O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


terça-feira, 25 de dezembro de 2012

Porque é Natal...



 

Natal é sempre uma cilada,

O dia de encarar o amor involuntário,

Resgatar sua identidade primária,

Algumas vezes, o reencontro daquilo que se deixou para trás.

É voltar ao berço, ao colo, a brincadeira de roda, aos castigos e proibições e ao tempo que era “modelado” pelos pais, família e todos que nos cercavam.

Natal é também reviver a experiência de um dos primeiros rituais experimentado, mas sem o olhar da ingenuidade, sem a crença num Papai Noel.

O presente do Papai Noel é também uma das primeiras vivências na qual as crianças descobrem ao olharem para o primo, coleguinha e desconhecido que, definitivamente, não são todas iguais.

Natal é família, as vezes é dor e alegria. 

Mas, principalmente, antes de tudo, Natal representa o encontro do amor que não se explica e que também, a maioria das vezes, nos salva.

Não podemos renegar aquilo de bom que advém da família, mas também não podemos deixar que nos restrinjam a família reduzida que se define pela cor da pele, condições socio-econômicas ou pela orientação sexual, negando o direito de ser apenas igual. 

No Natal, em tese, o Pai é um só e somos todos irmãos.  

Feliz Natal!

 

quinta-feira, 15 de novembro de 2012

Algo importante para a história LGBT ocorreu em Recife esta semana




Recebi notícia que considero importante para o Movimento LGBT, em especial para Pernambuco.

O Ministério Público é um órgão de Estado que atua na defesa da ordem jurídica e fiscaliza o cumprimento da lei no Brasil. Na Constituição de 1988, o MP está incluído nas funções essenciais à justiça. Sua importância, junto ao Poder Judiciário como agente político é salutar em questões de direitos humanos, neste sentido, abrangendo também a área civil e criminal.

Ainda que exista, são poucos aqueles que fazem parte das instâncias superiores do Judiciário estaduais que vistam a camisa em defesa de direitos lgbt, e ainda muito mais raro, se não inédito, aquele que se declare publicamente homossexual.

Faz parte desta exceção o então promotor de Justiça que foi este mês promovido e empossado como Procurador de Justiça em Recife, Dr. Adalberto Vieira.

Dr. Adalberto Vieira à direita
Na página do facebook pessoal do Procurador de Justiça vê-se não só anunciado que é casado com Ricardo, como ainda a foto da capa, de sua página na referida rede social, é do casal.

Isso não é pouco para quem sabe o quanto habitual é a maneira oculta e disfarçada, quando a questão é a orientação sexual, na vida profissional e social de magistrados e membros do ministério público.

Aliás, pela minha pesquisa pessoal, em agosto do ano passado, o mesmo Procurador de Justiça foi o responsável pelo primeiro casamento Homoafetivo em Pernambuco. Isto porque, ele requereu e conseguiu oficializar sua própria união na 1ª Vara de Família e Registro Civil do Recife, no Fórum Rodolfo Aureliano, na Ilha Joana Bezerra. Antes já havia se casado em Portugal, mas para exercer seu direito à cidadania fez questão de casar no Brasil.

Coerente, o profissional de direito, em seu perfil de seu facebook, na qualidade de cidadão, se junta aos demais LGBT, curtindo a página em ‘defesa ao casamento civil entre pessoas do mesmo sexo’ e, pelo que entendi na notícia de sua posse, foi promovido a Procurador de Justiça para atuar perante a 3ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça de Pernambuco.

Ter notícia do empossamento, na qualidade de Procurador de Justiça, de um lgbt nesta esfera, junto ao Tribunal de Pernambuco, viabiliza não só reconhecimento de direitos fundamentais, mas também a certeza que existirá alguém que, no exercício de suas atribuições, provavelmente, tecnicamente se sensibilizará e não fechará os olhos para crimes hediondos motivados por homofobia, numa cidade marcada por crimes desta natureza.

Essa importância é facilmente verificada se considerarmos que, no Brasil, Recife estava entre as 07 cidades que mais sofreram violência urbana não-letal (aquela em que o agredido não chega à morte), no ranking do ano passado realizado pelo Grupo Gay Bahia. Mais recentemente, em setembro passado, foi também palco de uma estúpida campanha “Pernambuco Não Te Quer”, do Fórum Permanente Pernambucano Pró Vida (FPP–PV), publicado na página oficial do Facebook da entidade e também em um jornal de grande circulação estadual, causando polêmica nas redes sociais em decorrência da sua conotação pró-homofobia.

É quase certo que estejamos falando do primeiro Procurador de Justiça que se assume publicamente homossexual e que é oficialmente casado com outra pessoa do mesmo sexo no Brasil.

Parabéns ao Dr. Adalberto Vieira e ao estado de Pernambuco!

fontes: 
https://www.facebook.com/adalberto.vieira.9887#!/adalberto.vieira.9887;
http://mp-pe.jusbrasil.com.br/noticias/100179350/procurador-geral-empossa-novo-procurador-de-justica

sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Para onde foi o compromisso moral de Marta Suplicy?




A primeira coisa que pensei quando soube que Marta Suplicy aceitou o convite de Dilma Roussef para ser Ministra da Cultura foi no projeto de lei 122/2006 que pretende criminalizar a homofobia.

Senti um incômodo.

Os sentimentos cegam a razão, para o bem e para o mal.

Não foi diferente em relação a atual Ministra da Cultura. A admiração que nutrimos por ela justificaria a sensação. O primeiro momento da notícia de sua saída do Senado foi de prejuízo ao interesse pessoal, mas em seguida, achei que a situação merecia uma melhor ponderação, afinal, envolvia a Marta.

É que ela além de não ser LGBT, também não foi uma candidata com uma plataforma específica direcionada ao segmento. Isto me fez sentir estar sendo injusto cobrar ou sentir qualquer espécie de indignação.

Só para lembrar, Marta foi uma candidata ao Senado de SP, com propostas de trabalhar para a eliminação da pobreza no Brasil e a implantação de Centros Educacionais Unificados no Estado de São Paulo, além de defender a destinação dos royalties do pré-sal para a educação. A priori qualquer suplente que seja natural de São Paulo terá propósitos bastantes semelhantes.

Sob este aspecto, me pareceu absolutamente justo e um direito seu em galgar outros rumos, portanto, não teria existido “traição”.

Então porque a tal sensação?

Como todos lembram, o PLC 122/2006 foi para o arquivo e Marta Suplicy após se eleger Senadora da República tratou de desarquivá-lo e dar andamento ao mesmo, chamando para si a responsabilidade da luta em nome dos LGBTs.

Marta sempre foi comprometida com a causa LGBT e sempre mereceu total admiração e respeito de toda comunidade.

Na época que se candidatou a senadora pelo estado de São Paulo, Marta, como sempre, esteve presente a Parada Gay e durante a campanha posou com a coordenação regional LGBT do PT. Nada mais natural.

Sua última campanha, mesmo menos explícita em relação aos gays, foi além dos territórios paulistas. Eu mesmo, daqui do RJ sempre fui um grande entusiasta da Marta. Reconhecimento é o mínimo.

O eleitor LGBT, marcado pela triste característica da infidelidade ao candidato LGBT abre uma feliz exceção quando o nome de Marta Suplicy entra na roda. Nem mesmo a lambança de Dilma Roussef com evangélicos conseguiu atingir de forma direta e contundente nossa musa política.

E, após eleita Senadora da República, em qualquer lugar deste país, como ocorreu no Rio de Janeiro e na Bahia, sua acolhida pelos LGBTs sempre foi de entusiasmo, recebendo Marta com aplausos de pé.

Marta superou o estado de origem e ganhou o respeito nacional.

A militância LGBT não chegou a ser surpreendida com a possibilidade de saída de Marta Suplicy do cargo de Senadora, pois foi amplamente divulgada sua intenção de concorrer este ano nas eleições municipais para prefeita, o que acabou não acontecendo por força da vontade de Lula e seus correligionários partidários.

Mas daí veio o convite de Dilma para o ministério da cultura, que segundo noticias, já havia sido oferecido à senadora em abril deste ano, mas que foi recusado. Segundo interlocutores, ela teria dito que esperava uma pasta mais polpuda, como a das Cidades.

O Segundo convite, para a mesma pasta, como já ressaltado no início, foi aceito, um dia após um apoio político questionável para um determinado candidato a prefeito da cidade de São Paulo. Afirma-se, na imprensa, que o convite foi resultado de uma tratativa de troca de interesses.

Só aí, os ingênuos LGBTs pararam para se perguntarem se ela saísse como ficaria o PLC 122 e quem entraria em seu lugar.

Se a resposta para a primeira pergunta já era uma desgraça, para a segunda foi uma verdadeira catástrofe.

Marta abandona a relatoria do PLC 122, sai de cena do Senado e entra no seu lugar seu suplente, Antonio Carlos Rodrigues (PR).

O Suplente da Marta não surgiu da cartola. Já era pessoa nominada, conhecida, com nome, endereço e histórico a mão de qualquer pessoa. Evidente que para Marta Suplicy e o PT a memória da figura do suplente sempre foi latente. Ambos sempre souberam de quem se tratava. Só os LGBTs, ingênua e descuidosamente, batiam palmas de pé para o possível sucesso de Marta sem saber o que lhes esperavam.

Marta deixou em nossos colos um presente de grego, o suplente Antonio Carlos Rodrigues (PR) que vai assumir sua vaga no Senado, além de amigo pessoal do Magno Malta, é contra o casamento igualitário e o aborto. "Vou seguir sempre as posições da Igreja Católica nas votações. Para mim homem é homem e mulher é mulher. Também sou contrário ao aborto e à eutanásia", disse o senador suplente, deixado por Marta para nós, sempre com a contribuição costumeira da Presidenta Dilma, que parece ter vindo do fogo eterno predestinada a infernizar a vida dos LGBTs .

Evidente que sei que a suplência não foi definida por ela, mas pelo partido que prima por seus interesses políticos. No entanto, ninguém pode esquecer que ela o aceitou.

Minha conclusão pessoal é que Marta nos traiu e é responsável direta pelos danos e retrocesso que nos causa neste momento. Ela, voluntariamente, nos convenceu de sua posição como nossa garantidora, assumindo no Senado Federal a responsabilidade de tentar a garantia, cuidado, proteção e defesa aos LGBT e, mesmo tendo a possibilidade de continuar atuar neste sentido, optou por colocar naquele local, sob sua responsabilidade, alguém que irá nos perseguir, atacar e negar direitos.

Ela, e não outra pessoa, fez isto, neste momento. No meu entender, Marta Suplicy tinha o dever ético de impedir que isto ocorresse.

Mas qual foi a resposta de Marta para nós?

A nova ministra da Cultura, Marta Suplicy, disse nesta quinta-feira que a opinião do seu suplente no Senado, Antonio Carlos Rodrigues (PR), contra o casamento gay e o aborto "não causa nenhum constrangimento" a ela. "Ele estava na minha coligação partidária, é o meu suplente. Não tenho nada a dizer sobre isso. A grande maioria dos evangélicos não é homofóbica. São pessoas que respeitam a diversidade", disse a nova ministra, esquecendo que seu suplente afirma ser católico”.

Foi significativa e de doer essa resposta. Nos dá o exato local no qual estamos para a Ministra.

Amargo gosto de Traição.

É sempre amarga a traição que vem acompanhada da decepção em alguém que se acreditava.

terça-feira, 4 de setembro de 2012

Austrália inova contra a Lgbtfobia



No final de agosto, o Ministro da Saúde lançou na televisão australiana dois vídeos para combater a homofobia.

Até aqui, apesar do reconhecimento da devida intervenção do estado, nada demais.

A excepcional diferença, digna de registro, fica por conta do conteúdo.

É que os vídeos denunciam a existência da prática velada de homofobia presente nas escolas, clubes desportivos, locais de trabalho e outros lugares públicos. E mais, a campanha centra-se na necessidade de haver uma resposta não só de quem sofre a homofobia como também daqueles que a testemunham.

Segundo o Ministro da Saúde Mental, Maria Wooldridge, o desafio é que todos possam entender que têm responsabilidade de agir contra a discriminação motivada na homofobia.

A página em http://www.notohomophobia.com.au auxilia o cidadão a se informar, encontrar apoio e agir, contendo toda a informação relevante, recursos e contatos em um só lugar. 

A Porta-voz, Anna Brown, afirma: "Todo mundo concorda, não há lugar para o racismo ou o sexismo na Austrália moderna. Homofobia, bifobia e a transfobia não são diferentes. Assédio homofóbico não é aceitável e, muitas vezes ilegal. Precisamos parar o assédio e os danos que causam aos nossos amigos, membros da família e vizinhos."

Excelente exemplo para campanhas daqui. Denunciar a discriminação velada ou não que ocorrem em espaços públicos cotidianos e chamar a todos, vítimas ou testemunhas, independente da orientação sexual, a responsabilidade, instigando a uma imediata reação.


segunda-feira, 3 de setembro de 2012

Te dizer bye-bye, até nunca, jamé!



Dia especial de recordações.

Recordação doce de afeto eterno.

Saudades.

Hoje seria um dia para comemorar um aniversário de alguém especial.

Uma prima, lésbica, adorável que se foi, por razões misteriosas, de repente, há muitos anos atrás.

Pensei em postar um vídeo da Janis Joplin que ela tanto gostou, mas achei que havia outra que se encaixava tão bem e que faria qualquer um entender o significado daquilo que estou sentindo e que gostaria de compartilhar. Ao ver o vídeo abaixo, tenho certeza que dividirão comigo o sentimento de admiração, prazer e saudades.

E a música é a cara delas.

Aliás, me recordo que essa minha prima, sempre audaciosa, foi num casamento onde estaria toda família vestida... de smoking. Linda, feminina e transgressora!

Janes Joplin morreu aos 27 anos, minha prima Ana Carla aos 32 e Cassia Eller aos 39. Sabotagem?

Sabotagem
Sabotagem
Sabotagem
Eu quero é que você se...top, top, top

Lari...Lari...Lari...Lari!

Ninguém vai dizer que eu deixei barato
Vou me ligar em outra
Te dizer bye-bye-, até nunca, jamé!


terça-feira, 28 de agosto de 2012

Inversão de Papéis

Será que os heterossexuais homofóbicos conseguiriam entender como é viver publicamente um amor sob um olhar de ódio e discriminação?

segunda-feira, 20 de agosto de 2012

Rede Criminosa de Religiosos para afastar uma Lésbica de sua filha

Lisa - Isabella - Janet

Vários temas para abordar, mas prefiro reproduzir algo que li no site do Globo.com - G1 - Mundo, no dia 16/08/12.

A matéria informa que fanáticos religiosos se uniram criminosamente com uma ex-lésbica, Lisa Miller, a qual teve uma filha concebida in vitro (Isabella) enquanto vivia em união civil com outra lésbica, Janet Jenkins. Tratou-se de um conluio criminoso com intuito de sequestrar a criança, a fim que a ex-companheira (Janet) não mais tivesse acesso a filha, apesar da determinação judicial em sentido oposto. Um Pastor já foi condenado.

Um site religioso informa que Lisa Miller abandonou o relacionamento e "voltou para a fé em Cristo que ela conheceu na infância, renunciando ao lesbianismo".

O que é certo é que a tal Lise Miller deixou de ser lésbica para ser religiosa e criminosa, formando quadrilha com outros religiosos onde as vítimas são a mãe lésbica e a filha do ex-casal.

Tudo em nome de uma religião que condena a homossexualidade.

Como não poderia ser diferente, os raivosos religiosos brasileiros renegam a união homoafetiva, afirmam que inexiste relação parentesca com a mãe lésbica e criticam as decisões judiciais americanas que reconheceram a Janet como mãe e a decisão do juri que condenou o Pastor.

Segue a matéria na integra, que passo a transcrever:


"Após fim de união civil lésbica, mãe é acusada de sequestrar filha

Caso causa polêmica nos EUA por envolver religião e homofobia.
Direitos em casamentos entre mesmo sexo também são questionados.
O sequestro da filha de um casal de lésbicas por uma das mães da menina está causando polêmica nos Estados Unidos ao envolver um pastor menonita, questões de homofobia, religião e direitos em casamentos entre pessoas do mesmo sexo.
Apesar de toda a atenção da mídia e do alarde por parte de grupos ativistas com visões extremamente opostas, a menina Isabella, hoje uma pré-adolescente, continua desaparecida há mais de três anos. A polícia acredita que ela viva às escondidas na Nicarágua, em companhia de Lisa Miller, uma de suas mães. Janet Jenkins, a outra mãe de Isabella, viu a filha pela última vez quando a menina tinha apenas 6 anos, em janeiro de 2009.
Janet posa ao lado da filha Isabella no último encontro que tiveram em janeiro de 2009. (Foto: Arquivo Pessoal)Janet posa ao lado da filha Isabella no último encontro que tiveram em janeiro de 2009. (Foto: Arquivo Pessoal)
A história ilustra a diversidade da sociedade contemporânea e a falta de um arcabouço jurídico definido para assegurar direitos a pessoas que mantêm relacionamento com pessoas de mesmo sexo.
Lisa e Janet se conheceram em 1997, em um encontro de um grupo de Alcoólatras Anônimos, no Estado da Virgínia. Até então, Lisa tinha tido uma vida atribulada, incluindo problemas de dependência de drogas e depressão, mas nunca havia considerado que poderia ser lésbica. Janet era uma homossexual assumida e estava novamente solteira, depois de alguns anos de relacionamento estável com outra mulher.
Lisa e Janet decidiram se mudar para Vermont, o primeiro Estado americano a legalizar uniões civis entre pessoas do mesmo sexo. E foi lá que o casal oficializou seu relacionamento. Era o ano de 2000, e as duas faziam parte do seleto grupo de pioneiras com uma união homossexual formalmente celebrada.
Vermont é um dos Estados americanos mais liberais do país, e Lisa e Janet foram bem recebidas na pequena, porém aberta, comunidade de Fair Haven.
Inseminação artificial
O casal decidiu que Lisa, com 34 anos, teria mais chances de engravidar por meio de inseminação artificial por doador desconhecido. Um dos critérios para a seleção do doador é que ele tivesse olhos verdes, assim como Janet, que, na época, tinha 37 anos. Em abril de 2002, nasceu Isabella Miller-Jenkins, um bebê com olhos cor de esmeralda. A mãe de Janet, Ruth, estava presente na sala de parto e viu a filha cortar o cordão umbilical que unia Isabella à Lisa.

Anúncio sobre o desaparecimeno da menina (Foto: Reprodução)Anúncio sobre o desaparecimeno da menina (Foto: Reprodução)
A menina, segundo lembram os parentes e amigos da família, estava sempre risonha e chamava Lisa de 'Mommy' e Janet de 'Mama', dois termos carinhosos em inglês para 'mamãe'.
Mas um turbilhão de emoções começava a se formar dentro de Lisa que, de acordo com relatos de amigos, gradualmente passou a questionar o estilo de vida do casal e a redescobrir o cristianismo. Ela também voltou a ter crises depressivas depois de tentar engravidar mais uma vez, mas não ter sucesso.
A transformação psicológica, moral e religiosa de Lisa culminou com seu retorno ao Estado da Virgínia e o término da união civil com Janet. Em 2004, a justiça de Vermont deu a guarda de Isabella à Lisa, garantindo direitos de visita por parte de Janet. Além disso, o casal concordou que Janet pagaria pensão à menina.
O casamento havia se dissolvido, mas a separação ainda seguia os moldes dos casais tradicionais. Nada indicava que se tornaria uma disputa emocionalmente amarga e juridicamente complexa, servindo de bandeira tanto para grupos religiosos e organizações contra casamento entre homossexuais quanto por movimentos pelos direitos de gays e lésbicas.
Lacuna jurídica
Logo depois da mudança, Lisa passou a impedir que Janet visitasse Isabella e seu fervor religioso e sentimento homofóbico aumentaram significativamente. A Justiça da Virgínia - Estado que não reconhece união civil nem casamento entre pessoas do mesmo sexo - primeiro declarou que Janet não tinha direito a visitar a menina. Dois anos depois, a Suprema Corte do Estado do sudeste dos EUA criou um importante precedente na área de direito civil para casais homossexuais ao determinar que a decisão da Justiça de Vermont prevalecia.

Outro efeito desse complicado caso é que ele força a sociedade americana a ter uma maior discussão sobre a necessidade de uma legislação que reja os direitos de custódia de filhos no caso de separação de casais do mesmo sexo. A Convenção de Haia, que combate o sequestro internacional de crianças e da qual os EUA fazem parte, não endereça circunstâncias que envolvam filhos de casais do mesmo sexo.
Lisa continuou a descumprir as ordens da Justiça, não permitindo que Janet se encontrasse com Isabella. Em agosto de 2009, ela foi advertida por um juíz de Vermont de que poderia perder a guarda da filha, caso insistisse em bloquear as visitas da ex-companheira.
Religiosos menonitas
Tudo indica que, ao se autoquestionar e condenar o relacionamento lésbico que tivera com Janet, Lisa recebeu o apoio de um grupo de menonitas baseados na pequena cidade de Stuart Draft, na Virgínia. Os menonitas fazem parte de uma corrente com raízes cristãs tradicionalmente pacífica e apolítica, mas que considera o homossexualismo uma desobediência inadmissível às ordens de Deus.

Ao abordar o caso, um site menonita diz que 'como Deus não teve a intenção de que dois homens nem duas mulheres criassem filhos como uma família, esses casais não podem produzir filhos por conta própria. Isso cria um problema na sua agenda de criar a percepção de que o comportamento homossexual é normal. Por isso, eles têm de adotar crianças ou usar inseminação artificial de um doador masculino, no caso de um relacionamento entre mulheres. Imagine como é uma criança crescer em um ambiente assim?'.
Kenneth Miller (sem parentesco com Lisa), líder de uma facção do grupo fundamentalista passou a elaborar um plano de sequestro internacional para possibilitar que Lisa fugisse com Isabella para a Nicarágua. Com a ajuda e a aprovação de menomitas localizados nos EUA, Canadá, El Salvador e Nicarágua, a complicada operação foi executada.
Apesar de os advogados de Kenneth terem afirmado que ele não sabia que estava colaborando com um sequestro internacional, a promotoria de Vermont estabeleceu, esta semana, que o pastor foi uma peça fundamental para que Lisa e Isabella pudessem sair dos Estados Unidos rumo à Nicarágua em 21 de setembro de 2009, sem deixar traços.
Ele arranjou para que as duas se disfarçassem com roupas no estilo menonita - usando vestidos longos e lenços para cobrir a cabeça - e fossem transportadas de carro de Buffalo, no Estado de Nova York, para o Canadá. De lá, Lisa e Isabella voaram rumo à América Central. As passagens aéreas foram compradas com cartão de crédito dos sogros do pastor.
Condenação
Nesta terça-feira (14), um júri de um tribunal federal de Vermont condenou o pastor como participante do sequestro de Isabella.

'Janet está satisfeita por Kenneth Miller ter sido considerado culpado pelas ações dele, mas seu único interesse é que isso ponha pressão nas pessoas para que ajudem a trazer Isabella de volta para casa em segurança', disse à BBC Brasil, Sarah Star, advogada de Janet.
O líder menonita, apesar de condenado, ainda está em liberdade e pode ter de cumprir uma pena de até três anos de prisão.
O FBI e a Interpol continuam à procura de Lisa e Isabella (também conhecida como Lydia pela comunidade menonita na Nicarágua). Os membros do grupo religioso dizem que viram as duas pela última vez em 2010, no vilarejo de Wasala e sabem que estão sendo monitorados por autoridades investigativas internacionais."
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