sábado, 17 de dezembro de 2011
Fina Estampa da Homofobia
Outro dia li que “Fina Estampa” voltou a servir ao autor, Aguinaldo Silva, como veiculo para fazer propaganda de si mesmo, por conta de um hotel ou restaurante no qual seria sócio. Faz sentido. É um autor que na falta do bom gosto, extremamente apelativo e no afã de audiência se vale do merchandise social fundamentalista, atacando e esteriotipando os homossexuais.
Incrível que esta pessoa de idade provecta, pasmem, muitas décadas atrás já encenou lutar pelos direitos de gays no jornal "Lampião da Esquina". Parece que esta não se trata da primeira pernada dada por ele. Segundo se tem notícias, aquele autor brilhante que sabia escrever com qualidade e contéudo, refiro-me a Dias Gomes, conheceu semelhante faceta de Aguinaldo Silva e teria morrido sem jamais voltar a falar com mesmo.
Nem sei dizer o que é pior nessa obra de última categoria. É um remake retalhado de várias outras do mesmo autor. Só posso chegar a conclusão que possivelmente reflete a vida de quem é supostamente ridículo, por natureza. Aliás, "estampa" no dicionário significa "reprodução, espelho".
Vira e mexe, a tal personagem, mordomo "CRO", um capacho, bem afetado, é tratada no feminino ou com apelidos absolutamente desrespeitosos e depreciativos, tal qual não era incomum no tratamento de outrora quando, para gays, o politicamente correto ainda não se aplicava.
Desafio este senhor da boa idade, autor de folhetins popularesco, a dar o mesmo tratamento e adjetivos dispensados ao seu personagem gay para um personagem negro ou para um personagem evangélico em sua atual novela, mantendo a mesma impunidade. Ele faz isto porque sabe que pisotear homossexuais nesta terra, até hoje, não dá em nada. Essa novela tem as cores fortes da covardia. Não me espantará se, consequentemente, passar a ter cores de sangue nas avenidas paulistas da vida.
Antigamente, bem antigamente, era frequente homossexuais usarem hobby para tentar se sentir 'mulherzinha'. Gays com roupas justinhas, lencinhos no pescoço, que andavam com cachorrinhos eram tratados da forma retratada nessa coisa. Enfim, era tudo aquilo que os pais não queriam para seus filhos que, quando descobriam a orientação sexual do filho, com repulsa, imaginavam que se homens, transvestir-se-iam de mulheres e sempre pagariam ou sustentariam um homem para obter sexo, e se mulheres, virariam mulher macho. Exatamente o jeitinho de ser desta novela, onde o "viadinho" é uma fêmea torta, longe de ser uma digna transgênera, e a personagem principal, apesar de hetero, aparentava ser mulher machuda.
Óbvio que existem homossexuais masculino efeminado ou feminina masculinizada, os quais não podem ser renegados e merecem evidente respeito. A crítica que se faz é a revoltante constatação que este autor, em especial, parece que propositadamente gosta de mostrar a homossexualidade como algo bizarro, diferente e ridicularizado. Basta lembrar que antes deste CRO, já tivemos em 'Suave Veneno' os afetados e avacalhados Ualber e seu empregado Edilberto (alvo sempre de chacotas), assim como na 'Senhora do Destino' o ameneirado carnavalesco Ubiracy, ou seja, repetições do mesmo tema, sempre com o mesmo escárnio tendo como alvo gays.
Dá a impressão que o autor da novela se congelou numa época determinada da sua vida, onde há mais de quarenta anos atrás, os guetos frequentados eram velhas boates nas quais, algumas vezes, muitas lésbicas se comportavam como cavalheiros e a maioria dos gays como gazelas afetadas.
A sensação que tenho é que o autor, já cansado, buscou em sua experiência pessoal transmitir na novela seus valores, através de seus personagens 'esquisitos'.
Crianças e adolescentes homossexuais com traços afeminados que morem pelo interior do país são as maiores vítimas. Já para os homofóbicos essa novelinha é uma festa. Todo preconceituoso quer encontrar apoio para justificar, de alguma maneira, o seu preconceito e sua crença de pretensa superioridade. Os coleguinhas da escola, pior, os próprios familiares destes menores, com pouco acesso à informação e à cultura, se valerão de uma personagem ridícula e grotesca para torturá-las, dia a dia.
De uma forma geral, acho detestável considerar que uma mente aparentemente doentinha, que parece ter contribuído escrevendo alguns trechos da bíblia, me inspire a piedade ao se fantasiar com o que há de pior do mal gosto, seja na aparência daquilo que vemos e ou na demonstração da seletiva mentalidade discriminadora, negando-se a se respeitar e a respeitar outro. Mas são assim os personagens, doentes e ultrapassados.
Esclareça-se, a idade do autor não explica a razão de sua forma de ser e pensar que induz concluir se encontrar cada vez mais retrograda. As pessoas idosas merecem respeito, até porque sabem o valor que esta palavra possui.
O engraçado é que se alguém diz a verdade para o autor da novela, este se faz de vitima e indignado, porque, segundo ele, os gays melindrados não teriam alcançado o seu profundo conhecimento revelador que “cada um é único”, como se com isto estivesse desvendando o Segredo de Fátima e justificasse a irresponsabilidade de propagar a possível incitação de homofóbicos mais atrevidos, resultando em agressões verbais e físicas aos homossexuais.
Sim, porque se alguém humilhar um gay como fazem os personagens e até figurantes desta novela tão impunemente, aquele estará sendo jurídica e criminalmente ofendido na sua honra, quanto mais se a vítima levar uma surra na praia porque os seus frequentadores heterossexuais considerarem que a orientação sexual homossexual seja suficiente para justificar tal prática.
Tudo bem, cada um é cada um. Se até hoje ele foi e é chamado por tais adjetivos como o seu personagem, não me cabe julgar. Até posso, por gentileza, chamá-lo da mesma forma por carinho. Mas se fazer de vítima não dá. Lamentável este vitimismo de Aguinaldinho ou seja lá como ele gosta de ser chamado pelas pessoas que passam por ele na rua ou praia, quando passeia com seus cachorrinhos, se tiver.
De qualquer forma, pelo menos ele é coerente. Fornece modelo de comportamento para que homofóbicos isultem os homossexuais de veado, bichona, e outros adjetivos, sempre com forte carga de humilhação, e, em sua lógica, compreensivamente, recrimine com veemência que um ator de seu personagem seja confundido como homossexual, porque, no seu entender, é prejudicial. Sendo ele um homossexual assumido, fico tentando imaginar como se enxerga e vive.
Enfim, o tal personagem CRO da novela ‘Fina Estampa’ é a cafonalha repugnante do momento que faz sucesso pelo escárnio e por ser um pária. Parece que foi educado por aquelas mariconas solteironas, solitárias, de idade avançada que pela cara não se distingue mais se se trata de uma vó ou vô, que mora numa casa cheio de bibelôs e estatuazinhas pretensiosas numa estante, usam lencinhos e echarpes, e para seduzir uma companhia apelam para o dinheiro, com muito discurso de poder e marcas ricas e famosas, apenas para esconder a sua própria miséria.
Infelizmente, os remédios sociais e jurídicos existentes não tem dado conta do grande mal que é a homofobia, mas existem remédios fabricados por grandes laboratórios farmacêuticos que poderiam ajudar muita gente que não acredita em terapia a se tratar.
Essa novela é prova que o tempo pode ser aproveitado com coisas realmente muito melhores, mais saudáveis e ricas culturalmente e que a aposentadoria de algumas pessoas pode representar um grande ganho social.
Ah, saudades da última novela de Ricardo Linhares e Gilberto Braga.
domingo, 3 de abril de 2011
DZI CROQUETTES, gays e revolucionários
sábado, 26 de março de 2011
Policiais se fazem invisíveis para gays em São Paulo
Foi largamente noticiado no portal do Globo.com, SPTV e Jornal Nacional da Rede Globo de Televisão, entre outras que, Guilherme Augusto Rodrigues (foto ao lado), de 23 anos, professor e homossexual, foi agredido por uma suposta quadrilha numa região de São Paulo conhecida pela reiterada pratica de ações homofóbicas.
Video Jornal Nacional
Ora, se jornalistas cumprem seu papel investigativo e trazem a notícia, o mínimo que se pode esperar é que uma delegacia especializada faça o ‘mesmo’, já que ‘melhor’ parece difícil.
PREVARICAÇÃO
Art. 319. Retardar ... indevidamente, ato de ofício, ... para satisfazer interesse ou sentimento pessoal;
CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA
Art. 320. Deixar o funcionário, por indulgência, de responsabilizar subordinado que cometeu infração no exercício do cargo ou, quando lhe falte competência, não levar o fato ao conhecimento da autoridade competente;
terça-feira, 8 de março de 2011
Momento único, eu e Lea T no chão, e ela declarando: "Viva a Diversidade!"
Não foi pouco. Nada pouco. Naquele camarote existe um pequeno espaço para os Vips dos Vips, terem o mínimo de privacidade. Este era o espaço dedicado a ela, ao Will.I.Am, do Black Eyed Peãs, entre outras raríssimas personalidades. Mas Lea T não quis ficar lá, enfrentou a imensidade de jornalistas e se deu o direito de se misturar aos demais.
Marquei bobeira, mesmo sabendo que ela voltaria hoje para Europa, deveria ter tentado pedir que tirasse uma foto com a camisa da campanha: “Rio, Carnaval sem preconceito”, organizado pela Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio.
O sucesso de uma profissional, seja na área que for, se dá pelo reconhecimento de seu talento.
Algumas pessoas são reconhecidas como talento-celebridade, dentro de seu país. Outras, mais raras, vão muito além e decorrente de seu trabalho se tornam celebridades mundiais.
No Brasil temos alguns expoentes, Carmem Miranda, Pelé, Ronaldo, Gisele Bündchen, Paulo Coelho, Lula, entre outros.
Recentemente, desponta no mundo mais uma, justamente ela, a top model, LÉA T.
Léa T faz sucesso no mundo inteiro, como a modelo transexual.
Não há qualquer desmerecimento ao ser incluído no seu currículo de modelo internacional o fato de ser uma transexual. Muito pelo contrário.
Se você fizer o exercício mental de extrair a fama conquista por Léa T em seu trabalho e considerá-la apenas como uma “transexual brasileira” entenderá com maior clareza a grandeza da conquista desta mulher.
O que a faz especial não é exatamente sua transexualidade, mas o fato de ter conquistado um espaço único se comparada a qualquer aspirante a modelo nacional ou internacional, com histórico dito normal que teve acesso e apoio da família e da sociedade.
As transexuais, de uma forma geral, estão muito expostas à discriminação, chacota e humilhação, alimentadas pela ignorância e preconceito.
A visão do povo brasileiro acerca das transexuais ainda está muito ligada a imagem da prostituição de rua e da “aberração”.
Eis que surge Léa T, que trabalha como modelo e se assume transexual.
Ainda que relevante, a maior importância não está restrita a visão do povo que passa a procurar entender o que significa a transexualidade e, consequentemente, passa respeitar a figura particular desta transexual que deu certo. Na minha visão, o melhor do sucesso da Lea T é o fato dela representar a figura de "modelo" de comportamento e principalmente de autoestima de tantas outras transexuais.
Outras transexuais podem enxergar através da Léa T a possibilidade de um futuro digno, independente da extensão do sucesso que venham conseguir.
A própria Lea T, na entrevista dada ao Fantástico, da Rede Globo, se referindo ao preconceito, mostrou a realidade vivenciada pelas amigas transexuais: “Você não vê transexual trabalhando em nenhum lugar. Você vê transexual só na rua se prostituindo. Para mim, pensar que o meu final teria que ser como o delas era muito duro”, disse.
É imprescindível que surjam outras pessoas como Lea T e esclareça a população que não se trata de uma “opção sexual”. Nenhum LGBT opta por escolher uma vida cheia de preconceito e discriminação.
No caso das travestis e transexuais, com sério agravante, uma vez que é diagnosticado como transtorno de identidade de gênero.
Lea T lembra isto e chama atenção de todos ao afirmar que: “Eu sou penalizada em tudo. Não é uma coisa gostosa. Você tem que levar para o lado do transexualismo em si: remédio, terapias, operações e preconceito”.
Tenho um tremendo orgulho de Lea T e repito com ela: “Viva a diversidade!”.
sexta-feira, 4 de março de 2011
Em menos de 01 mês da criação a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual da Prefeitura do Rio de Janeiro mostra a que veio!
Carlos Tufvesson - Coordenador (acima), Flávia Brazil, Carlos Alexandre N. Lima, Sérgio Camargo e João Felipe Toledo - Assessores (abaixo) no Palácio da Cidade do Rio de JaneiroPor motivo pessoal não quis promover a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual (CEDS – RIO) ligada diretamente ao Gabinete do Prefeito Eduardo Paes da Cidade do Rio de Janeiro.
O motivo é óbvio. Fui convidado pelo seu Coordenador, Carlos Tufvesson, para participar da seleta equipe por ele formada. Estou assessor jurídico da CEDS-RIO.
Mas tudo tem limite, o órgão é público e de interesse a ser compartilhado, portanto, não dá para permanecer em silêncio.
E tenho dever de fazer isto, até porque devo explicações aos seguidores deste blog acerca da repentina diminuída de postagens.
E a Coordenadoria Especial da Diversidade Sexual se faz notícia.
Carlos Tufvesson me assusta. Pensamos parecidos, mas somos extremamente diferentes. Ele é superativo, faz dez mil coisas ao mesmo tempo. É um homem de muita ação. Acompanhar seus passos dá canseira, mas o ideal de uma vida com menos preconceitos move e é partilhado por todos os integrantes da Coordenadoria.
Sua criação, em 03 de fevereiro, pelo Prefeito Eduardo Paes já foi por si só notícia espalhada aos quatro ventos pelo Brasil. Normal, considerando que a cidade do Rio de Janeiro foi escolhida no ano anterior como o principal ponto turístico gay do mundo.
Imediatamente depois ocorre o fato da suposta discriminação sofrida por um casal de homossexuais no Cinema Roxy, em Copacabana, aparentemente praticada por um segurança. O tema foi notícias em todos os jornais levando para a recente criada Coordenadoria todos os canhões de luzes. A resposta foi imediata, com a denúncia formal, o primeiro processo administrativo na Prefeitura do RJ contra um estabelecimento comercial sob justificativa homofóbica foi instaurado para exame na recém criada Coordenadoria.
Mesmo montando um órgão novo, o que é muito complexo em termos tecnicos e práticos, a Coordenadoria Especial mobilizou toda a Prefeitura, com total apoio do Prefeito Eduardo Paes, para atuar neste Carnaval.
Através de uma grande mobilização provocada pelo Carlos Tufvesson, com a colaboração e co-participação das Secretarias de Saúde, Assistência Social, Turismo e Guarda Municipal foi criado e lançado o projeto: "Rio: Carnaval sem preconceito".
Ninguém pode imaginar a loucura que foi a concretização, em tempo recorde, das inúmeras ações.
sábado, 26 de fevereiro de 2011
Parlamentares EVANGELICOS demonstram ODIO e PERSEGUEM explicitamente aos GAYS BRASILEIROS no Congresso Nacional
Como explicar que apenas parlamentares evangélicos, contando explicitamente com sua bancada de políticos que pertence a frente parlamentar evangélica, persigam os homossexuais no intuito de retirar um direito reconhecido, pelo Poder Executivo, exclusivamente a este segmento da sociedade ?
Numa sociedade justa a perseguição a evangélicos, felizmente, é considerado um crime gravíssimo, mas qual a consequência quando ocorre o contrário e estes que figuram como perseguidores? Nenhuma.
Se a intolerância for contra os homossexuais, não há lei que os impeçam.
Eles estão garantidos por lei que não podem sofrer discriminação, e, por outro lado, estão livres, pela ausência de lei, para perseguirem homossexuais.
Uma coisa é a legítima defesa de seus dogmas religiosos e considerarem pecado a prática homossexual (mediante o seu entendimento bíblico), outra bem diferente é ultrapassarem os muros de suas igrejas, se instalarem no poder público para, tomados pelo poder, se valerem do cargo ocupado para perseguirem explicitamente um segmento da sociedade brasileira que não seguem suas doutrinas religiosas.
A notícia que circula no congresso em foco é que um Deputado Federal da Assembleia de Deus tenta derrubar portaria que permite a homossexuais declararem companheiros como dependentesa, conforme se transcreve:
“Nesta sexta-feira (25), o deputado Ronaldo Fonseca (PR-DF) entrará em contato com o presidente da Frente Parlamentar Evangélica no Congresso, deputado João Campos (PSDB-GO). Eles vão discutir medidas para cassar a possibilidade prevista na entrega das declarações de IR, que começa daqui a quatro dias.
Fonseca diz que vai tomar uma das três medidas sugeridas na nota: ajuizar uma ação popular contra a permissão de dedução tributária, apresentar um projeto de decreto legislativo para suspender a medida da Receita ou pedir que o ministro da Fazenda, Guido Mantega, compareça à Câmara para prestar explicações.
João Campos afirmou que vai conversar antes com o colega para avaliar se a Frente Evangélica vai tomar alguma medida conjunta. Por sua vez, Fonseca tem certeza de que parlamentares evangélicos e até católicos vão apoiar qualquer medida para barrar a inclusão de homossexuais como dependentes nas declarações do Imposto de Renda.”
Pelo que se extrai da notícia acima, o presidente da Frente Parlamentar Evangélica (João Campos do PSDB-GO) se dispôs a discutir com o deputado que integra a referida Frente religiosa (Ronaldo Fonseca do PR-DF) medidas para cassar a possibilidade das declarações em conjunto de IR de casais homossexuais.
Não estamos falando do direito ao livre pensamento e convicções religiosas, nem de uma mera posição contrária aos interesses de gays. Aqui o que se constata é uma ação conjunta, dentro do Congresso Nacional, de um determinado segmento religioso que não se limita a desejar que não sejam conferidos direitos aos cidadãos LGBT, mas que ainda segue no encalço destes para retirar minguado direito, por obvia intolerância, sob pretexto da fundamentos normativos.
Portanto, é exatamente aquela definição do termo “perseguição”. Aparentemente Parlamentares Evangélicos perseguindo Homossexuais e discutindo a possibilidade de todos os demais políticos evangélicos, e até eventuais “católicos” (logo, igualmente religiosos), participarem em conjunto, para o mesmo fim, contra uma minoria social especifica, os homossexuais.
Se a iniciativa da aludida Frente Parlamentar se concretizar não resta outra alternativa senão buscar socorro nos organismos de direitos humanos internacionais e em seus tribunais.
Esse fato noticiado revela que não se trata apenas da discussão da legalidade de um direito dos homossexuais. O olho do furacão é algo muito maior e bem mais grave.
quinta-feira, 24 de fevereiro de 2011
Julgamento no STJ está suspenso. Faltam 03 votos e necessita-se de apenas 01 para direito à união estável
Quatro deles votaram favoravelmente ao reconhecimento da união estável de casais homossexuais e dois foram contra.
Como o total são de dez ministros, sendo um deles o Presidente, apenas nove votam. O Ministro Presidente da sessão só votaria na hipótese de empate.
Assim sendo, faltam três ministros julgarem:
· Raul Araújo
· Paulo de Tarso Sanseverino
· Isabel Gallotti
O Ministro Raul Aráujo Filho:
Dados Pessoais
Nascimento: 10 de maio de 1959, em Fortaleza – CE.
Filiação: Raul Araújo (Advogado, já falecido) e Iracema Coêlho Araújo (servidora pública federal aposentada).
Cônjuge: Maria José Fontenelle Barreira Araújo (Advogada, Procuradora do Estado e Professora Universitária).
Formação Acadêmica
Funções Atuais
Paulo de Tarso Vieira Sanseverino
Dados Pessoais
Nascimento: 16 de junho de 1959, em Porto Alegre - RS
Filiação: José Sperb Sanseverino e Maria Thereza de Jesus Vieira Sanseverino
Estado Civil: Casado
Cônjuge: Maria do Carmo Stenzel Sanseverino
Filhos: Luiza Stenzel Sanseverino e Gustavo Stenzel Sanseverino
Formação Acadêmica
Doutor em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2007.
Mestre em Direito pela Universidade Federal do Rio Grande do Sul, 2000.
Bacharel em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul, 1978/1983.
Colégio Anchieta, Porto Alegre, 1969/1977.
Colégio São Francisco de Assis, Porto Alegre, 1966/1968.
Maria Isabel Diniz Gallotti Rodrigues
Nascimento: 28/7/63
quarta-feira, 23 de fevereiro de 2011
HOJE É DIA DE JULGAMENTO NO STJ SOBRE A UNIÃO ESTÁVEL PARA CASAIS HOMOSSEXUAIS
· Massami Uyeda (Presidente)
· Aldir Passarinho Junior
· Nancy Andrighi
· João Otávio de Noronha
· Sidnei Beneti
· Luis Felipe Salomão
· Raul Araújo
· Paulo de Tarso Sanseverino
· Isabel Gallotti
· Vasco Della Giustina*
"Está previsto para esta quarta-feira (23) o julgamento de um caso em que se discute a possibilidade de reconhecimento de união estável a um casal de homossexuais do Rio Grande do Sul. O processo é relatado pela ministra Nancy Andrighi e será julgado na Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ).O processo foi submetido à Seção em razão da relevância do tema, por decisão dos ministros da Terceira Turma. A Seção é composta pelos dez ministros responsáveis pelos julgamentos de casos relativos a Direito de Família e Direito Privado, reunindo a Terceira e a Quarta Turma do Tribunal. Quando se adota esse procedimento, de "afetar" o processo ao colegiado maior, a intenção dos ministros é uniformizar de forma mais rápida o entendimento das Turmas ou, até mesmo, rever uma jurisprudência consolidada.O homem que propôs a ação afirma ter vivido em "união estável" com o parceiro entre 1993 e 2004, período em que foram adquiridos diversos bens móveis e imóveis, sempre em nome do companheiro. Com o fim do relacionamento, o autor pediu a partilha do patrimônio e a fixação de alimentos, esta última em razão da dependência econômica existente enquanto na constância da união.O juiz inicial, da Vara de Família, entendeu procedente o pedido. O magistrado reconheceu a união estável e determinou a partilha dos bens adquiridos durante a convivência, além de fixar alimentos no valor de R$ 1 mil até a efetivação da divisão. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJRS), porém, afastou a obrigação de pagar alimentos, mas manteve a sentença quanto ao restante.Para o TJRS, os alimentos não seriam cabíveis, em razão da pouca idade do autor e sua aptidão para o trabalho. Mas o tribunal local não negou a competência da Vara de Família para o caso, a qual efetivamente reconheceu a existência de união estável, e não de sociedade de fato, na convivência por mais de dez anos do casal homossexual.Família efetivaO TJRS entendeu que "a união homoafetiva é fato social que se perpetua no tempo, não se podendo admitir a exclusão do abrigamento legal, impondo prevalecer a relação de afeto exteriorizada ao efeito de efetiva constituição de família, sob pena de afronta ao direito pessoal individual à vida, com violação dos princípios da igualdade e da dignidade da pessoa humana"."Diante da prova contida nos autos, mantém-se o reconhecimento proferido na sentença da união estável entre as partes, já que entre os litigantes existiu por mais de dez anos forte relação de afeto com sentimentos e envolvimentos emocionais, numa convivência more uxoria, pública e notória, com comunhão de vida e mútua assistência econômica, sendo a partilha dos bens mera consequência", concluiu a decisão do TJRS.O parceiro obrigado a dividir seus bens alega, no STJ, que a decisão da Justiça gaúcha viola artigos dos códigos civis de 1916 e 2002, além da Lei n. 9.278/1996.Esses artigos se referem, todos, de algum modo, à união estável como união entre um homem e uma mulher, ou às regras da sociedade de fato.O pedido é para que seja declarada a incompetência da Vara de Família para o caso e para que apenas os bens adquiridos na constância da união sejam partilhados, conforme demonstrada a contribuição efetiva de cada parceiro.Presunção de esforçoNa Terceira Turma, outro processo em andamento pode afirmar a presunção de esforço comum na construção do patrimônio em uniões afetivas. Para a ministra Nancy Andrighi, reconhecer proteção patrimonial similar à do Direito de Família em uniões homoafetivas atende ao princípio constitucional da dignidade da pessoa humana e promove dois objetivos fundamentais da República: a erradicação da marginalização e a promoção do bem de todos, sem qualquer forma de preconceito.O voto da relatora afirma que, na falta de lei específica, o Judiciário não pode ser omisso. Por isso, a analogia deve ser aplicada no caso concreto. O entendimento foi parcialmente seguido pelo ministro Massami Uyeda.
Após pedido de vista, o ministro Sidnei Beneti votou contra a presunção de esforço. O julgamento está interrompido por novo pedido de vista, do ministro Paulo de Tarso Sanseverino. Além de seu voto, falta o do desembargador convocado Vasco Della Giustina.
Fonte: STJ"
domingo, 20 de fevereiro de 2011
Rio já tem casal gay na espera para barriga de aluguel
Segundo Valdemar Amaral, presidente da Sociedade Brasileira de Reprodução Humana e um dos médicos que elaborou a norma, óvulo desconhecido e útero familiar são práticas para evitar que a mulher exija a guarda da criança. Para ele, a medida é um avanço inédito que vai nortear o trabalho de médicos. “Muitos não sabiam o que fazer e negavam os pedidos dos gays. A sociedade mudou em relação a casos homoafetivos e não podemos negar esse direito”, disse, acrescentando que, se não há parente mulher, o casal pode pedir recurso e tentar usar o útero de uma amiga ou conhecida.
Fonte: O Dia
MINHAS CONSIDERAÇÕES
Nesta matéria acima transcrita estou no centro da notícia. Sou eu e o meu companheiro o casal mencionado.
A jornalista Beatriz Salomáo foi impecável e a matéria realmente está condizente com a entrevista realizada.
Fiz questão de ressaltar alguns pontos que considero importante e, apesar da matéria fazer menção, não custa ressaltar. Sou absolutamente favorável a adoção e quem me acompanha aqui sabe que luto pelo direitos dos homossexuais adotarem.
Entretanto, não me passa batido a questão do histórico de uma criança adotada: como foi sua gestação e os seus primeiros anos de vida, antes da adoção.
Desde a gestação até que a adoção seja efetivada a formação da personalidade de uma criança está sendo constituída, além disto, tem ainda a questão da carga genética.
Portanto, tanto quanto um casal heterossexual, que pode optar pela adoção de uma criança ou por gerar um filho natural, entendo ser um direito do casal homossexual também ter este direito de escolha, sem que isto signifique qualquer demérito ao casal adotante ou a criança adotada.
Não posso concordar com a posição de Bruno Chateaubriand que a inseminação seja como ‘brincar de Deus’, já que foi Deus que nos deu a capacidade de atuar com a evolução científica, inclusive, para que a inseminação fosse possível se efetivar e estranho que ele considere injusto privar a criança do contato materno, exceto se a adoção por ele pretendida não for só das crianças. Por fim, sua afirmativa que não deseja que seus filhos fiquem na busca de quem são seus pais genéticos porque orfãos é um ato bem menos generoso com a criança, já que com a inseminação artificial, ao menos, a criança sabe quem é um de seus pais genéticos. Enfim, cada um com sua razão e no seu quadrado.
A breve ausência
sábado, 5 de fevereiro de 2011
Marta Suplicy já começa fazendo diferença. Já conseguiu as 27 assinaturas para requerer o desarquivamento do PLC 122
Surpreso?!
De jeito nenhum!
Aqui mesmo quando mencionei sobre o arquivamento e as assinaturas necessárias para o desarquivamento do PLC 122 ressaltei expressamente: “Nos meus prognósticos pessoais, se vitória tivermos para estas assinaturas, provável que seja por conta da liderança da Senadora Marta Suplicy que, por sorte nossa, sempre foi leal e combativa.”
Sem dúvida. Marta Suplicy entrou com força e poder, figura como Vice Presidente do Senado Federal, e mesmo que não ocupasse tal cargo, certamente lutaria com mesmo afinco pelas assinaturas necessárias para o desarquivamento do PLC 122.
Marta nunca decepciona. Quem dera o senado fosse composto por políticos como ela.
Mas não são e parece que estão muito longe de ser.
No Mix Brasil consta uma notícia que a assessoria da Senadora Marta informou que não divulgaria os nomes dos 27 senadores que assinaram o pedido de desarquivamento.
Como assim? Os 27 senadores que assinaram não querem que seus nomes sejam divulgados?!
Atualmente no Senado, 59 DAS 81 CADEIRAS, são da base governista. E a Marta Suplicy precisava de apenas 27 assinaturas, ou seja, MENOS DA METADE das assinaturas dos senadores DESTA BASE GOVERNISTA para que pudesse fazer o requerimento do desarquivamento do PLC 122.
O que sugere que uma pequena parcela dos senadores - da base governista -, mais especificamente, aqueles que, apesar, de terem boa vontade de assinarem o referido requerimento, não querem seus nomes expostos no pedido de desarquivamento deste projeto!
A pergunta óbvia que se faz é: porque a Senadora Marta pode “se expor” e requerer explicitamente o desarquivamento do projeto e os demais Senadores, da base governista, não podem?
Poderia falar que este fato nos fornece sinais assustadores, mas “sinais” não seria suficiente, pois inerente a valorização subjetiva. Na realidade, são fortes indícios, estes precipuamente objetivos.
A que ponto chegamos!
Mas, pesando prós e contras, nesta fase, sem perder a noção da realidade que nos é infelizmente exposta, temos motivos para comemorar, graças, evidente, a Senadora Marta Suplicy (PT-SP)
terça-feira, 1 de fevereiro de 2011
Arquivado ontem na Câmara de Deputados o Projeto de Lei n 4914/2009 elaborado pela ABGLT que aplicava à união estável para pessoas do mesmo sexo
A ABGLT, através de suas associadas, havia elaborado um projeto de lei que previa a alteração de um único dispositivo legal previsto no Código de Civil com a finalidade de que passasse a ser aplicada a união estável para pessoas do mesmo sexo, desta forma, acreditava-se, seria simplificado todo processo legislativo e evitaria maiores discussões, aprovando-se com mais agilidade.
O projeto foi repassado para alguns Deputados Federais que faziam parte da Frente Parlamentar que defende os direitos das minorias LGBT que, de comum acordo, resolveram que a autoria do projeto seria em conjunto, de vários deputados de partidos diferentes:
Deputado José Genoino;
O aludido projeto de lei foi apensado a outro, PL-00580/2007 – do então Deputado Clodovil, que pretendia dispor sobre um “contrato civil” de união homoafetiva.
Ontem, 31/01/2011, ambos projetos de leis foram arquivados pela Mesa Diretora da Câmara de Deputados nos termos do Artigo 105 do Regimento Interno da Câmara dos Deputados:
Art. 105. Finda a legislatura, arquivar-se-ão todas as proposições que no seu decurso tenham sido submetidas à deliberação da Câmara e ainda se encontrem em tramitação, bem como as que abram crédito suplementar, com pareceres ou sem eles, salvo as:
I - com pareceres favoráveis de todas as Comissões;
II - já aprovadas em turno único, em primeiro ou segundo turno;
III - que tenham tramitado pelo Senado, ou dele originárias;
IV - de iniciativa popular;
V - de iniciativa de outro Poder ou do Procurador-Geral da República.
A solução do problema está previsto no Parágrafo único do artigo 105 do Regimento Interno da Casa, que afirma:
“A proposição poderá ser desarquivada mediante requerimento do Autor, ou Autores, dentro dos primeiros cento e oitenta dias da primeira sessão legislativa ordinária da legislatura subseqüente, retomando a tramitação desde o estágio em que se encontrava”.
A maioria absoluta dos co-autores do projeto de lei perderam mandato. Dos 12 deputados federais que o propuseram, apenas 03 (tres) foram reeleitos:
Deputada Manuela D’Àvila, Deputado Ivan Valente e Deputado Arnaldo Faria de Sá.
Agora é com eles!
domingo, 30 de janeiro de 2011
Homossexualidade na antiguidade
O judaísmo já pregava que as relações sexuais tinham como único fim a máxima exigida por Deus: “Crescei e multiplicai-vos”. Até o início do século 4, essa idéia, porém, ficou restrita à comunidade judaica e aos poucos cristãos que existiam. Nessa época, o imperador romano Constantino converteu-se à fé cristã – e, na seqüência, o cristianismo tornou-se obrigatório no maior império do mundo. Como o sexo passou a ser encarado apenas como forma de gerar filhos, a homossexualidade virou algo antinatural. Data de 390, do reinado de Teodósio, o Grande, o primeiro registro de um castigo corporal aplicado em gays.
Outro tratamento nada usual foi destinado tanto à homossexualidade quanto à ninfomania feminina: a lobotomia. Desenvolvida pelo neurocirurgião português António Egas Moniz, que chegou a ganhar o prêmio Nobel de Medicina de 1949 por isso, ela consistia em uma técnica cirúrgica que cortava um pedaço do cérebro dos doentes psiquiátricos, mais precisamente nervos do córtex pré-frontal. Na Suécia, 3 mil gays foram lobotomizados. Na Dinamarca, 3500 – a última cirurgia foi em 1981. Nos Estados Unidos, cidadãos portadores de “disfunções sexuais” lobotomizados chegaram às dezenas de milhares. O tratamento médico era empregado porque a homossexualidade passou a ser vista como uma doença, uma espécie de defeito genético.
Este armário não te pertence
Personalidades que não escondiam suas preferências
O romano Suetônio escreveu em seu As Vidas dos Doze Césares, livro do século 2, sobre os hábitos dos governantes do fim da república e do começo do Império Romano. Dos 12, só um deles, Cláudio, nunca teve relações homossexuais. O mais famoso, Júlio César (100-44 a.C.), teve aos 19 anos um relacionamento com o rei Nicomedes – César era o passivo. Entre todos os romanos, os mais excêntricos foram Calígula (12-41 d.C.) e Nero (37-68). O primeiro obrigava súditos a beijar seu pênis. O segundo teve dois maridos e manteve relações com a própria mãe.
Segundo William Naphy no livro Born to Be Gay, havia um “reconhecimento generalizado da bissexualidade” da rainha da França Maria Antonieta (1755-1793). O escritor inglês Heste Thrale-Piozzi escreveu, em 1789, que a monarca encontrava-se “à cabeça de um grupo de monstros que se conhecem uns aos outros por safistas” – ou seja, lésbicas.
As aventuras homossexuais do rei inglês Ricardo I (1157-1199) eram notórias na época. Um de seus casos, quando ele ainda era duque de Aquitânia, foi com outro nobre, Filipe II, rei da França. Uma crônica da época afirma: “Comiam os dois todos os dias à mesma mesa e do mesmo prato, e à noite as suas camas não os separavam. E o rei da França amava-o como à própria alma”. Outros monarcas europeus, como Henrique III da França (1551-1589) e Jaime IV da Escócia e I da Inglaterra (1566-1625), também tiveram vários amantes do mesmo sexo.
Amor na ilha de Lesbos
Há muito pouco registro do lesbianismo até o século 18
Livros
Born to Be Gay – História da Homossexualidade, William Naphy, Edições 70, 2006
No livro, o autor faz um profundo estudo da homossexualidade desde a Antiguidade.
O Amor Entre Iguais, Humberto Rodrigues, Mythos, 2004"