Réveillon 2010 - After hours na praia do Arpoador

A festa nas areias do Arpoador é o que há. Bate de mil a zero em qualquer festa de cobertura na orla.

Já havia conhecido a festa em ano anterior, após sair de uma festa privada e a-do-rei. Achei que a agradável surpresa foi eventual, mas o povo que conhece volta sempre e a faz acontecer todo ano. Gente bonita, charmosa e descolada, música excelente, as caras e bocas são literalmente de felicidade e espontaneidade e a mistura de tudo isso, é perfeita. Sabe aquela sensação de festa muito, muito legal? É assim after hours na praia do Arpoador, em frente ao Parque Garota de Ipanema!

Além do ambiente amistoso, também é seguro porque a polícia se faz muito discretamente presente e não há hipótese de afogamento, já que a turma dos salva-vidas é grande! As bebidas ficam por conta dos quiosques do calçadão no Arpoador (que não deram conta da demanda no final da madrugada).

A freqüência é marcada pelo povo que costuma estar ali o ano inteiro, muitos surfistas, mas a característica maior e a falta de muros ou cercas. A festa é para quem quiser e quem vier. O povo vai ao delírio com a música eclética. O bom gosto musical domina. São duas caixas de som, um DJ, algumas bolas coloridas que o povo joga para o alto e rola e pronto. Festa feita e bota feita nisto.

Ontem estava careta, não rolava de beber e, alguns intervalos, minhas antenas ficavam ligadérrimas a tudo em volta. O que vi foi muitos grupos de amigos que obrigatoriamente interagiam com outros (se regra houvesse, esta seria a única existente), azaração rolando solta a todo favor, muitos casais de namorados, mulher bonita sobrando e evidente, alguns de cara cheia, mas nada que fosse inconveniente. A pista era na areia, sandálias e chinelos amontoados entre grupos, pista cheia, mas com espaço para dançar. A quantidade de gente de cueca, calcinha e sutiã na água fazia parecer que isto era a coisa mais cotidiana possível, assim como o bagulho era fumado como se estivéssemos em Amsterdã e a polícia não estivesse ali presente. Mas estavam aquelas duplas de Cosme e Damião que pareciam ser da área, sorridentes, não saiam do calçadão e cumprimentavam o povo que parecia conhecê-los. Portavam aquele treco que na academia levamos para beber água. Acho que água não era, mas cumpriram seu papel exemplarmente. Parecia um espaço livre de todas e quaisquer regras, exceto ser feliz.

Mais uma vez, me orgulhei de ser carioca. Em alguns momentos subia para o calçadão para dar uma olhada mais panorâmica da festa na areia. O clima da festa não permitia discriminação. Embora a predominância absoluta fosse de heterossexuais, contei pelo menos uns dezoito casais homossexuais que se comportavam de forma idêntica aos casais heteros, com demonstração pública de afeto. Olhos nos olhos, muitos bitocas e beijos na boca, carícias, abraços e mãos dadas. Tinha um casal em especial que dançava coladinho de forma muito charmosa e cheio de carinho. Lindo de ver. O que me chamou atenção é justamente que apesar dos gays representarem ali menos de 10% dos presentes, não vi um olhar de censura, um comentário maldoso ou mal estar. Neste momento me lembrei de alguns comentários da lista de discussões que falavam sobre um Rio de Janeiro diferente, cheio de discriminação. Lamentei por eles não estarem ali, partilhando da mesma civilidade.

O derradeiro ponto alto da festa é o nascer do sol. Todos foram para as pedras do Arpoador e para a praia do Diabo. Simplesmente linda a vermelhidão no céu com o sol nascendo. Quem ainda não havia sucumbido ao mar, foi ali o momento de se jogar. E o after hours continuava, mas ali foi o meu final do início de 2010, cercado por vários amigos felizes.

Então veio a realidade, a longa caminhada até o carro, estacionado a quilômetros de distância, ainda que fosse ali mesmo em Ipanema. Fomos todos caminhando e entramos na rua Farme de Amoedo. A rua que é conhecida pela praia gay, neste dia, fazia jus ao nome. Os LGBTs fecharam a rua em uma das quadras, mais parecia que estava na Banda de Ipanema em período de carnaval. Me atreveria dizer que era 100% gay, com tudo que costumamos ver, inclusive, com algumas baixarias públicas desnecessárias.

De qualquer forma, suponho que essa boa convivência da diversidade sexual não se ateve a Ipanema. Dei uma olhada em algumas fotos do Orkut de pessoas que estavam na festa da Praia de Copacabana e, aparentemente, por lá não foi diferente daquilo que constatei na after hours da praia do Arpoador. Também estava cheio de LGBTs que demonstraram explicitamente seus afetos homoeróticos, em público e sem traumas.

Então, viva 2010! Que com ele venha o reconhecimento de direitos!

Casamento de homossexuais, EXEMPLO A SER SEGUIDO POR BRASILEIROS

A essa altura todos já sabem, foi amplamente divulgado, mas não poderia deixar de registrar aqui o que no meu blog virou verdadeira novela. A Argentina tem o seu primeiro casamento homossexual, igualmente o primeiro da America Latina.

.

No site CONJUR trouxe algumas informações importantes:

"Depois de enfrentarem guerras judiciais, Alex Freyre e José María Di Bello se casaram em um cartório civil da cidade de Ushuaia, 3.500 km ao sul de Buenos Aires. Foi o primeiro casamento de homossexuais na Argentina e na América Latina. Com um decisão da Suprema Corte que impedia a união dos dois, eles acabaram se casando nesta segunda-feira (28/12) após receberem uma autorização especial da governadora da província da Terra do Fogo, Fabiana Ríos.

Portadores do vírus HIV e ativistas dos direitos dos homossexuais, Freyre e Di Bello conseguiram uma licença judicial para se casar no dia 1º de dezembro deste ano, o Dia Internacional de Luta contra a Aids. A Suprema Corte Argentina, porém, anulou a autorização.

"Estamos incentivando a apresentação de recursos à Justiça e muitos outros casamentos acontecerão no ano que vem. Não é tão importante ser o primeiro (a se casar). O importante é que tenhamos a lei" [que permita o casamento homossexual], disse Alex Freyre. Em declarações ao canal de televisão paga local TN, Freyre se comprometeu a "defender um direito de todas e todos" que quiserem se casar com uma pessoa do mesmo sexo. "Já há mais de 30 recursos apresentados na Justiça argentina" por casais homossexuais que querem se casar, disse.

"O que fizeram para adiar o casamento é realmente ilegal, está cheio de vícios. Mas a Constituição Nacional é está acima de qualquer lei", afirmou Di Bello ao canal TN, ao defender o decreto provincial que permitiu o casamento.

A governadora da Terra do Fogo, Fabiana Ríos, aceitou o "recurso hierárquico" e ordenou ao Registro Civil, mediante um decreto, que casasse Freyre, de 39 anos, e Di Bello, de 41 anos. O casamento gerou a taxativa rejeição da Igreja e de grupos católicos."

Os procedimentos legais na Argentina são diferentes dos dispostos na lei brasileira. Se deduz pelas várias informações já trazidas aqui que lá o casamento é autorizado pelo Juízo Administrativo e os recursos são direcionados ao governo local.

.

A governadora da Terra do Fogo não estava impedida por nenhuma decisão de juiz federal, que não foi provocado pelos homofóbicos. A razão é simples, o casal homossexual entendeu o erro praticado ao divulgar nos meios de comunicação, com antecedência, a celebração. O anúncio do casamento parece ter ocorrido apenas a cerimônia civil.

.

A atitude deste casal homossexual, conforme eles próprios salientam, criou uma saudável onda de reinvindicações, já são mais de 30 recursos com a mesma pretensão de casamento.

.

Infelizmente, face a diferença de procedimentos entre os dois países, não podemos seguir exatamente os mesmos passos dos argentinos.

.

Mas poderíamos tentar fazer pelo nosso:

.

Aqui a primeira etapa do casamento civil é o “Pedido de Habilitação”, momento em que os noivos vão até o cartório mais próximo da residência de um deles e se submetem a um processo averiguação, no qual devem provar que estão desimpedidos para casar.

.

No processo de habilitação de casamento, os interessados devem preencher alguns requisitos, além de apresentar os documentos exigidos pela lei civil (art. 67, Lei n. 6.015/1973).

Nos termos do at. 1.525, do Código Civil Brasileiro, o requerimento para habilitação matrimonial será firmado por ambos os nubentes, de próprio punho, ou por outro que o represente, este com poderes especificados em procuração por instrumento público, onde o processo de habilitação será instruído com os seguintes documentos:

I- certidão de idade ou prova equivalente;

II- autorização por escrito das pessoas sob cuja dependência legal estiverem, ou ato judicial que a supra;

III- declaração de duas testemunhas maiores, parentes ou não, que atestem conhece-los e afirmem não existir impedimento que os iniba de casar;

IV- declaração do estado civil, do domicílio e da residência atual dos contraentes e de seus pais, se forem conhecidos;

V- certidão de óbito do cônjuge falecido, de sentença declaratória de nulidade ou de anulação de casamento, trânsita em julgado, ou do registro da sentença de divórcio.

.

Se estes documentos se encontrarem em ordem, o oficial afixa os proclames do casamento em local de fácil acesso do cartório e publica na imprensa local para conhecimento público. Se, em um prazo de 15 dias, ninguém apresentar impedimento para o casamento, os noivos receberão a habilitação e estarão aptos para casar. Esta habilitação é válida por 90 dias.

Com a certidão de habilitação em mãos, o casal deverá comparecer pessoalmente ao cartório de sua preferência para marcar dia e hora da cerimônia. O casamento civil pode ser realizado no próprio cartório ou em diligência, isto é, em algum buffet, salão, sítio, casa, etc.

.

Um dos grandes obstáculos ocorre durante a habilitação de casamento, uma vez que após decorrido o prazo de edital de proclamas, o Oficial do Registro Civil deverá certificar, nos autos, a regularidade todos os papéis e documentos, antes da remessa ao Ministério Público, o qual dando o parecer favorável encaminhará para o juiz, que homologará o processo de habilitação, caso entenda ter sido preenchido todas as formalidades (art. 1.526, Código Civil).

.

Evidente que neste breve resumo dos procedimentos impostos pelo Código Civil Brasileiro, os OBSTÁCULOS se seguem, primeiro pelo Oficial de Registro Civil, que pode não aceitar e suscitar dúvida ao juiz competente, se vencido este, o obstáculo seguinte será a manifestação do Ministério Público, fiscal da lei, que dará sua promoção sobre a legalidade de tal casamento e, por fim, o principal, quando todo processo for encaminhado ao Juiz, para homologar a habilitação. Se vencidas essas três etapas restará apenas enfrentar o resto do mundo: evangélicos, católicos e políticos homofóbicos, que certamente atacarão o casal e o casamento, dentro do prazo estabelecido pela lei, com intuito de anular o casamento celebrado.

.

Mas vale a pena!

"PODE ME CHAMAR DE GAY", por um heterossexual

Navegando e vagando pela internet cheguei até o site http://www.carpinejar.com.br/ de Fabrício Carpi Nejar, poeta e jornalista, mestre em Literatura Brasileira pela UFRGS. Nasceu em Caxias do Sul (RS) aos 23 de outubro de 1972.

No mesmo local, que sugiro visita, vi um poema seu publicado em 18 de novembro de 2005, que não pode passar despercebido. Somente um homem sensível, inteligente e por acaso heterossexual seria capaz de usar tão bem as palavras. Seu poema é belo, mas antes de qualquer coisa, uma lição de vida, para heteros e gays:

"Sexta-feira, Novembro 18, 2005

PODE ME CHAMAR DE GAY

Fabrício Carpinejar

Pode me chamar de gay, não está me ofendendo. Pode me chamar de gay, é um elogio. Pode me chamar de gay, apesar de ser heterossexual, não me importo de ser confundido. Ser gay me favorece, me amplia, me liberta dos condicionamentos. Não é um julgamento, é uma referência. Pode me chamar de gay, não me sinto desaforado, não me sinto incomodado, não me sinto diminuído, não me sinto constrangido. Pode me chamar de gay, está dizendo que sou inteligente. Está dizendo que converso com ênfase. Está dizendo que sou sensível. Pode me chamar de gay. Está dizendo que me preocupo com os detalhes. Está dizendo que dou água para as samambaias. Está dizendo que me preocupo com a vaidade. Está dizendo que me preocupo com a verdade. Pode me chamar de gay. Está dizendo que guardo segredo. Está dizendo que me importo com as palavras que não foram ditas. Está dizendo que tenho senso de humor. Está dizendo que sou carente pelo futuro. Está dizendo que sei escolher as roupas. Pode me chamar de gay. Está dizendo que cuido do corpo, afino as cordas dos traços. Está dizendo que falo sobre sexo sem vergonha. Está dizendo que danço levantando os braços. Pode me chamar de gay. Está dizendo que choro sem o consolo dos lenços. Está dizendo que meus pesadelos passaram na infância. Está dizendo que dobro toalha de mesa como se fosse um pijama de seda. Pode me chamar de gay. Está dizendo que sou aberto e me livrei dos preconceitos. Está dizendo que posso andar de mãos dadas com os anéis. Está dizendo que assisto a um filme para me organizar no escuro. Pode me chamar de gay. Está dizendo que reinventei minha sexualidade, reinventei meus princípios, reinventei meu rosto de noite. Pode me chamar de gay. Está dizendo que não morri no ventre, na cor da íris, no castanho dos cílios. Pode me chamar de gay. Está dizendo que sou o melhor amigo da mulher, que aceno ao máximo no aeroporto, que chamo o táxi com grito. Pode me chamar de gay. Está dizendo que me importo com o sofrimento do outro, com a rejeição, com o medo do isolamento. Está dizendo que não tolero a omissão, a inveja, o rancor. Pode me chamar de gay. Está dizendo que vou esperar sua primeira garfada antes de comer. Está dizendo que não palito os dentes. Está dizendo que desabafo os sentimentos diante de um copo de vinho. Pode me chamar de gay gay. Está dizendo que sou generoso com as perdas, que não economizo elogios, que coleciono sapatos. Pode me chamar de gay. Está dizendo que sou educado, que sou espontâneo, que estou vivo para não me reprimir na hora de escrever. Pode me chamar de gay. Que seja bem alto. A fragilidade do vidro nasce da força e do ímpeto do fogo."

Fonte: foto e poema do site indicado no texto.
.

Natal sem família, família sem herança

Natal passou.

Muitos passaram em família, mas nem todos.

Há famílias e famílias.

Existem aquelas que ao descobrirem a orientação sexual do filho o colocam no olho da rua, as vezes, debaixo de pancadas e humilhações.

Parece dramalhão mexicano? Parece sim, mas infelizmente é a realidade de alguns lgbts. Já recebi algumas cartas na Revista G Magazine questionando direitos e deveres em que no histórico havia tais passagens, cada um pior que o outro. Há dor, ressentimento e revolta, mas sobretudo uma forte sensação de rejeição e preconceito.

Ainda que por total falta de opção e com marcas profundas, essas pessoas se refazem das cinzas, já que mesmo sem o pai e a mãe, elas PRECISAM encontrar uma maneira de sobreviver a tudo e todos.

As pessoas que me escreveram conseguiram criar nova história, novos vínculos e algumas delas formaram nova família. E pelo fato de não possuir filhos, a reação delas, evidente, é se indignar com a hipótese de que se algo ocorrer com elas seus bens indisponíveis serem exatamente destinados, de forma obrigatoria, para aqueles que o rejeitaram e fizeram passar pelos prováveis piores momentos de suas vidas.

Na realidade, vejo tais pais, em alguma medida, como vítimas também. Vítimas desses evangélicos, papa e bispos católicos que não se cansam de fazer apologia contra homossexuais na mídia e púlpitos religiosos, apontando-os como antinaturais, pedófilos, instrumentos de pragas e tudo mais que evidentemente não presta, fomentando o preconceito e discriminação social. Na cabeça de um pai sem muita cultura, com formação machista e crença cega que tais religiosos são pessoas que detém a fonte fidedigna do certo e do errado, tais palavras advindas dos religiosos viram a ARMA que eliminará o homossexual daquela família. Portanto, de quem seria a principal CULPA?

Tais religiosos, cultos, estudiosos e totalmente conscientes de seus atos e palavras, acabam substituindo a lição que deveria ser de pregar a paz, ensinar o amor e preservar a família pelas consequentes brigas, cultivo do ódio e desunião familiar, deixando ainda um rastro de rancor pela vítima que sofreu tal violência e, creio eu, a culpa que deve morar no fundo do coração de tal pai que, imagino, tenha agido acreditanto que seria o melhor para todos, inclusive para seu filho.

No entanto, é direito do filho rechaçado e agredido moralmente não querer partilhar seus bens e direitos a quem lhe abandonou à sorte. Parece razoável que ele prefira proteger aqueles que o acolheram ou com quem criou novos laços de família.

A lei brasileira não cuida das situações específicas dos LGBTs, porque como todos sabem, NÃO HÁ NENHUMA LEI APROVADA NO BRASIL que cuide especificamente de suas relações. Se procurar leis que cuidem de animais, idosos, petróleo, índios, crianças, mulheres, religião, seguro, terras, negros e etc você encontrará, mas para LGBTs não! Segundo os políticos evangélicos não há necessidade, pois as regras que justificam a existência de normas específicas para os demais, não caberiam aos homossexuais. Segundo eles, qualquer lei seria um privilégio, basta utilizar as leis gerais que existem. Pena que eles não pensem assim quando se fala em lei contra a discriminação à religião e dos tributos para igrejas.

Mas o LGBT rechaçado pode e deve procurar o caminho cheio de pedras, na lei que não foi feita para ele, no intuito de alcançar seu objetivo.

Para destinar os bens que possuir a quem deseje, possuindo ascendentes vivos, o lgbt deve fazer um testamento, no limite de cinquenta por cento daquilo que possuir, pois os outros cinquenta por cento seguirão obrigatoriamente para os pais que ainda estiverem vivos, caso o homossexual não possua filhos.

Pode também o lgbt que sofreu agressões física e verbais graves, excepcionalmente, DESERDAR os pais, se os mesmos derem causa a uma das previsões expressamente prevista na lei civil, entre elas estão a ofensa física e a injúria grave. Esta é a única forma de viabilizar o direito do homossexual testar todos os seus bens a quem desejar, excluindo seus pais. É importante, no caso da ofensa física e/ou de injúria grave, seja realizado um registro policial, e imprescindível que conste do testamento a deserdação pretendida. A deserdação é um ato solene e uma exceção severa da lei, portanto, para instituí-la, importante procurar um advogado de sua confiança pessoal ou defensor público, para assessorá-lo. Não é nada simples, mas é o que temos.

Embora deseje que o lgbt encontre a reconciliação familiar, obtendo a paz e redescobrindo o amor entre eles, não posso deixar de consignar no blog, mesmo após o recente Natal finalizado, o direito que o lgbt possui de deserdar seus pais, se for o caso. Direito excepcional, solene e doloroso, mas possível.

foto: author: Xeophex

APESAR DE TUDO, EU ACREDITO NO NATAL

Porque é Natal...

A família normalmente se reúne.

De repente a pergunta cretina de sempre ao jovem gay. Namorando? Tem saído com alguma garota?

Essas perguntas soam verdadeiras provocações, um ar de ameaça, tipo eu sei que você é viado e posso fazer de você a berlinda desta noite..

E não é incomum, um adolescente homossexual ainda no armário, mesmo querendo passar despercebido, descobrir que esta sendo o centro da conversa de um maldoso membro famíliar, seja ele um tio, tia, primo, avô.

É odioso quando nesses eventos o escolhem para jogar o canhão de luz, despertando a discussão sobre aquilo que deveria ser a 'sua' vida.

Nada mais desagradável. Tudo que o jovem gay deseja é estar invisível e que aquele encontro acabe o mais rápido possível.

Esse tipo de pessoa, que toda família possui, é inoportuna e como todo inoportuno que se preze, bebe além da conta e fica potencialmente inconveniente. Quando todos se reúnem à mesa para a refeição, e ao final, regada a bebidas, vira uma conversa familiar em que todos se sentem liberados para se meter na vida dos outros, a coisa vira desespero!

O jovem gay está a um passo de ter que se confrontar involuntariamente com todas as emoções que não desejava, um misto de pena dos pais, e de si mesmo, regado a medo, insegurança, falta de controle, ansiedade e sentimento de rejeição.

Alguém pode ser feliz assim?

Velhos tempos...

O tempo passa e o jovem homossexual se torna homem, independente e amadurecido, porque as pauladas da vida não permitem outro caminho. No lugar daquele parente desagradável surgem outros personagens, algumas vezes alguém do trabalho. Tenho para mim que a maioria dos homossexuais se vê obrigado a vencer tantos obstáculos que, para se garantir profissionalmente, acaba por superar os demais, se destacando e tornando-se imbatível e, por conta disto, todos preconceituosos acabam tendo que engoli-lo, por pura falta de opção.

Exceto... na festinha do trabalho, a dita confraternização de final do ano, quando novamente aparece um recalcado homofobico que não quer perder a piada, que por acaso é você. Óbvio que aqui a reação é outra e o gay já sabe se defender e revidar, mas convenhamos, não se trata de 'festinha de confraternização', mas mais um momento absolutamente desagradável.

Vencida também esta etapa, segue outra, a social.

E aí não tem jeito, o vilão da vez que o persegue são os políticos homofóbicos, que tentam de todas as formas, garantir a manutenção de um tratamento desigual, pregando que o mesmo é antinatural, fomentador de doenças e desgraças, e que nenhuma dignidade e respeito merece. Isto sempre com um discurso torto que o ama e quer lhe salvar… Essa praga é a pior de todas, pois eles detêm algum poder e o utilizam na luta para que toda a sociedade pense como eles e continue a discriminar os homossexuais. Não se limitam a pisar e diminuí-los, também negam todos os direitos e garantias, até o direito a vida, optando estarem do lado de agressores e assassinos de homossexuais, que matam dois a cada dia, impedindo, para tanto, a aprovação de projeto lei que criminaliza essa barbárie fundada no preconceito. Essas pessoas estão com suas mãos sujas de sangue de cada vítima homossexual assassinado.
.
Se um dia nós não a vencermos, elas serão vencidas no reino dos céus.
.
Mas como acredito em milagres, e porque, no final das contas, EU ACREDITO NO NATAL, quem sabe tudo não muda, como na música de Natal do então Padre Zezinho:
.
Porque hoje é natal

Porque Deus nos deu Jesus

Há uma luz no céu de cada qual

Porque hoje é natal

Cordeiro e lobo hão de beber

Das mesmas águas beberão

É bem assim que tem que ser

Pra um novo tempo acontecer

Seremos todos mais irmãos

Faremos tudo pela paz

Faremos muito, muito mais

Porque hoje é natal

.

Feliz Natal!

.

*Foto de Ferruccio Silvestro, agredido por homofóbicos após sair de uma boate em Niterói

Homenagem ao meu único leitor

Esse blog atingiu o número 1000 visitas em menos de três meses, entre o período de 26/10/2009 até a 21/12/2009, segundo a Admin Geo Visite.

As visitas no primeiro mês foram raras, três ou quatro por dia, provavelmente por engano ou amigos que, quase forçados, vieram prestigiar. Hoje já existe alguma fluência de visitação. Para um período inicial de blog vejo este número com alegria e otimismo.

Bacana, não?

Não é aqui a vaidade pessoal que conta, até porque esse número é ínfimo considerando o número de visitação existente em outros blogs, mas por um fato que considero super importante: este blog é sério, sisudo, as vezes com textos demasiadamente longos, ou seja, sem grande apelo público.

Saber que aqui se fala de direitos fundamentais e que, mesmo possuindo conteúdo e aparência circunspectos, muitos passam por ele, lendo alguma coisa, ainda que seja apenas os títulos, me faz crer que é possível cada um de nós bater a porta do outro para um convite a reflexão. A quem nos dirigimos não sabemos se a tal porta foi aberta ou não, mas o questionamento já se fez conhecer, com ou sem sucesso. Isto já é um início.

Leio muito o que homofóbicos pensam e repassam para outras pessoas. Alguns textos apenas com justificativas que entendem ideologicamente corretas, mas outras manifestamente tendenciosas, que abusam da inteligência de seus leitores sem cerimônia, desonestas e dolosamente parciais. Se esses textos, muitas vezes confusos e mal escritos, igualmente públicos, encontrarem aqueles que desejarem conhecer já me dou por satisfeito. A intenção aqui é viabilizar a quem lê, após alguma reflexão, que chegue a sua própria conclusão ou estimule a busca por mais e melhores informações.

Nem sempre dou conta aqui neste blog de postar tudo que gostaria. Tenho mil atividades a realizar diariamente, mas sempre que posso, durante minhas longas madrugadas, insiro alguma postagem que entendo ser de interesse coletivo.

As 1000 pessoas que passaram pela página, ainda que por erro ou apenas de passagem, peço para que voltem sempre e me façam feliz, e para aquele meu único leitor, que inclusive chegou até essa linha, não me resta outra coisa senão agradecer: obrigado!

Na farra de concessões públicas, POLITICOS e RELIGIOSOS obtiveram direitos a Radiodifusão pelo Governo, que continuam sendo renovados

Observando no site TRANSPARÊNCIA BRASIL as informações contidas sobre os Senadores Marcelo Crivella e Magno Malta notei que existe algo além de serem senadores, evangélicos e contra o reconhecimento a qualquer direito para homossexuais.

.

Ambos possuem concessões de rádios...

Achei no mínimo curiosa essa coincidência. Políticos, Religiosos e que obtiveram concessões públicas do Governo.

Na velha e segura busca do Google, que diferente do povo brasileiro, nada esquece, fui atrás dos devidos esclarecimentos e eis que encontro uma reportagem da Folha de São Paulo de três anos atrás denunciando a distribuição de emissoras e rádios a políticos, entre eles, um de nossos senadores em questão, Magno Malta.

Fazendo a leitura constatei mais, que a Folha de São Paulo também denuncia que foi dada concessão de FM ao senador Magno Malta em nome de fundação inativa!

E evidente, como uma coisa leva a outra, na mesma matéria de 2006, ainda há outra denúncia, que além dos Políticos, as Igrejas e fundações ligadas a denominações religiosas são umas das grandes favorecidas no rateio de tais concessões, em função do forte lobby que têm no Congresso, especialmente as evangélicas.

Por fim, no mesmo jornal, após desvendar como funciona tais esquemas e mencionar sobre as brechas que dispensam licitações (qualquer coisa "educativa"), questiona o que todos desejamos também saber: e aí, como fica? Quem fiscaliza? Quem pode tomar uma atitude? Sobre esta questão é revelado que a Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) apenas faz fiscalização técnica. “Verifica se as emissoras estão na faixa de freqüência destinada e se estão transmitindo a ‘Voz do Brasil’ e a propaganda eleitoral gratuita", cabendo ao Ministério Público fiscalizar e tomar as devidas providências judiciais.

Então brasileiros arregacem as mangas, se mobilizem e cobrem do Ministério Público Federal uma posição acerca daquelas denúncias formuladas pelo jornal Folha de São Paulo no ano de 2006, pois sobre isto NADA ACHEI até o momento. Se nada foi feito, alguma providência ainda deve ser tomada. Não é difícil e não causa qualquer ônus, basta perder dois minutos, entrar na página http://pfdc.pgr.mpf.gov.br/contact-info e fazer sua denúncia e reclamações. Segundo o próprio Ministério Público Federal tal espaço foi criado especialmente para você entrar em contato eles.

Abaixo transcrição sobre “A Farra das Concessões” publicado pelo Observatório da Imprensa, constante no site:
http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=385IPB006

A FARRA DAS CONCESSÕES

Folha denuncia distribuição de emissoras a políticos
em 19/6/2006
Por Elvira Lobato, copyright Folha de S. Paulo (18/06/06), título principal “Governo Lula distribui TVs e rádios educativas a políticos”

"O governo Lula reproduziu uma prática dos que o antecederam e distribuiu pelo menos sete concessões de TV e 27 rádios educativas a fundações ligadas a políticos. Também foi generoso com igrejas: destinou pelo menos uma emissora de TV e dez rádios educativas a fundações ligadas a organizações religiosas. Esse fenômeno confirma a afirmação de funcionários graduados do Ministério das Comunicações de que, no Brasil, a radiodifusão ‘ou é altar ou é palanque’. Entre políticos contemplados estão os senadores Magno Malta (PL-ES) e Leonel Pavan (PSDB-SC). A lista inclui ainda os deputados federais João Caldas (PL-AL), Wladimir Costa (PMDB-PA) e Silas Câmara (PTB-AM), além de deputados estaduais, ex-deputados, prefeitos e ex-prefeitos.

Em três anos e meio de governo, Lula aprovou 110 emissoras educativas, sendo 29 televisões e 81 rádios. Levando em conta somente as concessões a políticos, significa que ao menos uma em cada três rádios foi parar, diretamente ou indiretamente, nas mãos deles. Fernando Henrique Cardoso autorizou 239 rádios FM e 118 TVs educativas em oito anos.

No final de seu segundo mandato, a Folha, em levantamento semelhante, comprovou que pelo menos 13 fundações ligadas a deputados federais receberam TVs, desmentindo a promessa que ele havia feito de que colocaria um ponto final no uso político das concessões de radiodifusão. FHC acabou com a distribuição gratuita de concessões para rádios e TVs comerciais -passaram a ser vendidas em licitações públicas-, mas as educativas continuam sendo distribuídas gratuitamente a escolhidos pelo Executivo. Antes de FHC, os políticos recebiam emissoras comerciais.

No governo do general João Baptista Figueiredo (1978 a 1985), foram distribuídas 634 concessões, entre rádios e televisões, mas não se sabe quantas foram para políticos. No governo Sarney (1985-90), houve recorde de 958 concessões de rádio e TV distribuídas. Muitos políticos construíram patrimônios de radiodifusão naquele período em nome de ‘laranjas’.

Fachadas

A Folha pesquisou em cartórios e promotorias de Justiça a origem de cerca de metade das fundações atendidas no governo Lula. O número de emissoras dadas a políticos pode ser maior porque parte das fundações existe apenas no papel.

A Fundação Dona Dadá, presidida pela mulher de Magno Malta, por exemplo, tem como endereço o escritório do senador, em Vila Velha. A rádio foi aprovada pelo ministro Hélio Costa em abril. A Fundação Rodesindo Pavan, que recebeu uma rádio em Balneário Camboriú (SC), em 2004, é presidida pela mulher do senador Leonel Pavan, segundo a documentação existente no Senado. Malta e Pavan não comentaram o assunto.

A identificação dos políticos é difícil porque eles não aparecem diretamente como responsáveis pelas fundações, mas se fazem representar por parentes, assessores e cabos eleitorais.

O deputado federal João Caldas (PL-AL) é um desses casos. Ele criou a Fundação Quilombo, em Alagoas, e recebeu licença para uma rádio FM educativa em Maceió, em dezembro do ano passado. No governo FHC, a fundação recebeu uma TV educativa em Maceió e cinco emissoras de rádio no interior do Estado.

Oficialmente, as rádios não pertencem a João Caldas, mas à Fundação Quilombo. No site do ministério, consta o nome de uma ex-assessora dele, Maria Betania Botelho Alves, como presidente. Caldas diz que não tem rádios e que a ex-assessora já deixou a entidade. No entanto, empresários alagoanos afirmam que ele é dono da rede de rádios educativas Farol Sat. Funcionários da Farol Sat, em Maceió, também o apontam como proprietário.

Caldas admite que é um dos instituidores da fundação. Ele disse à Folha que o envolvimento de políticos com a radiodifusão acontece em todo o país. ‘Não acredito que isso mude. As pessoas mais influentes são as que têm meios de comunicação, como ACM na Bahia, Orestes Quércia em São Paulo e a família Sarney no Maranhão. Comunicação dá voto.’

Ministros
Os três ministros que chefiaram a pasta das Comunicações no governo Lula -Miro Teixeira (PDT), Eunício de Oliveira (PMDB) e Hélio Costa (PMDB)- aprovaram quantidades parecidas de rádios. Foram 23 autorizadas por Teixeira, 25 por Costa e 31 por Oliveira. Os três sustentam que não sabiam do elo das fundações com políticos, mas, curiosamente, todos reclamam da pressão constante dos parlamentares reivindicando novas outorgas.

As concessões de TV são dadas por decreto do presidente, enquanto as de rádio são aprovadas pelo ministro, por portaria. As concessões de TV são por 15 anos, renováveis, e as de rádio, por 10 anos, também renováveis.

[Colaboraram Paulo Peixoto , da Agência Folha em Belo Horizonte, Kamila Fernandes , da Agência Folha em Fortaleza, e Lilian Christofoletti , da Reportagem Local]"

***

Ministro dá concessão de FM a senador do PL em nome de fundação inativa [copyright Folha de S. Paulo, 18/06/06)]

"No dia 12 de abril foi publicada uma nota na imprensa dando conta de que o ministro Hélio Costa estaria em rota de colisão com seu secretário de comunicação eletrônica, Joanilson Barbosa Ferreira, que estaria atendendo a pedidos de alguns políticos, e de outros não, sem informar ao ministro.

Um dos contrariados, segundo a nota, seria o senador Magno Malta (PL-ES), da base governista.

Oito dias depois, foi publicada no ‘Diário Oficial’ da União a portaria de Hélio Costa outorgando uma rádio FM educativa em Vila Velha, na Grande Vitória, em nome da Fundação Educativa e Cultural Dona Dadá. O nome da entidade é uma homenagem à mãe do político. Ela tem como endereço o escritório de Magno Malta, em Vila Velha, sua base eleitoral.

O ministro Hélio Costa disse que de Magno Malta estava no ministério havia mais de um ano e que o senador exerce um trabalho social em Vila Velha, que poderá se beneficiar da emissora. O mesmo argumento foi dado pela assessoria do senador.

Mesmo inativa, a fundação foi declarada de utilidade pública pelos vereadores de Vila Velha, por lei municipal aprovada em 2001. Na documentação existente na Câmara consta como presidente da fundação a mulher do senador, Kátia Santos Malta.

O ministro disse que as concessões de rádio e TV têm de ser confirmadas também pelo Congresso, depois de aprovadas pelo Executivo.

‘A portaria significa que considero o pedido aceitável, mas cabe ao Congresso avaliar o caso. Não é uma decisão só do ministro’, disse o ministro Hélio Costa."

***

Educativa não pode ter publicidade [copyright Folha de S. Paulo, 18/06/06)]

"Criadas legalmente em 1967, as emissoras educativas se multiplicaram depois que as concessões de rádios e televisões comerciais deixaram de ser gratuitas e passaram a ser vendidas em licitações públicas, em 1997. Então, o número de TVs educativas geradoras autorizadas pelo Executivo passou de 20 para 167, e o de rádios saltou de 47 para 367.
O advogado Luiz Carlos Ferraz, diretor da consultoria Sulrádio, destaca como diferença das emissoras educativas para as comerciais o fato de continuarem sendo distribuídas gratuitamente, e de serem proibidas de veicular publicidade. A legislação autoriza verba de patrocínio, o que suscita críticas de redes comerciais, que as acusam de concorrer no mercado publicitário."

***

Até entidades com endereço fictício são beneficiadas [copyright Folha de S. Paulo, 18/06/06)]

"Segundo a lei, as fundações devem ter patrimônio suficiente para garantir a sobrevivência financeira das emissoras, mas não é o que se vê. Mesmo com endereços fictícios, passam pelo crivo do governo.

É o caso da Fundação João Sotero, comandada por José Clênio Soares de Lima, ex-presidente do PSDB em Caruaru (PE). A entidade já possuía uma rádio educativa em Recife e ganhou outra em Belo Jardim, no mesmo Estado. O endereço da fundação que aparece no Ministério das Comunicações é uma caixa postal.

O promotor de Justiça responsável pela fiscalização das fundações em Recife, Ulisses Araújo de Sá, diz que a João Sotero não está registrada no Ministério Público da capital e que, em razão disso, não poderia ter recebido concessão de um serviço público na cidade.

A rádio foi transferida para a fundação Vicente Campelo, em Recife, que repassou uma TV educativa, recebida no governo FHC, a uma terceira fundação, criada pelo empresário João Florentino. Há políticos em duas pontas desta operação, já que a Vicente Campelo é dirigida por Edson Queiroz, irmão do deputado federal Armando Queiroz Monteiro (PTB-PE).

Sede em terreno

Vinculada ao deputado federal Wladimir Costa (PMDB-PA), a Fundação Barcarena de Comunicação e Assistência Social não possui telefone, tem como sede declarada o nome de uma rua, sem número, e recebeu duas rádios educativas: uma em Tucuruí e outra em Barcarena, ambas no Pará.

A sede da fundação Educacional e Cultural Nativa, presidida pelo ex-deputado estadual maranhense Raimundo Nonato Vieira, é um terreno baldio em Araguantins, em Tocantins. Mesmo assim, ganhou uma rádio em Parauapebas (PA)."

***

Ministros negam motivação política para concessões [copyright Folha de S. Paulo, 18/06/06)]

"O ministro das Comunicações, Hélio Costa, e seus antecessores no governo Lula, os deputados federais Miro Teixeira (PDT-RJ) e Eunício Oliveira (PMDB-CE), dizem que não usaram critério político para aprovar as outorgas de rádio e televisão educativas.

Os três afirmaram ter priorizado as entidades ligadas a universidades. Costa e Oliveira citaram como iniciativas deles a concessão de canais de TV para Assembléias Legislativas.

Oliveira, que chefiou as Comunicações de janeiro de 2004 a julho de 2005, afirma que represou muitos pedidos de emissoras educativas feitos por políticos. ‘A pressão é muito grande, sobretudo de parlamentares ligados a igrejas evangélicas’, disse.

De acordo com Oliveira, um único deputado federal tem 40 pedidos de concessão no ministério e o total de pedidos é cerca de 1.200.

Teixeira, que assumiu o cargo em janeiro de 2003 e foi sucedido por Oliveira, disse que não sofreu constrangimento de políticos.’A pressão para liberação de pedidos de radiodifusão é democrática. O que constrange é o carteiraço, mas assombração sabe para quem aparece’, afirmou, sugerindo que os políticos só pressionariam ministros suscetíveis.

Teixeira disse que buscou ter atuação transparente e que foi o primeiro a colocar na internet o cadastro oficial de sócios das emissoras. ‘A identificação pública dos donos de rádio e de televisão era um tabu, até então’, declarou.

O atual ministro, no cargo desde julho do ano passado, diz que tem exigido que as concessões sejam dadas a fundações vinculadas a universidades.

Cita que encaminhou para aprovação da Casa Civil pedidos de concessões de TV educativa para as universidades de Ouro Preto (MG), São Carlos (SP) e Goiânia (GO). Ele diz que o presidente Lula quer que apenas universidades públicas sejam contempladas.

‘Sou tido como ministro que não libera rádios e TVs educativas. O que chega ao ministério é analisado tecnicamente. Não existe análise política.’

Costa e Teixeira avaliam que a chegada da TV digital pode eliminar as pressões de políticos por emissoras educativas, pois haverá liberação de grande parte do espectro de freqüência. ‘Com a TV digital, tudo isso vai perder importância. Haverá muitos canais disponíveis. Cada cidade poderá ter um canal de educação, um do executivo e um canal para o legislativo’, disse o atual ministro.

Teixeira diz que a implantação da TV e do rádio digitais implicará na aprovação de nova lei de comunicação de massa, que rediscutirá o uso das freqüências de radiodifusão.

Ele considera que é preciso criar um mecanismo que torne o processo de escolha dos radiodifusores educativos competitivo, como ocorreu com as concessões de rádio e de televisão comerciais. A partir de 1997, elas passaram a ser vendidas em licitações públicas, com critério de técnica e preço para a escolha dos vencedores.

Fiscalização

Em relação ao fato de fundações com existência apenas no papel receberem concessões de emissoras educativas, Oliveira diz que compete ao Ministério Público, e não ao Ministério das Comunicações, fiscalizar as entidades. Segundo ele, os projetos chegam com documentação regular.

Costa disse que a programação das emissoras educativas só é fiscalizada se houver denúncia. Segundo ele, o ministério é responsável pela fiscalização do conteúdo, mas foi desestruturado no governo anterior e hoje tem 220 funcionários.

A Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações) faz fiscalização técnica. Verifica se as emissoras estão na faixa de freqüência destinada e se estão transmitindo a ‘Voz do Brasil’ e a propaganda eleitoral gratuita."

***

Minas Gerais recebe oito emissoras de TV na gestão do mineiro Hélio Costa [copyright Folha de S. Paulo, 18/06/06)]

Político mineiro, o ministro das Comunicações, Hélio Costa, autorizou oito concessões de TVs educativas em seu Estado desde que assumiu o cargo, em 8 de julho de 2005. Repete, embora em menor escala, o comportamento de outro mineiro, Pimenta da Veiga (PSDB), que ocupou a pasta no governo FHC e distribuiu TVs a aliados políticos em MG.

Como senador, Costa atuou para agilizar a aprovação de, pelo menos, três processos que ele mesmo concretizou no executivo. Suas intervenções estão registradas no protocolo do Ministério das Comunicações. Ele enviou ofícios em favor de fundações em Patrocínio, Passos e Curvelo (todas em MG). Também autorizou concessões de TV nas cidades mineiras de Mateus Leme, Poços de Caldas, São Sebastião do Paraíso, Caxambu e São Lourenço.

A TV de Patrocínio foi dada à Fundação Cultural e Educativa Jorge Elias, ligada ao prefeito Júlio Elias (PP), aliado do ministro. Costa não negou os laços políticos, mas afirmou que atendeu à fundação porque ela atua há mais de 15 anos como retransmissora, o que lhe daria direito de se tornar geradora.

O ministro disse que os outros dois casos que defendeu como senador referem-se também a repetidoras de canais educativos que estão no ar há muitos anos. Ele afirma que não houve privilégio político.

Há, porém, dezenas de retransmissoras de TVs educativas em situação semelhante e não são atendidas. A aprovação demora, em média, dez anos.

A Fundação Jorge Elias e o prefeito de Patrocínio, Júlio Elias, estão sob investigação do Ministério Público. Em 2005, a Câmara Municipal aprovou projeto de lei proposto pelo prefeito para repassar R$ 180 mil à fundação, da qual foi presidente. Com a reação do promotor, o prefeito, que diz não ter cometido improbidade, recuou. O repasse foi cancelado.

A concessão de Curvelo foi para a Fundação Nelson Rocha. Costa, que nega o critério político, disse que não conhecia os responsáveis pela entidade e que buscou referências com o deputado federal Virgílio Guimarães, natural da cidade.

No caso da fundação Vivaldo Piotto, de Passos, o ministro disse conhecer os responsáveis.

Costa defende publicamente que concessões de TVs educativas só sejam dadas a fundações ligadas a universidades. Os casos não se enquadram no perfil.

Questionado, negou haver incoerência. ‘Se dei parecer favorável como senador, como poderia, como ministro, dizer que estava errado?’"

***

Igrejas são favorecidas em rateio de rádios e TVs [copyright Folha de S. Paulo, 18/06/06)]

"O governo Lula destinou pelo menos uma televisão e dez de rádios educativas a fundações ligadas a denominações religiosas. As igrejas têm forte lobby no Congresso -as evangélicas, com número crescente de fiéis, representam 15,5% da população em 2000, segundo o IBGE.

A Fundação Sara Nossa Terra, presidida pelo bispo Robson Rodovalho, obteve do governo concessões para uma emissora de TV em Mateus Leme (MG) e uma rádio em Itaguaí (RJ).

Além disso, o Ministério das Comunicações aprovou uma rádio na cidade de Juquitiba (SP), em nome da Fundação Ecológica Natureza e Vida. Registrada em um cartório carioca, a entidade tem como endereço uma igreja da Sara Nossa Terra, na Barra da Tijuca (na zona oeste do Rio).

Padres e bispos da Igreja Católica estão na direção de fundações contempladas com ao menos quatro rádios: duas em Minas Gerais e duas no Piauí.

A exemplo do que ocorre com os políticos, é difícil identificar as igrejas por trás de fundações beneficiadas com concessões de radiodifusão.

A Igreja Renascer e a Assembléia de Deus também obtiveram autorizações para rádios. No caso da Renascer, para Goiânia. No caso da Assembléia de Deus, para Joinville (SC).

Jesus Sat

Um exemplo da dificuldade para se identificar as igrejas contempladas com concessões está na Fundação Cultural Educativa Costa Dourada.

Em junho de 2004, o ex-ministro Eunício Oliveira autorizou que ela recebesse uma rádio FM em Belém. Em novembro do ano passado, o ministro Hélio Costa autorizou uma rádio em Rio Branco (AC) para a mesma fundação.

Uma pesquisa feita em cartório feita pela reportagem da Folha localizou o registro da fundação, no Rio de Janeiro. Criada em 1990, a entidade passou a ser vinculada, a partir de 2001, à Igreja Assembléia de Deus de Belém, dirigida pelo pastor Samuel Câmara -que é irmão do deputado federal Silas Câmara (PTB-AM).

Essa igreja tem investido muito em radiodifusão, tendo criado a Rede Boas Novas. Ela possui uma TV geradora em Belém, e sua programação é transmitida por satélite -o Jesus Sat- para vários Estados."

Tal matéria publicada pela Folha de São Paulo e acrescida pelo Observatório da Imprensa não deveriam ser esquecidas, e ca.be a nós cidadãos COBRAR ao Ministério Público uma posição.

;

Afinal, o que foi feito de todas estas denúncias???

;

;

Fontes:

1. Folha de S. Paulo (18/06/06), título principal “Governo Lula distribui TVs e rádios educativas a políticos” e,

2. Observatório da Imprensa: http://observatorio.ultimosegundo.ig.com.br/artigos.asp?cod=385IPB006