O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


sábado, 18 de dezembro de 2010

O discurso de Dilma Rousseff após receber o Diploma de Posse do TSE


A presidente eleita, Dilma Rousseff, recebeu o diploma de posse das mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowsky, e em seu discurso, mais uma vez, mantém a absoluta omissão sobre minorias LGBTs, e ressalta os pontos tidos como relevantes para aquilo que promete ser seu governo.

A relação é grande:

Prometeu honrar a mulher, lembrando que sua eleição rompeu preconceitos.

Afirmou que dedicará empenho destacado as famílias brasileiras: à educação das crianças e jovens, à segurança das comunidades e à saúde.

Asseverou ainda que cuidará da estabilidade econômica e do investimento, necessários ao crescimento e ao emprego.

Por fim, ressaltou que defenderá a liberdade de manifestação, de imprensa e, expressamente, do culto.

Portanto, Dilma Rousseff anuncia uma vez mais a que virá, a defesa da mulher, proteção da família, educação, segurança e a saúde, estabilidade econômica, a liberdade de manifestação da imprensa e a liberdade de manifestação do culto.

Que bom e que pena!

Não há qualquer surpresa nos direitos a serem defendidos, praticamente todos os elencados sempre são repetidos por todos os governantes. Chega a ser redundante falar da saúde, segurança, escola e blá, blá, blá... Apesar de ser sempre bom ouvir.

Seu discurso se distingue dos demais presidentes anteriores apenas no que toca a imprensa e ao culto.

A livre manifestação da imprensa surge como quase uma novidade, mas justificada pela polêmica instaurada com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.

A pergunta que não quer se calar, e essa insistente bandeira levantada pela presidente eleita sobre a liberdade de manifestação do culto? Porque este privilégio de atenção ridiculamente redundante?

A constituição federal garante o direito ao culto, as leis penais criminalizam qualquer discriminação as religiões, as leis civis e tributárias estabelecem direitos, garantem isenções tributárias e etc. Porque essa imensa e reiterada preocupação da nova presidente eleita com os religiosos, já tão garantidos e fartamente privilegiados pelo nosso ordenamento jurídico?

E afinal, porque a Presidente eleita se preocupa com quem possui tantos direitos e, privilégios, como as instituições religiosas e não faz qualquer menção as minorias LGBTs que não possuem NENHUMA lei aprovada até hoje pelo Congresso Nacional?

A resposta para esta bandeira levantada pela Presidente eleita de liberdade ao culto é exatamente seu anúncio que privilegiará, aliás, como já faz até em discurso, os religiosos detentores de privilégios e de inúmeras leis, em detrimento da minoria LGBT. Isto porque, as instituições religiosas já exigem que o Projeto Lei 122/2006 que visa a criminalização da homofobia não se torne lei e esperam da Presidenta eleita que, se passar pelo Congresso Nacional, não seja sancionado.

Uma presidente eleita, que nos últimos meses está assistindo e lendo em todas as matérias jornalísticas o grande aumento da violência homofóbica ocorridas pelo pais, em especial as últimas de São Paulo e Rio de Janeiro, por si só, em atenção a ética e ao respeito pelo papel que exercerá, já deveria ter obrigatoriamente se pronunciado de alguma forma. Mas faz exatamente o oposto. Silencia-se sobre as manifestas violências homofóbicas sofrida pelas minorias e exalta subliminarmente a condenação ao referido projeto de lei, sob tácito (mais claro) argumento da defesa da livre manifestação do culto.

Não gosto daquilo que vejo, leio e ouço da Presidente eleita, que mesmo ultrapassado a fase de campanha eleitoral, continua sem qualquer constrangimento negando a existência dos LGBTs, a violência sofrida por estes e os privilégios insistentes aos religiosos, em cada uma de suas manifestações.

Para que não imaginem que estou fazendo fantasias acerca da dita defesa ao culto pela Presidente e sendo injusto quando a sua omissão as minorias LGBTs, transcrevo na integra discurso após receber o Diploma de Posse:

“Exmo Sr. Ricardo Lewandowsky, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Ministros membros do TSE.
Vice-presidente eleito Michel Temer.
Exmo Sr. José Sarney, presidente do Congresso Nacional.
Autoridades e Lideranças aqui presentes.
Amigos e amigas jornalistas.
Senhoras e Senhores,


É uma grande emoção receber este diploma da Corte responsável pelo processo eleitoral brasileiro.

A lisura, a eficiência e a confiabilidade da nossa Justiça Eleitoral já são reconhecidas em todo o mundo. O uso da tecnologia a serviço do sagrado direito do voto é uma inovação verde e amarela que desperta crescente interesse das democracias.

As eleições constituem o momento mais rico do processo democrático. Elas propiciam o debate das grandes questões nacionais e o debate de um projeto para o futuro do país, permitindo o julgamento soberano do eleitor.

Este julgamento, que já levou importantes estadistas e diferentes lideranças ao posto mais alto da República, experimentou nos últimos anos a esperança e a ousadia ao levar um trabalhador à Presidência da República. Quanto orgulho temos os brasileiros e as brasileiras de ver um homem do povo conduzindo o país para um momento de tão extraordinário avanço social e econômico.

E foi esse mesmo sentimento de mudança e avanço que fez o povo eleger agora uma mulher presidenta. Para além de minha pessoa, esse fato demonstra a crescente maturidade da nossa democracia. Esse fato rompe com preconceitos, desafia os limites e enche de esperança um povo sofrido e também de orgulho às mulheres brasileiras. Esse povo sofrido é um povo também de elevada auto-estima, de enorme disposição de trabalho, cheio de esperança de um futuro que já começou a chegar.

Recebo este diploma com alegria e humildade e uma enorme disposição de empenhar todo meu esforço para retribuir a confiança recebida nas urnas. Honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos é o que me anima e estimula ao trabalho nos próximos anos.

Quero dedicar todo meu carinho e empenho aos desejos mais justos e destacados das famílias brasileiras: à educação das crianças e jovens, à segurança das nossas comunidades e à saúde de todos os brasileiros.

Cuidarei da estabilidade econômica e do investimento, tão necessários ao crescimento e ao emprego.

Defenderei sempre a liberdade de manifestação, de imprensa e de culto. Mas reafirmo que nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir diretamente e concretamente na vida de cada trabalhador, de cada trabalhadora, de cada empresário, de cada família e de todas as regiões desse imenso e generoso nosso país.

Sei que há muitas expectativas sobre o governo que iniciaremos em janeiro próximo. Sei da responsabilidade de suceder um governante da estatura do Presidente Lula. Sei dos imensos desafios que nosso futuro comporta. Mas se pensarmos o que cada um de nós pode e podemos fazer pelo Brasil vamos descobrir uma força infinita, que a cada momento se alimenta e se renova: a força da União, de nosso país, de nossa Nação, de nossa sociedade para avançar. União para crescer. União para encontrar novos e melhores caminhos.

Nesse momento em que recebo o diploma mais alto da democracia quero reparti-lo com cada brasileiro e em especial com cada brasileira para dizer que, pelo Brasil, conto com todos e todas e que todos e todas podem contar comigo.

Muito obrigada."

4 comentários:

guilherme disse...

Engraçado, você fala como se o grupo dos homossexuais fossem os mais desprezados deste país. Quero lembrar que nenhum homossexual no Brasil é um ET(extra terrestre),todos são cidadãos brasileiros, e assim, já possuem as garantias que qualquer cidadão brasileiro possui,seja ele rico,pobre,negro,índio ...


O movimento LGBT tem se tornado cada vez mais radical,principalmente com relação aos religiosos.O seu blog é uma prova disso.

Apesar do Estado ser laico, a grande maioria da população é altamente religiosa,e acreditar que isso não influenciará a nossa política é uma grande burrice.

Acha nosso país ruim para um homossexual viver ? Passe férias no Iran e tente sair com a bandeira do movimento gay por lá,verá que aqui os religiosos são tolerantes até demais...

Posso até discordar de prática homossexual,seja por questão religiosa,ideológica ou o que for. Mas sei que vocês existem, e merecem respeito como qualquer ser humano.

Porém,tenha certeza de que esse caminho radical que vocês tem tomado,como de tachar de homofóbico qualquer um que discorde de vocês,por exemplo,tem feito com que se afundem mais e mais.

Essa história de beijo gay em lugares públicos como “forma de protesto”,tem causado mais repulsa do que conscientização na sociedade,garanto !

Nem sempre o que é normal e comum para nós,o é também para os outros.Tem gente que é adepto do nudismo,mas não sai por aí andando pelado.Devemos ter respeito,se quisermos ser respeitados.

Caso algum pastor ou padre se manifeste contra a prática homossexual,vocês vão para frente da igreja se beijarem em forma de protesto ? Esses supostos protestos,como o caso de Barcelona( http://www.youtube.com/watch?v=oRuZ9FStIzI&feature=related ),onde gays se beijaram na passagem do papa,causam na verdade espanto a sociedade.

Vocês chamam os religiosos de fundamentalistas e intolerantes,mas estão tomando o mesmo caminho que eles supostamente “tomaram”.

Mude o título do seu blog para “vamos perseguir os religiosos e qualquer um que seja contra as nossas lindas práticas”. Pelo menos assim, será mais honesto com todos os leitores.

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Guilherme,

Os homossexuais não possuem direitos como qualquer cidadão brasileiro. Não como os religiosos!

Se você pensa assim, que tal fazer uma campanha para que sejam revogagas TODAS AS LEIS infraconstitucionais que dão inúmeros privilégios para as religiões. Revogen-se a lei criminal, civil, tributária e trabalhista favorável as entidades religiosos e DEIXE APENAS A CONSTITUIÇÃO FEDERAL. Aí sim, Guilherme, haverá uma relação jurídica de igual para igual.

Quanto a demonstração de afeto público, o que lhe faz pensar que você, Guilherme, possui mais direitos que outro cidadão que seja homossexual neste quesito?
A igualdade de direitos?

Não, jamais mudarei o nome do blog. Apesar de ter feito a sugestão para que VOCE faça campanha para revogar os direitos e privilégios legais das associações religiosas, isto não é o meu foco e nem me interessa. Meu objetivo é obter direitos iguais.

Carlos Alexandre

Flávio Julio disse...

Prezado Carlos,
lamentável o discurso eleitoreiro de Dilma, ratificando sua "lealdade" ao apoio recebido de setores religiosos.
Liberdade de manifestação de culto é constitucional e válido, com toda a certeza, no entanto não se pode utilizar os dogmas e paradigmas de certo grupo religioso para sobrepor aos demais membros da sociedade. Estamos numa democracia e não "teocracia".

Anônimo disse...

Amigo, graça aos movimentos e ativistas homossexuais que visam lutar pelo fim da família, tentando influenciar desde já, as crianças com o tal kit gay denunciado pelo deputado Bolsonaro (vídeo com mais de 120 mil visualizações, em menos de 1 mês) e o fim do modelo de família (conforme dito por um ativista a Bolsonaro), a sociedade brasileira vai se armando mais ainda, temerosa de um domínio gay, onde suas tradições, conservadorismo e religiosidade venham ser abalados e deturpados. Basta ver recente pesquisa Vox Populi, em torno do assunto.

Se vocês querem seus direitos, jamais devem tentar impô-los à sociedade.

Quando Dilma não se refere aos homossexuais, ela deixa claro que não quer briga com a igreja católica, nem com os crentes. Ainda mais que o número do rebanho crente tem aumentado a cada dia. Ela não é louca de perder esta fatia considerável do eleitorado. Teve que fazer aliança com eles, pois se assim não fizesse, perderia a eleição. Ela sabe que qualquer escorregão que der, servirá de munição para a outra considerável fatia religiosa que preferiu Serra.

Além do mais, como o debate eleitoral no Brasil é de dois em dois anos, nenhum político quer entrar num embate com os religiosos, pois seria o fim de suas carreiras. Vide Fátima Cleide, em Rondônia.

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