O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


sexta-feira, 5 de março de 2010

Dias Toffoli, o voto solitário pela liberdade de Arruda


Tenho que reproduzir o pontual Noblat em seu blog.

"O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Dias Toffoli, foi o único a votar pela liberdade do governador afastado e preso do Distrito Federal, José Roberto Arruda (sem partido). Apesar da influência que o Executivo mantém sobre o Legislativo, e, no caso de Arruda, segundo o Ministério Público, pagando até mesada, Toffoli entende que nenhum governador pode ser preso se os deputados não deixarem."

Foi a continuidade de algo que já havia começado mal.
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A página on line da Folha de São Paulo, em 01/11/2009, anunciava que "Dias Toffoli começa mal no Supremo "

Foi notícia do Colunista da Folha Online, Kennedy Alencar:

"José Antonio Dias Toffoli começou muito mal no Supremo Tribunal Federal. Sua festa de posse, patrocinada parcialmente com dinheiro de banco público, é exemplo das mordomias e relações promíscuas que ameaçam a independência do Judiciário brasileiro.
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O repórter Frederico Vasconcelos, da Folha, vem prestando enorme serviço ao distinto público ao noticiar as mazelas de nossa magistratura. Toffoli estreou com uma festa de arromba, bem ao estilo deslumbrado que reforça os argumentos de quem não vê nele credenciais para integrar o STF.

Ex-advogado-geral da União, chegou à mais alta corte do país exclusivamente pela ligação política com o PT e o presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Foi critério político. Tivessem sido levados em conta apenas os aspectos jurídicos, Toffoli não seria o indicado da vez. Tal circunstância exigia e exige do novo ministro do Supremo comportamento mais discreto na função e disponibilidade de dar explicações à opinião pública com rapidez."
Amtes disto, na sabatina do Senado Federal, houve um sério questionamento quanto a sua capacidade jurídica para ocupar o cargo:
"O senador do PSDB Álvaro Dias afirmou que Toffoli não possui conhecimento jurídico necessário para a função. Dias ainda lembrou que o advogado fracassou duas vezes ao tentar um concurso para juiz."
Esse é o nosso mais recente Ministro do Supremo Tribunal Federal.
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Meus comentários
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Assisti o julgamento do habeas corpus em favor do Governador Arruda pela televisão. Seu advogado se desdobrou para realizar a defesa e foi bastante hábil, mas a Vice-Procuradora-Geral da Republica, Deborah Duprat, rebateu todos os argumentos, inclusive o que insinuou que o Ministério Público Federal estaria em conluio com o STJ para decretar a prisão preventiva.
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O Voto do Ministro Marco Aurélio foi extenso e imbatível. Não deixou pedra sobre pedra, enfrentando com absoluta técnica jurídica todos os argumentos da defesa do Arruda e teses jurídicas que envolviam o caso.
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O segundo voto foi justamente do Ministro Dias Toffoli. Começou lançando perguntas ao Relator e pediu ajuda ao advogado de defesa para informar dados relativos a denúncia da ação penal. Ali já estava claro que tentava desestabilizar o voto do Relator com dúvidas insubsistentes. Praticamente todos os ministros interviram. Mas Toffoli apenas queria justificar o que veria a seguir, seu voto pela concessão do habeas corpus.
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Senti vergonha pelo Ministro Dias Toffoli quando a Ministra Carmem Lúcia tomou a palavra para dar seu voto. Ela acabou com Toffoli e o corrigiu quanto a aplicação da jurisprudência trazida. O argumento deduzido pelo novo Ministro foi primário, nem mesmo o advogado de defesa, na tribuna, havia feito uso pontual da questão levantada por ele. O voto de Toffoli diria que foi além de primário, previsível, e tecnicamente muito fraco diante daquilo que já havia sido argumentado juridicamente pela Vice-Procuradora-Geral e especialmente, o Ministro Marco Aurélio. Com todo respeito que o Ministro Toffoli merece por ocupar aquela vaga, mais parecia voto político e não jurídico. Uma vergonha!
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fontes:

2 comentários:

Papai Gay disse...

O que se pode esperar de alguém que chegou lá através de conxavos? VERGONHA!

Anônimo disse...

quando ele começou a proferir o voto, coloquei a tv no mudo.

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