Homossexualidade e Direitos Humanos hoje no Brasil, Argentina, México, Chile, Paraguai e Uruguai

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ARGENTINA

A Argentina se converteu no primeiro país da América Latina a criar e aprovar uma lei autorizando o casamento gay, com o apoio não só do Poder Legislativo, mas também de sua Presidente da República.

CHILE

No Chile, no dia 03/08, três senadores apresentaram um projeto ao Congresso que permite o casamento entre pessoas do mesmo sexo.

Com a iniciativa, os senadores da oposição Fulvio Rossi, Guido Girardi e Alejandro Navarro tentam repetir o que aconteceu na Argentina depois da recente legalização dos casamentos entre homossexuais.

"Estamos animados em começar um caminho, o mesmo caminho iniciado quando terminamos com a diferença entre filhos naturais e filhos legítimos, de modo que hoje o que estamos fazendo é aprofundar a democracia", disse Rossi a jornalistas.

O projeto aponta para uma modificação no artigo 102 do Código Civil que estabelece que o casamento é entre um homem e uma mulher.

No governo do presidente Sebastián Piñera só houve a intenção de regulamentar as uniões estáveis, mas não os casamentos de pessoas do mesmo sexo, aos quais o governo de direita se opõe.

PARAGUAI

No Paraguai o Grupo SOMOSGAY, no dia 23/07, anunciou que em conjunto com organizações que trabalham a favor dos direitos humanos e importantes políticos de vários partidos políticos se encontram trabalhando em um novo projeto de lei sobre matrimônio civil igualitário que será apresentado proximamente ao Parlamento paraguaio.

MÉXICO

Na Cidade do México, onde a lei do casamento por pessoas do mesmo sexo já está em vigor desde março e que faz da capital a única cidade do país a legalizar a união gay, ontem, dia 05/08, passou pelo crivo do Poder Judiciário.

A Suprema Corte declarou válida a modificação no Código Civil que autoriza o casamento entre pessoas do mesmo sexo na Cidade do México.

A legalização do casamento gay conta com a oposição da Igreja Católica e do governo federal. A justificativa do Estado para pedir a inconstitucionalidade da lei do casamento foi com base que a constituição chilena protege a família e o casamento gay violentava a instituição familiar.

O Poder Judiciário, através da Suprema Corte Chilena, confirmou aquilo que o Poder Legislativo já havia expressado com a edição da lei. Trata-se de uma lei constitucional que reconhece os direitos fundamentais dos homossexuais.

URUGUAI

O Congresso do Uruguai legalizou a união civil entre casais homossexuais, sendo a primeira lei nacional deste tipo aprovada em um país da América Latina.

Pela legislação, casais gays e heterossexuais podem formar uniões civis após viverem juntos por cinco anos. Eles tem direitos similares aos garantidos aos casados em temas como herança, pensão e custódia dos filhos.

O Uruguai, ao longo de sua História, foi um país de vanguarda em leis sociais. As uruguaias foram as primeiras mulheres na História da América Latina que puderam exercer o direito ao voto em 1932.

O Uruguai foi o primeiro a conceder o divórcio, em 1907, sete décadas antes do Brasil e oito antes da Argentina. O país também aplica o maior grau de laicicismo em toda a América do Sul, já que a separação entre a Igreja e o Estado é total. Nos hospitais públicos e escolas está proibida a colocação de crucifixos.

Enquanto isto, o BRASIL...

Envia carta para ONU para pedir que não seja realizada censura aos países com ditaduras que matam, esfolam e não respeitam Direitos Humanos.

Incrivelmente, o Brasil se sobressai no mundo por defender e se aliar aos países tiranos que, unanimemente, são reconhecidos como aqueles que ferem Direitos Humanos./

Especialistas em direitos humanos questionam a postura do governo brasileiro, que vem sendo criticado pela aproximação com países onde os direitos humanos não são respeitados, como Cuba e Irã.

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi cobrado por não ter dado apoio aos presos políticos de Cuba e só ter defendido a iraniana condenada à morte por apedrejamento depois de críticas da comunidade internacional.

Talvez isto ajude a entender porque em relação aos homossexuais brasileiros, NÃO HÁ UMA LEI SEQUER aprovada pelo Poder Legislativo que reconheça seus direitos e, por sua vez, a proposta do novo, ou seja, os candidatos a Presidência da República, afirmam na cara dura que casamento é sacramento religioso, descabido aos homossexuais.

Enfim, estamos mais próximos do Irã e Venezuela. O atual amigo do presidente, 'extremamente humanista', Mahmoud Ahmadinejad, Presidente do Irã, afirmou que em seu país não existem homossexuais. Não deve existir mesmo, sob risco de serem penalizados com a morte. Já o presidente da Venezuela, Hugo Chavez, disse, em entrevista, que não tem espaço para o casamento gay naquele país. "Pelo menos na Venezuela não é bem visto" segundo Chavez, o que é Presidente.

Fontes:http://somosgay.org/noticias/ http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/projeto-de-casamento-homossexual-provoca-crise-politica-no-chile-1.html http://oglobo.globo.com/mundo/mat/2010/08/05/suprema-corte-valida-casamento-gay-na-cidade-do-mexico-917325945.asp http://g1.globo.com/mundo/noticia/2010/08/posicao-do-brasil-sobre-direitos-humanos-provoca-polemica.html