Retrospectiva LGBT 2010 - 1a. Parte

Hoje é dia 31 de dezembro de 2010.

Momento de olhar atrás e fazer um balanço do ano.

Muitos ganhos e perdas.

O ano foi longo, muito longo mesmo para os LGBTs. Em vários momentos estiveram em foco.

Assim sendo, inicio hoje com uma restropectiva dos primeiros seis meses:

Big Brother Brasil 10

Em janeiro tivemos o início do Big Brother Brasil 10 que chamou atenção pelo destaque dado ao grupo de coloridos formado por um drag (Dicesar), um gay (Serginho) e uma lésbica (Angélica).

Muitos tropeços, ausência de informação, diálogos absurdos e falta de união. Sequer souberam responder para Pedro Bial a sigla do movimento que luta pelos seus direitos. Em minha opinião quem melhor defendeu a bandeira foi uma simpatizante, Lena.

Neste programa (BBB 10) a palavra “homofobia” passou a ser conhecida por todos os brasileiros. Lastimavelmente, também foi neste programa que também a homofobia ganhou força e adeptos.

Com questionáveis perfis daqueles que faziam parte do grupo coloridos, o Marcelo Dourado ganhou todo destaque ao se opor aos mesmos, com apoio da população.

Dourado ficou conhecido, entre outros vários motivos, pela sua tatuagem com sinal nazista e por afirmar que “hetero não pega AIDS e que um homem transmite para outro homem, mas uma mulher não passa para o homem”.

Uma marola de homofobia ocorrida no início do ano que, mais tarde, constatamos ter virado uma gigantesca onda com outras repetidas violências de outros lutadores em face de gays.

Enfim, um BBB10 que fez aumentar a homofobia e trouxe muito danos aos LGBTs.

Programa Nacional de Direitos Humanos 3

Quando chegou janeiro de 2010, ou seja, no oitavo ano de seu governo, Lula apresentou o Programa Nacional de Direitos Humanos, através do Decreto Presidencial 7037, realizado em 21 de dezembro de 2009, o qual foi modificado, em 12 de maio de 2010, através das alterações expostas no Decreto 7.177, após criar polemicas (símbolo religioso nas repartições públicas, aborto, censura e etc).

A criação de Programas Nacionais de Direitos Humanos é recomendada pela Organização das Nações Unidas (ONU) desde 1993.

O Plano não é um projeto de lei, mas um ato administrativo formal, espécie de roteiro para Administação Pública, por decreto presidencial – assim como aconteceu com as duas edições anteriores, lançadas por Fernando Henrique Cardoso em 1996 e 2002.

Este PNDH 3, é e não é. Coincidiu com o ano eleitoral. Sofreu expressas mudanças, como já afirmado e, hoje, diante das promessas da Dilma perante religiosos, não se sabe como ficará. A bagunça não é pequena. Basta dizer que na página da Casa Civil – Subchefia para Assuntos Jurídicos, quando buscamos o PNDH3 pelo Decreto nº 7.177 (que o estabelece) nos deparamos com a informação sobre sua situação: “NÃO CONSTA REVOGAÇÃO EXPRESSA”.

Portanto, há revogação do PNDH 3 ainda não expressa ...

O conteúdo do PNDH 3 para os LGBTs enfrenta parcial contradição com as promessas de Dilma Rousseff para os evangélicos. Logo possuímos um PNDH 3 muito questionável, com Lula saindo e Dilma entrando. Retrocesso.

Senado Federal deixa General discriminar acintosamente homossexuais

Em fevereiro, no Senado Federal um general, Raymundo Nonato de Cerqueira Filho, indicado para cadeira no Superior Tribunal Militar referiu-se aos gays como “indivíduos desse tipo”, discriminou acintosamente os homossexuais brasileiros afirmando que as forças armadas não devem aceitar a presença de gays, sugerindo que procurem outras atividades.As declarações foram dadas na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado, após o General Raymundo ser questionado sobre o tema pelo senador Demóstenes Torres (DEM-GO).

Ora, se dentro do Senado Federal um general DISCRIMINA ACINTOSAMENTE os homossexuais perante vários Senadores daquela Comissão, e estes aprovam sua nomeação, o que dizer???

FSP

Já em abril de 2010, a "Coluna GLS" da Revista da Folha, do jornal Folha de S. Paulo encerrou suas atividades, sem uma explicação convincente.

Da Adoção por Casais Homossexuais

Também em abril de 2010 ocorreu o PRIMEIRO JULGAMENTO do Superior Tribunal de Justiça que enfrentou a polêmica sobre a adoção de casais homossexuais, reconhecendo a adoção de uma criança por um casal de lésbicas.

Normalmente a adoção é realizada por um homossexual e, não um casal homossexual. Na certidão, acaba constando apenas a figura de um dos adotantes homossexuais, o que acarreta sérios problemas para o menor e até para o casal gay adotante, inclusive, se o tal casal acabe se separando, o que acarreta uma discussão jurídica para visitação pela afinidade, e não parentesco. Mas até então, era a forma mais simples e de maior êxito para um homossexual adotar. Esta decisão serviu como base jurisprudencial para os tribunais dos estados.

Por outro lado, no Legislativo, o Deputado Zequinha Marinho (PSC-PA) apresentou o Projeto de Lei 7018/2010 que altera a Lei nº 8.069, de 1990, para vedar a adoção de crianças e adolescentes por casais do mesmo sexo.

Conae determinou que Livros didáticos e escolas terão de incluir temática LGBT.

Os temas sobre orientação sexual e homossexualidade terão de aparecer nos livros didáticos e nas salas de aula. Pelo menos, foi essa a decisão da Conae (Conferência Nacional de Educação) em abril de 2010.

Dilma Rousseff faz aliança com Anthony Garotinho

Em 3 de maio de 2010 este blog prenunciava o que estaria por vir “Anthony Garotinho volta atacar LGBT e assombrar o Rio de Janeiro, com apoio da Dilma Rousseff”. Na mesma postagem anunciava que Dilma recebeu em sua casa o PR para fazer o acordo. Garotinho já começava a fazer campanha fora de época, recebia multa do TRE e atacava aos homossexuais, cantando e dançando música gospel (homofóbica) de Emanuel Albertin, para fiéis.

O movimento LGBT nada fez contra este candidato e como todos sabemos, tampouco a lei de ficha suja impediu que Garotinho se elegesse.


Profissão Repórter

Foi um dos melhores programas deste ano, apresentado em maio, pelo “Profissão Repórter”, tratou com seriedade e respeito à homossexualidade, transexualidade e suas famílias.

Mostrou o GPH - Grupo de Pais de Homossexuais, Grupo voltado para pais que descobrem que seus filhos são homossexuais.

Retratou cuidadosamente a história de Julia que nasceu Jorge

As mães lésbicas que conceberam em conjunto um casal de gêmeos. Munira Khalil e Adriana Maciel, as duas geraram um casal de gêmeos juntas. Munira doou os óvulos e Adriana gerou as crianças.

Jovens Homossexuais em São Paulo. O “Centro de Referencia da Diversidade”, em São Paulo, tem um projeto que se chama “Purpurina” destinado aos jovens.

Não posso deixar de também reproduzir o vídeo (assista também os relacionados):




Plano de saúde passa a ter que incluir como dependente parceiro gay

A Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) divulgou a Súmula Nortamtiva nº 12 que finalmente reconhece o direito dos companheiros do mesmo sexo serem incluídos no plano de sáude na qualidade de dependentes:

"A Diretoria Colegiada da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) publicou, na edição de 5 de maio de 2010, a Súmula Normativa nº 12, que adota o seguinte entendimento:

“Para fins de aplicação à legislação de saúde suplementar, entende-se por companheiro de beneficiário titular de plano privado de assistência à saúde pessoa do sexo oposto ou do mesmo sexo”.

Depoimento na novela Viver a Vida

Ao final de cada capitulo da novela Viver a Vida sempre havia um depoimento, as vezes piegas, sobre a superação vivida por alguma pessoa.

Mas uma, em particular, me tocou. Foi o depoimento realizado por Marcelo Sampaio, no dia 12 de maio de 2010.

Marcelo sempre quis ser pai, mas o seu trabalho e a orientação sexual pareciam deixá-lo cada vez mais distante de seu desejo, até que praticamente é escolhido por um menor abandonado num orfanato.

A partenidade do menor ainda não havia sido destituída. Marcelo e seu companheiro correram atrás de uma advogada, passaram por todas as burocracias de praxe, diversos psicológos e assistentes sociais, em seguida ingressaram com todos os processos, destituição de paternidade, guarda e adoção. Tudo foi negado. E pior, foram proibidos de ver o Manoel.

Entraram com medida judicial no Tribunal de Justiça de São Paulo e em dezembro de 2008, mais uma vez lhe foram negados a entrega e a guarda do menino. Segundo Marcelo, a sua sensação era que ele tinha o filho dele preso numa cadeia, onde não lhe era permitido nem ao menos visitá-lo.

Dois milagres ocorreram.

Primeiro, o desembargador do Tribunal de Justiça que iria julgar aquele recurso, que já havia se manifestado de forma contrária anteriormente, por razões de saúde deixou o processo e igualmente todo o grupo julgador foi trocado.

O segundo foi durante o julgamento, quando levanta o Procurador de Justiça em alto e bom tom pede que aquela criança fosse imediatamente entregue para aqueles pais adotivos.

Marcelo e seu companheiro puderam não só voltar a ver Manoel como passaram a ser seus pais.

Foi um belo exemplo exposto para todos que assistiram.

Acho que vale a pena ver de novo:




Travestis ou transexuais ganham direito de usarem o nome social e são concedidos passaportes diplomáticos para servidores homossexuais do Itamaraty

O Ministério do Planejamento publicou no Diário Oficial uma Portaria garantindo o direito das servidoras públicos federais travestis ou transexuais de usarem o nome social (como preferem ser chamados) em cadastros dos órgãos em que trabalham e até nos crachás de identificação, assim como, também largamente noticiado, outro benefício foi reconhecido pela mesma administração pública federal, através do Itamaraty, que passou a conceder passaportes diplomáticos ou oficiais para companheiros de servidores homossexuais que trabalham nas representações do Brasil no exterior.

Dia 19 de maio ocorre a 1ª. Marcha Nacional Contra a Homofobia.

Os esforços dos militantes para organizar este evento nacional foi imenso. O número de LGBTs presentes a Marcha (estimado em 10.000 pelos organizadores e 2000 pela polícia local) não representou, nem de longe, o número real daqueles que gostariam de estar presente ao evento.

As caravanas que se dirigiram a Esplanada dos Ministérios, infelizmente, não tiveram condições de acolher o número de LGBTs que desejava se dirigir a Brasília e estar com os demais na luta pelos seus direitos.

A mídia nacional não se interessou muito pelo evento e, por uma dessas infelizes coincidências, perdeu o foco de interesse por outros acontecimentos, no mesmo dia, não menos importantes, como as vitoriosas votações do projeto lei Ficha Limpa e reajuste dos aposentados no Senado e a invasão dos índios na Câmara de Deputados.

AGU dá parecer favorável aos direitos previdenciários para casais homossexuais

Divulgada a aprovação do Parecer 038/2010, pelo Advogado-Geral da União, Luís Inácio Lucena Adams, que reconhece a União estável homossexual para o pagamento de benefícios previdenciários.

Lula assina Decreto, em 04/06, criando o DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA

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A data escolhida para o DIA NACIONAL DE COMBATE À HOMOFOBIA foi 17 de maio. Em 1990, foi nesse dia que a Organização Mundial da Saúde (OMS) retirou de sua lista de doenças o homossexualismo".

Junho de 2010 ocorreu a Maior Parada do Mundo e os candidatos a presidência deixaram claro, com suas ausências, o pouco caso aos LGBTs

Mais uma vez ficava claro o pouco caso dos candidatos a presidência da república e o que estaria por vir.

“Nesta postagem lembrava que a maior Parada do Mundo ocorreu, em São Paulo, sem a presença dos principais pré-candidatos à Presidência da República: Dilma Rousseff (PT), José Serra (PSDB) e Marina Silva (PV). Dilma ficou em Brasília descansando. Marina já havia dito que a este evento não iria, e Serra sequer justificou a ausência.

ABSURDO o tratamento dado pelos presidenciáveis a Maior Parada Gay do Mundo, que ocorre no Brasil, apesar de CONVIDADOS!”

Concluía: “Eles sabem onde desejam fazer suas campanhas”.

Não houve reação do Movimento LGBT, apesar dos claros sinais dados pelos candidatos.

Orientação sexual de Reynaldo Gianecchini é instrumento de batalha judicial

Junho de 2010, Reynaldo Gianecchini é vítima de aparente golpe ou pior, possíveis injúria e ingratidão, onde a orientação sexual é instrumento do jogo.

Seria apenas fofoca se não estivesse envolvido vários temas de interesses LGBTs, entre elas, a possibilidade de anular doação realizada e todo sofrimento que LGBTs são vítimas.

Morre o simpatizante José Saramago

José Saramago apoiou o Movimento pela legalização do casamento gay em Portugal e teve oportunidade de participar desta conquista.

HOMOFOBIA - SEQUESTRO, TORTURA e MORTE

A homofobia continua mostrando a cara, com a colaboração já exposta no primeiro trimestre pelo BBB10.

Ocorre, em junho de 2010, durante a Copa do Mundo, um dos crimes homofóbicos mais violentos já divulgados pelos meios de comunicação.

Alexandre Thomé Ivo Rojão, de 14 ANOS, foi SEQUESTRADO, TORTURADO e MORTO, no bairro da Califórnia, no Município de São Gonçalo, Rio de Janeiro, na madrugada de segunda-feira, tudo porque elementos homofóbicos se acharam no direito de assassiná-lo.

Ainda hoje é muito doloroso falar deste caso, saber que os acusados estão livres e que a lei contra homofobia foi rifada pelos nobres políticos brasileiros nas últimas eleições.

Senadora Fátima Cleide continuava lutando arduamente e fazendo toda diferença no Senado Federal

Em pronunciamento no plenário do Senado, em 29/06/2010, a Senadora Fátima Cleide pediu aprovação de projeto que inclui a discriminação por orientação sexual na Lei da Criminalização do Racismo

Conforme matéria publicada na Agência Senado, a senadora Fátima Cleide (PT-RO) lamentou o assassinato de Alexandre Thomé Ivo Rojão, de apenas 14 anos, morto a pauladas no Rio de Janeiro. Mostrou que havia indícios de que o homicídio foi cometido por um grupo de jovens e motivado pela orientação sexual do adolescente.

Sabemos a gravíssima denúncia no pronunciamento da Senadora para seus pares não teve qualquer repercussão, pois pelo contrário, a bancada evangélica conseguiu sentar encima ainda mais do projeto de lei e agora com apoio de Dilma Rousseff e que o que conseguiu com todo apoio dado aos LGBTs foi não conseguir se reeleger.