A denúncia de um importante ativista LGBT

Recomendo a leitura do artigo “O "apagão" nas políticas públicas LGBT”, de Julian Rodrigues, publicada no Portal do Mix Brasil. 

Para quem não conhece o Julian, ele é membro do Conselho Nacional LGBT (representando ABGLT), ativista da Aliança Paulista LGBT e do grupo CORSA – São Paulo, e até onde sei, militante partidário convicto do PT e também coordenador nacional do setorial LGBT do PT. Além desta extensa qualificação, existe outro detalhe que merece nota. Julian incomodou pessoalmente o Senador Magno Malta, a ponto deste afirmar que pretendia acioná-lo judicialmente. Portanto, sem dúvida, alguém importante dentro do movimento social.

Julian, no mencionado artigo, baseando-se na cronologia dos êxitos obtidos pelos LGBT durante a atuação do governo federal até o ano de 2010, faz uma reflexão acerca do que ocorreu após as últimas eleições do mesmo ano, quando cresceu a influência do fundamentalismo cristão e a agenda LGBT passou a ser cada vez mais negligenciada. Afirma que vivemos um verdadeiro apagão de políticas públicas LGBT e que no primeiro semestre deste ano, simplesmente, “não há ações nem políticas sendo executadas”.

Apesar das críticas, sinaliza algo que considero importante, que a Secretaria dos Direitos Humanos “tenta fazer sua parte”, mas não teria o respaldo necessário do Palácio do Planalto, que li entendendo que se referia a Chefe do Executivo.

A revelação mais importante, para nós simples mortais longe do Poder, é a parte onde compartilha com todos que:

“O fato é que, a despeito de sinalizações de bastidores feitas em maio desse ano, Dilma não recebe o movimento LGBT, não trata publicamente da questão da homofobia e nem se compromete com o lançamento do II Plano, que deveria ser institucionalizado por meio de decreto presidencial – além de contar com recursos orçamentários para sua execução”.

É grave, pois quando o Chefe do Executivo despreza algo e, por conseguinte, determinado segmento, por mais boa vontade e esforço das pessoas comprometidas com essa questão dentro de seu governo, as mesmas ficam com mãos e pés atados. Nada de concreto acontece.

No final do artigo faz várias indagações, mas uma em especial: “O que o movimento social fará diante desse cenário adverso?”

Vindo de Julian Rodrigues tais considerações, ninguém pode duvidar que se trata de uma crítica construtiva e, principalmente, que tem por escopo chamar todos a reflexão e ação.

Como ele afirma que a ‘Secretaria dos Direitos Humanos tenta fazer sua parte’, talvez seja ela a porta de entrada para provocar intimamente a atuação do Poder Público em sua ‘esfera máxima’.

A primeira coisa que me vem a mente, além do voto cidadão já aqui mencionado em outra postagem, é a necessidade da população LGBT de todo território nacional ser conscientizada a formalizar denúncias e denúncias e mais denúncias no Disque 100 (dando munição a referida Secretaria); concomitantemente, serem amplamente divulgados compromissos formais firmados pelo governo e que não foram cumpridos; capacitados advogados, não só para entrarem na briga em nossos tribunais, como também nos tribunais internacionais; buscar parcerias com entidades de direitos humanos e lançar em toda mídia social denúncias responsabilizando a quem de direito.

Também não deve ser descartado um fato mencionado no artigo que foi utilizado pelo Julian como divisor de águas: “O veto de Dilma ao programa Escola sem Homofobia - que veio acompanhado da já histórica afirmação de que seu governo “não faria propaganda de opção sexual”. O tal programa, não sei se lembram, foi mal introduzido, ninguém sabia direito do que se tratava e os fundamentalistas aproveitaram suas possíveis falhas para utilizá-lo como moeda de troca num conchavo político oportunista. A presidente Dilma não poderia ter se saído pior.

Voltar a questão da homofobia nas escolas, sem voltar ao malfadado programa, talvez seja – até simbolicamente – o melhor retorno a uma justa luta pelos direitos fundamentais das crianças e adolescentes que, por motivação homofóbica, são torturadas nas escolas por culpa e omissão de um governo que lava as suas mãos, sem se importar de sujar sua consciência.

Seja qual for o rumo que será adotado, só as informações compartilhadas pelo Julian Rodrigues e o convite realizado para reflexão de forma honesta e pública, já dá sinais de um amadurecimento do dito "movimento organizado", pelo menos no que toca o específico ativista. Que todos sigam seu exemplo!