Spencer Jones (esq) beija o marido Tyler Barrick após ouvirem decisão em frente à Corte Federal em São Francisco, na Califórnia (Foto: Jeff Chiu / AP)/
A medida restrição do casamento entre homossexuais na Califórnia foi aprovada pelos eleitores do estado em 2008, 52,3% a favor e 47,7% contra.
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Para juiz federal, proposição 8 viola a Constituição norte-americana.
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A decisão do juiz federal foi brilhante, baseando-se na Constituição Americana, defendeu o direito ao casamento pelo direito que o casal homossexual possui ao devido processo legal e o direito a igualdade.
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O maior argumento daqueles que são contra é baseado no fato que o casamento é destinado a procriação. O juiz foi pontual. O estado não pergunta a quem quer se casar se estão se casando com a finalidade de procriar.
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Quando fala do direito a igualdade, afirma que o estado não pode discriminar e que seria isto que estaria fazendo se dissesse ao casal de lésbicas que não poderia se casar, pois se a mesma lésbica estivesse requerendo o direito ao casamento com uma pessoa do sexo oposto este direito não lhe seria negado, o que significa dizer que ele estaria afirmando que há superioridade de um sobre o outro, discriminando em razão da orientação sexual.
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Conclui que a Proposição 8 que impedia o casamento entre pessoas do mesmo sexo é inconstitucional, tornando válido, desta forma, o casamento entre pessoas do mesmo sexo.
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A decisão composta de 138 folhas, possui uma conclusão final que é óbvia e perfeita:
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"CONCLUSION
Proposition 8 fails to advance any rational basis in singling out gay men and lesbians for denial of a marriage license. Indeed, the evidence shows Proposition 8 does nothing more than enshrine in the California Constitution the notion that opposite-sex couples are superior to same-sex couples. Because California has no interest in discriminating against gay men and lesbians, and because Proposition 8 prevents California from fulfilling its constitutional obligation to provide marriages on an equal basis, the court concludes that Proposition 8 is unconstitutional."
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Nos próximos dias será decidido se sua decisão valerá imediatamente ou não, pois é certo que existirá recurso contra este julgamento. No entanto, ele já se manifestou na mesma sentença que inexiste dano que impeça o casamento e o dano é a razão que poderia justificar a suspensão de sua decisão.
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Como ocorreu na Argentina, o Governador da Califórnia, ARNOLD SCHWARZENEGGER, se posicionou a favor do casamento civil homossexual. Diferente daquilo que ocorre aqui no Brasil, infelizmente.
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Vou repetir aqui uma frase perfeita do Rev. Márcio Retamero, na listagls:
"Eu não quero mais saber de união civil, gambiarra, se somos iguais diante da lei, conforme reza nossa Carta Magna é casamento mesmo, nem mais, nem menos."
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Aprovada há 2 anos por californianos, proposta vetava união homossexual.
Do G1, com agências internacionais *
Do G1, com agências internacionais *
A Corte Federal de São Francisco, na Califórnia, derrubou nesta quarta-feira (4) a proposição 8, que havia impedido os casamentos entre pessoas do mesmo sexo no estado norte-americano.Na decisão, o juiz federal Vaughn Walker afirma que a proposição, aprovada por referendo em 2008, é "inconstitucional", já que viola o 14º artigo da Constituição americana, que prevê proteção igual a todos os cidadãos.
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A decisão foi uma resposta à ação impetrada por um casal de lésbicas que questionava a proposta 8, cuja aprovação em novembro de 2008 por 52% dos californianos anulou a decisão da Suprema Corte de Justiça do estado que autorizava os casamentos gays.
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Nem os adversários nem os partidários do casamento homossexual acreditam que esta seja a decisão final sobre o caso. Ambos os lados disseram que a decisão deve ser objeto de recurso e, eventualmente, deve acabar na Suprema Corte dos EUA.
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Os oponentes do casamento gay também se reuniram em frente ao tribunal.
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"É muito preocupante para nós, como eleitores, ao ver que um juiz eleito pode simplesmente atropelar os direitos de milhões de californianos ", disse o morador da Califórnia Lucas Otterstad .
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"Homossexuais certamente têm todo o direito ao amor , companheirismo e apoio de outra pessoa -, mas os tribunais não têm o direito de distorcer o significado do casamento , "disse Ned Dolejsi , diretor-executivo da Conferência Católica da Califórnia , em um comunicado.
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Os defensores da Proposição 8, prometeram recorrer da decisão de Walker eo caso está sendo amplamente esperado para chegar ao Supremo Tribunal Federal
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Schwarzenegger comemora
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Pelo Twitter, o governador da Califórnia, Arnold Schwazenegger, comemorou a decisão do juiz. "Esta decisão confirma as completas proteções legais e as garantias que acredito que todos merecem", postou.
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Na declaração completa, publicada no site do governo, o governador diz que o juiz "ouviu em profundidade todos os argumentos de ambos os lados sobre as questões fundamentais do devido processo legal, da igual proteção e da liberdade da discriminação".
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Ao mesmo tempo, afirma Schwazenegger, a decisão "fornece uma oportunidade para todos os californianos para considerar a nossa história de liderar o caminho para o futuro, e nossa crescente reputação de tratar todas as pessoas e suas relações com igual respeito e dignidade."
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*(Com informações da Reuters, France Presse e EFE)
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