Direitos Humanos de LGBT : cenários e perspectivas
PROGRAMAÇÃO
Dia: 18/05/2010
Horário: 9h às 18h
Local: Auditório Nereu Ramos - Câmara dos Deputados, Brasília-DF
09h - Solenidade de Abertura
Deputado Paulo Pimenta
Presidente da Comissão de Legislação Participativa da Câmara dos Deputados
Deputada Iriny Lopes
Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Minorias da Câmara dos Deputados
Deputado Ângelo Vanhoni
Presidente da Comissão de Educação e Cultura da Câmara dos Deputados
Senadora Fátima Cleide
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Ministro Paulo Vannuchi
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Dra. Ana Maria Costa
Diretora do Departamento de Apoio à Gestão Participativa, da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
Dr. Eduardo Barbosa
Diretor Adjunto do Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
Dr. Pedro Chequer
Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
Sr. Toni Reis
Presidente da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Sra. Keila Simpson
Vice-Presidenta da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Sra. Yone Lindgren
Coordenação Política Nacional da Articulação Brasileira de Lésbicas
10 h - 1ª Mesa
Tema: - ANÁLISE DA SITUAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS DE LGBT NO BRASIL
Coordenadora: Deputada Federal Manuela D’Ávila
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Expositores:
Dr. Pedro Chequer
Coordenador no Brasil do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids
Lançamento da campanha “Igual a você”
Dra. Deborah Duprat
Subprocuradora-Geral da República, Ministério Público Federal
Tema: Supremo Tribunal Federal e as Ações Diretas de Inconstitucionalidade nºs 4275 e 4277
Ministro Paulo Vannuchi
Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República
Tema: Programa Nacional de Direitos Humanos III e a Comunidade LGBT
Deputada Federal Fátima Bezerra
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, autora do Requerimento nº 118/2010 solicitando junto à Comissão de Legislação Participativa a realização do VII Seminário
Sr. Léo Mendes
Secretário de Finanças da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Sra. Tathiane Araújo
Secretária de Direitos Humanos da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Secretária de Articulação Política da Articulação Nacional de Travestis e Transexuais
Debatedor: Deputado Federal Iran Barbosa
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT, autor do Requerimento nº 309/2010 solicitando junto à Comissão de Educação e Cultura a realização do VII Seminário LGBT
14h - 2ª Mesa
Tema: UNIÃO ESTÁVEL, ESTADO LAICO E FUNDAMENTALISMO RELIGIOSO
Coordenadora: Senadora Serys Slhessarenko
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Expositores:
Dra. Rosa Maria Rodrigues de Oliveira
Advogada, Doutora em Ciências Humanas, pela Universidade Federal de Santa Catarina
Tema: Isto é contra a natureza?
Dr. Marcos Alves da Silva
Professor de Direito Civil, Advogado e Pastor da Igreja Presbiteriana do Brasil, Mestre em Direito das Relações Sociais pela UFPR e Doutorando em Direito Civil pela UERJ
Tema: Fundamentalismo Religioso e Intolerância no Estado Democrático de Direito: a Questão da Homofobia
Sr. Jean Wyllys Jornalista, Escritor e Professor da ESPM e Universidade Veiga de Almeida
Tema: União Estável, Estado Laico e Fundamentalismo Religioso: Fundamentos Culturais das
Homofobias
Deputado Federal José Genoino
Coordenação da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Deputado Federal Chico Alencar
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Sra. Irina Bacci
Secretária Geral da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Sr. Carlos Magno
Secretário de Comunicação da Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais
Debatedora: Deputada Federal Professora Raquel Teixeira
Membro da Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
Encerramento do Seminário
Objetivos:
1. Dar maior visibilidade no Congresso Nacional às questões da comunidade LGBT;
2. Aprofundar a discussão sobre os direitos dos LGBT e como o Congresso Nacional pode contribuir para a sua garantia;
3. Fortalecer a parceria entre as Comissões, a Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT e a ABGLT;
4. Aproximar a população LGBT ao Congresso Nacional.
Promoção:
· Comissão de Legislação Participativa
· Comissão de Direitos Humanos e Minorias
· Comissão de Educação e Cultura
· Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT
· Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais - ABGLT
Apoio:
· Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República
· Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde
· Departamento de DST, Aids e Hepatites Virais do Ministério da Saúde
· Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/Aids - UNAIDS
17 e 18 de maio de 2010
Programação
Dia 17 de Maio
Local: UnB
Senadora Fátima Cleide - Relatora do PLC 122/2006
Dia 18 de Maio
12h - almoço
Ridina Motta - 1ª Diretora LGBT da UNE
Local: UnB
Grupo Elos - Distrito FederalLocal: UnB
Dia 19 de Maio
9h - Marcha Nacional LGBT
Local: Esplanada dos Ministérios
14h - Debate sobre Planos Estaduais de Enfrentamento a DST/AIDS
Local: UnB
Promoção: UNE, DCE
Apoio: Grupo Elos LGBT
LOGÍSTICA DA MARCHA
- Estacionamento de ônibus
- Percurso da Marcha
- Acompanhamento da PM – Batalhão de Trânsito / Corpo de Bombeiros
- Carros de som
- Segurança
- Atendimento médico
A Coordenação da ABGLT em Brasília, o Grupo Elos LGBT do Distrito Federal e a ONG Ações Cidadãs em Orientação Sexual (ACOS) estiveram em reunião com os comandos da Secretaria de Segurança Pública do DF, Polícia Militar do DF, Corpo de Bombeiro Militar do DF na última sexta-feira, dia 30 de abril, das 15h às 17h. Tratamos da logística de acompanhamento da Polícia Militar (Batalhão de Trânsito) e do Corpo de Bombeiros Militar do DF durante o percurso da Marcha e no alojamento onde ficarão boa parte das caravanas estaduais, seguem os pontos acordados:
1. Os ônibus das caravanas que ficarão no Camping de Brasília (Albergue da Juventude) poderão ficar no estacionamento do próprio Camping de Brasília;
2. Os ônibus das caravanas deverão desembarcar seu pessoal dos estados no estacionamento da Catedral de Brasília, no dia 19/5, às 9h, onde está prevista a concentração da Marcha, e seguir para o estacionamento do Teatro Nacional, onde ficarão estacionado até o final da Marcha;
3. O estacionamento do Teatro Nacional será reservado para que todos os ônibus fiquem estacionados enquanto a marcha acontece; O estacionamento tem capacidade para 50 ônibus, aproximadamente. NÃO SERÁ PERMITIDO ESTACIONAR EM NENHUM GRAMADO nem do Teatro Nacional e nem da Esplanada.
4. Após encerramento da Marcha os ônibus apanharão seus pessoal dos estados em frente ao Congresso Nacional (local de finalização da Marcha) e seguirão para o alojamento do Camping (somente as caravanas que estiverem alojadas no Camping);
5. PERCURSO DA MARCHA: A Marcha seguirá pelas duas faixas da esquerda (próxima do canteiro central da Esplanada dos Ministérios) no sentido Congresso Nacional, que serão interditadas para que possamos utilizá-la para percurso da marcha; As demais faixas serão liberadas para o fluxo dos carros.
6. O Caminhão de Som ficará posicionado no estacionamento da Catedral de Brasília até o início da Marcha e a concentração das pessoas no espaço em frente a Catedral onde haverá tendas;
7. Na hora de início da Marcha o policiamento militar fechará todas as faixas de rolamento da Esplanada dos Ministérios no sentido Congresso Nacional para que todas e todos atravessem, se posicionem e iniciem a Marcha nas duas faixas da esquerda, próximas ao canteiro central da Esplanada dos Ministérios, sentido Congresso Nacional. Após esse movimento, as demais faixas serão liberadas para o fluxo dos carros; Esse movimento estará sob comando da Major Cláudia do Batalhão de Trânsito de Brasília;
8. Ao chegarmos à frente do Congresso Nacional e Ministério das Relações Exteriores faremos uma parada para falas e o caminhão de som ficará parado até que a Marcha passe por trás do Congresso Nacional (Não é permitido o caminhão de som passar por trás do Congresso Nacional). Nesse momento, passaremos para as faixas de trânsito da direita para acesso ao STF. Depois seguiremos, ainda na faixa da direita, até o Palácio do Governo Federal (que está em reforma). Após esse percurso retornaremos a frente do Congresso Nacional, pela via sentido rodoviária de Brasília, ainda nas faixas da direita. Próximo a frente do Congresso Nacional o Batalhão de Trânsito, interditará todas as faixas da Esplanada dos Ministérios, sentido Rodoviária de Brasília, para que a Marcha atravesse e siga para o gramado em frente
ao Congresso Nacional, que estará com 198 cruzes brancas e com o carro de som esperando na via para continuarmos a manifestação até o final da Marcha. Haverá tendas no gramado em frente ao Congresso Nacional.
9. O Corpo de Bombeiros do DF, disponibilizará ambulância para atendimento durante a marcha, caso necessário;
10. O acesso liberado para manifestação frente ao Congresso Nacional será o gramado até espelho d'água do Congresso, cabendo a Polícia Legislativa e a Polícia Militar do DF impedir a aproximação dos/as manifestantes chegarem mais próximo; Não será permitido subir a rampa do Congresso Nacional. A Polícia Legislativa e a PM/DF serão acionados se isso ocorrer. A sugestão é que a Diretoria da ABGLT negocie com a mesa do Senado e da Câmara dos Deputados e relações públicas do Congresso Nacional essa liberação para permissão de registros de fotos e filmagens oficiais da Marcha na rampa do Congresso Nacional;
11. Ficou acordado que não haverá fogos de artifícios durante a Marcha;
12. Ficou acordado que a Polícia Militar e o Corpo de Bombeiros Militar do DF estarão presentes e farão rondas de segurança no alojamento do Camping de Brasília (Albergue da Juventude) durante os dias 17 a 19 de maio. E haverá uma ambulância disponível, caso haja necessidade.
13. Nos dias 16 e 17 o Batalhão da Política Militar no Centro de Brasília, onde fica a CUT-DF estará alerta e em rondas para segurança das pessoas (diretores da ABGLT e Coordenadores Estaduais e da Marcha) que irão às reuniões agendas para os dias 16/5 das 14 às 17h30 e 17/5 das 09 às 17h;
Pessoal, solicito que todos e todas encaminhem ajustes, correções, contribuições, que serão muito bem-vindos a este documento originado a partir da reunião mencionada.
É super importante que todas e todos fiquem esclarecidos sobre os tópicos acima mencionados.
Nesse sentido, estou à disposição para eventuais dúvidas e/ou contribuições para que possamos fazer o melhor trabalho possível. Temos consciência que pode haver falhas e desde já contamos com a compreensão de todo o Movimento em direção à Brasília.
Saudações,
Evaldo Amorim Coordenador da ABGLT - Brasília/DF
Presidente do Grupo Elos LGBT- Brasília/DF
Email: evaldoamorim@gmail.com
MSN: evaldoamorim@gmail.comOrkut: evaldoamorim@gmail.com
(61) 8487-1315 - 8462-9203
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