O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


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quarta-feira, 10 de novembro de 2010

Inimigos do Amor ou Amigos da Razão?


Hoje foi divulgado no Jornal O Globo que a professora acusada de abusar de uma aluna de 13 anos foi demitida da prefeitura do Rio. A decisão saiu no Diário Oficial do Município nesta terça-feira (9). Ela foi presa no último dia 27 por causa de seu relacionamento com a estudante e foi indiciada pelos crimes de estupro de vulnerável e corrupção de menores. À polícia, as duas confirmaram ter um relacionamento amoroso.

Por sua vez, o dono do motel onde a professora de matemática se encontrava com a adolescente vai responder por infração administrativa depois de permitir a entrada da adolescente no local sem a autorização e presença dos pais. Segundo o delegado responsável pelas investigações, Angelo Lages, da 33ª DP (Realengo), o proprietário do estabelecimento pode ser penalizado com multa de até 50 salários mínimos ou, ainda, com o fechamento do motel.

A educadora foi detida após a denuncia da mãe da aluna, que relatou à polícia que a filha estava desaparecida há dois dias. Estudante e professora teriam passado os dias no motel. A educadora, que dava aulas na Escola municipal Rondon, em Realengo, na Zona Oeste, também teria seduzido outra aluna de 13 anos.

A mãe contou ao delegado que mostrou ao diretor cartas amorosas para comprovar o relacionamento da filha com a professora. No entanto, segundo Angelo Lages, o diretor não mencionou na ata encaminhada às autoridades o conteúdo das cartas. Mas, ainda segundo o delegado, nas atas ele descreveu que havia um relacionamento anormal de carinho entre a estudante e a docente.

Também hoje soube da posição de Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor e professor da UFRRJ, que escreveu sobre o assunto:
"Os inimigos do amor

09/11/2010

O caso da professora de matemática do Rio de Janeiro, presa por estupro de uma garota de treze anos, sua aluna, está desenvolvendo todo tipo de reação conservadora e, pior, descabelada na mídia. As avaliações morais cedem ao moralismo barato. A pressa em julgar embota o raciocínio. Nessa hora, a filosofia tem seu papel de chamar as pessoas ao bom senso, pedirem que reflitam sob parâmetros mais amplos. Ao menos aquelas pessoas que sabem que podem contar com seus cérebros.

A professora de matemática é casada e teve encontros em motéis com a aluna. Uma vez descobertas, a professora foi presa e deverá perder o emprego – talvez nunca mais possa vir a exercer a profissão. A aluna afirma que a professora não a estuprou e não a prostituiu. Ela, a aluna, diz que ama a professora e concordou com tudo – ela quis fazer sexo com a professora. A professora também confessa que está apaixonada pela aluna. Caso não fossem descobertas, não só a professora não perderia o emprego como a aluna cresceria como uma pessoa normal, mas agora, está marcada pelo escândalo. Uma relação amorosa não a marcaria senão como uma experiência de namoro. Agora, por conta da suposta proteção que a lei exerce sobre ela, talvez ganhe uma marca insuperável na sua vida adulta.

Mais uma vez temos, no Brasil, aquele tipo de caso em que a lei que visa proteger a infância pode, no frigir dos ovos, antes que beneficiar a suposta vítima prejudicá-la de um modo irreparável.

Vários de nós, brasileiros adultos, tivemos namoros com pessoas de idades bem diferentes da nossa. Muitos de nós tivemos relações homossexuais, com o sem grandes diferenças de idade. Nenhum de nós cresceu com fobias ou com grandes traumas por conta disso – acharíamos estranho que nos perguntassem se isso nos violentou ou violentou quem eram nossos parceiros e parceiras. Tanto isso é verdade que alguns de nós não hesitamos em contar tais experiências. E há quem nem tenha que contar, pois é de situações desse tipo é que se sustentam os relacionamentos estáveis que vigoram hoje em dia em suas vidas adultas regulares e conhecidas de todos. Podem assim agir porque agora os parceiros ou parceiras não são mais “menores de idade”, mas certamente o foram quando tudo começou.

Tudo isso é verdade. Sabemos disso. Sabemos também que nossos bisavós, avós e talvez pais, não raro, namoraram bem jovens e até casaram assim. Todos nós temos na família alguém que namorou bem jovem, com treze anos ou quatorze anos. Muitos de nós temos na família, até de modo aberto, situações assim que envolveram relações homossexuais. Podemos falar mais das primeiras que das segundas, mas uma parte de nós sabe que estaríamos redondamente enganados se quiséssemos avaliar que relações desse tipo foram relações que deveriam antes ser antes punidas como práticas perversas que abençoadas como sorte de amor verdadeiro.

No entanto, quando casos como esse da professora de matemática e sua aluna fogem do círculo familiar ou pessoal, é como se esquecêssemos de nós mesmos e, então, com parâmetros que queremos universalizar mesmo a contragosto dos fatos empíricos particulares, metemos todo mundo no campo do pecado e aproveitamos de que a lei é cega para transformá-la, também, em surda. Ao invés de usarmos da lei para inteligentemente ajudar nossa vida social, aproveitamos da lei para criar o inferno na Terra. Então, descobrimos, às vezes tarde demais, que essa lei pode se virar contra nós, contra nossos filhos – que a normalidade que cobramos de outros não existe, e que o normal é antes podermos amar que não amar.

A questão toda, nesse caso, pode ser colocada do seguinte modo: será que estamos do lado da justiça ou, na verdade, estamos apenas tentando colocar sob grades aquelas pessoas que estão felizes por poderem fazer aquilo que perdemos a capacidade de fazer, que é amar, curtir a vida eroticamente e ser feliz? Essa questão dói no couro de vários repressores mal amados.

É pouco plausível defendermos a idéia de que há idade para que o amor seja legítimo, principalmente quando fisicamente se está apto para tal e quando psicologicamente temos a clareza da situação que é possível ter em casos de amor. Em casos de amor, sabemos, é difícil dizer, do alto de nossas idades, que somos agora aptos! É menos plausível ainda que possamos dizer que amor de pessoas do mesmo sexo não é legítimo. Sim, estou levantando essa segunda questão porque no caso da professora, parece que a vontade de puni-la, por parte de algumas vozes, extrapola a vontade da lei. Talvez se a garota tivesse o seu amor dirigido a um professor, as grades ganhas seriam as mesmas, mas o ódio social menor.

De qualquer forma, sendo que os parceiros não estavam em relação de prostituição e sendo que não houve violência física ou psicológica, não seria o caso de cumprirmos a lei de modo menos burro? Não seria o caso de começarmos a flexibilizar a lei, adaptando-a a uma situação onde o amor não fosse condenado pela nossa mágoa de não podermos amar como queremos? Não há nessa lei, do modo como ela está sendo usada (atingido até o diretor da escola, agora também acusado de pedofilia por não saber do que ocorria!), apenas o desejo de fazer da Terra o lugar da penitência que vozes carolas acreditam que o Diabo está preparando para todos, quando tivermos de deixar esse mundo?

É difícil acreditar que uma garota de treze anos, na atual sociedade, não seja sexualizada e não saiba que está apaixonada por alguém do mesmo sexo e que, enfim, não tenha decidido ousar poder viver esse amor. Também é difícil querer dizer que alguém com trinta e três anos, como a professora, não pode cometer “loucuras do amor”, cedendo aos olhos meigos da jovem, que promete à professora um relacionamento seguro, não maldoso, incapaz de ir bater na porta do marido para uma chantagem. Ter trinta e três anos pode ser bastante diante de quem tem zero anos, mas é bem pouco diante de quem tem, por exemplo, como eu, cinqüenta e três. Imaturidade – julgada assim, sem ponderação – é algo que pode ser posta na balança por nós ao queremos proibir um amor que, enfim, nem mesmo trás o risco de gravidez precoce?

Talvez esteja na hora de não criarmos o nome “pedofilia” e o nome “estupro” para tudo que existe no mundo que seja relacionamento entre bípedes-sem-penas, como estamos fazendo. É bom que comecemos a requalificar esses dois nomes, de modo a não inventarmos uma sociedade que é capaz de punir nossos filhos e, de certo modo, até nós mesmos em passado recente, por alguma coisa que nunca fugiu de nosso ethos. Os inteligentes, eu sei, entenderam bem o que eu falei e virão comigo. Os mal-amados, tenho certeza, continuarão com leis arcaicas que criam punições para toda a vida por supostos crimes que não foram crimes, e que duraram apenas … um amor de verão.

@ 2010 Paulo Ghiraldelli Jr., filósofo, escritor e professor da UFRRJ"

Em que pese a inteligência do filósofo nas boas razões de seus argumentos, não posso concordar com o mesmo.

Não se trata de ser contra o amor. O amor é legítimo e jamais caberá questionamento. O que fazer com ele é a questão.

Aqui não se debate quem é inimigo ou amigo do amor. A questão é outra. A professora tinha plena consciência de seu ato ser repudiado pela lei penal e, ainda assim, de forma irresponsável, não agiu como se esperava. Levou a menor para um motel e ainda acompanhada de outra menor. O amor não foi o erro, mas o que ela fez em nome dele.

A lei é genérica, impõe dados objetivos - uma idade determinada - independente da situação pessoal do menor. Em relação a isto, absolutamente correto o Ghiraldelli. Entretanto, cabe lutar pela mudança da lei com intuito que o legislador determine que seja verificado, por especialistas, a condição de maturidade do menor e a averiguação da existência - ou não - de abuso sobre o incapaz numa relação deste gênero.

Mas não se pode negar que, enquanto for esta a lei existente, ela deva ser respeitada, ainda que esta relação tenha sido baseada no afeto, sem qualquer abuso ou dano para a menor.

No entanto, neste caso específico, não consigo justificar cegamente que uma educadora, hierarquicamente superior e com funções específicas para a aluna, ultrapasse os limites impostos numa relação que desperta naturalmente a admiração de seus alunos, leve duas menores para um motel, onde sabidamente não é permitida a entrada de menores, e permaneça com ela por dias. Só posso imaginar que a professora estivesse desequilibrada emocionalmente e despida de lucidez.

O peso não é o mesmo e nem deve ser. A verdade é que, entre a professora de 33 anos de idade e a aluna contando com 13 anos, o Estado deva privilegiar, de todas as formas, os interesses desta. Isto porque, da mesma forma que não se exige da menor, por ser menor, uma conduta mais consequente (e isto também pode ser equivocado porque a menor eventualmente sabe o que faz), do maior, o legislador exige uma conduta responsável e isto é inescusável.

quinta-feira, 25 de fevereiro de 2010

Mais um suposto caso de pedofilia mal contado

Já discorri aqui sobre o Ulisses Leite Novais Basílio, acusado de pedofilia e preso com justificativas bastante duvidosas. Agora surge novo caso.

Não utilizarei este blog na defesa de criminosos. Pelo oposto, quero-os presos. A começar pelos homofóbicos, entretanto, eles possuem a religião como uma espécie de salvo conduto para prática destes atos e fazem de tudo para impedir que essa conduta se torne crime.

Alguém é a favor de pedofilia? Óbvio que não. Só se for um doente mental em grau máximo ou simplesmente um animal com apenas aparência humana.

Mas mais uma vez volta aos noticiários matéria que merece atenção.

A mais recente diz respeito a um “alto funcionário do Clube do Flamengo” que abusou de um menor aproxidamente de 10 anos de idade, o que foi testemunhado por uma senhora que o denunciou.

Alguém tem dúvida do fato se tratar de uma atrocidade? Acho que não.
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O menor

Entretanto, e sempre há um entretanto, não se tratava de uma criança de 10 anos, como descrito pela testemunha, mas um jovem adolescente de 15 anos de idade, o qual também declarou que não foi abusado. Foi à delegacia com os pais, tendo prestado os esclarecimentos devidamente com o acompanhamento de psicólogos especialistas do órgão público.

O Clube do Flamengo

O nome do dito pedófilo não foi declinado pelo Clube do Flamengo, isto porque foi bem assessorado juridicamente para não agir com irresponsabilidade e, deliberadamente, concluir pela culpa do dito funcionário com base apenas na afirmativa da tal testemunha. A razão não foi necessariamente magnânima, mas econômica, temeu que o acusado fosse inocentado e que o Clube recebesse a conta do dano moral para ao final pagar. De qualquer forma, agiu com a prudência esperada e não se omitiu. Afastou o empregado de suas atividades dentro daquela sede, onde freqüentam outros menores.

A testemunha

Houve um escarcéu danado desde a denúncia. A tal senhora que não é menor de idade, entretanto, não teve seu nome revelado, teria presenciado a cena de abuso nas imediações da sede na Gávea e fez a seguinte declaração:

Esses atos libidinosos dele com meninos dentro do clube já são conhecidos há muito tempo. Mas sempre abafaram. Acontece que desta vez eu vi. Não ia ficar calada. E, agora, vou até o fim”.

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Os furos na história
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Da declaração da testemunha oculta se deduzem dois fatos a serem observados.

Quando a mesma afirma que “esses atos libidinosos dele com meninos dentro do clube já são conhecidos há muito tempo. Mas sempre abafaram” leva a crer que seu olhar para o potencial criminoso já estava viciado. Ela já o considerava pedófilo, antes de presenciar qualquer fato criminoso.

Também que, apesar de tais atos libidinosos com meninos já serem conhecidos por ela, jamais levou tais informações as autoridades policiais competentes. Omitindo-se de salvaguardar outras crianças de eventuais abusos, pois certamente sua informação dos fatos e nome daqueles que teriam lhe informado teria impulsionado, de imediato, a atuação da polícia e do próprio Clube.

Sua omissão também foi supostamente criminosa, inclusive ela própria ao “abafar” contribuiu com a conduta criminosa de quem “abafava” aquelas condutas pedófilas.

O outro ponto diz respeito a sua segunda parte da afirmativa: “Acontece que desta vez eu vi. Não ia ficar calada. E, agora, vou até o fim”.

A testemunha viu um abuso com um menor com uma criança com aparência de 10 anos.
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Não era uma criança de 10 mas um jovem de 15 anos. Algum leitor consegue perceber a diferença física entre uma criança de 10 para um adolescente, na puberdade, com 15 anos? De qualquer forma, quando a criança, que teria 10 anos, se apresentou na delegacia a senhora foi chamada para reconhecê-lo. A mãe também levou a certidão de nascimento comprovando que o jovem possui 15 anos.
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Ela diz que viu, e segundo consta em matéria no jornal, teria inclusive tirado fotos.
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A pergunta que não quer se calar. Ao invés de PROTEGER uma criança supostamente de 10 anos, intervindo IMEDIATAMENTE impedindo o ato repulsivo, ela preferiu deixar rolar, “tirar fotos” pelo celular e somente depois agir? Deixando que o abuso se consumasse, o menor e o pedofilo evadissem o local?
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Sua revolta não parece, a princípio, que se dirigiu a dignidade física e moral da criança. Sua real preocupação parece, antes mesmo do fato, era acusar o suposto pedofilo, a quem ela já conhecia pessoalmente.

conclusões

1- O tal jovem de 15 anos, como qualquer outro, deve possuir vida sexual ativa. Que situação constrangedora para ele e seus pais, ainda que o fato esteja restrito a sua família. Alguém, de fato, está pensando neste adolescente?

2- Diante das declarações nos jornais, provavelmente incompletas, não consigo confiar na tal testemunha denunciadora. Ela me pareceu já acreditar na existência de crime antes mesmo da sua existência, além de estar mais preocupada em perseguir o funcionário do Clube que proteger o menor. Por sua vez, o fato do suspeito possuir um histórico envolvendo outro inquerito de pedofilia (arquivado), faz com que se imponha uma verificação séria, rigorosa e justa.

3- Só resta a palavra isenta da suposta vítima e sua família, que afirmam que inexistiu qualquer abuso.

4- O Clube do Flamengo não tem com o que se preocupar, pois a conta do dano moral, até o momento, deve ir para a tal denunciante mesmo, com a qual, também concordo, agora deve ir até o final, provando o suposto abuso sexual ao menor de 10 anos inexistente, sob pena de não só responder pecuniariamente, como por crime de denunciação caluniosa.

domingo, 31 de janeiro de 2010

Notícias sobre o caso Ulisses, acusado de pedofilia

Em respeito aos leitores que acompanham este blog, como havia prometido dar mais informações sobre o caso, me sinto no dever de informar que até então não obtive novas notícias da prisão ocorrida com Ulisses Leite Novais Basílio, apontado como pedófilo, supostamente autor do crime de estupro vulnerável, onde a dita vítima seria um menor de 14 anos.

Fui avisado apenas do local onde o mesmo foi recolhido à prisão, e só.

No mais, o que já aqui foi exposto: o inquérito policial se deu pela Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), sob comando do delegado titular, Marcos Cipriano, tendo a ordem de prisão e determinação de busca e apreensão sido firmados pelo Juízo da 23ª. Vara Criminal do Rio de Janeiro.

O fato de não encontrar mais notícias nos jornais e sites é, por um lado, bom. Quem advoga sabe que a mídia, no seu dever de informação, pode se desvirtuar e exercer uma grande tirania. E a pressão da opinião pública, por desconhecer a literalidade das provas contidas nos autos e não entender da técnica jurídica, eventualmente, pode prejudicar bastante, inviabilizando que a decisão judicial ocorra de forma realmente justa e imparcial.

Juízes são seres humanos, e como tais, sobre eles recaem também o peso da árdua tarefa a ser cumprida e por tal razão preferem se manifestar, sem interferências, onde devem, ou seja, no processo. Mas há juízes e juízes. Alguns se deixam vencer pela vaidade e aproveitam casos de repercussão para se fazer lembrar dentro do tribunal, onde a política interna corre solta. Não parece ser este o caso neste evento, pelo contrário, não há qualquer notícia sobre o ocorrido desde então.

Não desisti da busca por informações, aliás, acho de suma importância.

Independente das desconfianças manifestadas em anteriores postagens estarem corretas, existem muitos outros Ulisses e adolescentes por aí que necessitam diferenciar o que é legal ou ilegal; crime ou homofobia; certo ou errado. O caso em debate pode até não ser ilegal, tratar-se de homofobia, mas nem por isso certo. Assim como podemos constatar que realmente houve um crime, portanto ilegal, mas que dependendo da situação fática, em tempos atuais, nos pareça ser injusta a sua criminalização. Para um debate reflexivo, somente mediante conhecimento dos fatos que possam ser confiáveis, aliado aos esclarecimentos dos aspectos legais que envolvem o eventual crime.
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Na hipótese de algum leitor possuir qualquer novidade que desconhecemos, favor dividir conosco.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Ulisses: pedófilo ou vítima da homofobia? Parte 2

O suposto caso de pedofilia envolvendo Ulisses, sua esposa, um jovem de 14 anos e sua mãe mexeu com o imaginário de muitos.

Para vários heterossexuais que possuem filhos adolescentes que, certamente, vivem acessando a internet, surgiu um sinal de alerta e a imediata identificação com a mãe do menor de 14 anos. Muito provavelmente, para este grupo, não há dúvidas da culpa do Ulisses.

Já aqueles que são homossexuais e, por cauda disto, possuem experiência na pele e alma de como é ser, descobrir e viver a homossexualidade no seio familiar, se identificaram com o menor de 14 anos e, se desconsiderado o eventual crime, até com o dito algoz.

Na minha visão pessoal a resposta a essas vivências decorre do fato dos pais, primeiro, se enxergarem em situação idêntica, com filhos adolescentes na internet e realmente temerem que aquele inexperiente ser a quem eles devem proteger sejam vítimas dessa espécie de crime hediondo. Mas também a necessidade de identificar um culpado para o ocorrido com sua prole, de maneira a aliviarem sua própria culpa, apesar de não terem sido necessariamente descuidados.

Evidente que a visão heteronormativa é a regra geral e a que comumente é reconhecida dentro da sociedade que vivemos.

Mas muitos homossexuais olham sob outra perspectiva, baseados nas suas experiências pessoais, envolvendo a relação que tiveram com suas famílias (aqui, identificando-se na relação do menor, dito abusado, com sua mãe) e com seus afetos amorosos proibidos (neste, reconhecendo-se na relação de sete meses do menor com o dito pedófilo Ulisses).

É que, se considerada que a orientação sexual do menor seja a homossexual, ao ouvir o relato dos fatos, os homossexuais enxergam suas próprias histórias de vida, sem a tragédia acometida ao menor e ao Ulisses.

A causa é comum. Uma premissa muito difundida no meio LGBT é que “toda mãe desconfia quando o filho é homossexual” e isto, a faz agir como uma farejadora de rastros, sempre atenta e pronta para afugentar tudo que confirme seus receios.

O que acontece com um adolescente homossexual é diferente dos demais. Se um adolescente hetero não sai do computador isso já atrai atenção dos pais, mas ainda é considerado de certa forma dentro do esperado. Mas se sobre ele já recai alguma suspeita de ser homossexual e entra na internet de forma escondida e tenta ocultar os seus acessos, em horários que não possa ser vigiado ou fechando portas, a mãe não tem dúvida que deve imediatamente intervir, questionando o menor, tentando surpreende-lo e, se não for satisfatório, finalmente, vasculhando seus acessos na internet.

Tanto o filho quanto a mãe possuem uma relação de cuidado e desconfiança, com várias mensagens realizadas por códigos que nunca chegam ser ditas de forma expressa, mas entendidas por ambos claramente.

Em nome do amor e da proteção, a primeira coisa que fazem é uma indescritível pressão psicológica, dando informações enfáticas do quanto elas repudiam a homossexualidade e cobram, de forma gentil, aquilo que esperam para o futuro de seus filhos, além das chantagens emocionais que fazem parte de quase toda relação, independente de ser a materna. A ameaça, em regra, é uma espada permanente apontada para o pescoço destes adolescentes, que apesar dos desejos homoeróticos, as vezes nem certeza possuem acerca da sua sexualidade.

Outras mensagens subliminares acompanham a vida do menor gay e são enfatizadas pelos pais, sejam elas relacionadas ao pecado, a culpa, ao errado, assim como vivenciadas na escola, com piadinhas, xingamentos e até agressões. O universo de um menor homossexual, definitivamente, não é um dos melhores. Tudo a sua volta conspira contra, mas nada o pressiona mais que a figura da mãe e pai, o medo de decepcioná-los, de ser responsável pelo sofrimento deles e a sensação de ser rejeitado. Sem contar que o menor é totalmente dependente financeiramente deles.

Nesse “universo” paralelo que vive um homossexual, também é público é notório para ele que ser o foco da especial atenção da família, especialmente sua mãe, para quem sempre há um comentário caso ele apareça ou esteja mais próximo de algum amigo especial. É fato, a mãe sempre olhará com desconfiança a amizade e, via de regra, não gostará do amigo. E se tal amigo for homossexual, não será diferente com sua mãe, a qual também não gostará do outro.

Neste diapasão, quando é descoberta alguma relação homossexual do filho, não há dúvida, a culpa para mãe é sempre do outro que desencaminhou seu filho.

Interessante relato dos pais ao descobrirem que seu filho era gay, no site http://www.gph.org.br/Dep_detPais7.asp :


“Quando soubemos da orientação sexual do nosso filho, eu e a minha companheira, tivemos a sensação que não teríamos forças suficientes para suportar tamanha
dor. Foi como se me arrancassem o coração pela boca, o cérebro explodisse, e
tudo sem nenhuma anestesia, a seco. Para mim, foi um período de trevas,
desespero, muito, muito, muito choro, sem nenhuma luz no fim do túnel. Queria
achar alguma justificativa, culpados, aonde eu errei, culpei esta vida e até
Deus por permitir que esta desgraça atingisse a minha família. Por que conosco,
que sempre fomos pessoas boas, honestas, que só praticamos o bem?... Desprezei a
todos, principalmente o meu filho,... “



Essa culpa, inicialmente apontada para o outro, é a tábua de salvação que quase toda mãe se apega, para não só convencer ao filho do quanto errado ele está e que ainda pode “mudar” como também para ela própria, já que desta forma a sua própria culpa internalizada é transferida para terceiro.

Esse terceiro, bem tem a cara do Ulisses. Ulisses da vida viram o diabo encarnado.

Na história em debate, Ulisses e o menor de 14 anos, soma-se ainda a vivência dos homossexuais que com a mesma idade do menor, na maioria das vezes, já possuía plena consciência da sua sexualidade, sendo tais relações secretas, cheias de culpa, sob o olhar suspeito de suas mães, como um fato normal e conhecido.

Quando não jogam a responsabilidade em terceiro, a sexualidade dos adolescentes homossexuais não é respeitada, e os pais que descobrem preferem imaginar que se trata de uma fase do processo de desenvolvimento, e de forma invasiva, utilizam métodos violentos para mudar a orientação sexual indesejada.

É comum também adolescentes homossexuais suportarem esse tipo de violência moral em suas casas, com medo de serem espancadas ou desprezadas pelos seus familiares, de quem dependem economicamente, restando absolutamente vulneráveis aos mesmos, e, com freqüência, se sentem coagidas a abdicarem de relacionamentos afetivos com o outro homossexual.

Na verdade, esse tipo de relação dentro do âmbito familiar, sob manto do amor e sagrado, apenas reflete aquilo que se constata nas demais relações pessoais. As ocorrências de violência mãe-filho sempre têm o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, punição e controle. O medo e pavor, inclusive na esfera familiar, são sentimentos bem conhecidos pelos jovens homossexuais.

Infelizmente, tenho exemplos reais nas correspondências que recebo na coluna da Revista G Magazine, onde hoje já adultos, relatam fatos extremamente dolorosos vividos quando jovens, questionando até como deserdarem seus pais. Isso é extremamente triste.

Por isso, elucubrando sobre o hipotético, dependendo do caráter do menor e especialmente da personalidade dos pais, num contexto tão complexo como este, alguém questionaria se um jovem de 14 ou 15 anos poderia preferir se isentar, deixando se convencer que a culpa foi do outro, confirmando a versão de sua sofrida mãe? Eu não culparia tal jovem, vítima maior de tudo e todos, já que involuntariamente pode ter sido colocado dentro do olho de um furacão, sem volta, num mar de emoções tão temidas e jamais experimentadas.

Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Ulisses: pedófilo ou vítima da homofobia?

Um adolescente de 14 anos e um homem casado de 26 anos que mantinham contato pelo computador, depois de um encontro marcado, chegaram as vias de fato. Pela reportagem que assisti, o adolescente foi na casa do homem casado, quando manteve relações sexuais com o Ulisses e depois continuou mantendo contato pela internet.

Ulisses Leite Novais Basílio, de 26 anos, foi preso na manhã desta terça-feira por policiais da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). Ele é acusado estupro de vulnerável, por manter relações sexuais com um menor de 14 anos.

Ulisses foi crucificado, exposto publicamente como pedófilo, em rede nacional, antes de qualquer julgamento. Se for, nada a declarar. No entanto, essa história é no mínimo estranha. Estupro sugere uma violência e ato sexual que não foi desejado, e quando ocorre, normalmente a vítima jamais mantém contato com o agressor. Qualquer pessoa que navegue na internet ou utilize o MSN não está obrigado a conversar com quem não deseja. Basta bloquear ou ignorar. Isto é elementar e básico.

A mãe “desconfiou” do filho e a partir de então ela e a família armaram uma cilada para o adulto, após um mês da ajuda da polícia. As conversas foram direcionadas pela mãe, substituindo o filho no computador e gravadas com auxílio do tio do rapaz.

Não me cabe defender pedófilos e nem pretendo. Na verdade abomino. Agora será que o adulto de 26 anos é um pedófilo ou simplesmente o adolescente e ele criaram uma relação e depois a família do menor descobriu e resolveu atuar de forma a transformar o fato em crime?

Na realidade, o Estatuto da criança e adolescente garante ao menor de 14 anos o direito de exercer a sua sexualidade. Portanto, o fato dele ter vida ativa sexual não seria a causa.

A questão está em saber se o adulto se valeu da sua perrogativa de homem experiente para induzir ou forçar o menor a pratica sexual - que não desejava -.

Se o julgador, em cumprimento ao que foi disposto pelo legislador, entende que o menor de 14 anos pode ser ativo sexualmente, não pode desconsiderar que seus pais podem não concordarem com essa prática, especialmente se deparados com uma possível orientação homossexual do menor. Tal equação, menor, adulto, sexo, internet, pais, polícia pode muito bem resultar num cenário perfeito para responsabilizar alguém pelo evento, encenando um crime que foi totalmente programado, de um lado, à título da homofobia existente, de outro, valendo-se do receio que o menor possa ter diante da autoridade paterna e do medo de decepcioná-los, além, evidentemente, da própria irresponsabilidade do maior. Será que os pais reagiriam da mesma forma se o envolvimento do adolescente fosse com uma mulher de 26 anos? Talvez até se orgulhassem.

Reitero, não sei se é o caso. Pode ser que o menor tenha sido abusado sexualmente pelo maior, embora estranhe o fato de depois do dito abuso ambos continuarem se correspondendo pela internet. Acho que a questão deve ser muito bem verificada pelas autoridades competentes. Apenas suspeito que as provas “provocadas” e advindas pela família do menor (absolutamente envolvida emocionalmente), sejam imparciais. E aí, se o Ulisses for inocente, ele, sua esposa e família como ficam depois de toda a exposição pública?
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Evidente que, na dúvida, entre os interesses de um menor e um maior, daquele deva prevalecer, no entanto, que seja permeado com clareza e justiça. .
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foto: Divulgação DPCA
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