agora vai para aprovação do conservador Presidente Português que precisa promulgá-la em quarenta dias, caso ele vete, o parlamento pode derrubar a oposição.

Segundo noticiado no G1 do site Globo: “A proposta do governo foi aprovada com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS), que governa em minoria com 97 das 230 cadeiras da Assembleia; o Partido Comunista de Portugal (PCP), com 13 assentos; o Bloco de Esquerda, com 16, e os Verdes, com dois.”

Num rápido contraste podemos fazer um paralelo com o Brasil que Governo com maioria. Isto prova aquilo que já cansamos de falar, se o Governo brasileiro quisesse já teria feito algo efetivo pelos LGBTs no Brasil. Não faz porque não quer e não tem vontade política.

E nós ainda fazemos piadas com os portugueses!

foto: G1 Notícias



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Igreja Católica faz coro com com os militares e também critica plano de direitos humanos, mas por outras razões, entre elas, por favorecer união homossexual e adoção



O 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos desagradou militares e tem provocado também reações de descontentamento e críticas ao governo do presidente Lula em setores da Igreja Católica. Bispos, padres e católicos reagem a artigos do documento tornado público no mês passado, entre eles, "a união civil entre pessoas do mesmo sexo" e "o direito de adoção por casais homoafetivos". Disseram eles: "Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula", afirma dom José Simão, bispo de Assis (São Paulo).

É incrível ver o que o “quase nada” resulta em mobilização.


Esse programa contém meras PROMESSAS de iniciativa governamentais, promessas para os LGBTs como tantas outras já existiram e não foram cumpridas. Para essas conhecidas PROMESSAS POLITICAS, unida a dezenas de outras, às vésperas das eleições, com cunho absolutamente eleitoreiro, há toda essa reação da Igreja. Mas parece encenação do governo, igreja e movimentos sociais ligados ao partido governamental. Fingem que estão fazendo alguma coisa e a igreja marca sua reação, como se para ambos, algo efetivo estivesse sendo garantido aos lgbts.


Lembra José Casado, do o Jornal O Globo que “pelo calendário constitucional, restam 11 meses de mandato ao presidente. Mas para cumprir apenas o que está previsto nesse decreto seria preciso, no mínimo, um novo mandato.”

Fernando Henrique às vésperas de sair do Governo fez o mesmo, entrou Lula que poderia ter cumprido o programa para LBGTs realizado pelo FHC, não fez, mas repetiu o ato de seu antecessor. Deixa um programa. De programas, boas palavras e intenções, tapinha nas costas e fotos o LGBTs estão cheios. Lula teve dois mandados e nada fez até agora. Quanta diferença para o governo português!


Não me causa espanto, afinal, assisti outro dia no canal Brasil o filme do Moreira Salles que acompanhou o Lula até a eleição que o tornou presidente do país. Nele, Lula se gaba de ter conseguido a aliança com a Igreja Católica, imprescindível a sua vitória, segundo ele. Diante da importância que manifestou naquele filme está explicado porque NADA FEZ de efetivo até hoje e só ao apagar das luzes do seu segundo mandato, concede PROMESSAS PÓLÍTICAS que sabe não haver tempo suficiente para cumprir.

* foto extraída do site www.assisnoticias.com.br





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Panorama da situação das uniões homoafetivas pelo mundo
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A ABGLT encaminhou para as listas de discussões um panorama das uniões LGBTs pelo mundo.
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Evidente que esta relação é parcial, pois existem ações isoladas, como o casamento realizado na Argentina e o projeto de lei aprovado em Portugal, ainda dependente de sanção. Enfim, a vergonha nacional é maior que a lista abaixo.

CASAMENTO CIVIL LEGALIZADO
Holanda – 2001
Bélgica – 2003
Massachusetts –EUA – 2004
Canadá – 2005
Espanha – 2005
África do Sul – 2006
Connecticut – EUA – 2008
Noruega – 2009
Iowa – EUA – 2009
Suécia – 2009
Vermont – EUA – 2009
Maine – EUA – 2009
New Hampshire – EUA - 2010




RECONHECIMENTO DO CASAMENTO CIVIL REALIZADO EM OUTROS LOCAIS
Israel – 2006
Antilhas Holandesas – 2007
New York – EUA – 2008
District of Columbia – EUA – 2009


UNIÕES CIVIS OU PARCERIAS REGISTRADAS
Dinamarca – 1989
Noruega – 1993
ACT – Austrália – 1994
Groenlândia – 1996
Islândia – 1996
Hawaii – EUA – 1997
Holanda – 1998
França – 1999
California – EUA – 1999
Vermont – EUA – 2000
Alemanha – 2001
Buenos Aires – Argentina – 2002
Finlândia - 2002
District of Columbia – EUA – 2002
Río Negro – Argentina – 2003
Luxemburgo – 2004
Reino Unido – 2004
Maine – EUA – 2004
Tasmania – Austrália – 2004
Nova Zelândia – 2004
Andorra – 2005
New Jersey – EUA – 2006
Cidade do México – 2006
Eslovênia – 2006
República Tcheca – 2006
Suíça – 2007
Villa Carlos Paz – Argentina – 2007
Coahuilla – México – 2007
Washington – EUA – 2007
New Hampshire – EUA – 2008
Uruguai - 2008
Oregon – EUA – 2008
Victoria – Austrália -2008
New Caledonia – França – 2009
Wallis e Futuna – França – 2009
Hungria – 2009
Wisconsin – EUA – 2009
Río Cuarto – Argentina - 2009


UNIÕES DE FATO OU COABITAÇÃO NÃO REGISTRADA
Israel – 1994
Hungria – 1996
Portugal – 2001
Croácia – 2003
Áustria - 2003
Colômbia - 2009
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