O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


quarta-feira, 1 de setembro de 2010

Como e onde denunciar pela internet candidatos que praticam crimes e outros atos eleitorais nocivos

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O Portal de Notícias do Senado veiculou no dia 31/08 informação que todo cidadão deve possuir e repassar.

Onde e como denunciar aqueles candidatos que são capazes de tudo para ganhar votos, inclusive, abusivamente. Todos sabemos ou ouvimos falar que, em período anterior as eleições, aparecem alguns candidatos com promessas de favorecimentos pessoais para obter votos.

Apesar de ser repudiosa esta conduta, não dá para julgar o eleitor que, por miséria, estado de necessidade ou fraqueza acaba deixando se seduzir, mas ABSOLUTAMENTE NADA serve de justificativa para o candidato inescrupuloso, pois se age assim antes de eleito, dá exatamente para imaginar o que será capaz de fazer quando empossado e detiver em mãos dinheiro público.

Quando você constatar que um candidato está fazendo a designada “captação de sufrágio”, ou seja, fazendo proposta de doar, oferecer, prometer, ou entregar, ao eleitor, com o fim de conseguir o voto, qualquer tipo de bem (móveis, imóveis, utensílios domésticos, roupas, dentaduras, óculos, animais, gasolina, livros, remédios, tijolos e etc) ou vantagem pessoal de qualquer natureza (dinheiro, escola, prestação serviços, o "paraíso eterno" e etc), inclusive emprego ou função pública, até o dia da eleição, você deve DENUNCIÁ-LO...

Não é necessário que o candidato tenha pedido EXPRESSAMENTE o seu voto em troca da vantagem ofertada, basta antes das eleições o candidato realizar a proposta de favorecimento para que fique caracterizada a ilicitude de sua intenção. Aliás, a representação contra este candidato pode ocorrer até mesmo depois de eleito, até a data de sua diplomação.

Você pode utilizar o canal de denúncias para fatos graves, como antes comentadas, mas também aqueles considerados menos gravosos, como carros de som, que muitas vezes são grandes incômodos à população circulando nas proximidades de quaisquer igrejas, instituições de ensino e hospitais, assim como a veiculação de propaganda eleitoral de qualquer partido político em outdoors, a utilização indevida de propagandas em praças públicas, ou mesmo propagandas eleitorais que atrapalhem transito, entre outras razões.
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Basta fazer a denúncia na internet ao Ministério Público Eleitoral, conforme informa o Portal do Senado:

“O eleitor interessado em fazer denúncia formal de irregularidade nas campanhas deve procurar a procuradoria eleitoral de seu estado. No site www.eleitoral.mpf.gov.br, clicando no link "Como denunciar", o internauta é redirecionado para a página de cada regional. O sistema ainda não está unificado. Há páginas de procuradorias com espaços específicos para a formulação da denúncia. Quando não for esse o caso, é necessário enviar um e-mail para o procurador regional eleitoral.

A recomendação do Ministério Público Eleitoral (MPE) é de que a denúncia traga o maior número de elementos comprobatórios possível: fotos, vídeos, documentos, recortes de jornal etc. O cidadão tem de fornecer nome completo e e-mail ou telefone, mas, segundo a assessoria do MPE, a identidade é preservada. Todas as denúncias são analisadas, e as consideradas consistentes geram providências por parte do Ministério Público.”

Fonte:

6 comentários:

Anônimo disse...

Reebi um telefonema hoje muito desagrádavel,uma gravação pedindo voto para o candidato ao senado Lindembeg Faria.
Não sei se isso é legal, mas eu não quero receber esse tipo de ligação, já tenho meus candidatos e não nada e ninguém conseguirá interferir no meu direito de votar.

Anônimo disse...

o candidato a deputado estadual em rio branco acre, MARCELO BARROSc], compra votos o mesmo distribui gasolina a seus eleitores, o posto é aquele que fica na esquina no cemiterio sao joao batista, o mesmo comprou um carro fiesta rethi há tres anos atras em belo horizonte trouxe o carro para rio branco acre a ate hoje nao pagou o carro, sendo que o carro tem varias multas e irregularidades, vc acha que um candidato que nao paga suas proprias contas serve para nos representar na assembléia.

Anônimo disse...

Concordo que o amigo já tenha escolhido os seus candidatos.

No entanto discordo no que tange ao seu direito de votar, pois se é direito deveria ser facultativo, o que não é o caso.

Se você simplesmente deixar de votar serão impostas penalidades que vão desde uma multa, a perca dos direitos políticos até do direito de participar de concursos públicos.

Portanto, o que você acha que é direito de votar, na verdade não passa de uma ditadura travestida de democracia.

Pense! pois pensar não dói nem um pouco.

Anônimo disse...

Na cidade de Caaporã-PB, existe uma candidata a vereadora cujo nome é Betânia, que está se valendo de trabalhar no cadastramento do Bolsa família e Bolsa escola para fraudar benefícios, e com isso conseguir eleitores, uma das famílias beneficiadas por essas fraudes, é a familia de D. LIA Também conhecida Como Irmã Lia moradora do bairro do piquete, um exemplo é o filho dela conhecido como tôco que recebe bolsa escola de uma criança que sequer tem idade de frenquentar a escola.

Mariana disse...

Alguns governantes são capazes de qualquer coisa para conseguir votos. Se um sabe disso está perfeito que existam lugares para poder denunciar.
Também existe a mafia dos medicamentos, e me falaram disso quando comprei o valtrex a semana passada.

Anônimo disse...

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