Posse e discurso da nova Presidente da República, Dilma Rousseff

Olhar o passado faz com que compreendamos o presente, além de contribuir para lutar por mudanças no futuro.

Jamais pensei que observar a retrospectiva histórica dos LGBTs no ano de 2010 me daria uma melhor compreensão do momento pelo qual passamos.

É assustador constatar que o presente fosse tão previsível com um mero olhar para o passado próximo, diante de graves omissões que garantisse um melhor futuro. Faz todo sentido o pensamento de Confúcio (“Se queres prever o futuro, estuda o passado”).

Saímos do ano de 2010 e entramos em 2011. Encerrou o Governo de 08 anos de Lula e ingressamos no Governo Dilma que durará, a priori, 04 anos. Novos e velhos parlamentares num Congresso Nacional.

Dilma é a nova presidente do Brasil e logo no dia primeiro de janeiro foi empossada com as devidas pompas e circunstâncias de praxe.

O que esperar da nova Presidente do Brasil em relação aos Direitos Humanos para os LGBTs? Se o Movimento Social permanecer com a mesma expressão de Mona Lisa, do quadro Leonardo da Vinci, a resposta será assustadoramente fácil.

Após ser eleita pelo povo, Dilma Rousseff fez três importantes discursos para toda população brasileira: no dia 31 de outubro de 2010, em um hotel em Brasília, já votos suficientes que a garantiam ser a presidente eleita do país; no dia 17 de dezembro de 2010, na Diplomação no do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) habilitando-a para tomar posse e no dia 1º de janeiro de 2011, no plenário da Câmara dos Deputados, nas solenidades da posse como Presidente da República.

Os três discursos, diga-se de passagem, foram bastante festejados por vários analistas políticos de diversos segmentos, inclusive, por aqueles que os analisaram sob a lente dos direitos humanos.

A atenção da nova presidente especialmente para as mulheres, aliás, repetida dezenas de vezes, para os jovens e idosos, os negros e índios, a pobreza e a miséria, para os dependentes químicos, sua preocupação com as escolas, cultura, saúde, economia e etc, não deixam dúvidas que as questões envolvendo os direitos humanos foram bastante ressaltadas.

Nos discursos – os três – da Presidente Dilma, ela menciona especificamente todos, menos sobre as minorias LGBTs.

Dilma Rousseff, apesar de se omitir sobre os LGBTs, nos três pronunciamentos faz questão de ressaltar, enfaticamente, sobre a liberdade do culto e da religião, assim como a liberdade de imprensa, só se comparando esta particular atenção às mulheres.

Os LGBTs com lente cor de rosa vão necessitar se agarrar, com fé e esperança, numa frase dita por Dilma em seu último discurso. A única que menciona de forma absolutamente genérica sobre discriminação. No entanto, esta frase revela mais falta de comprometimento do governo que num compromisso de atuação. Para este quesito, disse Dilma que “um país não se resume à ação de seu governo. Ele é o resultado do trabalho e da ação transformadora”, mencionando a participação: “de todos aqueles que lutam para superar distintas formas de discriminação”.

A discriminação social, racial, religiosa, sexual, por idade ou por deficiência física e doenças são as tais formas distintas de discriminação. Donde se conclui que Dilma jogou para aquelas minorias que não foram citadas a responsabilidade de lutar pela conquista de seus direitos.

Mas como já dito, poucos não foram mencionados. Dilma se refere diversas vezes as mulheres, aos pobres, as crianças, aos jovens, as famílias, assim como aos índios e negros, além, evidentemente, das exaustivas reafirmações de compromisso com culto e religião, que de tanto repetir, quase já decoramos:

“Reafirmo meu compromisso inegociável com a garantia plena das liberdades individuais; da liberdade de culto e de religião; da liberdade de imprensa e de opinião”.

Pois é, nenhuma linha, genérica que fosse, sobre qualquer compromisso do governo lutar contra a discriminação pela “orientação sexual”, mesmo após a recente e grande repercussão da onda de homofobia que sensibilizou toda a sociedade brasileira.

Para não restar dúvida sobre a rejeição da nova Presidente aos LGBTs, constata-se também neste seu último discurso, ao falar sobre discriminação, que praticamente mencionou o Conselho Nacional de Combate à Discriminação (CNCD), o qual, segundo o Portal da Secretaria de Direitos Humanos, sua composição se dá, com enfâse, por representantes dos movimentos sociais das populações negra, indígena e de LGBT.

Não obstante a previsão das três minorias, no discurso de Dilma, concomitantemente, negros e indios foram lembrados, mas não os homossexuais!

Não esperava que Dilma mencionasse publicamente a palavra “homossexual”, como ocorreu no primeiro discurso do Presidente Obama, nos EUA. Nem Lula o fez na sua posse. Mas este ao menos, em seu discurso, se referiu a “discriminação de gênero, raça, orientação sexual e faixa etária”, o que inquestionavelmente nos contemplava de forma inconfundível.

Dilma, não.

Com a total ausência de pronunciamento por Dilma sobre LGBTs em sua posse, vi alguns “dilmistas” encontrarem motivo de festejo, até emocionado, ao localizarem (no vídeo da televisão) bandeiras do arco-íris junto àquela multidão que pegava chuva para prestigiá-la. Senti pena e vergonha.

Quanta baixa estima!

Em contraste, após ter solenemente, pela terceira vez, ressaltado sobre culto e religião, lá dentro do Palácio, em sua posse, Dilma Rousseff que não possui a carisma como uma de suas características, era toda atenção e sorrisos com um de seus convidados, Bispo Edir Macedo. Consta também no site do Magno Malta que ele e sua esposa figuraram na seletíssima relação de convidados, após a solenidade de posse, para recepção com jantar no Itamaraty, oferecida por Dilma.

O que falta para que LGBTs entendam, desenhar?

Infelizmente, em relação aos direitos LGBTs, continuo com medo de Dilma Rousseff. Espero me surpreender.

Como não possuímos uma presidente preocupada com as minorias LGBTs, nossas expectativas agora se restringem a atuação da Ministra de Direitos Humanos, Maria do Rosário, e a realização da Segunda Conferência Nacional LGBT, tão cobiçada pelo Movimento Social, apesar de, até hoje, a Primeira não ter cumprido as metas deliberadas.

Há também a rara possibilidade, quem sabe, do Movimento Social sair da inércia após escutar as palavras ditas pela própria Dilma, em seu discurso de posse, entendendo que a mesma isentou o governo do encargo de agir, jogando para a sociedade civil a responsabilidade de se virar e lutar para que tente algum êxito contra a discriminação das minorias não contempladas pela sua atenção.