O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


quinta-feira, 13 de janeiro de 2011

Arquivado ontem pelo Senado Federal o Projeto de Lei 122/2006 que pretende tornar crime a homofobia


Vergonha Absoluta.

A Subsecretaria de Coordenação Legislativa do Senado, no dia 12/01/2010 (ontem), arquivou o projeto de lei 122/2006.

A situação é absurda, vexatória e causa perplexidade. Isto jamais deveria ter chegado a tal ponto. Mas chegou, inclusive, com a contribuição do Movimento que prolongou o processo legislativo ao aceitar modificar o projeto, em pleno andamento, para atender os fundamentalistas religiosos. Agora quero ver se estes mesmos senadores fundamentalistas farão algo para modificar a situação que eles e o próprio movimento contribuíram para o calamitoso arquivamento.

O arquivamento atendeu os parâmetros regimentais. Pelo artigo 332 do Regimento Interno do Senado Federal, “ao final da legislatura serão arquivadas todas as proposições em tramitação no Senado”.

Entretanto, o caput do mesmo dispositivo prevê exceções, entra elas as originárias da Câmara e/ou parecer favorável pelas Comissões.

Fomos acurralados e a única saída está no parágrafo primeiro desta mesma norma, a qual estabelece que “será automaticamente arquivada a proposição que se encontre em tramitação há duas legislaturas, salvo se requerida a continuidade de sua tramitação por 1/3 (um terço) dos Senadores, até 60 (sessenta) dias após o início da primeira sessão legislativa da legislatura seguinte ao arquivamento, e aprovado o seu desarquivamento pelo Plenário do Senado.”

Portanto, agora só resta uma única solução que, em tese, seria extremamente banal de se obter: A ASSINATURA DE 27 SENADORES, no prazo de 60 dias, a contar da primeira sessão legislativa que ocorrerá em 02/02/2011, PARA QUE O PROJETO SEJA DESARQUIVADO.

Após o desarquivamento com base nas assinaturas, o pedido de desarquivo deverá ser ratificado por votos no Plenário do Senado e ainda, obrigatoriamente, o projeto de lei terá que ser concluído e votado nesta legislatura, sob pena do arquivamento definitivo.

Digo e repito que o desarquivo se trata de solução fácil, se considerarmos que tinham toda razão aqueles militantes LGBTs, que apoiaram exultantes toda campanha e posse de Dilma Rousseff, garantindo que ela faria o melhor pelos LGBTs, inclusive, cumpriria o PNDH3, no qual está previsto o apoio do Poder Executivo para que o Legislativo aprove os projetos de leis em favor dos LGBTs, inclusive, em relação a homofobia.

Dilma Rousseff tem no Senado Federal uma bancada governista AINDA MAIOR que Lula. Atualmente no Senado, 59 DAS 81 CADEIRAS, são da base governista. E o Movimento LGBT, precisa de apenas 27 assinaturas, ou seja, MENOS DA METADE das assinaturas dos senadores DESTA BASE GOVERNISTA para obter o desarquivamento.

Agora chegou a hora do começo da prova dos nove. Vamos ver se a Presidente Dilma Rousseff cumprirá a previsão do PNDH3 e solicitará o apoio de sua base governista no Senado Federal para que o PLC 122/2006 seja desarquivado.

Da minha parte, continuo não confiando em Dilma Rousseff, e espero firmemente que esteja completamente equivocado.

Nos meus prognósticos pessoais, se vitória tivermos para estas assinaturas, provável que seja por conta da liderança da Senadora Marta Suplicy que, por sorte nossa, sempre foi leal e combativa.


11 comentários:

guilherme disse...

“Fundamentalistas religiosos”, “senadores fundamentalistas”

Agora todos os que não concordam com a “maravilhosa” conduta gay é fundamentalista.

Só o movimento gay é o dono da verdade, e o grupo da mais alta prática “moral” nesse país,e quem não andar conforme sua “cartilha” é fundamentalista e homofóbico.

Puro desespero de praticantes de uma CONDUTA não aceita pela sociedade,e que vergonhosamente tenta a todo custo empurrá-la guela a baixo,tentando aprovar leis que colocam a conduta homossexual numa posição intocável.

Só um leigo acredita que aquele lixo( PLC 122) é uma lei contra a homofobia. Boi não é vaca,vaca não é cabrito, e ninguém é trouxa ...

ronaldo disse...

Isso é uma calamidade, não é facil conseguir esses votos, os evangelicos estão delirando de felicidade,nos precisamos aprender articular contra e rapido ja perdemos treze dias do anos

Anônimo disse...

Eu vi bandeiras do arco íris na posse da Dilma e li na coluna do Anselmo Goes do Globo que tinha gente do Movimento na posse dela lá no planalto. Essa gente macaca de auditória devia tá lá agora batendo na porta da presidenta.

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Guilherme,

Notei que você ficou "incomodado" com o fato de designar de "fundamentalistas" aqueles que são contrários ao DIREITO A IGUALDADE que é garantido a todos os cidadãos brasileiros, inclusive, para aqueles que você e demais não concordam com determinada CONDUTA, os gays.

Sim, digo e repito, quantos vezes se fizer necessário. A maioria absoluta dos evangélicos são FUNDAMENTALISTAS, incluindo, aqui, os evangélicos que estão na política.

Não se sinta ofendido. É fato.

Sugiro que vá até o dicionário e verique o significado de fundamentalismo:

1 Rubrica: religião.
movimento religioso e conservador, nascido entre os protestantes dos E.U.A. no início do século XX, que enfatiza a interpretação literal da Bíblia como fundamental à vida e à doutrina cristãs [Embora militante, não se trata de movimento unificado, e acaba denominando diferentes tendências protestantes do sXX.]


2 Derivação: por extensão de sentido. qualquer corrente, movimento ou atitude, de cunho conservador e integrista, que enfatiza a obediência rigorosa e literal a um conjunto de princípios básicos;

Portanto, FUNDAMENTALISTAS é exatamente o que são vocês.

Também são homofóbicos, pois a aversão a dita conduta homossexual representa este conceito.

Você, particularmente, demonstra aparentemente o quanto é fundamentalista, ditador e arrogante quando afirma que "tentando aprovar leis que colocam a conduta homossexual numa posição intocável".

Porque você acha que a conduta homosexual é uma posição TOCÁVEL? Os homossexuais não desejam que existam leis que possam mudar sua posição em relação a heterossexualidade. Se for necessária a existência de uma lei para que a sua heterossexualidade seja INTOCÁVEL, conte comigo! É um direito seu a sua orientação sexual... Mesmo que não seja a minha.

Percebe sua arrogância e preconceito?

Na minha opinião, lixo, infelizmente, foram suas considerações.

Do seu texto concordo apenas quando afirma que boi não é vaca. Eu não sou você, assim como você não sou eu. Você é heterossexual e provavelmente evangélico. Eu sou homossexual e não evangélico. ACEITE ISTO. Não tenho que ser como você.

ronaldo disse...

Engraçado como esse Guilherme tem a audacia de vir num blog gay impor sa opinião porca, si pq eu considero todo evangelico um porco, mais nos não vamos a nenhum blog evangelico ofender ninguem, sim somos retrogadros exatamente pq a democracia se ve amarrada por pastores safados achar que a camara e o senado do pais são suas igrejas, se o povo acha que a gente quer impor algo, mais nos não distribuimos jornais nem planfletos nas portas das pessoas, não queremos estar acima de ninguem, nos só não queremos morrer simplesmente por ter sexualidade diferente da sua

Flávio Julio disse...

Também não acredito em Dilma!!!
O desarquivamento é demasiadamente fácil e nada complicado.
No entanto lembro-me de uma reunião que aconteceu logo após a vitória de Dilma, onde bases do Governo, incluindo Senado e Câmara se proporam a não "levar em frente nada que desgastasse a imagem da Presidenta". Pois bem, se ela nem tinha tomado posse e as bases já definiam esse tipo de coisa, creio que não consigamos muito mais, não nos próximos quatro anos e enquanto não nos tornarmos efetivamente militantes sérios!

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Ronaldo,

Não tenho nada contra que o Guilherme venha até aqui, leia e faça suas manifestações. O ideal é que ele consiga entender com maior clareza quais são nossas pretensões reais e não as fantasiadas pelos radicais.

ABS
CA

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Flavio Julio,

Nós não acreditamos nela, mas muitos acreditam. Tomara que nós dois estejamos errados.

De qualquer forma, é bom que logo no primeito trimestre isto fique explícito.

Abs,
CA

Papai Gay disse...

E como vai esa história do desarquivamento?

Anônimo disse...

ola boa tarde, não quero de forma alguma parecer homofobica, até pq não sou,mas queria dizer algo, quem faz com que a sociedade rejeita os homossexuais são vcs mesmo, sabe vcs são seres humanos e tem todo direito de ser felizes mas pq não ser normal com os pareceiros de vcs, pq vcs tem que demonstrar promiscuidade, pensem nisso, mostrem a sociedade que vcs querem casar, embora seja com parceiros do mesmo sexo, mas será uma relação seria, respeitem antes de td vcs mesmo, e tenha certeza que recebera da sociedade maior respeito, lembre-se respeito não se impoe,mas respeito se conquista.

Anônimo disse...

quando falamos de gays logo pensamos naqueles homens masculos entrando de vestidos querendo se parecer mulher, nada contra o modo de vestir de cada um, mas no começo é um choque para quem ve, mostrem a sociedade que vcs são mais do sexo,que vcs são pessoas de bem, mas infelizmente no meio de vcs tem gay que sujam a causa de vcs. grata espero ter contribuido.

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