O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


domingo, 10 de junho de 2012

Na Dinamarca não só pode casamento gay, como ainda é com a benção de Deus!




Dinamarca foi o primeiro país do mundo a permitir que casais homossexuais oficializem uniões civis, em 07 de junho de 1989. Novamente a Dinamarca foi pioneira no mundo. O Parlamento aprovou uma lei permitindo que o casamento (idêntico ao previsto para heterossexuais) ocorra na Igreja Evangélica Luterana (oficial do Estado dinamarquês). A legislação, porém, deixa aos pastores a opção de realizarem a cerimônia ou de pedirem que outro assuma a responsabilidade, caso considerem que a mesma contrarie suas convicções. Eles, no entanto, por força de lei, estão obrigados a ajudar ao casal a encontrar um padre. Novos rituais foram escritos por dez dos onze bispos da Igreja em espírito de "boa cooperação", disse um deles.

A lei foi apresentada pelo governo de centro-esquerda no início do ano e foi aprovada recebendo 85 votos a favor e 24 contra no dia 07 de junho de 2012,  quando completava exatamente 23 anos a lei da parceria civil. O ministro da Igualdade de Gênero e de Assuntos Eclesiásticos, Manu Sareen, membro do Parlamento, considerou o voto “histórico”. “É muito importante dar a todos os membros da igreja a possibilidade de se casar. Hoje, apenas casais heterossexuais têm permissão”, disse, em entrevista ao jornal The Telegraph. O ministro se contrapôs ao porta-voz do direitista Partido do Povo Dinamarquês, que afirmou ao mesmo jornal que o “casamento deveria ser entre um homem e uma mulher”. 

A nova lei deve entrar em vigor em 15 de junho deste ano.


Agora, só no continente europeu, são 08 (oito) os países que aprovaram a completa igualdade no casamento  - Holanda, Bélgica, Suécia, Noruega, Espanha, Portugal, Islândia e Dinamarca.

Saiba como são tratados os LGBTs na Dinamarca:

Anti-discriminação

Discriminação com base na orientação sexual é proibida nas áreas de emprego e prestação de bens e serviços.
Reconhecimento de gênero legal de pessoas trans
A Dinamarca tem procedimentos administrativos para obter o reconhecimento legal de gênero após a cirurgia.

Parceria reconhecimento
Na Dinamarca, casais do mesmo sexo podem se casar. Para quem não quer casar, o país também fornece o registro de coabitação de casais do mesmo sexo conferindo direitos limitados. 

Direitos parentais
Casais do mesmo sexo têm direito a solicitar um conjunto adoção de crianças e cada um dos outros filhos biológicos.
Inseminação medicamente assistida (tratamento de fertilidade) está disponível para casais de lésbicas.

Direito Penal em discurso de ódio / crime 
A orientação sexual está incluído na lei sobre o ódio e a violência é reconhecida como fator agravante.

Definitivamente, Deus não é brasileiro. É Dinarmarquês!

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