O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


quinta-feira, 25 de março de 2010

Primeira Emenda da Constituição Americana para a lésbica que queria mandar mensagem, levando namorada ao baile trajando smoking

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E a história da adolescente americana lésbica que foi parar na barra do tribunal porque o baile de formatura foi cancelado depois que ela pediu para levar como acompanhante sua namorada, trajando um smoking?

Todos que pelo menos já assistiram filmes americanos sabem como, na cultura deles, é importante o baile de formatura. É uma parte significante em suas vidas, que começa desde a roupa e o acompanhante, até a festa propriamente dita. É um registro que fica para vida toda.
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Constança McMillen, apesar de adolescente, é lésbica bem resolvida e, como todos os seus colegas, quis levar alguém importante para ela, sua namorada, e diante das regras impostas pelo colégio, não teve escolha senão solicitar a autorização para ter direito de levar sua companhia, assim como se vestir com um smoking. Pedidos estes negados sumariamente pelo colégio.

A sua família a apoiou, tendo seu pai partido para briga em defesa de sua filha. O caso chegou aos ouvidos da União Americana de Liberdades Civis que processou a escola para forçá-la a realizar o baile e permitir que McMillen levasse a namorada usando smoking.
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Segundo a direção do colégio, a comoção pública a tornou vilã, recebendo vários e-mails de alunos com desaforos e xingamentos.

O colégio, após saber da demanda judicial, por sua vez, em retaliação, arranjou um “jeitinho”, nos moldes à brasileira: cancelou a festa de formatura para todos. Numa tentativa de fugir ao debate e se esconder atrás do muro da discriminação.

Os colegas do colégio, evidente, passaram a culpar Constança McMillen por estragar o evento, pesando ainda mais o clima, que já estava ruim. A exclusão e preconceito foram acentuados de tal forma que os alunos daquela escola resolveram fazer nova festa, particular, sem que McMillen fizesse parte dos convidados.
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A adolescente lésbica ficou numa situação tal, que desde que os colegas resolveram hostilizá-la, não apareceu mais no colégio.

Tudo isto aconteceu numa área rural do Mississipi, mas tomou dimensão nacional, tendo a menina sido convidada para ser entrevistada no talk show da Ellen DeGeneres.
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O juiz federal, Glen H. Davidson, que apreciou o caso, decidiu na última terça (23/03) rejeitar o pedido da União Americana das Liberdades Civis para forçar a escola do distrito de Itawamba a remarcar o baile para o dia 2 de abril. No entanto, reconheceu expressamente que tal cancelamento da festa violou os direitos constitucionais da estudante Constance McMillen, de 18 anos e que, por conseguinte, realizará um novo julgamento sobre a questão.

Na decisão, o juiz menciona que McMillen é abertamente gay desde que estava na oitava série e que a aluna queria comunicar uma mensagem, vestindo um smoking e acompanhando a namorada do mesmo sexo.

"O Tribunal considera esta é uma expressão de comunicação, e enquadra-se na competência da Primeira Emenda [da Constituição americana]", sentenciou o juiz.

Engraçado o contraste cultural dos americanos com os brasileiros. Lá, especialmente no interior, eles vivem sob a batuta de um severo moralismo ao estilo Magno Malta e Marcelo Crivella, mas com uma conscientização elevada de seus direitos individuais, num regime democrático de direito mais valorizado, atuante e eficaz.

Se fosse aqui no Brasil, numa escola não religiosa, a diretora ia dar de ombros, dizer para moça “sapatãose danar, e provavelmente rir muito ou dizer que bem avisou quando os colegas da turma a esculhambassem durante a festa, e evidente, a grande sensação para todas fofoqueiras da cidade, que teriam sobre o que falar de tal acontecimento, ao estilo Nelson Rodrigues.
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O problema aqui talvez seja este. Fica tudo muito morno, mais ou menos. Até crimes por homofobia são relativizados. Os preconceituosos fingem que não discriminam e muitos LGBTs fingem que acreditam.
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foto: (AP Photo / Warner Bros, Michael Rozman)

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