O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


sexta-feira, 10 de dezembro de 2010

A criação do Conselho Nacional LGBT e a promessa de novo Programa do Ministério Direitos Humanos e a crítica pontual da Senadora eleita Marta Suplicy


Em entrevista a Folha de São Paulo, Marta Suplicy questionada sobre direitos LGBTs fala o ululante:

Como a sra. avalia os últimos episódios de ataques homofóbicos em São Paulo? Defenderá a criminalização da homofobia no Congresso?

Nós estamos vivendo um enorme retrocesso na questão dos direitos dos homossexuais. O meu projeto sobre a união civil data de 15 anos atrás. Nós caminhamos enormemente na área jurídica, com grandes avanços que vão desde o reconhecimento da união à adoção de crianças, e uma paralisação absoluta no Congresso. Nem discussão tivemos nesses últimos anos.

Quando você tem uma sociedade paralisada nessas discussões você tem uma manifestação mais explícita da homofobia. Mesmo que tenhamos hoje paradas gays importantes, elas acabam se transformando em paradas festivas, e não em reconhecimento de direitos. Como estamos hoje, se eu fosse obrigada a escolher, preferia não ter parada gay e ter toda essa questão votada de forma positiva no Congresso, porque na verdade o que almejamos são os direitos civis.

A parada gay serviu para dar um espaço na mídia, mas não serviu para a transformação que precisa ser feita no país. Para você ter uma ideia, quando o meu projeto sobre a união civil gay foi apresentado, a Argentina era um país homofóbico quase. Hoje ela tem uma lei extremamente avançada e Buenos Aires é "friendly city" para gays. E nós aqui de "friendly city" temos espancamento na Avenida Paulista. Essa é a diferença.


E é a favor da criminalização da homofobia?
Sim.


O Movimento Social e alguns militantes LGBT, especialmente petistas, que tanto ficam ofendidos com esta mesma conclusão quando dita por nós, xingados de elitista branco burguês, militante de teclado e etc, são obrigados a ficarem quietinhos quando declarado o evidente retrocesso por Marta Suplicy, inegável defensora histórica dos direitos homossexuais.

Fico feliz que Marta Suplicy, atuante política petista e simpatizante LGBT, tenha realizado estas afirmações. Não para espezinhar os militantes de carteirinha com CNPJ que, se ouvirem exatamente as mesmas coisas de um ser estranho ao ninho viciado, fazem imediata leitura que se trata de torcida contra. Estas mesmas pessoas se atrevem a dizer que TUDO MELHOROU MUITO, e tascam a falar de congressos, seminários, programas e etc.

Não estou contra eles, mas a favor de todos nós. Quem sabe que, vindo de alguém que eles respeitam e acreditam (espero), se desarmem, escutem e reflitam sobre esta realidade inquestionável?

Marta também criticou, particularmente, as Paradas Gays sob argumento que viraram (adivinhe) festa! Nem preciso fazer comentários. Todos pensam da mesma forma, menos as ONGs. Como só frequento festas que me interessam, deixei de frequentar Parada a algum tempo.

Claro que Marta Suplicy não falou para desmerecer o movimento social e nem as Paradas, aliás, sempre presente e já afirmou peremptoriamente que defenderá a aprovação do projeto PLC 122 que criminaliza a homofobia no Senado. Fez uma crítica hiper construtiva.

O rumo do Movimento deveria ser guiado pelas lúcidas considerações da Marta. Menos gastos com paradas festivas, seminários, congressos e muito mais investimento para marchas e presenças em Brasília da militância nacional. Isto já até ocorreu uma vez, quando inúmeros ônibus de todos os estados se dirigiram para Brasília para uma marcha. Infelizmente, coincidiu com a votação da Ficha Limpa e todas as atenções estavam voltadas para este tema.

Marta se referiu aos espancamentos na Paulista. O que diria a senadora eleita se soubesse que no mesmo instante das últimas agressões ocorria um congresso mundial LGBT em SP com mais de cem militantes LGBTs nacionais e que, apesar de todo escândalo, não foi sequer aproveita a presença dos mesmos para um protesto local?

Hoje, assistimos na página principal do Portal da Globo.com nova denúncia e vídeo de outro espancamento, agora num designer, de 32 anos, ocorrido na mesma Av. Paulista no último domingo (5), com direito a agressão violenta com soco inglês. Foram nove pontos no rosto. Do movimento social? Nada... A atenção de hoje nas listas de discussões que pertenço eram outros, de outra natureza...

Todos estão mais preocupados com novos projetos a serem aprovados pelo executivo, congressos e etc.

Hoje o Presidente da ABGLT, Toni Reis, repassou a informação que “Brasil terá programa de prevenção de direitos para homossexuais”, baseado na sinalização da Ministra indicada por Dilma Rousseff para Direitos Humanos. Não pude me conter e questionei, “novo PROGRAMA?”. Sim, porque programas temos muitos, inclusive o Programa “Brasil Sem Homofobia”.

Lógico que não sou contra nada que seja favorável aos LGBTs, incluindo aqui os tais programas. Sei que são necessários. Mas “programas” já possuimos e o que necessitamos são de LEIS e apoio para APROVAÇÃO de projeto de leis. Essa prática de dar “urras” por programas e verbas para programas começa a me fazer desconfiar que representam mais perdas que ganhos, uma vez que toda atenção do militância LGBT fica nestas ditas conquistas, ao invés daquilo que estamos realmente atrás: direitos, leis.

Julian Rodrigues, também publicou em seu facebook, uma nova conquista:

“Presidente LULA assinou o decreto que cria o Conselho Nacional LGBT. Amanhã estará publicado no Diário Oficial da União.
Trata-se da consolidação da estrutura LGBT no Governo Federal, que começou com Brasil sem Homofobia, passou pela Conferência Nacional, pelo Plano Nacional, a criação da Coordenadoria e, agora, pela criação do Conselho.”

Isto é bom? Lógico que sim. Só um louco não entenderia o Conselho como algo que cria lastro para que o Movimento Social se insira e participe ativamente da estrutura do governo para atender nossas aspirações da população LGBT. Quando for publicado o Decreto, melhor direi e esclarecei aqui oportunamente.

Entretanto, trata-se de um círculo vicioso, novos urras e novos crimes homofóbicos nas Avenidas Paulistas de todo o Brasil e nenhuma lei aprovado no Congresso Nacional. Isto sem falar do luto que ainda vivemos com a perda de Congressistas que lutavam na linha de frente por projetos de leis que nos favoreciam e que sequer conseguiram se reeleger. Isto sem falar que entre todos os novos parlamentares eleitos, somente um homossexual se elegeu, mesmo assim hoje passa pelo drama da política podre com risco de ser considerado não eleito porque seus votos não possuíram uma maior expressão que o desse maior estabilidade.

Queremos leis, desejamos parlamentares lutando favoravelmente por nós, e do Poder Executivo, não esperamos apenas orgãos administrativos e cargos, mas a explícita declaração de apoio e a garantia que sua bancada nos auxiliará na aprovação de nossos projetos de lei.

Um comentário:

Anônimo disse...

Alexandre, esse seu texto está simplesmente maravilhoso!! Quanto ao movimento organizado glbt e suas "grandes conquistas" e vendo o que realmente acontece nas ruas, só posso dizer que "presunção e água benta, cada um toma a quantidade que quer"...
A senadora Marta Suplicy foi extremamente realista na sua análise das Paradas. Perfeito!!

Beijos,
Maria Cristina Martins

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