O discurso de Dilma Rousseff após receber o Diploma de Posse do TSE

A presidente eleita, Dilma Rousseff, recebeu o diploma de posse das mãos do presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Ricardo Lewandowsky, e em seu discurso, mais uma vez, mantém a absoluta omissão sobre minorias LGBTs, e ressalta os pontos tidos como relevantes para aquilo que promete ser seu governo.

A relação é grande:

Prometeu honrar a mulher, lembrando que sua eleição rompeu preconceitos.

Afirmou que dedicará empenho destacado as famílias brasileiras: à educação das crianças e jovens, à segurança das comunidades e à saúde.

Asseverou ainda que cuidará da estabilidade econômica e do investimento, necessários ao crescimento e ao emprego.

Por fim, ressaltou que defenderá a liberdade de manifestação, de imprensa e, expressamente, do culto.

Portanto, Dilma Rousseff anuncia uma vez mais a que virá, a defesa da mulher, proteção da família, educação, segurança e a saúde, estabilidade econômica, a liberdade de manifestação da imprensa e a liberdade de manifestação do culto.

Que bom e que pena!

Não há qualquer surpresa nos direitos a serem defendidos, praticamente todos os elencados sempre são repetidos por todos os governantes. Chega a ser redundante falar da saúde, segurança, escola e blá, blá, blá... Apesar de ser sempre bom ouvir.

Seu discurso se distingue dos demais presidentes anteriores apenas no que toca a imprensa e ao culto.

A livre manifestação da imprensa surge como quase uma novidade, mas justificada pela polêmica instaurada com o Programa Nacional de Direitos Humanos – PNDH 3.

A pergunta que não quer se calar, e essa insistente bandeira levantada pela presidente eleita sobre a liberdade de manifestação do culto? Porque este privilégio de atenção ridiculamente redundante?

A constituição federal garante o direito ao culto, as leis penais criminalizam qualquer discriminação as religiões, as leis civis e tributárias estabelecem direitos, garantem isenções tributárias e etc. Porque essa imensa e reiterada preocupação da nova presidente eleita com os religiosos, já tão garantidos e fartamente privilegiados pelo nosso ordenamento jurídico?

E afinal, porque a Presidente eleita se preocupa com quem possui tantos direitos e, privilégios, como as instituições religiosas e não faz qualquer menção as minorias LGBTs que não possuem NENHUMA lei aprovada até hoje pelo Congresso Nacional?

A resposta para esta bandeira levantada pela Presidente eleita de liberdade ao culto é exatamente seu anúncio que privilegiará, aliás, como já faz até em discurso, os religiosos detentores de privilégios e de inúmeras leis, em detrimento da minoria LGBT. Isto porque, as instituições religiosas já exigem que o Projeto Lei 122/2006 que visa a criminalização da homofobia não se torne lei e esperam da Presidenta eleita que, se passar pelo Congresso Nacional, não seja sancionado.

Uma presidente eleita, que nos últimos meses está assistindo e lendo em todas as matérias jornalísticas o grande aumento da violência homofóbica ocorridas pelo pais, em especial as últimas de São Paulo e Rio de Janeiro, por si só, em atenção a ética e ao respeito pelo papel que exercerá, já deveria ter obrigatoriamente se pronunciado de alguma forma. Mas faz exatamente o oposto. Silencia-se sobre as manifestas violências homofóbicas sofrida pelas minorias e exalta subliminarmente a condenação ao referido projeto de lei, sob tácito (mais claro) argumento da defesa da livre manifestação do culto.

Não gosto daquilo que vejo, leio e ouço da Presidente eleita, que mesmo ultrapassado a fase de campanha eleitoral, continua sem qualquer constrangimento negando a existência dos LGBTs, a violência sofrida por estes e os privilégios insistentes aos religiosos, em cada uma de suas manifestações.

Para que não imaginem que estou fazendo fantasias acerca da dita defesa ao culto pela Presidente e sendo injusto quando a sua omissão as minorias LGBTs, transcrevo na integra discurso após receber o Diploma de Posse:

“Exmo Sr. Ricardo Lewandowsky, Presidente do Tribunal Superior Eleitoral.
Ministros membros do TSE.
Vice-presidente eleito Michel Temer.
Exmo Sr. José Sarney, presidente do Congresso Nacional.
Autoridades e Lideranças aqui presentes.
Amigos e amigas jornalistas.
Senhoras e Senhores,

É uma grande emoção receber este diploma da Corte responsável pelo processo eleitoral brasileiro.

A lisura, a eficiência e a confiabilidade da nossa Justiça Eleitoral já são reconhecidas em todo o mundo. O uso da tecnologia a serviço do sagrado direito do voto é uma inovação verde e amarela que desperta crescente interesse das democracias.

As eleições constituem o momento mais rico do processo democrático. Elas propiciam o debate das grandes questões nacionais e o debate de um projeto para o futuro do país, permitindo o julgamento soberano do eleitor.

Este julgamento, que já levou importantes estadistas e diferentes lideranças ao posto mais alto da República, experimentou nos últimos anos a esperança e a ousadia ao levar um trabalhador à Presidência da República. Quanto orgulho temos os brasileiros e as brasileiras de ver um homem do povo conduzindo o país para um momento de tão extraordinário avanço social e econômico.

E foi esse mesmo sentimento de mudança e avanço que fez o povo eleger agora uma mulher presidenta. Para além de minha pessoa, esse fato demonstra a crescente maturidade da nossa democracia. Esse fato rompe com preconceitos, desafia os limites e enche de esperança um povo sofrido e também de orgulho às mulheres brasileiras. Esse povo sofrido é um povo também de elevada auto-estima, de enorme disposição de trabalho, cheio de esperança de um futuro que já começou a chegar.

Recebo este diploma com alegria e humildade e uma enorme disposição de empenhar todo meu esforço para retribuir a confiança recebida nas urnas. Honrar as mulheres, cuidar dos mais frágeis e governar para todos é o que me anima e estimula ao trabalho nos próximos anos.

Quero dedicar todo meu carinho e empenho aos desejos mais justos e destacados das famílias brasileiras: à educação das crianças e jovens, à segurança das nossas comunidades e à saúde de todos os brasileiros.

Cuidarei da estabilidade econômica e do investimento, tão necessários ao crescimento e ao emprego.

Defenderei sempre a liberdade de manifestação, de imprensa e de culto. Mas reafirmo que nenhuma estratégia política ou econômica é efetiva se não se refletir diretamente e concretamente na vida de cada trabalhador, de cada trabalhadora, de cada empresário, de cada família e de todas as regiões desse imenso e generoso nosso país.

Sei que há muitas expectativas sobre o governo que iniciaremos em janeiro próximo. Sei da responsabilidade de suceder um governante da estatura do Presidente Lula. Sei dos imensos desafios que nosso futuro comporta. Mas se pensarmos o que cada um de nós pode e podemos fazer pelo Brasil vamos descobrir uma força infinita, que a cada momento se alimenta e se renova: a força da União, de nosso país, de nossa Nação, de nossa sociedade para avançar. União para crescer. União para encontrar novos e melhores caminhos.

Nesse momento em que recebo o diploma mais alto da democracia quero reparti-lo com cada brasileiro e em especial com cada brasileira para dizer que, pelo Brasil, conto com todos e todas e que todos e todas podem contar comigo.

Muito obrigada."