O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


sábado, 1 de maio de 2010

Já que só elas têm direitos, que tal Igreja Universal LGBT!


Em ano de eleições considero importante lembrar ao colegas sobre os absurdos que corroem o Brasil e ajudam a tirar nossos direitos de cidadão.

Lendo as correspondências da listagls, um grupo de discussões LGBT, um colega trouxe uma matéria que já havia lido, mas que é tão atual que merece ser lembrada.

Não é à toa que a religião tem crescido vertiginosamente em nossa terrinha e está detrás de tantos grupos no cenário político brasileiro, como, v.g., a designada Frente Parlamentar Evangélica.

Aqui no Brasil é tão fácil se dar bem, - economicamente -, mascarando-se numa pretensa fé, que mesmo na terra que uma das poucas leis que vingou foi aquela de Gérson ("gosto de levar vantagem em tudo, certo? Leve vantagem você também), ainda assusta quando se lê a desfaçatez contida na matéria publicada na Folha de São Paulo, em 29 de novembro de 2009, que passo a transcrever, para reavivar sua memória:

"Bastam R$ 418 para criar igreja e se livrar de imposto

Após fundar igreja, reportagem da Folha abre conta bancária e faz aplicação isenta de IR

Além de vantagens fiscais, ministros religiosos têm direito a prisão especial e estão dispensados de prestar serviço militar
HÉLIO SCHWARTSMANDA EQUIPE DE ARTICULISTAS

Bastaram dois dias úteis e R$ 218,42 em despesas de cartório para a reportagem da Folha criar uma igreja. Com mais três dias e R$ 200, a Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangélio já tinha CNPJ, o que permitiu aos seus três fundadores abrir uma conta bancária e realizar aplicações financeiras livres de IR (Imposto de Renda) e de IOF (Imposto sobre Operações Financeiras).

Seria um crime perfeito, se a prática não estivesse totalmente dentro da lei. Não existem requisitos teológicos ou doutrinários para a constituição de uma igreja. Tampouco se exige um número mínimo de fiéis.

Basta o registro de sua assembleia de fundação e estatuto social num cartório. Melhor ainda, o Estado está legalmente impedido de negar-lhes fé. Como reza o parágrafo 1º do artigo 44 do Código Civil: "São livres a criação, a organização, a estruturação interna e o funcionamento das organizações religiosas, sendo vedado ao poder público negar-lhes reconhecimento ou registro dos atos constitutivos e necessários ao seu funcionamento".

A autonomia de cada instituição religiosa é quase total. Desde que seus estatutos não afrontem nenhuma lei do país e sigam uma estrutura jurídica assemelhada à das associações civis, os templos podem tudo.

A Igreja Heliocêntrica do Sagrado Evangélio, por exemplo, pode sem muito exagero ser descrita como uma monarquia absolutista e hereditária. Nesse quesito, ela segue os passos da Igreja da Inglaterra (anglicana), que tem como "supremo governador" o monarca britânico.

Livrar-se de tributos é a principal vantagem material da abertura de uma igreja. Nos termos do artigo 150, VI, b da Constituição, templos de qualquer culto são imunes a impostos que incidam sobre o patrimônio, a renda e os serviços, relacionados com suas finalidades essenciais.

Isso significa que, além de IR e IOF, igrejas estão dispensadas de IPTU (imóveis urbanos), ITR (imóveis rurais), IPVA (veículos), ISS (serviços), para citar só alguns dos vários "Is" que assombram a vida dos contribuintes brasileiros. A única condição é que todos os bens estejam em nome do templo e que se relacionem a suas finalidades essenciais -as quais são definidas pela própria igreja.

O caso do ICMS é um pouco mais polêmico. A doutrina e a jurisprudência não são uniformes. Em alguns Estados, como São Paulo, o imposto é cobrado, mas em outros, como o Rio de Janeiro e Paraná, por força de legislação estadual, igrejas não recolhem o ICMS nem sobre as contas de água, luz, gás e telefone que pagam.

Certos autores entendem que associações religiosas, por analogia com o disposto para outras associações civis, estão legalmente proibidas de distribuir patrimônio ou renda a seus controladores. Mas nada impede -aliás é quase uma praxe- que seus diretores sejam também sacerdotes, hipótese em que podem perfeitamente receber proventos.

A questão fiscal não é o único benefício da empreitada. Cada culto determina livremente quem são seus ministros religiosos e, uma vez escolhidos, eles gozam de privilégios como a isenção do serviço militar obrigatório (CF, art. 143) e o direito a prisão especial (Código de Processo Penal, art. 295).

Na dúvida, os filhos varões dos sócios-fundadores da Igreja Heliocêntrica foram sagrados minissacerdotes. Neste caso, o modelo inspirador foi o budismo tibetano, cujos Dalai Lamas (a reencarnação do lama anterior) são escolhidos ainda na infância.

Voltando ao Brasil, há até o caso de cultos religiosos que obtiveram licença especial do poder público para consumir ritualisticamente drogas alucinógenas.

Desde os anos 80, integrantes de igrejas como Santo Daime, União do Vegetal, A Barquinha estão autorizados pelo Ministério da Justiça a cultivar, transportar e ingerir os vegetais utilizados na preparação do chá ayahuasca -proibido para quem não é membro de uma dessas igrejas.

Se a Lei Geral das Religiões, já aprovada pela Câmara e aguardando votação no Senado, se materializar, mais vantagens serão incorporadas. Templos de qualquer culto poderão, por exemplo, reivindicar apoio do Estado na preservação de seus bens, que gozarão de proteção especial contra desapropriação e penhora.

O diploma também reforça disposições relativas ao ensino religioso. Em princípio, a Igreja Heliocêntrica poderá exigir igualdade de representação, ou seja, que o Estado contrate professores de heliocentrismo.

Colaboraram os bispos CLAUDIO ANGELO, editor de Ciência, e RAFAEL GARCIA, da Reportagem Local"

Se você está boquiaberto, continue assim. Pois essa reportagem não parece ter tido qualquer repercussão.

E se chegou a conclusão que, o governo ao dar isenção para as igrejas, somos nós que, através dos nossos impostos que arcamos com os benefícios por elas utilizadas, você está certo!

Na realidade, a gravidade é maior, nós ajudamos a sustentar as religiões que nos insultam e atacam diariamente!!!

Os LGBTs pagam impostos e não têm direitos reconhecidos pelo Poder Legislativo. As Igrejas são isentas deles e possuem INUMERAS LEIS FEDERAIS E ESTADUAIS que as favorecem!

Acho que vou propor ao Movimento LGBT que desista de querer ter reconhecido seus direitos de cidadão pela orientação sexual e pegue uma carona BASICA com as igrejas, encaminhando suas diretrizes para o lado da religiosidade. Igreja Universal LGBT! Na nossa igreja teriam santas, afinal, no universo gay, o que não faltam são 'santas'!

E você pensa que as vantagens seriam apenas tributárias e civis? Errado...

Quando algum destes notórios inimigos dos homossexuais se voltassem contra os LGBTs, imaginem, teríamos a nossa disposição as LEIS PENAIS que criminalizam a discriminação as religiões, afinal, seríamos uma!!!

Nossas igrejas seriam tão vastas quanto as evangélicas que vemos proliferar. Cada casa de homossexuais se tornariam igrejas com templos para cultuar a santa diversidade sexual, segundo nossos dogmas!
/
Os figurinos seriam mais "extravagantes" que do Papa, Bispos, Pais de Santos e Monges. Criatividade não faltaria, as travestis e transexuais são experts em indumentárias. E duvido que houvesse algum escândalo envolvendo abusos sexuais de menores!

E na esfera política, nossa guerra com eles passaria a ser designada "guerra santa", elevando-nos ao mesmo nível das terríveis brigas de religiões mundo a fora.

Ironias sobre leis esdrúxulas à parte, é inconcebível o que o cidadão LGBT ainda hoje passa. Um dia espero que realmente comecemos não só a brigar por nossos direitos, mas também reclamar dos abusos diários que sofremos. E como tem abuso!!!


fonte:
imagem:

6 comentários:

Sil disse...

Carlos, estou passada, chocada e bege. Não sabia que eram tantos privilégios assim!
Mas olha, sua ideia foi a melhor que vi nos últimos anos. Seu post é genial.
Vc diz que é ironia, mas acho que dá pra levar essa história adiante, sem brincadeira. Montar uma igreja, virar papisa, eu mesma, quem diria! Só esse ano gastei fortunas de IPVA e IPTU. Se bem que do IR acho que não consigo fugir... droga!
Parabéns pelo blog e pelo texto.

Pólux disse...

Já estou me candidatando a tesoureiro dessa igreja. kkkkkkkkkk
Brincadeira, mas até que a idéia não é má.
Triste do país onde se tem mais igrejas do que bibliotecas e livrarias.

Papai Gay disse...

Quero ser o ministro devoto ao santo do pau duro!

Anônimo disse...

E eu que fico INDIGNADA com essas coisas... vou me candidatar à decoradora das igrejas!
DECORA LGBT
Beijos
Cristina

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Sil,
E quantas já não existem por aí, não exatamente com a finalidade religiosa alegada?
É mesmo para ficar rosa choque!
O absurdo nem para por aí. E as concessões públicas de rádios e televisão? Você já pensou no tamanho desse bolão?
Acho que para ter uma igreja destas o principal não é a teologia, mas a formação em Administração... se é que me entende!
Adorei seu comentário, tudo de bom!
Beijo carinhoso,

Polux, você é mais esperto que a Sil... rs
Tesoureiro?! A pastora fica lá captando, gastando a saliva e você só contando? já vi isso em algum lugar!
abs,


Papai Gay,
kkkkkkkkkkkkkkkk
Você não será o únivo devoto!
Mas com muita fé, até o que não está exatamente duro, passa a ficar.
Abs,


Cristina Brasil,
Decora LGBT das Igrejas?
Bem, tudo a ver!!!
Você sabe que gays adoram decoração, e endinheiradas, não poupariam o seu trabalho. Você certamente ficaria rica!
beijos e ADOREI A FESTA NA NUT DE UM ANO DE COMEMORAÇÃO DO SEU BLOG! Muito chique!
beijos

Carlos Alexandre
PS: Perdão pela demora em responder.

Dorothy Lavigne disse...

Aqui em Curitiba a Assembleia de Deus e a Universal conseguiram com lei especifica alterar os nome dos pontos de onibus para "facilitar" a localização por parte dos fiéis, coisa que nem a Igreja católica conseguiu fazer.

Por isso temos aqui os "tubos" Assembleia de Deus e Catedral da Fé (nome do Templo-mor da Iurd), mas ainda não temos um "tubo" Catedadral Basílica, apesar desta ser a igreja mais antiga, tendo sido fudada no seculo 18 (!!!)

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