O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


quinta-feira, 26 de novembro de 2009

Está próximo o dia 1º de dezembro. Argentinos realizarão o primeiro casamento gay na América Latina no Dia Mundial contra a AIDS.


Alex Freyre, 39, diretor-executivo de Buenos Aires AIDS Foundation, e José Maria Di Bello, 41, executivo argentino da Cruz Vermelha, após receberem uma negativa ao pedido de licença para casamento, ingressaram com processo e obtiveram na Justiça o direito a celebração do matrimônio, tendo a juíza Gabriela Seijas dedidido favoravelmente ao pleito sob argumento que a proibição do casamento gay viola a Constituição da Argentina.

Como o Prefeito não recorreu e até estimula que outros façam o mesmo, está mantida a decisão judicial de primeira instância.

O casal não escolheu o Dia Mundial contra a AIDS aleatoriamente. Na verdade, eles são portadores do HIV e lutam não só por suas vidas, mas também pela dignidade que conduzem as mesmas. A mensagem que pretendem passar não poderia ser mais contundente: “de não discriminação e estimular aqueles com a doença para que reconheçam seus direitos como cidadãos"

Foi amplamente noticiado o fato e ambos terão como padrinho o vereador espanhol Pedro Zerolo, embaixador para a América Latina e o Caribe do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (Unaids). Assessor do presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, que trabalha pela igualdade jurídica para homossexuais, bissexuais e transexuais de Espanha e Argentina.
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Buenos Aires, em 2002 se tornou a primeira cidade da América Latina a permitir uniões do mesmo sexo civil, e Cidade do México seguiu em 2007. O Uruguai legalizou a união civil de âmbito nacional. Espanha foi mais longe, legalizando o casamento entre pessoas do mesmo sexo em 2005.

Enquanto isto, no Brasil, contabilizamos – no cambio oficial - mais de 14 anos de decepção, frustração, desrespeito, injustiça e indignidade, se considerarmos o marco inicial aquele Projeto de Lei nº 1.151/95 da Martha Suplicy que jamais foi votado pelo Congresso Nacional. Desde lá, inúmeros outros projetos surgiram, e nenhuma LEI aprovada.

Aqui tudo é na contramão. Não conseguimos lei aprovada, mas conseguimos RETROCEDER conquistas e direitos que se tentava contemplar num PROJETO de Lei (PLC 122) que criminalizava a homofobia, antes aprovada pela Câmara de Deputados e que dependia somente da votação do Senado. Agora, depois de tentar agradar aos evangélicos, e ser reformado o projeto PARA PIOR, voltamos a depender da votação das duas casas, sem qualquer garantia de aprovação.

Casamento no Brasil? Nem pensar! Luta-se ainda por algo parecido (com alguns acréscimos) ao que foi proposto há 14 anos atrás pela Martha Suplicy, a fim que o Estado se digne reconhecer a UNIÃO ESTÁVEL entre pessoas do mesmo sexo, com direitos reduzidos em comparação aos casados.

Quem dera para os homossexuais que o Presidente da República fosse o Governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, que quando era Senador tentou emplacar uma Emenda Constitucional para conferir o direito a união estável para os homossexuais e agora, na qualidade de Governador do Rio de Janeiro ajuizou ação de descumprimento de preceito constitucional junto ao Supremo Tribunal Federal para a mesma finalidade. Quem quer FAZ e não se cinge a discurso populista ou se limita a figurar nas fotos dos sabujos do movimento LGBT.

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