O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


sexta-feira, 24 de setembro de 2010

A Balança do STF emperra e fica Parada no Meio


O julgamento da validade da Lei da Ficha Limpa foi suspenso hoje. Depois de mais de dez horas de debate, o presidente do Supremo Tribunal Federal, Cezar Peluso, deu o voto que empatou o placar - 5 a 5 -sobre valer ou não o acórdão do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), que manteve integralmente a vigência da Ficha Limpa para as eleições deste ano - tirando da campanha Joaquim Roriz (PSC) por considerá-lo ficha-suja.

Isto mesmo, não temos nenhum resultado e nem há previsão de data para isto.

Cinco ministros - Carlos Ayres Britto, Cármen Lúcia, Ricardo Lewandowski, Joaquim Barbosa e Ellen Gracie - votaram pela aplicação imediata da lei, ao julgar que a mudança não alterou o processo eleitoral, como visa proteger a Constituição.

Já Dias Toffoli, Gilmar Mendes, Marco Aurélio Mello, Celso Mello e Cezar Peluso entenderam que a Ficha Suja não é suja. Só ficará suja nas próximas eleições. Aliás, a posição do ministro Dias Toffoli, não chega a causar surpresa, é que ele sempre figurou como crítico contumaz da Ficha Limpa.

Resultado final: empate.

O Ministro Presidente poderia se valer da sua prerrogativa de presidente para que seu voto possuísse peso maior, desempatando, mas abriu mão disto. No final, houve nova votação para decidir como se resolveria o desempate. Gilmar, o Mendes, e não o vilão da novela das seis, já se alterava com o Ministro Ayres de Brito, até que finalmente o Presidente do STF, Cezar Peluso conseguiu agradar a gregos e troianos com a proposta da decisão ficar suspensa, sem resultado, até que entre o décimo primeiro ministro que deverá ocupar a vaga aberta desde a aposentadoria do ministro Eros Grau, com a ressalva que poderiam voltar a se reunir e decidir de outra forma, caso esta vaga não seja preenchida até a diplomação dos candidatos eleitos nestas eleições.

Senador Dornelles deve estar feliz, pois por conta da mudança de redação sugerida por ele é que foi criado todo este impasse em torno da lei da ficha limpa.

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