Dinamarca foi o primeiro país do mundo a permitir que casais
homossexuais oficializem uniões civis, em 07 de junho de 1989. Novamente a
Dinamarca foi pioneira no mundo. O Parlamento aprovou uma lei permitindo que
o casamento (idêntico ao previsto para heterossexuais) ocorra na Igreja Evangélica Luterana (oficial do Estado
dinamarquês). A legislação, porém, deixa aos pastores a opção de realizarem a
cerimônia ou de pedirem que outro assuma a responsabilidade, caso considerem
que a mesma contrarie suas convicções. Eles, no entanto, por força de lei, estão obrigados a ajudar ao casal a encontrar um padre. Novos rituais foram escritos por dez dos onze bispos da Igreja em espírito de "boa cooperação", disse um deles.
A lei foi apresentada pelo governo de centro-esquerda no
início do ano e foi aprovada recebendo 85 votos a favor e 24 contra
no dia 07 de junho de 2012, quando completava exatamente 23 anos a lei da parceria civil. O ministro da
Igualdade de Gênero e de Assuntos Eclesiásticos, Manu Sareen, membro do
Parlamento, considerou o voto “histórico”. “É muito importante dar a todos os
membros da igreja a possibilidade de se casar. Hoje, apenas casais
heterossexuais têm permissão”, disse, em entrevista ao jornal The Telegraph. O
ministro se contrapôs ao porta-voz do direitista Partido do Povo Dinamarquês,
que afirmou ao mesmo jornal que o “casamento deveria ser entre um homem e uma
mulher”.
A nova lei deve entrar em vigor em 15 de junho deste ano.
Agora, só no continente europeu, são 08 (oito) os países que
aprovaram a completa igualdade no casamento - Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Espanha,
Portugal, Islândia e Dinamarca.
Saiba como são tratados os LGBTs na Dinamarca:
Anti-discriminação
Discriminação com base na orientação sexual é proibida nas áreas de emprego e
prestação de bens e serviços.
Reconhecimento de gênero legal de pessoas trans
A Dinamarca tem procedimentos administrativos para obter o
reconhecimento legal de gênero após a cirurgia.
Parceria reconhecimento
Na Dinamarca, casais do mesmo sexo podem se casar. Para quem não quer
casar, o país também fornece o registro de coabitação de casais do mesmo sexo
conferindo direitos limitados.
Direitos parentais
Casais do mesmo sexo têm direito a solicitar um conjunto adoção de
crianças e cada um dos outros filhos biológicos.
Inseminação medicamente assistida (tratamento de fertilidade) está
disponível para casais de lésbicas.
Direito Penal em discurso de ódio / crime
A orientação sexual está incluído na lei sobre o ódio e a violência é reconhecida como fator agravante.
Definitivamente, Deus não é brasileiro. É Dinarmarquês!
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