O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


domingo, 31 de janeiro de 2010

LIA DO BBB10 DISSE SER TRANSEXUAL !!!


Recentemente postei neste blog que na coluna da Anna Maria Ramalho do Jornal do Brasil saiu a notícia:


"Ui, titia!
O grupo dos Coloridos do Big Brother Brasil 10 ganhará novo
integrante em breve. Nenhum novo participante do jogo. Apenas um dos integrantes
revelará ser homossexual até o meio da temporada do reality show. Já está tudo
combinado. Quem é? Tã-tã-tã-tã-tã!"
A notícia não surpreendeu. Até sugeri apostas para descobrir quais dos brothers seria o novo homossexual surpresa do BBB10 ?

Hoje recebi uma ligação da minha mãe, assídua telespectadora do BBB e não deixa de ver o PPV, que me disse não se tratar de um(a) homossexual, mas na realidade, uma transexual.

E a transexual do BBB 10 é a LIA, a qual na tarde de hoje, conversando com o Serginho e Angélica, teria confessado que fez uma operação para retirada do penis e o pomo-de-adão (gogó), assim como teria feito tratamento para voz, a qual, segundo ela, nunca chegou a ser grossa.
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Serginho teria ainda indagado como que funcionava o prazer e ela teria respondido "normal", além de afirmar que também seria uma novidade para o seu namorado que deixou fora da casa.

Essa décima edição do Big Brother Brasil realmente veio absolutamente para inovar a televisão brasileira, pois trouxe num dos programas de maior audiência nacional a possibilidade dos telespectadores conhecerem o dia a dia de uma lésbica, um gay, uma drag e agora, descobrimos também, uma transexual.

Estou agradavelmente surpreso!
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Imaginei que fosse passar algo a noite e nada foi declarado. Hummmm, até quis confirmar com a minha fonte (mãe) e perguntei se ela não viajou, mas ela me garantiu que testemunhou a conversa como ainda relatou que tinha testemunhas, suas irmãs também assistiram. Será?

Mas nem todas as surpresas são boas.

Nessa noite fiquei com interesse em assistir o BBB10 e eis que escuto uma pérola do Elieser, numa manifestação extremamente preconceituosa, falando com todo o seu grupo do puxadinho, e se dirigindo especificamente a Tessália, para quem faz gestos com os dedos em direção aos olhos:

"Cuidado com Serginho. Esse pessoal (homossexuais), não é preconceito, eles conseguem ser duas pessoas mais fácil que a gente."


Eliéser faz a fofoca com detalhes, avisando a Tessália que viu o Serginho dizer para Lia que era para ir fundo e votar na amiga. Eliéser já havia votado na Angélica e também já tinha demonstrado na primeira semana um ar crítico direcionado aos coloridos, que aparentemente havia se dissipado em razão de seu namoro com a Cacau e a amizade desta com o referido grupo.

Afirmar que os homossexuais são "duas pessoas", no sentido de duas caras, é de um preconceito bestial e desrespeitoso. Ele poderia até entender que determinada pessoa, hetero ou homo, fosse "duas caras", mas dizer que todos os homossexuais teriam esse perfil foi astear a bandeira do preconceito. Incrível constatar esta faceta do sujeito, que aparentemente demonstra uma suposta amizade com Serginho e Dicesar.
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Nos faz também pensar quantos Eliézer existem a nossa volta, fingindo um tratamento igualitário e uma simpatia, momentaneamente, apenas para parecer politicamente correto, quando na realidade nos consideram de caráter duvidoso, motivado apenas pela orientação sexual.
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Aliás, quem é mesmo "duas pessoas", ou duas caras???
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PS: Acréscimos da notícia, com os devidos esclarecimentos, AQUI

Notícias sobre o caso Ulisses, acusado de pedofilia

Em respeito aos leitores que acompanham este blog, como havia prometido dar mais informações sobre o caso, me sinto no dever de informar que até então não obtive novas notícias da prisão ocorrida com Ulisses Leite Novais Basílio, apontado como pedófilo, supostamente autor do crime de estupro vulnerável, onde a dita vítima seria um menor de 14 anos.

Fui avisado apenas do local onde o mesmo foi recolhido à prisão, e só.

No mais, o que já aqui foi exposto: o inquérito policial se deu pela Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA), sob comando do delegado titular, Marcos Cipriano, tendo a ordem de prisão e determinação de busca e apreensão sido firmados pelo Juízo da 23ª. Vara Criminal do Rio de Janeiro.

O fato de não encontrar mais notícias nos jornais e sites é, por um lado, bom. Quem advoga sabe que a mídia, no seu dever de informação, pode se desvirtuar e exercer uma grande tirania. E a pressão da opinião pública, por desconhecer a literalidade das provas contidas nos autos e não entender da técnica jurídica, eventualmente, pode prejudicar bastante, inviabilizando que a decisão judicial ocorra de forma realmente justa e imparcial.

Juízes são seres humanos, e como tais, sobre eles recaem também o peso da árdua tarefa a ser cumprida e por tal razão preferem se manifestar, sem interferências, onde devem, ou seja, no processo. Mas há juízes e juízes. Alguns se deixam vencer pela vaidade e aproveitam casos de repercussão para se fazer lembrar dentro do tribunal, onde a política interna corre solta. Não parece ser este o caso neste evento, pelo contrário, não há qualquer notícia sobre o ocorrido desde então.

Não desisti da busca por informações, aliás, acho de suma importância.

Independente das desconfianças manifestadas em anteriores postagens estarem corretas, existem muitos outros Ulisses e adolescentes por aí que necessitam diferenciar o que é legal ou ilegal; crime ou homofobia; certo ou errado. O caso em debate pode até não ser ilegal, tratar-se de homofobia, mas nem por isso certo. Assim como podemos constatar que realmente houve um crime, portanto ilegal, mas que dependendo da situação fática, em tempos atuais, nos pareça ser injusta a sua criminalização. Para um debate reflexivo, somente mediante conhecimento dos fatos que possam ser confiáveis, aliado aos esclarecimentos dos aspectos legais que envolvem o eventual crime.
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Na hipótese de algum leitor possuir qualquer novidade que desconhecemos, favor dividir conosco.

sábado, 30 de janeiro de 2010

CASAMENTOS ABERTOS DE HOMOSSEXUAIS, PADRÃO OU NÃO?

Saiu ontem no jornal "The New York Times" * a divulgação de um estudo realizado na Universidade de São Francisco sobre o casamento de homossexuais.

Segundo apurado em tal estudo, que acompanhou 556 casais por três anos, cerca de 50 por cento dos inquiridos Têm relações sexuais fora dos seus relacionamentos, com o conhecimento e a aprovação de seus parceiros.

A honestidade é o ponto nuclear da relação, diferenciando-se do "ortodoxo" casamento heterossexual, onde a relação envolvendo terceira pessoa configura-se em traição e mentiras.

Curioso é constatar as ponderações dos estudiosos sobre o tema, pois segundo eles, essa seria uma Nova tendência de transformação para Instituição do casamento, praticamente falida. É que, com base em outro estudo realizado no ano de 1985 restou confirmado que o casamento homossexual dura mais tempo e é mais feliz.

A reportagem esclarece ainda que isto não é uma novidade para os homossexuais, no entanto, as pessoas entrevistadas que não deixaram seus nomes completos fossem exposto, tanto pela privacidade quanto pelo receio que este fato fosse utilizado contra a luta realizam que para conquistar o direito ao casamento.

Não há nenhum demérito no artigo jornalístico e menos ainda no estudo realizado, apesar de sabermos que o temor dos homossexuais americanos procede, uma vez que isto certamente será utilizado de forma distorcida por aqueles que são contrários ao direito ao casamento pelos homossexuais.

A questão aqui que se convida é, qual a necessidade de se expor as regras do casal, seja ele heterossexual ou homossexual? Seria estabeçecer nova padronização ou realmente se trata de mero estudo das relações existentes, com cunho científico?

Quem me conhece sabe que sou absolutamente contrário a padronizações quando a questão envolve relacionamentos, sejam eles homossexuais ou héteros.

A razão é meio óbvia.

No imaginário existe uma Padronização já pré-estabelecida do casamento. Papai e mamãe, namoram, mamãe casa de véu e grinalda, Mamãe grávida, surge um lar, filhos, provedor Papai, Mamãe Protetora da cria, felizes para sempre. Enfim, cada qual num papel singular, com roteiro (muito maior que o descrito) já delineado e ver que todos esperam fidedignamente cumprido.

Só se esqueceram que Papai que se chama Daniel é único, pensa de forma única e não existe nenhum outro ser na terra igual a ele, assim como a mamãe se chama Marly, pensa, sente e realiza Baseado naquilo que é, e como não poderia ser diferente, Identicamente única. Portanto, essas duas pessoas únicas e Inigualáveis Irão se unir e formar .... O quê? Um casamento único! Apesar de ser aparentemente igual a qualquer outro casamento, na realidade é diferente, pois foi formado por dois indivíduos que não existem iguais e, por conseguinte, criarão suas prórpias regras, como Quais obedecerão ou não.

Logo, mamãe e papai adotarão (únicos que são) as regras deles, para o casamento que foi formado por eles ... Se a regra for diversa daquela que se espera e papai cuida do lar e mamãe trabalha, problema do casal. Da mesma forma se o estabelecido é que mamãe com ele e transa com mulheres também, ou ainda se dormem na mesma cama, em casas separadas ou quartos, deles são as regras e a ninguém compete julgar.

O que digo é que o tal casamento padrão, "papai e mamãe", é meramente aparente, pois atrás de cada casamento, cada "papai e mamãe" terão suas regras próprias. E com os homossexuais isto não é diferente. Talvez apenas estejam mais habituados a lidar com situações fora dos padrões.

Dito isto, volto a indagar: qual é a pretensão do estudo? Pois se a intenção de criar novos Padrões comportamentais imagino que seja um grande equívoco, uma vez que o que se constata é apenas o aparente e não aquilo que realmente seja o reflexo das regras dos casais.

O que acho do resultado do estudo? Não acho nada!

Não me compete julgar o casal vizinho. Cada casal estabelece como regra o que lhe convier para ser feliz. Sei o que penso da fidelidade, da mentira, da monogamia, da traição, da relação aberta, do sexo, do carnaval e do natal, mas isto somente interessará, no meu casamento, ao meu companheiro.

Portanto, tenho críticas a este tipo de marketing de "padrões" públicos, quando se refere as uniões. Eles apenas acabam sendo fonte de pressão para que sejam atendidas as expectativas alheias.

* Matéria do jornal NYT no site:
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PS: Peço perdão aos leitores, mas ao editar o padrão do blog, mexi onde não devia e este texto ficou prejudicado na formatação, alterando letras, ordem das palavras e etc.

sexta-feira, 29 de janeiro de 2010

O Rótulo: Homossexual


O orgulho gay advém da necessidade da afirmação que gays existem, no enfrentamento a negativa da sociedade de reconhecer seus direitos, como cidadãos.

Numa sociedade culturalmente cristã e machista, homossexuais sofrem toda sorte de perseguição e humilhações. Com algumas exceções, são tratados como indivíduos de quinta categoria. Sob este enfoque, mais uma vez, torna-se imprescindível que homossexuais se amparem em modelos homossexuais consagrados e vitoriosos que viabilizem trabalhar positivamente uma auto-estima tão destruída.

Não é à toa que, vira e mexe, alguma celebridade, idolatrada por muitos, com fama e reputação, é retirada a fórcipes do armário. Não concordo, considero uma agressão à sua intimidade, mas acredito perceber as razões que a levam ocorrer.

Quando se faz uma Parada Gay, não se está apenas se reivindicando direitos legais. Os LGBTs estão se expondo, pleiteando o reconhecimento de sua existência, com a principal finalidade de obter o devido respeito (no amplo sentido) que merecem.

Todo o Movimento LGBT, assim como a maioria LGBT, diz lutar pelos princípios basilares constante da constituição federal brasileira, ou seja, o direito a igualdade e à dignidade da pessoa humana.

Se é imprescindível o orgulho gay, por outro lado, ele apenas confirma um padrão do desigual. Dizer-se gay é manifestar uma distância e diferença de quem não o é, pior, qualificando o indivíduo restritivamente pela sua sexualidade.

É estranho, pois quando se conhece uma pessoa dentro dos padrões esperados, não se aguarda a indicação de nenhum rótulo: - Prazer, sou Maria, negra e heterossexual. Certamente, Maria se restringirá a se apresentar pelo seu nome. No entanto, se ela possuir traços homossexuais e ingressar num novo emprego, seus novos colegas não estarão ali desejando somente saber o nome da mulher e tampouco a identificarão apenas pelo nome. O jargão homossexual ou outro apelido irá se sobrepor ou se aliar ao seu nome. Será Maria sapatão ou Maria homossexual, ou apenas indicada sua orientação sexual.

Nada de seu todo escapa à sexualidade. Maria passa a ser julgada, valorizada, aceita ou rechaçada a partir de sua prática sexual. Em outras palavras, Maria passa a ser apenas a sua orientação sexual.

Já se formos analisar José, heterossexual. Não constataremos a recíproca como verdadeira. José é apenas José, será julgado, valorizado, aceito ou rechaçado pelo que é como indivíduo, e não apenas pela sua atuação sexual na cama.

Se os heterossexuais agem dessa forma, os homossexuais não estão fazendo diferente deles. De uma forma geral, compactuam com esse comportamento, até mesmo quando se diferenciam do outro se apresentando como homossexual ou afirmando seu orgulho gay (repetindo o modelo de comportamento daqueles que preferem reduzi-los a mera atividade sexual). O homossexual vira um personagem de si mesmo.

Onde está a luta pela igualdade nesta manifesta distinção?

Somos seres humanos, com sexualidade pulsante e não uma Sexualidade Pulsante num eventual corpo.

Como cidadãos devemos lutar pelo direito à igualdade e não diferenças.

Quando se briga pelo direito ao casamento e união estável, por exemplo, a bandeira levantada não deveria ser a inclusão dos homossexuais na norma legal que a especifica, mas sim a retirada de qualquer denominação que os excluam, portanto, palavras como a previsão da união entre “homem e mulher”, exclusivamente. Aliás, como bem pretendeu o Governador Sérgio Cabral, na época Senador, quando propôs a emenda a Constituição Federal para retirada dos termos homem e mulher na previsão da união estável. Essa lógica adotada por ele reflete a qualidade de indivíduo que ele tem sido desde então, na sua atuação política frente aos direitos LGBTs. Não distingui, iguala.

Cumpre fazer a ressalva, para não ser apontado como ingênuo, que a luta por questões de direito não previstas e, em alguns casos, bastantes específicas, portanto, necessárias, não representa contradição a defesa que faço.

Essa questão, aparentemente simplória, possui muitos aspectos a serem estudados, pois não envolve apenas o aspecto legal de um direito a ser normatizado, mas também relevantes feições sociológicas e psicossociais.

A impressão que tenho é que o movimento homossexual acaba lutando pelo direito à igualdade que, infelizmente, nem mesmo ele se deu conta, que não acredita.




PS: O termo “homossexualismo” foi proposto, em 1869, pelo o médico húngaro Benkert, a fim de transferir do domínio jurídico para o médico esta manifestação da sexualidade. Antes do século XVIII, a palavra “homossexual” era utilizada nas certidões de nascimento de gêmeos. Quando eram do mesmo sexo, eram registrados como “homossexuais”. A “homossexualidade”, como doença, só foi excluída do DSM (Manual de Diagnóstico e Estatística da Associação Psiquiátrica Americana) em 1973, após acalorados debates. Há quem argumente, entretanto, que tal decisão foi puramente política. Devido ao radical ismo presente em homossexualismo que remete à doença, optou-se pelo uso da palavra homossexualidade.

quinta-feira, 28 de janeiro de 2010

O QUE FAZER PARA RESGUARDAR SITUAÇÃO DE CASAL HOMOSSEXUAL

Recebi um e-mail em privativo de um leitor deste blog. Ao invés de respondê-lo privativamente farei isto aqui publicamente, evidente, não declinando seu nome.

Em regra faço isto através da Revista G Magazine, mas como se trata de tema já realizado por lá, não custa repetir aqui.

A indagação do colega foi no sentido de querer saber o que formalmente poderia fazer para garantir ao casal que os bens e direitos adquiridos seja resguardado para qualquer deles, na hipótese da falta do outro, excetuando a herança, ressaltando ainda que deseja garantir o direito ao INSS e declarar a união estável existente.

Ainda não existe lei que cuide especificamente das uniões homossexuais e suas conseqüências. No Legislativo há projeto em andamento e no Judiciário decisões para todos os gostos, o que pode sofrer mudanças e ser pacificado quando o STF julgar a ADPF 132 e/ou ADIN 4277 que solicitam o pronunciamento judicial sobre o direito ao reconhecimento da união estável homoafetiva.

Independente do que venha ocorrer, minha sugestão é a seguinte:

Considerando a hipótese que ambos não possuam filhos ou pais vivos a solução é simples, basta que cada um faça o seu testamento deixando o outro como beneficiário de todos os bens móveis e imóveis, além dos direitos existentes. Os irmãos, sobrinhos e tios não são herdeiros necessários e não impedem que você disponha de todos os seus bens da forma como desejar.

Na hipótese de existirem filhos ou pais vivos a disponibilidade testamentária estará limitada a 50% (cinquenta por cento) do montante dos bens a serem inventariados. Neste caso, quanto ao imóvel sugiro que a titularidade esteja em nome dos dois e que seja realizado um testamento dispondo que na eventual falta dos herdeiros necessários (falecendo primeiro os pais ou filhos) todos os bens sejam destinados ao companheiro, e na hipótese de subsistirem herdeiros necessários (pais ou filhos) que é a sua vontade que o companheiro seja beneficiado com o direito ao usufruto vitalício do imóvel, além de ser destinado ao mesmo, à título de herança testamentária, os cinquenta por cento da parte que lhe cabe como futuro proprietário do imóvel (seu parceiro ou você deteria assim 75% da propriedade ou direito, além do usufruto). No mesmo sentido devem ser incluídos no testamento o carro e outros bens por ventura existentes no momento do falecimento.

No testamento vocês já devem aproveitar para declarar a união estável existente, ou seja, a convivência pública, notória, sob o mesmo teto e duradoura, como se casados fossem, declarando o tempo de tal convivência, a fim de que o sobrevivente possa exercer todos os direitos decorrentes de eventuais modificações legais que certamente virão ou, se for necessário, sirva como prova em demanda judicial ou junto ao INSS para o pedido de pensão. Essa declaração constante na escritura pública será prova documental válida e terá eficácia para todos os fins de direito, independente da finalidade testamenteira em si.

Ressalto que o testamento a ser realizado não pode ser conjunto. Cada qual deve fazer o seu, sob pena de ser inválido.

E evidente, o testamento é algo extremamente solene, prefira o testamento público realizado em cartório e, de preferência, assessorado por um advogado.
*fotos extraídas da internet

TEM MAIS UM HOMOSSEXUAL NO BBB10. FAÇA A SUA APOSTA!


Na coluna da Anna Maria Ramalho do Jornal do Brasil saiu uma notícia hoje:


"Ui, titia! O grupo dos Coloridos do Big Brother Brasil 10 ganhará novo integrante em breve. Nenhum novo participante do jogo. Apenas um dos integrantes revelará ser homossexual até o meio da temporada do reality show. Já está tudo combinado. Quem é? Tã-tã-tã-tã-tã!"

A notícia não chega a surpreender.

Mas vamos as apostas! Para você, quais dos brothers é esse homossexual surpresa do BBB10 ?

Não sou muito bom no gaydar, mas se tivesse que apostar, acho que iria no Uilian!
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Será?
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E já que estou no momento "amenidade", não custa incluir nela a educação.
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Não faça sexo sem camisinha:
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terça-feira, 26 de janeiro de 2010

BBB 10: “É O QUE TEM PRA HOJE!”


Assim diria Dicesar ou Dimmy Kieer e da mesma forma me referirei a ele e os demais LGBTs, o "Grupo Colorido" da casa do BBB 10, composto também pelo Serginho e Angélica.

Aliás, nenhum deles sabe que LGBT é a sigla do Movimento LGBT, no Brasil e, em regra, fora dele.

Foi um espanto ver que, depois de um silêncio constrangedor, precisou a simpatizante Elenita (foto ao lado) responder que o termo “GLS” teria sido substituído pela sigla “GLBT”, colocando o G na frente, como de fato era a antiga ordem das letras !!!

Dicesar que como drag queen frequenta Paradas Gays pelo país, a princípio realizados para lutar por direitos e não apenas dar pinta, ainda agravou o equívoco, afirmando que agora seria "GLBTT", com um "T" a mais, ao invés de LGBT.

A pergunta foi feita aos três homossexuais: uma jornalista, um antenado cibernético e uma drag que não sabiam sequer a sigla do movimento que luta pelos direitos deles, então o que dizer dos heterossexuais que não sofrem na pele a ausência de reconhecimento de direitos?!

É-o-que-tem-para-hoje!

Reconheço a propriedade da indignação do apresentador que questionou para onde foi o “S” de simpatizantes do antigo termo GLS, ao ouvir a resposta da Elenita. Afinal, foram dois heterossexuais que dialogaram, em rede nacional, sobre o movimento que lutava pelos direitos de todos os LGBTs. De fato, há simpatizantes que levantam mais bandeiras pelos direitos LGBTs que os próprios lgbts.

Estar em evidência, seja por qual for a motivação, significa assumir responsabilidades. O papel que os três assumiram no programa como o grupo dos “coloridos”, querendo ou não, vai para além de um simples jogo.

Hoje, Dicesar me decepcionou ainda mais.

Dicesar, Sérgio e Angélica resolveram conversar sobre a liberdade de casais homossexuais demonstrarem afeto em público e a pérola do Dicesar não poderia ser mais discriminadora. Segundo ele não seria correto um casal gay se beijar num shopping :

"Tem avó, tem família, eles vão ver você e vão falar 'que falta de vergonha na cara'. Não é assim que você quebra preconceito".


"É tudo igual para mim", discorda Sérgio. Ele acaba se levantando e deixando o maquiador sozinho. Antes, Dicesar solta a frase: "Vai, vai arrumar um namorado e queimar teu filme no shopping".


Angélica chega na varanda e Dicesar quer saber a opinião da jornalista, homossexual assumida. "Andar de mão dada, sim, beijando não, é desnecessário. Hetero quando fica de agarração também é feio ", comenta a moça. "Não ficaria porque pode passar a minha mãe, podem passar as minhas sobrinhas", reforça Dicesar.

"Mas meu sonho é andar numa boa no shopping, na praia", confessa Angélica.

Vamos combinar: que conversinha mais fiada essa!

Dicesar não parece acreditar no direito a igualdade! Casais heterossexuais se beijam normalmente, mas pare ele se um casal homossexual fizer isto é falta de vergonha na cara, pois ele não gostaria que sua mãe e sobrinhas presenciassem essa manifestação de afeto por gays.

Então tá, para ele os héteros podem rir ao assisti-lo andando de sapatos femininos de salto alto vermelhos pela casa, mas não podem ver um casal gay demonstrando afeto, tanto quanto um casal hetero. Donde se conclui que para Dicesar gays só servem para serem caricatas e servirem de anedotas. Que pena que pense assim.

Angélica ficou encima do muro e foi contraditória. De um lado, acha feio e desnecessário o beijo em público (para ela isto é, pasme, “agarramento”), mas sonha “andar numa boa” num shopping e praia. Então tá!

Serginho foi coerente com seu próprio perfil. É o que é naturalmente na TV e na vida, e entende ser natural um casal gay se beijar em público.

Não há dúvida que todos somos e pensamos diferentes e, por princípio, devemos a lidar com as diferenças e aprender a respeitar. Mas é uma decepção constatar o legado que Dicesar, um homossexual vivido, 44 anos, drag queen, que convive com homossexuais e participa das Paradas Gays, está deixando, em rede nacional, para causa LGBT.
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Dimmy tirou a maquiagem e mostrou a cara de Dicesar. Como ele diz: “E O QUE TEM PRA HOJE”!

sábado, 23 de janeiro de 2010

"CIDADANIA DE SEGUNDA CATEGORIA"


Excelente matéria da jornalista Luciana Abade, publicada no Jornal do Brasil deste domingo.
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Existem muitos comentários que posteriormente farei, mas como a matéria faz menção a lista dos 78 direitos negados aos homossexuais realizada por mim e constante neste blog http://carlosalexlima.blogspot.com/2009/07/pelo-menos-78-direitos-sao-negados.html , cumpre esclarecer que a mesma foi realizada em decorrência minha atuação jurídica junto a ABRAGAY - Associação Brasileira de Gays, assim como ressaltar que foram esquecidas ações importantíssimas como a ADPF 132 junto ao STF, proposta pelo Governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral. Sobre este e outros assuntos direi depois. Abaixo a máteria do JB:


Fonte: Jornal do Brasil, 24 de janeiro de 2010
Por Luciana Abade
Brasília

"Além do preconceito, casais e indivíduos homossexuais ainda enfrentam dezenas de restrições legais


Não podem adotar. Não podem somar renda para apro­var financiamentos ou alugar imóveis. Não podem acom­panhar o parceiro servidor pú­blico transferido. Não têm garantia de pensão alimentícia em caso de separação, assim como não podem fazer decla­ração conjunta do imposto de renda. Esses são alguns dos 78 direitos civis negados aos ho­mossexuais, segundo levantamento do advogado Carlos Alexandre Neves Lima, que tem sido divulgado ampla­mente entre os ativistas dos movimentos que lutam pelo direito dos homossexuais no Brasil. Segundo Neves, alista baseia-se no Código Civil, mas se fosse ampliada para ou­tros códigos normativos, como o Estatuto da Criança e do Ado­lescente ou até mesmo os có­digos militares, o número de direitos negados poderia dobrar.

A maior parte das restrições são decorrentes da falta de re­gulamentação da união homoa­fetiva no Brasil. Há quase um ano, tramita na Câmara dos De­putados o projeto de lei 4914, responsável por aplicar à união estável de pessoas do mesmo se­xo os dispositivos do Código Civil referentes a união estável entre homem e mulher, com exceção do artigo que trata so­bre a conversão em casamento. A lei atende a demanda do mo­vimento gay no Brasil, que de­sistiu de lutar pelo projeto de 1995 que previa o casamento civil entre homossexuais por causa da resistência dos parla­mentares e da sociedade.

A falta de regulamentação sobre o assunto, a Justiça é que tem decidido sobre o tema. O problema, segundo aponta a ad­vogada especializada em direito homoafetivo, Sylvia Maria Mendonça do Amaral, é a sub­jetividade das decisões:

- A maioria dos juízes se apoia na Constituição e no Có­digo Civil, que não prevêem a união entre pessoas do mesmo sexo, mas não proíbe. E o que não é proibido, é permitido. O problema é que se o juiz acha que inexiste a possibilidade de união estável homoafetiva, ele nega toda a ação que pode ser sobre o patrimônio ou até mes­mo a guarda dos filhos.

Apesar da adoção de crian­ças por casais homossexuais ainda não ser permitida, au­menta a cada dia o número de mulheres homossexuais que re­correm à inseminação artificial para serem mães. O problema é que são raros os casos em que a Justiça autoriza o registro da criança no nome de duas mães. Por isso, muitas vezes, quando este casal se separa, a criança fica com a mãe biológica e a outra tem que recorrer à Justiça para ter direito à visitação.

Os gêmeos de Adriana Tito Maciel e Munira Khalil El Our­ra já completaram nove meses e até hoje a Justiça paulista não decidiu se as crianças poderão receber o nome das duas mães. Até agora, na certidão de nas­cimento só consta o nome de Adriana, que ficou grávida. Os óvulos fecundados, no entanto, são de Munira. O pedido para o registro de dupla maternidade foi feito antes do parto. Quando os bebês tinham 20 dias de nas­cidos, o juiz determinou que eles fossem registrados no nome de Adriana para que a ação pudesse seguir. Passados nove me­ses, nada ainda foi definido.

-_Os médicos reconheceram .a dupla maternidade - argu­menta Munira. - Se outras mães afetivas já conseguiram o regis­tro porque eu que sou mãe bio­lógica não consigo? Enquanto· isto, a gente tem que contar com a sensibilidade de pessoas que vão contra as normas.

Entre estas pessoas sensíveis está o patrão de Munira, que deu a ela quatro meses de licen­ça-maternidade, outro direito legal negado aos homossexuais. A negação do duplo registro, no entanto, tem trazido alguns pro­blemas para a o casal. Os bebês, por exemplo, não podem ser beneficiados pelo plano de saú­de de Munira

Corte suprema
R.G., 38 anos, também teve que recorrer à Justiça para con­seguir que seu parceiro fosse reconhecido como seu depen­dente na Associação dos Fun­cionários Públicos do Estado de São Paulo (AFPESP). Primeiro, ele recorreu à Secretaria de Justiça de São Paulo, que multou a associação. Depois ele processou a AFPESP na Justiça comum. Os benefícios de ser associado a AFPESP vão de des­contos em restaurantes à cober­tura de planos de saúde, além de poder se hospedar em urna rede de hotéis por preços bem abaixo de mercado.


A diretoria da AFPESP afir­ma que os parceiros dos sócios -homossexuais não são proibidos de frequentar os hoteis das as­sociacões. Contudo não podem fàzê-lo como sócio porque não está previsto no estatuto da as­sociação. Ainda segundo a di­retoria, a associação não tem problemas em acatár decisões judiciais, mas o estatuto só será modificado caso o Supremo Tribunal Federal reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo solicitada pela Ação Direta de lnscontitucionalidade 4277. Até lá, pedidos como o de R. G. serão indeferidos.

União estável enfrenta resistência dos religiosos
Ativistas LGBTs apostam em decisão favorável do Supremo

As organizações não gover­namentais que lutam pelos di­reitos dos homossexuais não acreditam que o Projeto de Lei 491412009, do deputado José Genoíno (PT -SP), que prevê a união estável entre pessoas do mesmo sexo, será votado em um futuro próximo. Por isto, elas apostam no julgamento, previsto para os próximos me­ses no Supremo Tribunal Fe­deral (STF), da Ação Direta de Inconstitucionalidade 4277, proposta pela Procuradoria Geral da República que prevê a união estável homoafetiva.

A pouca expectativa na aprovação do PL consiste, segundo os ativistas, no tra­balho de convencimento junto aos parlamentares fei­to pelos religiosos para que o projeto não seja aprovado. Presidente da Frente Parla­mentar Evangélica, o depu­tado João Campos (PSDB-GO) confirma que os integrantes da Frente são con­trários à aprovação do PL por­que entendem "que o projeto vai contra o fortalecimento da família, que é uma das principal bandeiras da frente".


Segundo a Convenção Ge­ral das Assembléias de Deus do Brasil, os evangélicos são con­tra a união estável entre ho­mossexuais porque ela fere dogmas da religião.

- Não discriminamos os ho­mossexuais - garante o secre­tário de Comunicação da Con­venção, pastor Antônio Mes­quita. - Mas acreditamos que a união homossexual vai contra os princípios bíblicos e contra a lei da natureza. Deus' fez o homem para casar com a mulher.

Na opinião de Mesquita, mais que garantir os direitos homossexuais, projetos como o 4277 visam ferir os direitos das pessoas de defenderem seus princípios religiosos.

Tanto Mesquita quanto Campos não concordam com a alegação de que a falta de união estável causa problemas com divisão de bens, heranças ou até pensão alimentícia.


- Patrimônio é uma ques­tão de direito que não cabe à nós. Duas pessoas, indepen­dentemente de serem ou não do mesmo sexo, podem ad­quirir bens em conjunto - ar­gumenta Mesquita.

Já Campos acredita que a matéria não é votada pelo par­lamentares "porque não é prioridade para a sociedade".


Na semana passada, a Con­federação Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) veio a público se manifestar contra a Programa Nacional de Direitos Humanos, que prevê a criação de leis que permita a união estável.

A Comissão em Defesa da Vida do Regional Sul 1 da CNBB resolveu manifestar sua indignação contra o pro­grama por meio de panfletos, nos quais o presidente Luiz Inácio Lula da Silva é chamado de novo Herodes por apoiar o programa. O panfleto cita um trecho bíblico onde o homossexualismo é considerado uma abominação e repudia o apoio de Lula:


"Lula o enaltece (o ho­mossexualismo) como di­reito humano, privilegian­do-o com adoção! Que Bra­sil teremos no futuro? Cheio de abominações?", indaga um dos trechos do panfleto. "

sexta-feira, 22 de janeiro de 2010

A parte do diálogo do menor e Ulisses e a menção "oido xx fuder"

Como vários leitores fizeram comentários solicitando o acompanhamento dos fatos, informo que tentarei obter novas informações e as repassarei aqui no blog.
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De qualquer forma, hoje revi o vídeo da reportagem na Rede Bandeirantes.
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Não havia observado que a reportagem trazia parte do diálogo do menor e Ulisses.
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No vídeo Ulisses aparece com o apelido "Te Amo Vascãooooo", já do menor não aparece o nome ou apelido, mas se vê, claramente no vídeo (nos exatos 1:24/2:54) que o menor reclama com Ulisses que o mesmo teria parado de teclar com ele e, mais abaixo, apesar do reporter não assinalar, há clara manifestação, que parece ser do menor, de se encontrar "doido para fuder", aqui, considerando a caneta do jornalista no meio da frase e se respeitando a literalidade das palavras utilizadas:
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Se vê o diálogo:


"Te Amo Vascãooooo" claro

icou um tempo sem tc comigo

"Te Amo Vascãooooo" tava muito ocu


fica de férias no final do ano?

"Te Amo Vascãooooo": não

oido (parece ser "pra") fuder

"Te Amo Vascãooooo": setembro

ena !

amo (caneta) arcar amanhã logo.


Evidente que não posso afirmar que a chula expressão "doido para fuder" adveio do menor, pois não podemos esquecer que a mãe do menor substituiu este para localizar e incriminar o Ulisses, após descobrir a relação dos dois e ir à delegacia fazer a denúncia (a qual já estava há um ou dois meses investigando).
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Também na mesma reportagem há expressa menção que o menor possui 14 anos de idade.
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Realmente não entendo como foi anunciado que o crime apontado pela delegacia foi o estupro de vulnerável, o qual condiciona a existência de conjunção carnal ou ato libidinoso com menor de 14 anos.

No Brasil, a idade de consentimento para o sexo, em geral, é de 14 anos, conforme o novo artigo 217-A do Código Penal, modificado pela lei nº 12.015/2009, artigo 3º. O artigo 217-A do Código Penal define como “estupro vulnerável" o ato de ter conjunção carnal ou praticar outro ato libidinoso com menor de 14 anos", com pena de reclusão de 8 a 15 anos, independente se houve ou não violência real. Ou seja, se um adolescente menor de 14 anos praticar algum ato sexual, está configurado o crime, ainda que o mesmo tenha realizado o ato sexual por livre e espontânea vontade.
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Cada vez esse o caso do Ulisses chama mais atenção.
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Trago abaixo o vídeo para sua própria verificação:
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Assista e tire a sua própria conclusão.

quinta-feira, 21 de janeiro de 2010

Ulisses: pedófilo ou vítima da homofobia? Parte 2

O suposto caso de pedofilia envolvendo Ulisses, sua esposa, um jovem de 14 anos e sua mãe mexeu com o imaginário de muitos.

Para vários heterossexuais que possuem filhos adolescentes que, certamente, vivem acessando a internet, surgiu um sinal de alerta e a imediata identificação com a mãe do menor de 14 anos. Muito provavelmente, para este grupo, não há dúvidas da culpa do Ulisses.

Já aqueles que são homossexuais e, por cauda disto, possuem experiência na pele e alma de como é ser, descobrir e viver a homossexualidade no seio familiar, se identificaram com o menor de 14 anos e, se desconsiderado o eventual crime, até com o dito algoz.

Na minha visão pessoal a resposta a essas vivências decorre do fato dos pais, primeiro, se enxergarem em situação idêntica, com filhos adolescentes na internet e realmente temerem que aquele inexperiente ser a quem eles devem proteger sejam vítimas dessa espécie de crime hediondo. Mas também a necessidade de identificar um culpado para o ocorrido com sua prole, de maneira a aliviarem sua própria culpa, apesar de não terem sido necessariamente descuidados.

Evidente que a visão heteronormativa é a regra geral e a que comumente é reconhecida dentro da sociedade que vivemos.

Mas muitos homossexuais olham sob outra perspectiva, baseados nas suas experiências pessoais, envolvendo a relação que tiveram com suas famílias (aqui, identificando-se na relação do menor, dito abusado, com sua mãe) e com seus afetos amorosos proibidos (neste, reconhecendo-se na relação de sete meses do menor com o dito pedófilo Ulisses).

É que, se considerada que a orientação sexual do menor seja a homossexual, ao ouvir o relato dos fatos, os homossexuais enxergam suas próprias histórias de vida, sem a tragédia acometida ao menor e ao Ulisses.

A causa é comum. Uma premissa muito difundida no meio LGBT é que “toda mãe desconfia quando o filho é homossexual” e isto, a faz agir como uma farejadora de rastros, sempre atenta e pronta para afugentar tudo que confirme seus receios.

O que acontece com um adolescente homossexual é diferente dos demais. Se um adolescente hetero não sai do computador isso já atrai atenção dos pais, mas ainda é considerado de certa forma dentro do esperado. Mas se sobre ele já recai alguma suspeita de ser homossexual e entra na internet de forma escondida e tenta ocultar os seus acessos, em horários que não possa ser vigiado ou fechando portas, a mãe não tem dúvida que deve imediatamente intervir, questionando o menor, tentando surpreende-lo e, se não for satisfatório, finalmente, vasculhando seus acessos na internet.

Tanto o filho quanto a mãe possuem uma relação de cuidado e desconfiança, com várias mensagens realizadas por códigos que nunca chegam ser ditas de forma expressa, mas entendidas por ambos claramente.

Em nome do amor e da proteção, a primeira coisa que fazem é uma indescritível pressão psicológica, dando informações enfáticas do quanto elas repudiam a homossexualidade e cobram, de forma gentil, aquilo que esperam para o futuro de seus filhos, além das chantagens emocionais que fazem parte de quase toda relação, independente de ser a materna. A ameaça, em regra, é uma espada permanente apontada para o pescoço destes adolescentes, que apesar dos desejos homoeróticos, as vezes nem certeza possuem acerca da sua sexualidade.

Outras mensagens subliminares acompanham a vida do menor gay e são enfatizadas pelos pais, sejam elas relacionadas ao pecado, a culpa, ao errado, assim como vivenciadas na escola, com piadinhas, xingamentos e até agressões. O universo de um menor homossexual, definitivamente, não é um dos melhores. Tudo a sua volta conspira contra, mas nada o pressiona mais que a figura da mãe e pai, o medo de decepcioná-los, de ser responsável pelo sofrimento deles e a sensação de ser rejeitado. Sem contar que o menor é totalmente dependente financeiramente deles.

Nesse “universo” paralelo que vive um homossexual, também é público é notório para ele que ser o foco da especial atenção da família, especialmente sua mãe, para quem sempre há um comentário caso ele apareça ou esteja mais próximo de algum amigo especial. É fato, a mãe sempre olhará com desconfiança a amizade e, via de regra, não gostará do amigo. E se tal amigo for homossexual, não será diferente com sua mãe, a qual também não gostará do outro.

Neste diapasão, quando é descoberta alguma relação homossexual do filho, não há dúvida, a culpa para mãe é sempre do outro que desencaminhou seu filho.

Interessante relato dos pais ao descobrirem que seu filho era gay, no site http://www.gph.org.br/Dep_detPais7.asp :


“Quando soubemos da orientação sexual do nosso filho, eu e a minha companheira, tivemos a sensação que não teríamos forças suficientes para suportar tamanha
dor. Foi como se me arrancassem o coração pela boca, o cérebro explodisse, e
tudo sem nenhuma anestesia, a seco. Para mim, foi um período de trevas,
desespero, muito, muito, muito choro, sem nenhuma luz no fim do túnel. Queria
achar alguma justificativa, culpados, aonde eu errei, culpei esta vida e até
Deus por permitir que esta desgraça atingisse a minha família. Por que conosco,
que sempre fomos pessoas boas, honestas, que só praticamos o bem?... Desprezei a
todos, principalmente o meu filho,... “



Essa culpa, inicialmente apontada para o outro, é a tábua de salvação que quase toda mãe se apega, para não só convencer ao filho do quanto errado ele está e que ainda pode “mudar” como também para ela própria, já que desta forma a sua própria culpa internalizada é transferida para terceiro.

Esse terceiro, bem tem a cara do Ulisses. Ulisses da vida viram o diabo encarnado.

Na história em debate, Ulisses e o menor de 14 anos, soma-se ainda a vivência dos homossexuais que com a mesma idade do menor, na maioria das vezes, já possuía plena consciência da sua sexualidade, sendo tais relações secretas, cheias de culpa, sob o olhar suspeito de suas mães, como um fato normal e conhecido.

Quando não jogam a responsabilidade em terceiro, a sexualidade dos adolescentes homossexuais não é respeitada, e os pais que descobrem preferem imaginar que se trata de uma fase do processo de desenvolvimento, e de forma invasiva, utilizam métodos violentos para mudar a orientação sexual indesejada.

É comum também adolescentes homossexuais suportarem esse tipo de violência moral em suas casas, com medo de serem espancadas ou desprezadas pelos seus familiares, de quem dependem economicamente, restando absolutamente vulneráveis aos mesmos, e, com freqüência, se sentem coagidas a abdicarem de relacionamentos afetivos com o outro homossexual.

Na verdade, esse tipo de relação dentro do âmbito familiar, sob manto do amor e sagrado, apenas reflete aquilo que se constata nas demais relações pessoais. As ocorrências de violência mãe-filho sempre têm o sentido de dominação: é o exercício do poder, utilizado como ferramenta de ensino, punição e controle. O medo e pavor, inclusive na esfera familiar, são sentimentos bem conhecidos pelos jovens homossexuais.

Infelizmente, tenho exemplos reais nas correspondências que recebo na coluna da Revista G Magazine, onde hoje já adultos, relatam fatos extremamente dolorosos vividos quando jovens, questionando até como deserdarem seus pais. Isso é extremamente triste.

Por isso, elucubrando sobre o hipotético, dependendo do caráter do menor e especialmente da personalidade dos pais, num contexto tão complexo como este, alguém questionaria se um jovem de 14 ou 15 anos poderia preferir se isentar, deixando se convencer que a culpa foi do outro, confirmando a versão de sua sofrida mãe? Eu não culparia tal jovem, vítima maior de tudo e todos, já que involuntariamente pode ter sido colocado dentro do olho de um furacão, sem volta, num mar de emoções tão temidas e jamais experimentadas.

Cada um sabe a dor e a delícia de ser o que é.

terça-feira, 19 de janeiro de 2010

Ulisses: pedófilo ou vítima da homofobia?

Um adolescente de 14 anos e um homem casado de 26 anos que mantinham contato pelo computador, depois de um encontro marcado, chegaram as vias de fato. Pela reportagem que assisti, o adolescente foi na casa do homem casado, quando manteve relações sexuais com o Ulisses e depois continuou mantendo contato pela internet.

Ulisses Leite Novais Basílio, de 26 anos, foi preso na manhã desta terça-feira por policiais da Delegacia de Proteção a Criança e Adolescente (DPCA). Ele é acusado estupro de vulnerável, por manter relações sexuais com um menor de 14 anos.

Ulisses foi crucificado, exposto publicamente como pedófilo, em rede nacional, antes de qualquer julgamento. Se for, nada a declarar. No entanto, essa história é no mínimo estranha. Estupro sugere uma violência e ato sexual que não foi desejado, e quando ocorre, normalmente a vítima jamais mantém contato com o agressor. Qualquer pessoa que navegue na internet ou utilize o MSN não está obrigado a conversar com quem não deseja. Basta bloquear ou ignorar. Isto é elementar e básico.

A mãe “desconfiou” do filho e a partir de então ela e a família armaram uma cilada para o adulto, após um mês da ajuda da polícia. As conversas foram direcionadas pela mãe, substituindo o filho no computador e gravadas com auxílio do tio do rapaz.

Não me cabe defender pedófilos e nem pretendo. Na verdade abomino. Agora será que o adulto de 26 anos é um pedófilo ou simplesmente o adolescente e ele criaram uma relação e depois a família do menor descobriu e resolveu atuar de forma a transformar o fato em crime?

Na realidade, o Estatuto da criança e adolescente garante ao menor de 14 anos o direito de exercer a sua sexualidade. Portanto, o fato dele ter vida ativa sexual não seria a causa.

A questão está em saber se o adulto se valeu da sua perrogativa de homem experiente para induzir ou forçar o menor a pratica sexual - que não desejava -.

Se o julgador, em cumprimento ao que foi disposto pelo legislador, entende que o menor de 14 anos pode ser ativo sexualmente, não pode desconsiderar que seus pais podem não concordarem com essa prática, especialmente se deparados com uma possível orientação homossexual do menor. Tal equação, menor, adulto, sexo, internet, pais, polícia pode muito bem resultar num cenário perfeito para responsabilizar alguém pelo evento, encenando um crime que foi totalmente programado, de um lado, à título da homofobia existente, de outro, valendo-se do receio que o menor possa ter diante da autoridade paterna e do medo de decepcioná-los, além, evidentemente, da própria irresponsabilidade do maior. Será que os pais reagiriam da mesma forma se o envolvimento do adolescente fosse com uma mulher de 26 anos? Talvez até se orgulhassem.

Reitero, não sei se é o caso. Pode ser que o menor tenha sido abusado sexualmente pelo maior, embora estranhe o fato de depois do dito abuso ambos continuarem se correspondendo pela internet. Acho que a questão deve ser muito bem verificada pelas autoridades competentes. Apenas suspeito que as provas “provocadas” e advindas pela família do menor (absolutamente envolvida emocionalmente), sejam imparciais. E aí, se o Ulisses for inocente, ele, sua esposa e família como ficam depois de toda a exposição pública?
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Evidente que, na dúvida, entre os interesses de um menor e um maior, daquele deva prevalecer, no entanto, que seja permeado com clareza e justiça. .
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foto: Divulgação DPCA

Declaração Homofobica da CNBB sobre o Programa Nacional de Direitos Humanos (PNDH – 3)


A CNBB reafirmou na última sexta-feira, 15, sua posição contrária à descriminalização do aborto, ao casamento entre pessoas do mesmo sexo e o direito de adoção de crianças por casais homoafetivos. Rejeita, também, a criação de “mecanismos para impedir a ostentação de símbolos religiosos em estabelecimentos públicos da União”, pois considera que tal medida intolerante pretende ignorar nossas raízes históricas.
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Dom Geraldo Lyrio Rocha, Arcebispo de Mariana e Presidente da CNBB (foto acima), Dom Luiz Soares Vieira, Arcebispo de Manaus eVice-Presidente da CNBB, e, Dom Dimas Lara Barbosa, Bispo Auxiliar do Rio de Janeiro e Secretário-Geral da CNBB assinaram o manifesto.

Surpreendente como a CNBB tergiversa. A razão utilizada para ir contra a proibição de se ostentar símbolos religiosos em locais públicos é DA MAIOR CARA DE PAU! Segundo a CNBB trata-se de uma "INTOLERÂNCIA" e acusa o programa de "IGNORAR" nossas raízes históricas!!! Mas no mesmo parágrafo, é a própria CNBB que é INTOLERANTE com os homossexuais, negando direitos fundamentais garantidos pela Constituição Federal e é ela também que quer que a sociedade IGNORE a existência dos homossexuais, como parte integrante da mesma.

Nem as criancinhas a CNBB perdoa e tenta impedir que casais homossexuais a adotem. Talvez prefira que elas fiquem abandonadas, sem lar e sem família. Incrível a lógica!

Pai, perdoa-lhes, eles não sabem o que fazem!

sábado, 16 de janeiro de 2010

SOS HAITI

















Estou arrasado com cada notícias que chega sobre o HAITI nos jornais. A miséria e desgraça no HAITI são DEVASTADORES E INOMINÁVEIS. As imagens acima falam por si só.
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É impossível não se sensibilizar pelo povo do Haiti.
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Aquele monte de cadáveres empilhados, o desespero por água e comida, falta de médicos, hospitais e medicação, tudo cercado por destruição. Não rara vezes virei o rosto para não ver a cena mostrada na tv. Vai além dos limites de qualquer ser humano. Mas não há como fechar os olhos para a realidade. Ela está lá e clama pela reação de cada um de nós. Alguma coisa precisa ser feita.
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Cada um faz o que pode e dá o que é possível. Mas não feche o seu coração para aqueles que não possuem absolutamente nada neste momento. Se cada um se isentar de ajudar o próximo com a desculpa que outros farão, muitos que precisam não serão ajudados. Então, confie e faça sua parte.
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Sei que aqui no Brasil, depois de escândalos com bandidos que colocam dinheiro na cueca, meia, paletó e de outros que desviam dinheiro e ajudas enviadas para socorrer outras desgraças não nos faz acreditar que seja possível ajudar. Eu mesmo tenho receio, por isso procurei na internet algo parecido com confiável. Fiz a busca do site da cruz vermelha internacional, nacional e acabei me deparando com a CNBB (Conferência Nacional de Bispos Brasileiros).
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Bem, se hoje mesmo teria mil razões para falar da podridão da CNBB pelas absurdas declarações homofóbicas nas suas criticas ao programa nacional de direito humanos, superarei minha raiva e me aliarei ao CNBB pelo Haiti. Sei que a igreja católica faz parte do universo do Haiti e, apesar do histórico da igreja, acredito piamente que o dinheiro solicitado para o SOS HAITI será realmente encaminhado para o povo que necessita. O problema da Igreja Católica são seus dogmas hipócritas e contraditórios com seus atos, mas acredito piamente na mesma quando diz respeito a fazer essa espécie de organização para caridade.

Por isso transcrevo o que consta no site do CNBB
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"O resultado da campanha brasileira SOS HAITI se integra a campanha mundial promovida pela Caritas Internacionalis em resposta ao chamado do papa Bento XVI para a solidariedade da Igreja ao povo haitiano.

As doações em dinheiro podem ser depositadas nas contas bancárias abertas exclusivamente para a campanha e serão destinadas às ações de socorro imediato, reconstrução e recuperação das condições de vida do povo haitiano.

“Tanto mais urgente se apresenta agora o desafio da solidariedade, para um país que já vivia em condições de extrema precariedade. O apelo precisa ser respondido, sobretudo pelo Brasil, em vista de duas vinculações especiais que neste episódio ligam nosso país com o Haiti, primeiro é a presença do contingente do Exército brasileiro, segundo é o falecimento da doutora Zilda Arns”, foi o que expressou, em artigo enviado a CNBB, dom Demétrio Valentine, bispo de Jales (SP), a respeito da urgência em ajudar o povo haitiano.

As contas para depósito são: Banco Bradesco, Agência: 0606 Conta Corrente: 70.000-2; Caixa Econômica Federal OP: 003, Agência: 1041 Conta Corrente: 1132-1; ou Banco do Brasil, Agência: 3475-4 Conta Corrente: 23.969-0

Mais informações acesse o site da Cáritas Brasileira, www.caritas.org.br ou ligue (61) 3214-5400.

Solidariedade em BH

A arquidiocese de Belo Horizonte, à frente o arcebispo Metropolitano, dom Walmor Oliveira de Azevedo, sensibilizada com o sofrimento do povo do Haiti, concentra esforços e investimentos em uma campanha de solidariedade que será realizada por suas instituições: Vicariato de Ação Social e Política (que tem entre as suas atividades sociais a Pastoral da Criança e da Pessoa Idosa) e as paróquias.

A campanha é uma iniciativa que será realizada ao longo de todo este ano. Todos podem contribuir com qualquer quantia financeira.

Banco do Brasil Agência: 3494-0 Conta Corrente: 24847-9

Em nome do Vicariato Episcopal para a Ação Social e Política

Outras informações pela Assessoria de Comunicação e Marketing da Arquidiocese de Belo Horizonte: (31) 3269-3138 / 3109 / 3189, pelo site www.arquidiocesebh.org.br e pelo Vicariato para Ação Social e Política: (31) 3422-7033 / 6122 / 4430 e 3428 8046"


* imagens do site http://blogs.tampabay.com/

quarta-feira, 13 de janeiro de 2010

O PROGRAMA NACIONAL DE DIREITOS HUMANOS QUE NÃO É PROGRAMA, SEGUNDO O LULA, E OS LGBTS QUE PODEM SER EXCLUÍDOS DO TORNAR PÚBLICO


O programa que não é programa.

A aprovação que deixa de ser aprovado para virar um "tornar público".

O que sempre não passou da intenção de ser apenas picadeiro de circo, criou dimensões e se transformou num verdadeiro palco do Cirque du Soleil .

Apenas quando chegou no oitavo ano de seu governo, Lula apresentou o Programa Nacional de Direitos Humanos.

Pura encenação para inglês e o seu cabo eleitoral verem. Pior que quase sempre cola.

No ano de ELEIÇÕES o Presidente baixa um decreto com o programa nacional de direitos humanos criando uma comissão (que ninguém ainda sabe quem ocupará) que deverá elaborar um projeto de lei até abril deste mesmo ano, o qual, evidentemente, deverá ainda passar pela apreciação da Presidência da República antes de ser encaminhado ao Congresso Nacional, como projeto de lei.

Se criado até abril, ninguém garante que a Presidência da República enviará até o mês seguinte ao Congresso. Portanto, não se sabe quando tal projeto de lei chegará ao Legislativo. Mais grave, Lula faz esse espetáculo tendo plena consciência que estamos no ano eleitoral e que, portanto, seria quase impossível que o projeto de lei, caso seja enviado até o meio do ano, possa ser aprovado pelo Congresso, com sua base de políticos governamental.

Logo, o que o Lula faz é pura encenação. Quando as eleições chegarem, vai dizer que tentou, mas não conseguiu, por culpa do Legislativo, falta de tempo e etc.

Essa era logicamente sua intenção inicial, um tipo de propaganda de resgate à posição de partido de esquerda. Mas a coisa toda tomou dimensão e saiu do controle. O que era nada (repleto de promessas) se tornou um nada com consequências. Por cautela e medo das consequências políticas, todos entraram na brincadeira. Finja que quer que eu também finjo que acredito e reajo. Não há inocentes no enredo. Militares reagiram, igreja e evangélicos ergueram suas vozes, ruralistas levantam o braço e a imprensa se une a todos.

Circo armado. Lula mete os pés pelas mãos, compara seu programa ao de Fernando Henrique. Aquele outro programa embuste e volta atrás.

No site do JN da TV GLOBO traz hoje a infeliz solução dada pelo Presidente Lula ao PNDH - Programa Nacional de Direitos Humanos: "A resposta de Lula às outras polêmicas deverá ser uma retificação do decreto: onde está escrito ‘fica aprovado o Programa de Direitos Humanos’ virá ‘torno público o Programa de Direitos Humanos’. Com isso, o presidente quer encerrar a crise, esclarecendo que não se trata de programa de governo, apenas o resultado do debate com representantes da sociedade, a ser trabalhado por várias comissões.

Portanto, aquelas diretrizes não serão mais reconhecidas como "programa de governo", mas processo de consulta à sociedade civil e, se eximindo de toda e qualquer responsabilidade, ao final do mesmo, o Presidente ao invés de declarar APROVADO aquilo que seria um programa, dirá apenas que o torna público.

Outras notícias pipocam, e o que era para ser apenas um grande fingimento acaba revelando a verdadeira face de alguns.

A lógica adotada pelo Lula, na qual apenas estaria refletindo uma consulta popular serve para os outros, mas não para os LGBTs. A consulta aos LGBTs não existe. Talvez nem existam LGBTs.

É que nesse MAR do NADA, contendo apenas promessas que provavelmente jamais se cumpririam, os LGBTs foram também alvos, gerando socos vindos da igreja que, perto do final do segundo tempo, serviu para revelar a verdadeira face de grandes nomes do cenário político do governo.

Basta lermos que "O ministro dos direitos humanos, Paulo Vannuchi, declarou ao jornal "O Estado de São Paulo" que "até pode abrir mão de temas como a união civil gay, o aborto e outros". Na mesma linha de não apoiar o casamento gay seguiu o deputado Cândido Vaccarezza (PT- SP) e a senadora Ideli Salvati (PT-SC).na Folha de São Paulo ".
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Surpresa!


O espetaculozinho criado era do Governo, mas de repente, nós LGBTs nos descobrimos num verdadeiro picadeiro de circo, onde não somos a platéia, mas os palhaços de quem todos riem.

sábado, 9 de janeiro de 2010

Yes, nós temos vergonha!

Enquanto rimos de anedotas com portugueses, o motivo de piada somos nós

Em Portugal foi aprovado o projeto de lei do governo socialista que confere aos LGBTs o direito ao casamento, descartando o direito a adoção.

Esse projeto agora vai para aprovação do conservador Presidente Português que precisa promulgá-la em quarenta dias, caso ele vete, o parlamento pode derrubar a oposição.

Segundo noticiado no G1 do site Globo: “A proposta do governo foi aprovada com os votos favoráveis do Partido Socialista (PS), que governa em minoria com 97 das 230 cadeiras da Assembleia; o Partido Comunista de Portugal (PCP), com 13 assentos; o Bloco de Esquerda, com 16, e os Verdes, com dois.”

Num rápido contraste podemos fazer um paralelo com o Brasil que Governo com maioria. Isto prova aquilo que já cansamos de falar, se o Governo brasileiro quisesse já teria feito algo efetivo pelos LGBTs no Brasil. Não faz porque não quer e não tem vontade política.

E nós ainda fazemos piadas com os portugueses!

foto: G1 Notícias



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Igreja Católica faz coro com com os militares e também critica plano de direitos humanos, mas por outras razões, entre elas, por favorecer união homossexual e adoção



O 3º Programa Nacional dos Direitos Humanos desagradou militares e tem provocado também reações de descontentamento e críticas ao governo do presidente Lula em setores da Igreja Católica. Bispos, padres e católicos reagem a artigos do documento tornado público no mês passado, entre eles, "a união civil entre pessoas do mesmo sexo" e "o direito de adoção por casais homoafetivos". Disseram eles: "Vemos nessas iniciativas uma atitude arbitrária e antidemocrática do governo Lula", afirma dom José Simão, bispo de Assis (São Paulo).

É incrível ver o que o “quase nada” resulta em mobilização.


Esse programa contém meras PROMESSAS de iniciativa governamentais, promessas para os LGBTs como tantas outras já existiram e não foram cumpridas. Para essas conhecidas PROMESSAS POLITICAS, unida a dezenas de outras, às vésperas das eleições, com cunho absolutamente eleitoreiro, há toda essa reação da Igreja. Mas parece encenação do governo, igreja e movimentos sociais ligados ao partido governamental. Fingem que estão fazendo alguma coisa e a igreja marca sua reação, como se para ambos, algo efetivo estivesse sendo garantido aos lgbts.


Lembra José Casado, do o Jornal O Globo que “pelo calendário constitucional, restam 11 meses de mandato ao presidente. Mas para cumprir apenas o que está previsto nesse decreto seria preciso, no mínimo, um novo mandato.”

Fernando Henrique às vésperas de sair do Governo fez o mesmo, entrou Lula que poderia ter cumprido o programa para LBGTs realizado pelo FHC, não fez, mas repetiu o ato de seu antecessor. Deixa um programa. De programas, boas palavras e intenções, tapinha nas costas e fotos o LGBTs estão cheios. Lula teve dois mandados e nada fez até agora. Quanta diferença para o governo português!


Não me causa espanto, afinal, assisti outro dia no canal Brasil o filme do Moreira Salles que acompanhou o Lula até a eleição que o tornou presidente do país. Nele, Lula se gaba de ter conseguido a aliança com a Igreja Católica, imprescindível a sua vitória, segundo ele. Diante da importância que manifestou naquele filme está explicado porque NADA FEZ de efetivo até hoje e só ao apagar das luzes do seu segundo mandato, concede PROMESSAS PÓLÍTICAS que sabe não haver tempo suficiente para cumprir.

* foto extraída do site www.assisnoticias.com.br





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Panorama da situação das uniões homoafetivas pelo mundo
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A ABGLT encaminhou para as listas de discussões um panorama das uniões LGBTs pelo mundo.
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Evidente que esta relação é parcial, pois existem ações isoladas, como o casamento realizado na Argentina e o projeto de lei aprovado em Portugal, ainda dependente de sanção. Enfim, a vergonha nacional é maior que a lista abaixo.

CASAMENTO CIVIL LEGALIZADO
Holanda – 2001
Bélgica – 2003
Massachusetts –EUA – 2004
Canadá – 2005
Espanha – 2005
África do Sul – 2006
Connecticut – EUA – 2008
Noruega – 2009
Iowa – EUA – 2009
Suécia – 2009
Vermont – EUA – 2009
Maine – EUA – 2009
New Hampshire – EUA - 2010




RECONHECIMENTO DO CASAMENTO CIVIL REALIZADO EM OUTROS LOCAIS
Israel – 2006
Antilhas Holandesas – 2007
New York – EUA – 2008
District of Columbia – EUA – 2009


UNIÕES CIVIS OU PARCERIAS REGISTRADAS
Dinamarca – 1989
Noruega – 1993
ACT – Austrália – 1994
Groenlândia – 1996
Islândia – 1996
Hawaii – EUA – 1997
Holanda – 1998
França – 1999
California – EUA – 1999
Vermont – EUA – 2000
Alemanha – 2001
Buenos Aires – Argentina – 2002
Finlândia - 2002
District of Columbia – EUA – 2002
Río Negro – Argentina – 2003
Luxemburgo – 2004
Reino Unido – 2004
Maine – EUA – 2004
Tasmania – Austrália – 2004
Nova Zelândia – 2004
Andorra – 2005
New Jersey – EUA – 2006
Cidade do México – 2006
Eslovênia – 2006
República Tcheca – 2006
Suíça – 2007
Villa Carlos Paz – Argentina – 2007
Coahuilla – México – 2007
Washington – EUA – 2007
New Hampshire – EUA – 2008
Uruguai - 2008
Oregon – EUA – 2008
Victoria – Austrália -2008
New Caledonia – França – 2009
Wallis e Futuna – França – 2009
Hungria – 2009
Wisconsin – EUA – 2009
Río Cuarto – Argentina - 2009


UNIÕES DE FATO OU COABITAÇÃO NÃO REGISTRADA
Israel – 1994
Hungria – 1996
Portugal – 2001
Croácia – 2003
Áustria - 2003
Colômbia - 2009

segunda-feira, 4 de janeiro de 2010

Esperança, Mantra de 2010

Hoje o tema é ainda ano novo, versão pessoal. Por isso resolvi colocar a minha foto, tipo, "entrando" em 2010. É que ainda não sai do espírito "ano novo" cheio de esperança de um mundo onde a discriminação seja substituída pela integração, respeito, união e amor ao próximo.
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Não é à toa. Estou embevecido por algumas mensagens recebidas que fazem confiar que coisas boas podem acontecer.
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Observar este mundo racionalmente, muitas vezes faz doer. Prefiro me entregar as emoções. Então vou abrir meus chacras, imaginar que estou cercado por uma grande luz azul, rever as mensagens e relaxar, para que a fé integre a minha visão de vida.
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Já havia recebido antes esse vídeo com a música "Imagine" em linguagem de sinais da Série de TV Alegria. Talvez você também conheça, mas coisas boas podem ser repetidas:
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É fácil entender a minha perspectiva. Fala da inclusão. Da integração necessária das diferenças, sem preconceitos, movida pelo amor ao próximo.
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Às vezes, um abraço é tudo que precisamos. Free Hugs é uma história real de Juan Mann, um homem que a única missão era de chegar e abraçar um estranho para iluminar suas vidas. Deu frutos a inúmeros vídeos, inclusive, brasileiros. Recebi um que uma senhora idosa é cercada por jovens e cai no choro emocionada, ma-ra-vi-lho-so! Mas aqui foi prestigiar o original, para que continue realizando o desejo construído pelo autor:
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É tão pouco o que todos precisamos. Sermos vistos e reconhecidos como pessoas dignas e respeitáveis. Um abraço pode significar tudo isto!
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Outro vídeo que ganhei em 2009 e gostei bastante foi o produzido por Matt Harding, no período de 14 meses, passando por 42 países, inclusive, Brasil. É grandioso, mas também singelo:
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Recebi ainda uma mensagem de uma grande amiga que admiro muito e que pelo conteúdo do texto só faz cada vez aumentar essa admiração, Márcia Italo., É a partilha com os amigos das coisas simples a serem exaltadas. Praticamente a receita para felicidade:
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DESEJO A TODOS VOCÊS......
Cheiro de jardim
Domingo sem chuva
Segunda sem mau humor
Filme do Carlitos
Chope com amigos
Crônica de Rubem Braga
Viver sem inimigos
Filme antigo na TV
Ter alguém especial
Música de Tom com letra de Chico
Ouvir uma palavra amável
Ter uma surpresa agradável
Ver a Banda passar
Noite de lua cheia
Rever uma velha amizade
Ter fé em Deus
Não ter que ouvir a palavra não
Nem nunca, nem jamais e adeus.
Rir como criança
Ouvir canto de passarinho.
Sarar de resfriado
Formar parcerias ideais
Tomar banho de cachoeira
Pegar um bronzeado legal
Aprender um nova canção
Esperar alguém na estação
Queijo com goiabada - pudim de leite e rabanada
Ver o pôr-do-Sol
Motivos para celebrar
Recordar um amor antigo
Ter um ombro sempre amigo
Bater palmas de alegria
Uma tarde de bobeira
Sentar numa velha poltrona
Ouvir a chuva no telhado
Taça de champagne
Bolero de Ravel
Camarão, Chocolate e coca cola
Não receber corrente
Muito trabalho pela frente
Poder matar as saudades
E força para seguir adiante
MINHA AMIZADE E GRATIDÃO ETERNA PRESENÇA DE CADA UM DE VOCÊS EM MINHA VIDA."

sexta-feira, 1 de janeiro de 2010

Réveillon 2010 - After hours na praia do Arpoador

A festa nas areias do Arpoador é o que há. Bate de mil a zero em qualquer festa de cobertura na orla.

Já havia conhecido a festa em ano anterior, após sair de uma festa privada e a-do-rei. Achei que a agradável surpresa foi eventual, mas o povo que conhece volta sempre e a faz acontecer todo ano. Gente bonita, charmosa e descolada, música excelente, as caras e bocas são literalmente de felicidade e espontaneidade e a mistura de tudo isso, é perfeita. Sabe aquela sensação de festa muito, muito legal? É assim after hours na praia do Arpoador, em frente ao Parque Garota de Ipanema!

Além do ambiente amistoso, também é seguro porque a polícia se faz muito discretamente presente e não há hipótese de afogamento, já que a turma dos salva-vidas é grande! As bebidas ficam por conta dos quiosques do calçadão no Arpoador (que não deram conta da demanda no final da madrugada).

A freqüência é marcada pelo povo que costuma estar ali o ano inteiro, muitos surfistas, mas a característica maior e a falta de muros ou cercas. A festa é para quem quiser e quem vier. O povo vai ao delírio com a música eclética. O bom gosto musical domina. São duas caixas de som, um DJ, algumas bolas coloridas que o povo joga para o alto e rola e pronto. Festa feita e bota feita nisto.

Ontem estava careta, não rolava de beber e, alguns intervalos, minhas antenas ficavam ligadérrimas a tudo em volta. O que vi foi muitos grupos de amigos que obrigatoriamente interagiam com outros (se regra houvesse, esta seria a única existente), azaração rolando solta a todo favor, muitos casais de namorados, mulher bonita sobrando e evidente, alguns de cara cheia, mas nada que fosse inconveniente. A pista era na areia, sandálias e chinelos amontoados entre grupos, pista cheia, mas com espaço para dançar. A quantidade de gente de cueca, calcinha e sutiã na água fazia parecer que isto era a coisa mais cotidiana possível, assim como o bagulho era fumado como se estivéssemos em Amsterdã e a polícia não estivesse ali presente. Mas estavam aquelas duplas de Cosme e Damião que pareciam ser da área, sorridentes, não saiam do calçadão e cumprimentavam o povo que parecia conhecê-los. Portavam aquele treco que na academia levamos para beber água. Acho que água não era, mas cumpriram seu papel exemplarmente. Parecia um espaço livre de todas e quaisquer regras, exceto ser feliz.

Mais uma vez, me orgulhei de ser carioca. Em alguns momentos subia para o calçadão para dar uma olhada mais panorâmica da festa na areia. O clima da festa não permitia discriminação. Embora a predominância absoluta fosse de heterossexuais, contei pelo menos uns dezoito casais homossexuais que se comportavam de forma idêntica aos casais heteros, com demonstração pública de afeto. Olhos nos olhos, muitos bitocas e beijos na boca, carícias, abraços e mãos dadas. Tinha um casal em especial que dançava coladinho de forma muito charmosa e cheio de carinho. Lindo de ver. O que me chamou atenção é justamente que apesar dos gays representarem ali menos de 10% dos presentes, não vi um olhar de censura, um comentário maldoso ou mal estar. Neste momento me lembrei de alguns comentários da lista de discussões que falavam sobre um Rio de Janeiro diferente, cheio de discriminação. Lamentei por eles não estarem ali, partilhando da mesma civilidade.

O derradeiro ponto alto da festa é o nascer do sol. Todos foram para as pedras do Arpoador e para a praia do Diabo. Simplesmente linda a vermelhidão no céu com o sol nascendo. Quem ainda não havia sucumbido ao mar, foi ali o momento de se jogar. E o after hours continuava, mas ali foi o meu final do início de 2010, cercado por vários amigos felizes.

Então veio a realidade, a longa caminhada até o carro, estacionado a quilômetros de distância, ainda que fosse ali mesmo em Ipanema. Fomos todos caminhando e entramos na rua Farme de Amoedo. A rua que é conhecida pela praia gay, neste dia, fazia jus ao nome. Os LGBTs fecharam a rua em uma das quadras, mais parecia que estava na Banda de Ipanema em período de carnaval. Me atreveria dizer que era 100% gay, com tudo que costumamos ver, inclusive, com algumas baixarias públicas desnecessárias.

De qualquer forma, suponho que essa boa convivência da diversidade sexual não se ateve a Ipanema. Dei uma olhada em algumas fotos do Orkut de pessoas que estavam na festa da Praia de Copacabana e, aparentemente, por lá não foi diferente daquilo que constatei na after hours da praia do Arpoador. Também estava cheio de LGBTs que demonstraram explicitamente seus afetos homoeróticos, em público e sem traumas.

Então, viva 2010! Que com ele venha o reconhecimento de direitos!
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