O nosso 'Bolero de Ravel' de cada dia

Carlos Tufvesson hoje em seu twitter disse ter ficado emocionado ao assistir o Bolero de Ravel num vídeo do youtube.

A referência de Tufvesson me conduziu imediatamente ao impactante final do filme “Retratos da Vida” (Les uns et les autres – produzido em 1981), de Claude Lelouche, com o bailarino Jorge Donn dançando em frente a Torre Eiffel. Foi o meu primeiro contato com o bolero de Ravel e jamais esqueci.

E óbvio, lá fui eu assistir ao vídeo também.

Quase trinta anos depois fui tomado de assalto. Definitivamente, tratou-se de uma nova perspectiva.

Um dia antes do segundo turno da eleição presidencial, decepcionado com o fundamentalismo religioso adotado pelos dois candidatos, diante de um movimento LGBT inapto, partidário e aparentemente desvirtuado de sua própria bandeira e, partilhando de protestos solitários, nesta realidade sem direitos, o Bolero de Ravel representou o espelho, uma hecatombe de protesto e de pertubação única!

Bolero de Ravel impregna nossas mentes através da dança e da melodia com o seu ritmo invariável, insistente e incansável, que vai se transformando, no mesmo ritmo, um grande furor! Parece um hino solitário que vai contaminando seus iguais.

No meu olhar, influenciado pelos dias atuais, me parece o grito de um delicado guerreiro, num protesto solitário que transcende, ganhando cada vez mais força.

Suave e primitivo.

Destaco, entre tantos momentos, aquele no qual o Jorge Donn bate com força no chão do palco que mais parece um tambor, erguendo em seguida a mão.

A dança e a música deste Bolero de Ravel é a representação perfeita das minhas emoções de hoje, a espera e cheio de esperança de vivenciar o frenesi final!

Amor proibido com menor de 13 anos leva professora lésbica à prisão por estrupo vulnerável

Parece que a professora, ainda convivendo com seu marido, "pirou na batatinha" e perdeu a noção da realidade.

Simplesmente se apaixonou pela aluna, uma menor de 13 anos de idade, e na segunda feira levou a apaixonada para um motel e as duas ficaram lá, pelo que entendi, por dois dias.

Isto porque, na última terça-feira (26), a mãe da vítima procurou a 33ª DP (Realengo) para informar sobre o desaparecimento da menina, que estava sumida desde segunda (25).
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Procurando nos registros, a polícia encontrou um boletim de ocorrência, feito em agosto, em que a mãe da vítima relatava que a menina estava desaparecida e que desconfiava de sua professora.

Os policiais foram, então, até a casa da educadora e o marido dela informou que a suspeita também estava desaparecida desde segunda.

Agentes investigaram os possíveis locais para onde a suspeita poderia ir e esperaram que ela voltasse. A prisão da professora aconteceu por volta das 4h da manhã desta quarta, quando ela chegava na casa da sua mãe, também em Realengo.

O nome da professora é Cristiane Teixeira Maciel Barreiras, de 33 anos, a qual afirma ser apaixonada pela aluna de 13, com quem mantinha relação amorosa desde maio de 2010, segundo a polícia. De acordo com o depoimento de Cristiane, ela costumava passear de carro com a menina. Durante os passeios, as suas paravam em praças e em um motel da Zona Oeste para namorar.

De acordo com a declaração da professora, o relacionamento das duas começou após uma aproximação da aluna, que dizia ter problemas familiares e gostava de conversar com Cristiane para desabafar. A menor teria dito à professora que a mãe mantinha um relacionamento homossexual e era alcoólatra. Em um desses encontros, a aluna teria beijado a professora que correspondeu ao beijo, uma vez que se sentiu atraída pela menor.

Ainda segundo o depoimento da professora, a mãe da aluna teria ido à escola denunciá-la e ficou acertado que as duas não se veriam mais. Cristiane disse que encontrou a menor em um lanche na casa de uma outra aluna, mas que foi à reunião apenas porque sabia que a menina estaria presente. Mesmo após a denúncia e a transferência de Cristiane da Escola Municipal Rondon para a Escola Municipal Mario Casasanta, as duas continuaram tendo contato. Cristiane revelou que em agosto, as duas chamaram uma amiga da menor para também participar dos encontros amorosos.

No fim do depoimento, Cristiane revelou ter contado ao marido sobre o relacionamento com a menor e disse ter pedido à mãe da aluna permissão para que as duas morassem juntas. Cristiane afirmou que gosta muito da menor e que pretende continuar a se relacionar com ela, mesmo que tenha de esperar pela maioridade da menina.

De acordo com o delegado titular da 33ª DP (Realengo), Ângelo Lages, a polícia deve ouvir o diretor da Escola Municipal Rondon amanhã para saber o porquê de a professora Cristiane Teixeira Maciel Barreiras, de 33 anos, ter sido transferida de unidade.

- Precisamos saber se ele tinha ciência sobre o que estava acontecendo e, se sim, porque ele não comunicou o fato à polícia ou à secretaria municipal de educação - diz.

Além do diretor, o delegado também pretende ouvir os funcionários do motel Bariloche, local onde a professora levava as duas menores. Se for comprovado que tanto os funcionários do motel quanto o diretor tinham conhecimento do caso, eles responderão pelos mesmos crimes de Cristiane: estupro de vulnerável e corrupção de menores.

Enfim, uma confusão dos diabos que a tal professora casada e com 33 anos de idade se meteu.

Sem qualquer moralismo, a inconsequência tem um preço e caro. É importante que qualquer LGBT saiba que a lei existe, concordando ou não com ela, deve respeitá-la. Não concordar é um direito, mas deve lutar para alterá-la ou assumir as conseqüências de seus atos se resolver se debelar contra a mesma.

Óbvio que está tudo muito confuso, uma aluna de 13 anos que beija a professora de 33 anos e esta se deixa seduzir pela própria aluna, a qual tem uma mãe alcoólatra. Não bastasse, a própria professora vai pedir a esta mãe permissão para morar com sua filha de apenas 13 anos, apesar de ter conhecimento que se trata supostamente de alguém com sérios problemas emocionais.

No final, entra a polícia na história e ainda complica mais todo o enredo, já que as duas, professora e aluna, contaram a mesma história amorosa assustando até os menos conservadores, o que dirá a um delegado advindo de uma sociedade machista e homofobica?

O que considero neste caso motivo de reflexão é o que faz uma pessoa amadurecida se comportar como uma adolescente inconsequente. Acredito que o fato da professora possuir clara orientação sexual homossexual, mas casada com um homem seja a provável resposta.

Atrevo-me a especular que a professora esticou muito a corda, se forçou excessivamente a atender as expectativas heteronormativas da sociedade. Toda vez que alguém se submete absurdamente a pressão vinda de fora contra os seus desejos íntimos, contrariando seu perfil, estica muito a corda e a consequência pode ser algo parecido como o ocorrido. Não é à toa que se descobre tantos padres pedófilos ou senhores representantes da moral e bons costumes serem flagrados como verdadeiros depravados.

Sou ainda mais abusado na especulação. Esta senhora de 33 não foi se enamorar sexualmente de uma adolescente de 13 anos por nada. Na verdade ela voltou ao exato período onde congelou o início de sua sexualidade.

Seria crime com um heterossexual e não deixará de ser com uma homossexual. No entanto, sabemos que sobre a professora em questão o peso da “justiça” não será igual.

Serra mostra a cara e promete vetar projeto que criminaliza homofobia

O candidato do PSDB à Presidência da República, José Serra, no dia 26/10/2010, prometeu a evangélicos reunidos em Foz do Iguaçu (PR) que, se eleito, não aprovará o projeto de lei 122/2006, que considera crime a discriminação contra homossexuais.

O site do O Globo noticiou:

“O compromisso foi feito a uma plateia de aproximadamente 800 lideranças religiosas que participam da 50ª Convenção de Pastores da Assembleia de Deus do Paraná. Bastante aplaudido, Serra garantiu aos pastores que não aprovará o projeto.
...

- Eu vetarei essa lei. Essa lei não andará - disse Serra”

Observem bem que Serra conseguiu ser pior que Dilma Rousseff. Ele não diz que vetará aquilo que no projeto que criminaliza a homofobia seja entendido contrário aos evangélicos. Não, ele afirma que vetará, sem fazer qualquer ressalva, o projeto, ou seja, TODO o projeto. E acrescenta que o projeto não andará!!!

Isto é imundo!

O pacto do José Serra conseguiu ser pior que aquele realizado pela candidata Dilma Rousseff do PT.

Hoje constatamos que a fala de Índio da Costa, vice do Serra, reproduzida no Jornal O Dia, tratando os LGBTs como se fossem cachorros no cio não era factóide e nem sem anuência do José Serra e que sua aliança com Silas Malafaia faz sentido.

Nem mesmo o desespero pelos resultados das pesquisas eleitorais justifica essa postura discriminatória de José Serra perto do final do segundo tempo desta partida suja.

Também não há quem me convença que aqueles componentes técnicos e jurídicos de ambas as campanhas não saibam que inexista qualquer desrespeito aos religiosos no projeto de lei que tanto eles espancam publicamente.

Estamos próximo ao final do segundo turno eleitoral e, o que vejo, é que ambos os candidatos desrespeitam, sem pudor, os LGBTs.

Mas reconheço que, Dilma começou de forma mais grave e frontal, mas depois do último acordo com evangélicos tentou melhorar o tratamento dispensado ao segmento LGBT, reagindo de alguma forma as exigências destemperadas dos evangélicos, enquanto Serra, que iniciou se omitindo, agora “chuta o balde” e consegue a façanha de ser pior que Dilma.

Para desmerecer a proposta da sua adversária, Serra foi além e criticou o PNDH 3 afirmando ser contra a proibição de símbolos religiosos, que segundo ele, interfere na liberdade de crenças. A laicidade foi para o espaço.

Não adianta a conversa fiada que se trata de jogo político, marketing eleitoral de final da campanha e o “escambau”. Na qualidade de cidadão me sinto revoltado com este desrespeito público. E o desrespeito é maior que se imagine quando se conclui que os candidatos têm acesso e informação que não há no projeto de lei contra homofobia (PLC 122) qualquer desrespeito aos religiosos e ainda assim compram o discurso destes e, a qualquer preço, difamam o projeto para o grande público, no intuito de obterem votos.

O que se pode esperar de possíveis presidentes como estes?

HOMOSSEXUAIS PODEM BEIJAR EM PÚBLICO. NÃO HÁ NADA DE ILEGAL NA DEMONSTRAÇÃO DE AFETO.

Apesar de ser muito lido que um casal homossexual pode demonstrar afeto em público, o que constatamos é que só casais heterossexuais se beijam públicamente.

Não é muito comum ainda ver dois homens ou duas mulheres se beijando em público. Por isso e também pelo próprio arquétipo cultural que trazemos conosco, muitas pessoas ficam com uma suspeita íntima e silenciosa de que o beijo público entre homossexuais deva possuir “alguma coisa” de ilegal. Não há nenhuma ilegalidade: um casal homossexual que se beija não pratica qualquer crime ou contravenção penal. É um direito deles se beijar onde quer que seja.

Alguns, entretanto, podem questionar: “Mas o beijo em público não poderia caracterizar um crime de ultraje ao pudor ou ato obsceno?” A resposta é negativa.

O antigo crime de atentado violento ao pudor (art. 214 do Código Penal), que hoje passou a ser crime de estupro (art. 215), para que exista, depende de alguém sofrer o constrangimento da prática de qualquer ato de natureza sexual (sexo oral, vaginal, anal). Pratica esse tipo de delito aquele que força outrem a praticar algum ato de natureza sexual. Beijo consentido e sexo forçado são coisas muito diferentes, como todos sabem. Não há e nunca houve atentado violento ao pudor pela prática da demonstração de afeto pelo beijo.

Por sua vez, o ultraje público ao pudor é apenas um capítulo contido no Código Penal, o qual contém vários crimes, entre eles, o crime da prática pelo ato obsceno (art. 223 do Código Penal). Por conseguinte, o crime de ato obsceno é um ultraje público ao pudor. A lei penal atesta considerar crime “praticar ato obsceno em lugar público, ou aberto ou exposto ao público”.

A primeira pergunta então seria qual o significado do termo “ato obsceno”, já que, nesse sentido, alguém poderia se indagar: “Mas então, homossexuais se beijando em lugar público ou aberto ou exposto ao público poderia ser considerado obsceno por alguém?” O que você já deve ter entendido até então é que é necessário antes se conhecer o real significado da palavra obsceno para responder essa pergunta.

Obsceno é o que choca pela vulgaridade, causa escândalo e fere os sentimentos honestos de quem o presencia. De fato, trata-se de uma questão subjetiva, não é muito simples, pois a definição do termo obscenidade pode variar mais ou menos, ou muito, conforme a pessoa, a comunidade, a cultura, o país e a época. Mas para o que interessa aqui, por tal definição, o beijo de língua em público não é obsceno, pois nele não há uma conotação sexual que transgrida o sentimento de decência da coletividade, apenas de afeto. Assim, beijos e carícias moderadas praticadas por um casal não são atos obscenos.

A lei penal não distingue homossexuais de heterossexuais. Da mesma forma que se dá com os heterossexuais, não há qualquer ilegalidade na troca de afeto e beijo em público. Cabe lembrar e ressaltar que não é obsceno o beijo e as carícias “moderadas”, o que não dá aos mais afoitos e imprudentes o direito do equivocado entendimento que também são permitidas as “carícias mais calientes”, tais como exposição dos órgaos genitais, masturbação, sexo oral e anal onde quer que seja – ruas escuras, praças, praias, estacionamentos, etc. O casal heterossexual ou homossexual que, por exemplo, transe numa praça, em local público, pratica identicamente o crime de ultraje ao pudor público.

Lembre-se: beijar em público pode. Mostrar seus dotes genitais ou fazer sexo em local público, não. Aqui sim há crime de ato obsceno. E, pior, se tal prática se der em local onde um menor de 14 anos esteja presente, o delito será bem mais grave, pois recentemente foi criado um novo crime no Código Penal: “satisfação de lascívia mediante presença de criança ou adolescente”, com pena de dois a quatro anos de reclusão.

Entretanto, como sabemos, a permissão do beijo em público não faz desparecer a existência de pessoas homofóbicas, que podem, eventualmente, se “sentir” ultrajadas e até reagir ao seu comportamento com algum grau de agressão. Portanto, cuidado é sempre bom, já que, lamentavelmente, o Brasil é um dos campeões em crimes de violência praticados contra homossexuais.

No entanto, a cautela não se assemelha à covardia ou à fraqueza. Igualdade, dignidade pessoal e livre orientação sexual são direitos fundamentais. Ao beijar em público, você não estará perpetrando nenhum crime. Já, aquele que, por ventura, agredi-lo verbalmente, com palavras ofensivas, desrespeitosas e/ou discriminadoras, é que estará cometendo, pelo menos, um crime contra a sua honra. Se tal pessoa afirmar que você está praticando crime (de “atentado ao pudor” ou “ultraje público”), lembre-se que, na verdade, será ela quem deverá responder pelo crime de calúnia. E se a agressão for com ofensas pessoais, o crime será de injúria.

O comportamento ideal ao se encontrar em tal situação é não trocar ofensas, não cair na armadilha de se colocar em idêntica posição do agressor, e sim atuar com brio, inteligência e efetividade. É um direito e dever seu chamar a polícia ou se dirigir à delegacia mais próxima do evento para fazer uma ocorrência policial. Se estiver com algum receio ou insegurança, procure uma associação LGBT da sua cidade ou de seu estado que, certamente, lhe indicará os endereços dos órgãos competentes locais capacitados para o ajudar.

Fotografia: Alesia Losminskaya

Texto de Carlos Alexandre Neves Lima publicado no MIG/UOL

Alguns motivos para o LGBT votar na Dilma, no Serra ou no voto Nulo

Hoje baixarei a “Poliana” da obra de Eleanor H. Porter que existe em mim. Quero sensibilizar a todos pelo otimismo, amor, bondade e pureza de sentimentos que a personagem irradia. Mas nem tanto, você entenderá quando chegar aos argumentos para a terceira opção.

Gostaria colocar aqui três vídeos. Um com LGBTs se manifestando favoravelmente a Dilma, outro explicando porque aderir ao Serra e finalmente um terceiro que justificasse politicamente o voto nulo.

Seria uma demonstração democrática para aqueles que acompanham este blog, independente da minha opinião pessoal.

Descobri alguns vídeos com manifestações favoráveis a candidata Dilma (PT), mas infelizmente, não encontrei qualquer vídeo LGBT pró Serra (PSDB).

Se apresentasse somente o vídeo favorável a Dilma estaria sendo, indiretamente, parcial.

Então, me valendo dos óculos com lentes cor-de-rosa, digo eu, confesso que com esforços, o que vejo de favorável em relação aos dois candidatos:

Dilma Rousseff está num partido (PT) que em seu estatuto prevê a defesa dos direitos LGBTs. Pertence ao atual governo e nele, foram obtidos alguns direitos através do Poder Executivo, como o parecer favorável ao direito previdenciário, reconhecidos direitos aos diplomatas homossexuais, novas regras para planos de saúde de casais gays, cirurgia no SUS para transexuais, entre outros.

O Presidente Lula, do mesmo partido, também já declarou expressamente ser favorável ao casamento homossexual. Dilma, apesar de contrária ao casamento, se diz favorável a "união civil homossexual" e declarou que não vetará todo o projeto que pretende criminalizar a homofobia.

Ainda a seu favor, parece que recuou um pouco de sua posição fundamentalista cristã, após o acordo celebrado com os mesmos, sendo reticente nas novas exigências realizadas pelos mesmos.

José Serra do PSDB também possui histórico partidário favorável aos gays no governo estadual de São Paulo e quando foi Ministro da Saúde do governo de Fernando Henrique foi o principal responsável para o fornecimento gratuito de remédios e tratamento para a AIDS, onde se sabe que infelizmente atingia principalmente homossexuais. Além de salvar muitas vidas também foi responsável pela qualidade das mesmas.

José Serra se declarou expressamente favorável a adoção por homossexuais e a “união civil” de casais LGBTs e não fez qualquer declaração pessoal contra o projeto lei que pretende criminalizar a homofobia. Além disto, apesar do forte discurso religioso, não foi o primeiro a incluir religião na disputa das eleições e nem possui acordo explícito e público com evangélicos, os quais também aparecem em sua campanha, mas de forma menos acentuada.

E para o voto nulo passarei a palavra ao nosso colega Papai Gay. Adorei sua iniciativa e a inclusão do vídeo em seu blog , o qual sugiro a visita:

Como exigir respeito, se não nos damos ao respeito?

TONI REIS, PRESIDENTE DA ABGLT, DECLAROU VOTO EM DILMA ROUSSEFF.

É um direito inquestionável de qualquer cidadão brasileiro votar no candidato que entenda melhor representá-lo. Sobre isto não há discussão. O voto dele a ele pertence e o respeito pela opção alheia é o mínimo que se deve esperar para quem defenda a diversidade.

Recentemente, Toni Reis, presidente da Associação Brasileira de Lesbicas, Gays, Bissexuais e Transgeneros fez muito mais que exercer seu direito de cidadania e votar no candidato que considere melhor. Fez tornar pública sua posição, em manifesta campanha a Dilma Rousseff do PT, assinando seu nome, mas qualificando-se como presidente da ABGLT, entre outras declinações.

No estatuto da ABGLT consta a necessidade da associação ser suprapartidária. E, o presidente parece não respeitar seu próprio estatuto. O mínimo que se esperava era sua ressalva que a declaração de voto se tratava de uma posição particular, mas ao se qualificar, entre outras coisas, como presidente da ABGLT induz a quem leia o documento que se trata de uma posição da instituição.

A verdade é que a maioria dos componentes da direção da ABGLT é composta por militantes petistas e, certamente, a suposta violação ao estatuto não terá qualquer conseqüência.

Como já havia mencionado, para a ABGLT o céu está de brigadeiro, ambos candidatos se disseram favorável a “união civil”, seja o que isto lá represente para eles. O inconformismo dos LGBTs nacionais não é compartilhado pela ABGLT e suas associadas, embora a instituição, por ser a maior no Brasil, acabe sendo lida e entendida como se representasse a todos nós.

Como se vê, não representa.

ABGLT representa os interesses da ABGLT, o que, eventualmente, pode ser o mesmo de todos os LGBTs ou não.

Não me atrevo a dizer quem é o “pior” candidato, porque o melhor, em sã consciência, não dá falar.

Mas Dilma foi a primeira fechar acordo com os evangélicos, Pastor Manoel Ferreira, Marcelo Crivella, Magno Malta e outros. Até o Garotinho procurou. Dilma já prometeu que não sanciona, ou seja, veta, o que constar no projeto de lei que criminaliza a homofobia que criar algum impacto para os religiosos. Dilma afirmou também ser contra o casamento homossexual. Toni Reis, na qualidade de presidente da ABGLT, apoiar explicitamente Dilma Rousseff representa, aos meus olhos, assinar embaixo tudo que a candidata fez e faz contra os LGBTs.

O excelente compromisso que a ABGLT criou para os candidatos e encaminhou para a candidata não foi assinado. Dilma Rousseff demonstrou mais que descaso com os homossexuais. Ela se pôs explicitamente contra todos eles para garantir os votos evangélicos. O movimento LGBT foi desmoralizado pelo PT e, incrivelmente, a resposta a isto foi o apoio da presidência da ABGLT.

Não há justificativas plausíveis que consiga me fazer entender esta postura da ABGLT.

Se o PT ou a candidata Dilma Rousseff houvessem firmado um compromisso – até mesmo de isenção entre o confronto imposto pelos evangélicos – poderia tentar entender a posição adotada.

E quero ressaltar com todas as letras que este meu protesto, que não é solitário, seria o mesmo, ainda que por motivos diversos, se o presidente da ABGLT tivesse se pronunciado favorável ao candidato José Serra (PSDB). Todos sabem que, da mesma forma, José Serra se colocou contra o casamento homossexual, aliou-se ao Pastor Silas Malafaia e seu vice afirmou que também era contra o projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Como exigir respeito, se não nos damos ao respeito?

O intrigante na posição exposta de Toni Reis é que Dilma Rousseff deixou claro que pouco se importa com o apoio ou falta do mesmo dos LGBTs, caso contrário, não teria sido tão explícita e nem feito questão de tornar público o acordo realizado com os evangélicos garantindo que impediria o casamento homossexual e parte do projeto de lei que criminaliza a homofobia.

Respeito, meus caros, se conquista!

Dilma pode, ou não, ser menos pior que Serra, mas não muda essa manifestação de baixa estima, desrespeito e desvalorização que todos nós levamos a pecha, por via transversas, com a atitude do presidente da ABGLT.

Estamos chegando ao limite máximo do fundo do poço. O bom é que não é possível ir abaixo disto e a única possibilidade que restará contra o tratamento recebido pelos dois partidos, seus candidatos e ABGLT será a reação.

intervenção homofobica de Roberto Canázio no debate da Rádio Globo entre Silas Malafaia e Claudio Nascimento

Ouvi quase todo debate na Rádio Globo mediado pelo locutor Roberto Canázio, que diga-se de passagem, é formado em direito.

Roberto Canázio foi parcial, tendencioso e não teve intenção de mediar o debate. Ficou ainda mais claro isto quando resolveu que não faria apenas perguntas aos debatedores e resolveu anunciar durante o embate algumas de suas opiniões, sempre contrárias aos direitos LGBTs. Tratou-se de um mediador que fez leitura absurda e equivocada da lei que pretende criminalizar a homofobia, apesar de ser formado, pasmem, em direito.

De fato, Roberto Canázio faz bem em não atuar na área jurídica, isto ficou claro pelas suas observações jurídicas equivocadas, mas alguém deveria lhe informar que também o jornalismo não é o seu ramo, já que exerce atividades num rádio e se propõe a mediar um debate sendo parcial e passando informações equivocadas.

De todo debate, Roberto Canázio foi a vergonha maior. Pior que Silas Malafaia, que certo ou errado defendia aquilo que, imagina-se, acredite.

Diante de um “mediador” como Roberto Canázio, Silas Malafaia fez o que quis. Cláudio Nascimento começou muito mal, se atrasou para o debate e o Roberto Canázio chamou atenção dos ouvintes para o que ocorria, o que até certo ponto justificava uma natural antipatia pelo Cláudio, já que acabou aparentando se tratar de uma pessoa presunçosa. Silas Malafaia já estava lá, e no início do debate gritou, fez ceninha, desvirtuou a discussão de um tema polêmico daquilo e o que pretendia a lei para a vitimização pessoal, como pobre homem religioso perseguido pelo Movimento LGBT.

Quando Silas Malafaia foi interpelado pelo Cláudio Nascimento que não estava ali para ouvir gritos e sim debater, veio de imediado a reação de Roberto Canázio, defendendo o comportamento transloucado de Silas Malafaia sob argumento que este era o seu temperamento. Portanto, já no início do programa, ficou claro para quem ouvia e imagino que para o próprio Cláudio Nascimento que havia entrado numa grande furada. A partir deste comportamento, daquele que seria o pretenso mediador, todo e qualquer fragilidade e eventual esquecimento do Cláudio Nascimento merecem ser desculpados. Ninguém no lugar dele aguentaria a pressão e o desrespeito imposto pelo dono do programa e pelo seu ex-adverso debatedor.

No contexto geral, em face deste difícil cenário, Cláudio Nascimento se saiu razoavelmente bem e merece todo apoio e reconhecimento pela luta travada.

Infelizmente algumas perguntas claras e objetivas realizadas pelo locutor não foram respondidas pelo Cláudio, o que poderia fazer toda a diferença. Exemplo disto foi o questionamento de Roberto Canázio sobre o fato dele poder despedir uma babá heterossexual e ser penalizado criminalmente se despedisse uma babá homossexual, ressaltando, inclusive, o quanto achava isto absurdo. Cláudio Nascimento não soube responder que a distinção entre um caso e outro se detinha na motivação. Só seria crime se a dispensa fosse motivada na comprovada discriminação. Ninguém dispensa um heterossexual porque ele é heterossexual. A proteção da lei é contra o preconceito e não para privilegiar os LGBTs.

As tendenciosas perguntas do locutor continuaram, inclusive deixando claro seu preconceito. Ele pretensamente igualava heterossexuais aos homossexuais para discriminar. Veja o exemplo: Perguntou ao Cláudio Nascimento se um casal gay estivesse num bar se beijando e o dono do bar reclamasse se este seria preso, afinal, segundo ainda o locutor, mesmos heterossexuais não podem se “agarrar” num local público, aduzindo que se isto for solicitado, quem pediu não será preso por isto. Francamente! Um casal heterossexual se beija na rua, no bar, no restaurante, no ônibus, no shopping, no teatro, na igreja e em todos os locais públicos possíveis e jamais é solicitado que não se beije e evidente o mesmo não ocorre com o casal homossexual. Se o aludido beijo for pernicioso e excessivo, óbvio e ululante o que se aplica ao casal hetero vale também para o casal homossexual. O que o Roberto Canázio não teve coragem de assumir é que ele não admite para os gays é a mesma demonstração de afeto público dos casais heterossexuais. Cláudio também deixou passar.

Malafaia, com o apoio escancarado do Roberto Canázio, conseguiu levar o debate para onde quis. As principais motivações da lei que pretende criminalizar a homofobia, como o absurdo número de homicídios de homossexuais, como o caso do adolescente Alexandre Ivo, assassinado com motivação explícita de homofobia não foi cogitado.

As absurdas inverdades que Silas Malafaia afirmou também não foram contestadas. O pastor, reiteradamente, disse que as igrejas não possuem leis especiais e que os homossexuais desejam privilégios. Nada mais mentiroso. Igrejas possuem INUMEROS privilégios LEGAIS, inclusive, o PLC 122 apenas pretende colocar os homossexuais no MESMO patamar de igualdade dos religiosos, negros, judeus, índios mulheres, crianças, idosos e etc no que diz respeito a criminalização quando constatada a discriminação. Privilégios de várias leis quem possui são as igrejas e o Silas Malafaia sabe bem disto, pois ele NÃO PAGA inúmeros impostos que os homossexuais são obrigados a pagar. Homossexuais desejam apenas o direito a igualdade de direitos comuns, o que não inclui as inúmeras vantagens que por lei as igrejas possuem.

Foi um show de horror. E, apesar das omissões, facilmente compreensíveis, Cláudio Nascimento está de parabéns. Fez bonito.

Proteste, reaja! Acredite, você é cidadão!

No Rio de Janeiro foi anunciado que o Fórum LGBT fará uma manifestação na próxima quarta-feira, dia 20, às 16h, em frente à Câmara dos Vereadores, na Cinelândia. Estranho ser no meio da tarde, em pleno dia de semana. Será que os organizadores pretendem a presença apenas do público que não trabalhe ou estude?

A iniciativa merece todo apoio, apesar de fora do “time” e bastante limitada em seu intento. Mas já é alguma coisa. Não há dúvida que algumas ONGs atuantes do estado, como o Grupo Atitude de São Gonçalo e o Grupo 28 de Junho de Nova Iguaçu já demonstravam inconformismo com a omissão da militância e, no coro, conseguiram espaço para agir. Espero que outras ONGs pelo Brasil sigam o bom exemplo.

A intenção do evento é praticamente uma só: reclamar pela intervenção religiosa junto ao projeto de lei que pretende criminalizar a homofobia. Sem dúvida trata-se de um projeto que merece a luta de todos nós.

Dilma Rousseff já declarou que há excessos no projeto e se o mesmo passar pelo Congresso vetará nele tudo que entender que seja contrário aos religiosos.

Não vi nenhuma declaração do José Serra que se mantém omisso, mas seu vice Índio da Costa declarou o mesmo que Dilma Rousseff.

Esse projeto é alvo de acusações levianas da base evangélica que absurdamente tenta induzir seus fieis a erro sob afirmativas que, se for aprovado, eventuais interpretações viabilizariam padres e pastores fossem presos ao pregarem em seus púlpitos contra a homossexualidade, que os LGBTs querem alterar a bíblia e outras aberrações do gênero. Nada mais sujo e desonesto. Na qualidade de advogado rasgaria meu diploma se o projeto de lei pudesse ser assim entendido pela Justiça.

Mas este projeto já está mais para lá que para cá. Foi o único projeto de lei, favorável ao LGBTs, que, com imenso esforço político, conseguiu passar era Câmara de Deputados, mas quando chegou ao Senado Federal ficou estacionado, por culpa e orquestração de Marcelo Crivella e Magno Malta, que tanto fizeram que, pasmem, conseguiram que o movimento social LGBT em conjunto com a frente aliada, modificassem o projeto de lei e, mesmo assim não conseguiu fazer que fosse votada. Só pioraram muito mais a situação. Agora, temos um projeto de lei alterado que, SE for aprovado e passar no Senado, absurdamente terá que voltar para Câmara de Deputados e de novo ser votado pelos deputados federais, em razão da dita alteração realizada.

E, se depois deste tormento todo, for aprovado em ambas as casas legislativas (o que nunca ocorreu com um projeto pró LGBT), ainda assim, se Dilma Rousseff for eleita, já prometeu que vai VETAR qualquer dispositivo que seja contrário ou crie impacto para os evangélicos. Não me espanta se Serra fizer o mesmo.

Pois é. Será por este projeto que pretende a criminalização homofobia que o Fórum LGBT fluminense fará a manifestação pública. É uma justa mobilização, mas já deveria ter ocorrido desde o primeiro turno, quando foram assinalados acordos com evangélicos e não deveria ser o único tema a ser levantado.

A campanha das igrejas católicas e evangélicas contra o casamento homossexual ficará sem resposta.

Os dois candidatos, protagonistas máximo do marketing fraudulento, enfiando reiteradamente na cabeça de toda população que casamento é assunto religioso, aniquilando o estado laico e o casamento civil previsto na constituição federal e no código civil também ficarão sem resposta.

A tal militância organizada está satisfeita com a manifestação dos presidenciáveis favoráveis a união civil. Ela enche a boca para falar que o candidato dela (seja qual for) é a favor da “união civil”. Acho que nem sabem o que é união civil.

Não me assustará se ouvir algum deles dizer que casamento é coisa de velho burguês que pertence a elite branca.

Os pseudos intelectos politizados colegas LGBTs deveriam saber que pelo menos 112 direitos são negados aos casais homossexuais com a ausência de uma simples palavra: “cônjuge”. Estes 112 direitos dos “casados” são restritos aos mesmos, porque assim previstos expressamente em algumas leis. Se você não é o “cônjuge”, ou seja, se civilmente casado não for, não terá pacto de união civil ou mesmo união estável que lhe confira todos aqueles mesmos direitos. Mas isto não interessa a eles, basta a “união civil” – que, diga-se de passagem, tecnicamente, é diferente de união estável. Mas aí já seria exigir demais...

O dia que for reconhecida a união estável, sem dúvida, por reflexo legal, muitos direitos serão conquistados, mas ressalto, que ainda será MUITO DISTANTE DOS 112 NEGADOS.

Mesmo assim, cruzam os braços deixando que os dois presidenciáveis fraudem o casamento civil e convençam a todos nesta nação que isto diz respeito a religião. Está omissão de uma militância que diz lutar pelos direitos LGBTs é tão ou mais grave que a conduta dos religiosos e presidenciáveis, afinal é dela que se esperava mais.

O grau de inteligência de alguns é tão grande que já li quem tivesse a audácia de dizer que a união civil é a mesma coisa que casamento. Realmente, ao ler coisas assim, entendo o adágio que cada um tem o presidente que merece. Aliás, abro aqui um parenteses. Agora, querem propositalmente se CEGAREM e para defender seus candidatos a presidente afirmam que aborto. crime de homofobia e casamento homossexual é da competência do Legislativo e o Presidente não tem nada com isso. Ledo engano queridos! Além do presidente encaminhar leis, também VETA as leis que não quer. Se ele se diz contra, não envia projeto de lei, não pede apoio a sua bancada e ainda por cima VETA o que for aprovado, portanto, tem sim tudo a ver o que ele diz e pensa!

Mas eles decidiram ‘por todos nós’ que casamento não interessa, assim como também decidiram alterar a lei que criminaliza a homofobia e que agora, se aprovado o projeto no Senado, terá que voltar a ser votado na Câmara de Deputados.

É por ver como é essa militância que nos diz representar que resolvi criar este blog, onde escrevo o que penso e, espalho para outros o que vejo. A nossa legitimidade é pessoal ninguém fala por nós se não passamos procuração. Devemos nós mesmos nos pronunciar e nos fazer escutar a quem interessa, inclusive, eles que se acham donos de nossa legitimidade.

Proteste, reaja! Acredite, você é cidadão! As coisas são como estamos vendo, porque somos responsáveis também. Conscientize-se!

Surgem pequenos sinais vitais de vida LGBT!

O que foi aquilo (Silas Malafaia!) ontem na propaganda eleitoral de José Serra?

Alguém deveria informar aos tucanos que foi a melhor campanha pró-Dilma que assisti até agora!

O percentual de 6% da população que não possui religião e passou a votar em Serra pode mudar de lado depois desta vinculação pública.

Enquanto o PT vai caindo na real o PSDB começa a perder a mão e viaja na maionese!

Não tenho dúvida que, desde o início da campanha política, o estrago maior foi para o PT vinculando suas propostas e imagem aos cristãos, afinal, historicamente, possuía propostas mais progressistas em relação às mulheres, lgbts e as demais minorias.

A campanha de Dilma se comportou em sentido oposto, até o momento.

Hoje, se questiona muito mais - a credibilidade - de uma candidata a presidência da república que primeiro se diz favorável ao aborto, depois muda de opinião para agradar os religiosos, da mesma forma que seu partido sempre defendeu causas LGBTs e agora voluntariamente faz acordos públicos para renegá-los . Essas mudanças de perfil e discurso foram a maior desgraça da Dilma. Ela precisa, no tempo que resta, tentar o resgate da confiança de jovens e eleitores mais liberais. Não se trata de questionar o direito de opinião da candidata, mas de não passar uma imagem cheia de interrogações e dúvidas que só favoreceram ao outro candidato. Se a campanha de Dilma insistir em negociar e aparecer ao lado de Garotinho, Color, Sarney e qualquer outro político com histórico publicamente questionável, acredito piamente que Dilma correrá sérios riscos de perder estas eleições.

Serra não havia se jogado na cova dos leões. Manteve lá sua posição contra o aborto, relativizava covardemente os direitos gays, sem fazer muito marola. Atendia as expectativas religiosas, não faltava a uma missa e fez seu discurso também hipócrita de grande homem de fé, entretanto, sem comprometer tanto sua imagem quanto Dilma. O único que o colocou em risco foi seu vice, manifestamente despreparado. Mas, neste momento, aparecer na televisão com o mais xiitas do fundamentalistas evangélicos, Silas Malafaia, não há perdão. O medo entra em cena. A vinculação está feita, tanto quanto Dilma.

Outra coisa que não entendo. Lula é o Presidente do país. Presidente de todos nós e mesmo daqueles que são de partido diferentes do seu. Sua ostensiva campanha para Dilma me parece indecente.

Um presidente deveria se portar como tal. Ir para alguns estados brasileiros e se dizer contra jornalistas, elites e até bairros porque de “gente rica” e etc me estarrece. Como pode o presidente de todos se dizer contra parte do próprio povo que deve cuidar? Antes de ser do PT, Lula é presidente de toda a nação. Evidente que deve apontar a sua favorita, mas com o mínimo de compostura e ética.

O que ocorre com o Lula não é diferente que se dá com a militância LGBT do PT. Assim como Lula, eles são antes petistas e só depois, muito depois, militantes LGBTs. Isso explica porque nestes 08 anos tão poucas conquistas foram obtidas num Partido que se auto intitulava pró-LGBT.

Hoje, pelo menos no Jornal O Globo, continua a aparecer os pequenos sinais vitais de vida LGBT.

Depois de uma campanha pública dos evangélicos e até dos candidatos contra o projeto a lei que pretende criminalizar a homofobia, na capa do jornal há a chamada de matéria com o título: “crimes contra gays crescem”, trazendo as pesquisas realizadas pelo guerreiro Luiz Mott, que coleciona todas as notícias onde são anunciados assassinatos de homossexuais.

Outras matérias também lembram que LGBTs existem. A mãe do adolescente de 14 anos, Alexandre Ivo, assassinado por homofóbicos, denuncia as vidas interrompidas com crueldade. Regina Novaes, antropóloga, também questiona a ausência de discussão sobre a criminalização de homofobia e a mistura de religião e política e, por fim, uma linda matéria de Caetano Veloso, delatando que, apesar de Marina ser a evangélica, a mesma foi mais coerente que Serra e Dilma, que querem parecer ser mais religiosos que ela.

Não sou profeta e nem visionário. Mas eu bem que disse, naquela postagem onde foi anunciada a reunião de Dilma, que poderia não surgir uma tsunami, mas que ao menos uma marolinha a candidata poderia esperar. Está aí. Serra vai pelo mesmo caminho.

Toda ação corresponde a uma reação. Não se trata apenas de direitos fundamentais para LGBTs, mas de coerência, razão e discernimento.

A maioria do povo ainda é católico e não segue as cegas as orientações da religião. Católico vai ao centro espírita, joga búzios, Tarot, faz aborto (com culpa), adora carnaval e também comparece as paradas LGBTs.

E, além dos católicos, muitos não seguem qualquer religião, apesar de alguns até afirmarem possuir uma. Especialmente para estes é inaceitável que suas vidas sejam determinadas pela vontade das igrejas evangélicas e estão atentos as discursos dos dois candidatos quando se referem aos direitos das mulheres e dos LGBTs.

A marolinha pode virar uma onda.

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Mas existem perdas praticamente irreparáveis. Algumas questões deveriam ter sido rebatidas na hora e, particularmente, acho que faltou ao MLGBT combater a equivocada supervalorização do voto evangélico (o resultado da última pesquisa realizada após o acordo da Dilma com os evangélicos, no segundo turno, prova isto) e, especialmente, o convencimento dos candidatos junto a opinião pública que casamento é sacramento, alimentando, e muito, a confusão entre o que é civil e religioso. Aliás sobre esta última questão o silêncio absoluto reina na mídia. Azar o nosso.

Ontem foi o dia DAS CARTAS

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Nada melhor para caracterizar a volta ao conservadorismo no segundo turno das eleições que trocar a moderna correspondência digital pela antiga “CARTA”.

Foi um tal de carta ontem para ninguém colocar defeito.

Dilma fez a sua carta para o povo evangélico.

A ABGLT também entrou na onda e fez sua carta aberta aos presidenciáveis.

Duas cartas incompletas e questionáveis, diga-se de passagem.

Dilma atendeu a exigência dos evangélicos e confirmou seus compromissos com os mesmos. Abominável! Como pode alguém que pretende ser Presidente da República se submeter ao paredão por um segmento fundamentalista da sociedade? Talvez as pessoas entendessem a gravidade deste ato se fosse uma instituição financeira exigindo alguma coisa de um candidato a presidência da república e este se rendesse a esta pressão.

A tal carta já tinha existido antes, quando houve aquele encontro com uma cambada de evangélicos. Mas eles querem assinaturas, termos, exigem mais e mais...

A turma do PT começa a cair em si, não à toa e nem porque tiveram um sopro de conscientização.

Esperava-se que depois daquele imenso alarde do acordo com os evangélicos, após TODOS os jornais escritos e falados anunciassem como principal notícia tal compromisso da Dilma contra o aborto e os gays os resultados de pesquisa mudassem.

Havia uma pesquisa anterior e existiram pesquisas de intenções de votos posteriores ao anúncio evangélico. O resultado não foi o que a campanha da Dilma no PT esperava. BEM FEITO…

Já havia dito aqui e repito, os votos dos evangélicos estão sendo supervalorizados e não são a decisão da balança neste segundo turno. Prova disto são as pesquisas.

Saiu ontem, portanto, depois do grande destaque na imprensa sobre o compromisso da Dilma de vetar tudo que criasse algum impacto para os evangélicos o seguinte resultado de pesquisa e considerações.

Reitero, para não deixar dúvida, a pesquisa foi feita nos dias 14 e 15 de outubro com 3.281 eleitores de 202 municípios brasileiros e a margem de erro é de dois pontos percentuais para mais ou para menos. O resultado:

vermelho Dilma e Azul Serra

"Em votos totais, a petista registrou uma leve oscilação para baixo, passando de 48% para 47%, enquanto o tucano se manteve com 41%.

Para o Datafolha, essa oscilação se explica por uma queda de 3 pontos percentuais entre o eleitorado de menor escolaridade, que representa 47% do total de eleitores no Brasil.

RELIGIÃO

Os temas religiosos que dominaram esta etapa da campanha, como aborto e casamento homossexual, parecem não ter influenciado o eleitorado.

Entre os católicos, por exemplo, que são maioria na população brasileira, a ex-ministra tem 51% contra 38% do ex-governador de São Paulo, números semelhantes aos registrados na semana passada (o tucano oscilou um ponto para cima).

No grupo de evangélicos não pentecostais a candidata petista cai quatro pontos, enquanto Serra oscila positivamente dois pontos. Essa faixa representa 6% do eleitorado.

Curiosamente, a maior movimentação ocorre justamente no grupo dos que se declaram sem religião, em que Dilma caiu cinco pontos percentuais, e Serra cresceu cinco (a petista ainda vence por 45% a 40%). O grupo também representa 6% do eleitorado."

Por este motivo a segunda carta exigida pelos evangélicos não veio como queriam. Foi mais “genérica”, digamos assim.

O PT está começando a entender que está perdendo as suas características e credibilidade com outros setores da sociedade.

Neste ponto, temos que agradecer a campanha Tucana que de forma oportunista, no dia seguinte a primeira declaração da Dilma, fez o Serra falar em remédios para AIDS e sobre os direitos das mulheres. Ou seja, sem dizer uma palavra no sentido oposto da candidata Dilma aproveitou o descontentamento de muitos homossexuais e mulheres para se fazer presente nestes segmentos. Bingo.

Uma observação importante, para que não seja induzido a erro pelo que antes me referi: a impressionante campanha que Silas Malafaia faz contra a Dilma e a favor do Serra no seu site quase conseguiu a proeza de me convencer a votar na candidata do PT. Não defendo aqui nenhum dos dois, apenas os interesses LGBTs.

A segunda carta de Dilma, mais política e diplomática, tentou agradar a ambos os segmentos, evangélicos e LGBTs. Reafirma ser contra o aborto, mas não fala de forma tão especifica como gostariam os evangélicos sobre casamento homossexual e PLC 122 (lei que criminaliza a homofobia). E um sinal claro que a postura adotada já não é tão firme quanto antes.

Aqueles eleitores que não são fundamentalistas religiosos estão ficando apavorados com os compromissos religiosos sustentados publicamente pela Dilma, o que espertamente não é feito da mesma forma pelo Serra, apesar de ser aparentemente de um partido mais conservador. A última pesquisa mostrou isto.

E a carta da ABGLT? Lamentável. Sabia-se que a imprensa publicaria sua manifestação, pois é a maior entidade nacional LGBT e, principalmente, porque apesar de todo horror público até agora permaneceu omissa, sem qualquer pronunciamento público. E o que veio foi uma cartinha política que quer ficar bem com os dois candidatos.

A carta da AGBLT foi bonitinha, lembra o histórico amigável dos dois partidos e candidatos e pede que a discussão que envolve o segundo turno seja mais amplo, sem a interferência de setores conservadores. A ABGLT ficará bem na foto com ambos.

Mas foi como disse ontem, tirando alguns aspectos que envolvem o PLC 122, para a ABGLT está tudo azul, afinal ambos os candidatos estão de acordo com sua pretensão de “união civil”. Quem ganhar provavelmente continuará a colocar dinheiro em congressos e projetos junto as ONGs de sua rede. É necessário sim, mas não pode a instituição ser tão política.

Como não estou pelo conservadorismo encaminhei uma correspondência eletrônica para o Presidente da ABGLT, Toni Reis, que não foi respondida, com os seguintes termos:

"Caro Toni Reis,

Nada justifica a omissão da ABGLT nesta carta acerca da má-fé pública dos dois candidatos que fazem retóricas sobre possível casamento de homossexuais ser sacramento e dizer respeito exclusivamente a religião.

A desculpa esfarrapada e pública dos candidatos são justificadas pelos interesses políticos com os religiosos, mas qual a desculpa da ABGLT? Afinal, ao se omitir e aceitar silenciosamente o que tais candidatos mentirosamente falam em público, fortalece a formação da opinião pública a respeito da questão, acentuando cada vez mais a mistura de direito civil LGBT com religião. Pior, a ABGLT está compactuando com eles CONTRA OS LGBTs.

Ainda que sobre o casamento civil não tenha existido qualquer deliberação das instâncias da instituição. a verdade é que pelo menos 112 direitos negados aos casais homossexuais só serão reconhecidos aos LGBTs se os direitos decorrentes do "casamento civil" forem reconhecidos. Se manifestar sobre isto, ao meu ver, teria sido uma obrigação ética e moral da ABGLT, ainda que esclarecesse que sobre isto não há deliberação pelos seus associados e nem pretensão de luta para sua aprovação."

Portanto, queridos, se é de seu desejo ser ouvido sugiro outros meios (blogs, redes sociais e etc), melhor ainda, fique na moda e envie também a sua CARTA para coluna dos leitores dos jornais, porque estas ONGs só representam os interesses delas mesmos. Os nossos parece que não entram em questão.

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PS: Houve resposta do Presidente da ABGLT que informou que suas afiliadas haviam aprovado a luta pela União Estável e, como presidente, se detinha ao que foi aprovado pelo colegiado.

De bom no jornal 'O Globo', desta sexta, só isto: "Para que intermediários? Edir Macedo para presidente."

Hoje a chamada de capa do Jornal O Globo diz "Comunidade Gay aponta retrocesso". Essa primeira notícia do dia já me deu uma revigorada, depois de tantas capas evangélicas. Infelizmente, ao ler o conteúdo, não durou nem dois minutos.

Se trata de desencontro entre aquilo que é sustentado pelo movimento social e os jornalistas? Seria falta de informação ou incompetência do autor da matéria, jornalista Gilberto Scofield Jr.?

De repente, pela leitura da matéria jornalistica, o próprio Movimento Social, sob justificativa de esclarecer que gays não querem casamento religioso, reafirmaram o desejo pela união civil, num discurso incompleto e confuso que só alimentou - ainda mais - a confusão entre casamento civil e casamento religioso, ratificando as besteiras dos presidenciáveis.

Não sei o que é pior: os candidatos, o movimento social ou a imprensa!

E o Grupo Arco-Íris no RJ? Será que está pactuando mesmo com uma proposital invisibilidade gay durante o período eleitoral?

Toni Reis, presidente da ABGLT, afirmou que deseja a união civil e que nunca foi bandeira o casamento religioso. Por estas palavras temos que concluir que para os LGBTs 'o céu está de brigadeiro' e estamos esperneando pelo casamento civil à toa, afinal, apesar dos candidatos falarem que casamento é sacramento, ambos presidenciáveis são favoráveis a 'união civil'.

Não foi utilizada a primeira oportunidade de trazer à baila, e de público, o sentimento de revolta existente para LGBTs que constata que os dois candidatos desconsideram a laicidade e manipulam palavras e lei, que maldosamente desconsideram a OBVIA distinção entre casamento CIVIL e RELIGIOSO.

Essa distinção entre casamento civil e casamento religiosos, tão reclamada nas listas internas LGBTs, não foi sequer mencionada na matéria jornalistíca.

Sobre o fato da Dilma utilzar como moeda de barganha com os evangélicos o Decreto do Plano Nacional de Direitos Humanos 3 e o projeto de lei que criminaliza a homofobia somente o militante Carlos Tufvesson teria se pronunciado, mesmo assim apenas para denunciar que os candidatos estariam "compactuando com a intolerância das religiões". Francamente, isto todo mundo já sabe, o que não sabe é a razão do frontal desrespeito dos candidatos no tocante ao PNDH 3 e PLC 122. Sobre isto, absolutamente nada foi cogitado.

Na matéria, André Fisher se cinge a pronunciar sobre o embate do voto progressista e conservador. Sim, e daí? Quando você lê, passa a conversar com a matéria: porque? como? quais as consequencias? e quais pontos estão sendo atingidos junto aos LGBTs neste momento? nadica de nada!

Além de nada ser dito sobre a distinção do casamento civil e religioso, também não houve qualquer pronunciamento sobre a Dilma Rousseff prometer VETAR integralmente ou dispositivos legais de eventuais projetos de leis aprovados pela Câmara de Deputados e Senado Federal que "afetem" os evangélicos. O que é também gravíssimo! A candidata que faria como Pilatos passou para o lado oposto e ainda vai contra os LGBTs, mesmo se o Congresso votar favorável?!

Nada foi mencionado acerca da obrigatoriedade formal de apoio aos projetos LGBTs definido no Decreto do PNDH-3 e da contradição acerca da questão pela Dilma?

Nenhuma palavra sobre a omissão do candidato José Serra sobre o PLC 122, após seu vice dizer e negar a equiparação dos LGBTs a cachorros no cio que fazem sexo em público.

A matéria do Jornalista Gilberto Scofield Jr. é vazia de conteúdo e razão. Veio falar daquilo - a pretensa confusão entre a união civil e casamento religioso - que está exaustivamente pacificado pelos próprios candidatos Dilma Rousseff e José Serra, para o qual ambos não criam qualquer confusão e já afirmaram e reafirmaram serem favoráveis (a união civil).

Espero que esse vazia e redundante matéria no jornal O Globo tenha sido responsabilidade exclusiva do jornalista. Não posso e nem quero acreditar que a militância LGBT seja tão inapta e esteja tão perdida!

Já muito melhor foram as duas outras matérias que parecem que não foram realizada pelo Scofield, sobre o PNDH-3 e o Grupo Arco-Íris.

Havia passado despercebido que o Grupo Arco-Íris teria adiado, pela segunda vez, a data da Parada Gay para não "atrapalhar" a campanha de Dilma Rousseff, associando o Governador Sérgio Cabral aos gays. Marcelo Garcia, ex-secretário de Assistência Social da cidade do Rio ainda diz mais: "membros do grupo Arco-Íris têm cargo no governo. A decisão foi uma troca política, para evitar que o evento acontecesse no meio do segundo turno".

A Parada seria realizada em setembro, passou para 10 de outubro e agora para 14 de novembro. É fato que o Grupo Arco-Íris estava em absoluta crise interna e que o primeiro adiamento se fez, aparentemente necessário, mas e o segundo adiamento? Coincidência? Não creio em coincidências. O Grupo Arco-Íris está totalmente aparelhado pelo Poder Público, quem parece mandar lá - de fato - é o Claudio Nascimento, Superintendente no Governo de Sérgio Cabral. O grandioso absurdo disto, se realidade, é que ao agir assim estaria confirmando que o PEGA MAL SER LGBT em época eleitoral e, o Grupo deveria proclamar em novembro A VERGONHA ao invés de ORGULHO GAY!

Realmente, se for confirmada essa atitude política do Grupo Arco-Íris, o último que sair pode desligar a luz, trancar a porta e jogar a chave fora. Não são muitos lá dentro e nem parece que está distante disto acontecer. O Rio de Janeiro clama por uma associação autonôma e independente do governo e de partidos políticos. Aliás, apesar do Rio de Janeiro possuir o único deputado federal gay eleito, Jean Wyllys, posso declarar sem medo de errar que o GRUPO ARCO-IRIS não levantou o dedo mindinho para que isto acontecesse, pelo contrário, seus membros faziam campanha pessoal para outros candidatos. Tá bom ou quer mais?

A sensação de indignação e perda de oportunidade não são descritíveis aqui.

A melhor notícia de hoje vem da nota do jornalista Ancelmo Gois:

"É como diz Ruy Castro:

Para que intermediários?

Edir Macedo para presidente."

PS: O Grupo Arco-Iris enviou nota negando os fatos narrados pela imprensa. E, cabe fazer a errata que não encontrei confirmação que a Parada foi adiada duas vezes. Na verdade, foi remarcada do dia 10 de outubro (antes do segundo turno) para dia 14 de novembro (depois do segundo turno).

Dilma prometeu aos evangélicos que VETARÁ projetos de lei que criminalize a homofobia e aprove casamento gay que passe pelo Congresso Nacional

Hoje temos na capa do Jornal ‘O Globo’ manchete que será lançada ‘Carta’ contra o aborto e o casamento gay, com foto da Dilma, lendo uma revista de título “A Bíblia no Brasil” ao lado de Marcelo Crivella.

Na segunda página vemos outra foto de Dilma com Magno Malta, Pastor Manoel Ferreira, Benedita da Silva e outros.

Na mesma página vem ainda a notícia que “Dilma tem negociado com Garotinho”.

Alguns poderiam considerar que este blog se dedicou muito tempo a Marcelo Crivella, Magno Malta e Garotinho, mas como pode ser constatado, toda a atenção e receio procediam.

Mas temos que convir, ainda que o consideremos homofóbicos, eles estão lutando pelo que acreditam. Mas e o PT, Lula e a Dilma Rousseff? O que dizer deles?

Lula esteve com Dilma Rousseff para apoiar o “acordo” que a candidata selava com os evangélicos contra os LGBTs e as mulheres em troca de votos.

Você tem NOÇÃO do que significa este acordo?

Dilma se pronunciou textualmente que se colocará contra o CASAMENTO e o PLC 122 que criminaliza a homofobia.

Se comprometeu a mais, dando ao final, como exemplo o PLC 122 que criminaliza a homofobia:

“O que assumo a responsabilidade é de jamais enviar legislações, OU SANCIONÁ-LAS, que façam restrições ao direito das religiões de tomarem posições que consideram corretas com o seu credo.”

Em outras palavras mais claras para aqueles que não unirem uma ponta a outra. Dilma se comprometeu que MESMO QUE O CONGRESSO NACIONAL vote em favor dos LGBTs (coisa que jamais ocorreu), na qualidade de presidente da república, não sancionará, ou seja, VETARÁ a lei.

Sim, é isto mesmo. Se criar algum impacto na religião a lei será vetada por ela.

Lembro aos leitores que antes denunciava aqui o compromisso dela com os evangélicos de, como Pilatos, LAVAR AS MAOS em relação aos direitos LGBTs, afirmando que nada faria e deixaria a decisão para o Congresso Nacional.

Agora a situação mudou, para bem pior. Ela se compromete a não lavar as mãos e, MESMO QUE PASSE O PLC 122 OU DIREITO AO CASAMENTO PELO CONGRESSO, ela VETARÁ!!!

Significa dizer que Dilma antes havia prometido não interceder A FAVOR dos LGBTs e agora prometeu interceder em favor dos Evangélicos e CONTRA os LGBTs.

E a responsabilidade de Dilma não se restringe aos absurdos já anteriormente expostos. Os danos que cria aos LGBTs ainda são maiores. Simples, é dela a iniciativa de oferecer a cabeça dos LGBTs e dar o primeiro lance ao leilão pelos votos dos evangélicos. Agora, e sentar e esperar a consequência lógica deste ato, José Serra oferecer o mesmo ou até mais.

Não, não estou defendendo Serra. Um erro não justificará outro jamais. Mas a responsabilidade maior, sem dúvida, é de Dilma Rousseff. Todos os acordos com os evangélicos começaram por ela. Primeiro com a promessa de não interceder a favor dos LGBTs junto ao Congresso Nacional e agora prometendo que tomará partido, mas a favor dos Evangélicos e que mesmo que o Congresso voto favorável aos LGBTs que não sancionará a lei.

Na política, o que um começa o outro termina, em nome do voto a qualquer preço.

E agora, a princípio, teremos que escolher entre a ala da Dilma Roussef - Marcelo Crivella, Magno Malta, Pastor Manoel Ferreira, Garotinho e outros - ou a ala não menos fedorenta de Serra - Silas Malafaia -.

Onde estão os segmentos gays dos dois candidatos,” LGBT do PT” e os “Tucanos pela Diversidade”?

Fotos do Jornal O Globo

Não tenho mais medo de Dilma Rousseff, TENHO PAVOR!

Primeiro Indio da Costa, Vice de Serra e agora Dilma Rousseff, a própria.

Indio da Costa tentou desdizer o que antes declarou para o jornal O Dia, sob argumento que foi deturpado pelo jornal suas afirmativas. Mas não é o caso de Dilma Rousseff. As declarações dela vieram acompanhadas de vários testemunhos.

Se antes tinha medo, AGORA TENHO PAVOR DE DILMA ROUSSEFF.

É barganha explícita com o seu, o meu, o nosso direito!

E agora, o que diz o Setorial LGBT do PT?!

E você, caro leitor, o que sugere ser feito?

Percebe que a culpa é de todos nós, que aceitamos CALADOS enquanto os evangélicos fazem o GRITO deles?

Não pense que basta votar em um ou no outro, quiçá até mesmo anular. Você deve PROTESTAR. Faça isto da sua maneira. Mas faça! Mande e-mails para conhecidos, proteste no seu blog, no orkut, no facebook, no twitter. Mas PROTESTE! O nosso silêncio também é responsável pelo que acontece.

Está lá, publicado no site do 'O GLOBO':

"BRASÍLIA - Em reunião com lideranças religiosas nesta quarta-feira, ficou acertado que a candidata à Presidência Dilma Rousseff (PT) escreverá uma carta aberta em que se coloca contra pontos polêmicos para setores religiosos, como a descriminalização do aborto e o casamento homossexual. Em contrapartida, as lideranças, que incluem várias denominações evangélicas do país, redigirão outro documento em que declaram apoio à candidata. Parte deles também gravará depoimentos favoráveis a Dilma. Os dois documentos devem ficar prontos até sábado.

Um dos presentes, o senador reeleito Marcelo Crivella (PRB-RJ), ligado à Igreja Universal, disse que estes assuntos serão de competência do Legislativo, e não do Executivo. E mesmo que o Congresso venha a aprovar tais pontos, Dilma, de acordo com Crivella, se comprometeu a vetá-los.

- Qualquer assunto que traga um cisma, um abalo na cultura religiosa do país, ela vetará - afirmou.

Segundo o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), Dilma foi específica quanto a vetar qualquer item que cerceie a liberdade religiosa nos cultos. Isso é uma referência a um ponto do projeto de lei 122, pelo qual as igrejas temem não poder se manifestar contrariamente ao casamento homossexual, sendo enquadradas como homofóbicas.

Crivella criticou ainda a campanha adversária, do tucano José Serra, que seria a responsável por confundir os eleitores com temas religiosos.

" Temos que tirar da pauta a questão religiosa "

Desde a reta final do primeiro turno, temas de teor religioso, como o aborto, têm sido uma questão bastante presente na campanha. Dilma, inclusive, tem sido alvo de uma campanha na internet que a coloca em posição favorável à liberação do aborto, o que desagrada parte do eleitorado mais conservador e religioso.

- Queremos desmistificar esses boatos que estão enganando pessoas bem intencionadas - declarou.

- Temos que tirar da pauta a questão religiosa.
Questionado sobre o fato de o bispo Edir Macedo, líder da Igreja Universal, já ter declarado ser favorável à descriminalização do aborto, ele disse que essa era uma posição pessoal.

- Tem que fazer essa pergunta ao bispo (Macedo). Eu sou contra. E não é uma posição da Igreja, mas uma posição pessoal dele.

Segundo o pastor Ivanir de Moura, presidente da Federação Evangélica de Santa Catarina, também presente na reunião, Dilma destacou a necessidade da ajuda divina para ganhar a eleição.

- Ela afirmou que precisa de Deus, primeiramente, e dos votos - disse o religioso.

De acordo com ele, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que também esteve presente, pediu apoio e ressaltou que em seu governo, as igrejas tiveram muita liberdade.

Entre os presentes no encontro estavam o governador reeleito da Bahia, Jaques Wagner (PT), o prefeito do Rio, Eduardo Paes (PMDB), o senador reeleito Magno Malta (PR-ES), os senadores eleitos Lindberg Farias (PT-RJ) e Walter Pinheiro (PT-BA), o deputado e bispo Robson Rodovalho (PP-DF), presidente da Igreja Sara Nossa Terra, e a ex-ministra Benedita da Silva (PT-RJ), além do deputado e bispo Manoel Ferreira (PR-RJ), presidente da Assembleia de Deus da Madureira, e o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ). "

Em tempo: No Portal Terra • 19h15 :

"A candidata à presidência da República pelo PT, Dilma Rousseff, afirmou que a união civil entre homossexuais não é questão relativa à religião. "O que é relativo à religião é o casamento entre homossexuais, união civil é uma questão de direitos civis", explicou.

...

Dilma Rousseff reafirmou o compromisso firmando com evangélicos na manhã desta quarta-feira, em Brasília, de não enviar nenhuma legislação ao Congresso que altere a lei do aborto ou questões religiosas. "O compromisso que assumo, posto que o Brasil é um Estado laico, é de jamais enviar legislação ou sancionar lei ao direito das religiões", garantiu. A candidata enfatizou ainda que "o casamento entre homossexuais ou outra opção sexual é algo que ninguém pode interferir".

A candidata Dilma acha que está dando alguma desculpa?

Aqui e nem no O Globo se falou diferente de CASAMENTO. E CASAMENTO CIVIL é relativo a Religião? Desde quando?

E o PLC 122 candidata? Crivella afirmou que a candidata VETARIA tudo que eles entendem que é contrário os interesses dos evangélicos? E aí candidata?

E agora, no Jornal Nacional a senhora fez questão de frisar ipsis litteris, publicamente, o compromisso que:

"Qualquer legislação que altere, né, questão que impactem na religião, essa legislação eu não enviaria ao Congresso. Tanto alteração na lei de aborto, QUANTO TODAS AS OUTRAS"

Dilma Rousseff

A candidata acha que pode SE DECLARAR PUBLICAMENTE CONTRA os direitos de LGBTs e fazer acordo com os Evangélicos? Sim, pode. Mas que aguente também a revolta daqueles que são cidadãos brasileiros, tanto quanto os evangélicos, quer estes e a senhora queira ou não! Pode ser até uma marolinha, mas será.

Quando só a Justiça Salva!

Quando o Legislativo cria leis que prestigiam o preconceito e discriminação e o Executivo nada faz, só a Justiça Salva!

É assim no Brasil e no resto do mundo.

O Judiciário tem o dever de julgar, na forma da lei, as questões que lhe são postas. Entretanto, as vezes são as próprias leis que estão adstritas a julgamento, especialmente quando violam princípios constitucionais e direitos fundamentais, os quais deveriam ter sido respeitados no momento de sua criação.

Para isto, o Poder Legislativo possui entre suas Comissões, aquela que se destina a avaliação do projeto de lei a fim de verificar se a mesma não fere a Constituição. Mas esta avaliação no legislativo é muito mais política que jurídica. Portanto, não é incomum uma lei ou determinado dispositivo nela inserido, apesar de aprovada no Congresso Nacional, seja considerada inconstitucional pelo Judiciário.

O dia que passar uma lei tenha audácia de expressamente proibir algo para os homossexuais - pelo simples fato de ser homossexual - (como pretendem os evangélicos em relação a adoção) certamente tal lei será considerada inconstitucional pelos Tribunais, pois fere frontalmente a Constituição. Só valeria se a ala política religiosa conseguisse mudar a própria Constituição Federal.

Enfim, não temos, na legislação ordinária, direitos reconhecidos e aprovados pelo Congresso Nacional, mas a Constituição Federal não admite a discriminação.

Sem leis que reconheçam nossos direitos, mas que também não chegam a se atrever a negá-los, seguimos no vácuo, como cidadãos de quinta categoria.

Nos EUA não é muito diferente. Resta ao Judiciário resolver aquilo que foi realizado pelo Legislativo preconceituoso, com apoio ou a omissão do Executivo.

O "não pergunte, não diga" proíbe os militares de perguntar sobre a orientação sexual daqueles que estejam a serviço, mas também proíbe que permaneçam em seus quadros aqueles que são abertamente gay. No âmbito da política de 1993, homens e mulheres que reconhecidamente são gays ou são descobertos exercício de atividade como homossexuais, mesmo na privacidade de seus próprios lares fora da base, estão sujeitos a demissão.

Nesta última terça-feira, a juíza federal, Virginia Phillips, declarou inconstitucional essa lei americana, por entender que viola a Primeira e a Quinta Emenda da Constituição, e determinou que o governo dos Estados Unidos suspenda imediatamente qualquer processo de investigação ou mesmo expulsão das Forças Armadas motivadas pela homossexualidade dos soldados. Trata-se de um marco que foi amplamente saudado por organizações dos direitos dos homossexuais, em especial, a Servicemembers United que é a maior organização do país de soldados gays, lésbicas e veteranos.

O Departamento de Justiça tem 60 dias para apelar da decisão, mas pode optar por acatar a determinação. O secretário de Defesa dos EUA, Robert Gates, e o almirante Mike Mullen, chefe do Estado-Maior, no entanto, já demonstraram apoio à revogação da lei.

No Brasil, infelizmente, também só tem restado aos homossexuais recorrerem ao Poder Judiciário, pois ao invés de leis que reconheçam direitos o que temos constatado é o ingresso no Poder Legislativo de mais políticos homofóbicos e, absurdamente, com o apoio político de candidatos ao Poder Executivo, vide o apoio da Dilma a Magno Malta e Marcelo Crivella e também o compromisso com os evangélicos de não dar apoio aos projetos de leis que contemplem LGBTs. Serra não faz menção aos LGBTs, também não faz sinal de qualquer apoio a causa e tem um vice que nos coloca na mesma condição de cachorro no cio.

Para LGBTs esperança se chama Judiciário!

Artigo Toni Reis - Cidadania LGBT e as Eleições 2010

Cidadania LGBT e as Eleições 2010

Toni Reis*

Já na primeira semana do segundo turno das eleições presidenciais de 2010, dois Projetos de Lei - da competência do Legislativo Federal – surgiram no debate acerca das candidaturas ao mais alto cargo do Executivo. Nesta confusão entre competências das esferas governamentais, trouxe-se para a arena eleitoral a discussão da cidadania da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais (LGBT), como se a questão dos direitos humanos de determinados setores da sociedade fosse algo que pudesse ser usado para desmerecer uma ou outra candidatura à Presidência da República.

À luz das discussões e declarações feitas aos meios de comunicação na semana passada sobre os Projetos de Lei em questão: o Projeto de Lei da Câmara (PLC) nº 122/2006 e o Projeto de Lei nº 4914/2009; sinto-me obrigado a fazer umas considerações e a reproduzir na íntegra o texto de ambas as proposições, para que – em vez distorções e afirmações inverídicas a seu respeito – os(as) leitores(as) possam conhecer, avaliar e chegar às suas próprias opiniões sobre os mesmos. Recorrendo ao filósofo grego Aristóteles, quando disse “O ignorante afirma, o sábio duvida, o sensato reflete”, vamos à reflexão:

O PLC 122/2006 objetiva amparar setores da população que ainda não contam com legislação específica que os garanta a proteção contra a discriminação, criando um paralelo com outras leis já regulamentadas que dispõem sobre crimes de discriminação, como é o caso do racismo. Ademais, o PLC 122/2006 não se restringe somente à proteção da população LGBT, sendo muito mais abrangente do que isso.

Projeto de Lei da Câmara nº 122, de 2006:

(Substitutivo, aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais do Senado Federal em 10/11/2009)

Art. 1º A ementa da Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com a seguinte redação:

“Define os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

Art. 2º A Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, passa a vigorar com as seguintes alterações:

“Art. 1º Serão punidos, na forma desta Lei, os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.” (NR)

“Art. 8º Impedir o acesso ou recusar atendimento em restaurantes, bares ou locais semelhantes abertos ao público.
Pena: reclusão de um a três anos.

Parágrafo único: Incide nas mesmas penas aquele que impedir ou restringir a expressão e a manifestação de afetividade em locais públicos ou privados abertos ao público de pessoas com as características previstas no art. 1º desta Lei, sendo estas expressões e manifestações permitidas às demais pessoas.” (NR)

“Art. 20. Praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero.
Pena: reclusão de um a três anos e multa.” (NR)

Art. 3º O § 3º do art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, passa a vigorar com a seguinte redação:
“§ 3º Se a injúria consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião, origem, condição de pessoa idosa ou com deficiência, gênero, sexo, orientação sexual ou identidade de gênero:
..............................................................................” (NR)

Art. 4º Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


No caso especifico da população LGBT, determinados setores no Congresso Nacional têm argumentado desde a Constituinte que basta a disposição generalizada constante do Art. 3º da Constituição Federal, de que não haverá “preconceitos de ... sexo, ... e quaisquer outras formas de discriminação.”

Ora, se fosse assim, não ocorreriam em média 200 assassinatos de pessoas LGBT por ano no Brasil; a impunidade dos autores destes crimes não seria corriqueira; não haveria estudos científicos produzidos por organizações de renome, como a Unesco, e até pelo próprio Ministério da Educação, comprovando inequivocamente a existência de níveis elevados de práticas e atitudes discriminatórias contra pessoas LGBT nas escolas; não haveria estudos da Academia confirmando esta mesma discriminação na sociedade brasileira como um todo. O Governo Federal não teria implantado o Programa Brasil Sem Homofobia, e não estaria implementando o Plano Nacional de Promoção da Cidadania e Direitos Humanos de LGBT, se não existissem discriminação e violência contra esta população.

Parte do propósito do PLC 122/2006 é contribuir para reverter este quadro vergonhoso de desrespeito aos direitos humanos básicos da população LGBT no Brasil, como descreveu o Ministro do Supremo Tribunal Federal, Marco Aurélio Mello:

“São 18 milhões de cidadãos considerados de segunda categoria: pagam impostos, votam, sujeitam-se a normas legais, mas, ainda assim, são vítimas de preconceitos, discriminações, insultos e chacotas” ... e que as vítimas dos homicídios ... “foram trucidadas apenas por serem homossexuais”.

O PLC 122/2006 tem sido apelido por determinados setores de “mordaça gay”. Afirmamos que a liberdade de expressão é universal, um direito de todos, inclusive a liberdade de expressão de crença religiosa, conforme garantida constitucionalmente. O projeto não veda que dentro do estabelecimento religioso se manifestem as crenças e se mantenham as posições religiosas, nem existe a possibilidade de padres ou outras autoridades religiosas serem presos por estes motivos e muito menos a Bíblia ou outros livros sagrados serem "modificados". Mas a liberdade de expressão, seja de quem for (das religiões, das pessoas LGBT, de todo mundo), também há de respeitar o próximo, sem discriminá-lo. Isto vale para todos, e não se constitui em uma espécie de penalidade às religiões. É apenas a aplicação do preceito constitucional da universalidade da não discriminação e da não violência.

Ademais, o PLC 122/2006 foi motivo de várias audiências públicas e já sofreu alterações no Senado, visando atender aos anseios acima expostos. Ao terminar sua tramitação no Senado terá que voltar para a Câmara dos Deputados em razão das modificações que sofreu e ainda poderá vir a sofrer. Sempre estivemos abertos ao diálogo com todas as partes interessadas para que a proposição final tenha a melhor redação possível, ao mesmo em que garanta a não discriminação, inclusive das pessoas LGBT.

O outro projeto de lei que teve seu propósito distorcido no debate das eleições presidenciais diz respeito à união estável entre pessoas do mesmo sexo. Reproduzo aqui o texto desta proposição:

Projeto de Lei nº 4914/2009 de 2009:

Art. 1º - Esta lei acrescenta disposições à Lei 10.406, de 10 de janeiro de 2002 – Código Civil, relativas à união estável de pessoas do mesmo sexo.

Art. 2º - Acrescenta o seguinte art. 1.727 A, à Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002, Código Civil.

“Art. nº 1.727 A - São aplicáveis os artigos anteriores do presente Título, com exceção do artigo 1.726, às relações entre pessoas do mesmo sexo, garantidos os direitos e deveres decorrentes.”

Art. 3º - Esta Lei entra em vigor na data de sua publicação.


Como se pode ver, o P/L nº 4914/2009 propõe tão somente o alterar o Código Civil para que reconheça a união estável entre pessoas do mesmo sexo. Em nenhum momento propõe o casamento, pelo contrário: faz exceção a esta possibilidade.

Cabe indagar, por que tanta polêmica acerca do “casamento gay nas igrejas”. Onde será que está escrito isso no projeto de lei acima?

O P/L nº 4914/2009 visa apenas garantir os direitos civis de pessoas do mesmo sexo que convivem em união estável. Isto porque estudos mostram que, comparando um casal heterossexual com um casal homossexual, este último não tem acesso a pelo menos 78 direitos garantidos ao casal heterossexual, entre eles: não têm reconhecida a união estável; não têm direito à herança; não têm direito à sucessão; não podem ser curadores do parceiro declarado judicialmente incapaz. Em alguns casos essa falta de amparo aos casais do mesmo sexo chega a ser cruel, como no caso da morte de um(a) parceiro(a), onde o(a) parceiro(a) sobrevivente – às vezes depois de muitos anos de convivência – além de perder o(a) parceiro(a), fica sem nenhum bem e nem sem onde morar, porque a família do(a) falecido(a) exerce o direito sobre a propriedade deste(a), enquanto o(a) sobrevivente é desamparado(a) pela lei na forma como está.
Aqui tem-se um caso patente do descumprimento das disposições Constitucionais da igualdade, da não discriminação e da dignidade humano, que o P/L nº 4914/2009 visa corrigir.

Há de se lembrar que tanto o PLC nº 122/2006 como o P/L 4914/2009 tratam de questões de direitos civis. São proposições legislativas fundamentadas na lei maior da nação brasileira, a Constituição Federal.

Ainda, o Brasil é signatário da Declaração Universal dos Direitos Humanos, e os princípios, direitos e garantias fundamentais de nossa Constituição se baseiam nela. A Declaração é “Universal” porque os direitos humanos são indivisíveis. Ou seja, aplicam-se igualmente a todos os seres humanos, independente de sua nacionalidade, cor, etnia, convicção religiosa, e independente de serem heterossexuais, bissexuais, homossexuais, ou de qualquer outra condição

Outro princípio fundamental que deve ser preservado acima de tudo neste debate é o princípio da laicidade do Estado. Desde a Proclamação da República, em 1889, o Estado brasileiro é laico. Isso quer dizer que no Estado laico não há nenhuma religião oficial, e há separação entre o governo e as religiões. Assim sendo, os cultos, as crenças e outras manifestações religiosas são respeitadas, dentro de suas esferas independentes, da mesma forma que o Estado tem sua independência das religiões.

Creio piamente que os direitos humanos não se barganham, não se negociam, simplesmente se respeitam, e que devemos escolher nossa candidatura pelas propostas que tem pelo país, pela biografia, pela capacidade de governar, e pela capacidade de fazer valer a Constituição Federal, indiscriminadamente.

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Como disse Ulisses Tavares precisamos olhar de novo: não existem brancos, não existem amarelos, não existem negros: somos todos arco-íris.


* Toni Reis, Presidente da ABGLT– Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais