O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


quarta-feira, 5 de maio de 2010

Saiba o endereço eletrônico e telefones da OUVIDORIA para fazer denúncias de violência e discriminação contra LGBT

MUITO IMPORTANTE!/

Anote onde puder e envie para os amigos./

Sofreu discriminação? Provavelmente em sua cidade ou estado deve possuir um Centro de Referência para denunciar a discriminação sofrida. Em outras oportunidades, já indiquei aqui alguns endereços para contato. Não possui onde denunciar na sua cidade ou você simplesmente não sabe localizar, procure uma ONG LGBT mais próxima da sua cidade ou estado, certamente ela lhe informará e até mesmo ajudará a providenciar as medidas necessárias.

Mas esta não é a única solução. Independente da existir ou não local próximo a seu bairro, cidade ou estado, você ainda pode optar fazer a denúncia por outro caminho.

Recebi um e-mail do Presidente da ABGLT, Toni Reis, que informa algo que todos deveríamos possuir nas agendas ou bloco de notas. Toni Reis pede que seja divulgado e, neste caso, atendo prontamente esta solicitação.

Trata-se da "Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República".

O nome é grande, pomposo e a primeira impressão é que algo pavoroso pode ocorrer se usar este serviço. A sensação é que se fizer tal contato aparecerão vários camburões da policia federal na frente da sua casa e alguém com uma cara muito feia baterá a sua porta perguntando a sua família se é ali que mora o viado que oportunou a presidencia da república com suas bichices... Relaxe, nada disso ocorrerá!

Na verdade é uma espécie de disque denúncia LGBT melhorado, sem riscos. Não oferece perigo, pelo contrário, protege os LGBTs dos perigos e investiga os casos de violências sofridas.
Atráves dos e-mails ou telefones abaixo indicados você também obtém informações sobre os seus direitos e igualmente lhe dirão onde, como e quem são os órgãos públicos encarregados de lhes ajudarem, defenderem e garantí-los.

Reproduzo abaixo, na íntegra, o e-mail enviado pelo próprio Coordenador Responsável pelos LGBT, Igo Martini:


Prezadas e Prezados

Denúncias de violência e discriminação contra Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais podem ser encaminhadas para a Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República para os e-mails ouvidoria@sedh.gov.br. Se necessário os e-mails podem ser enviados com cópia para lgbt@sedh.gov.br.

Denuncias para Ouvidoria Nacional dos Direitos Humanos

A Ouvidoria-Geral da Cidadania é um órgão de assistência direta e imediata da Secretaria Especial dos Direitos Humanos da Presidência da República, que tem por competência legal exercer as funções de Ouvidoria Geral: Da cidadania; da criança; do adolescente; da pessoa com deficiência; do idoso; de LGBT e de outros grupos sociais mais vulneráveis.

Órgão de ligação entre a cidadania e o Poder Público, a Ouvidoria se empenha para que cidadãos e agentes públicos compreendam que o respeito e a garantia aos direitos das pessoas é a razão primeira da existência do Estado.

A Ouvidoria deve estar sempre atenta às críticas, denúncias, reclamações e sugestões dos cidadãos e dar conseqüência a elas. Funcionar como um instrumento ágil, direto, de conhecimento da realidade de vida das pessoas, como os direitos humanos estão sendo ameaçados, violados ou negligenciados e, sobretudo, do que deve ser feito para garanti-los, preventivamente.

Outra dimensão do atendimento prestado pela Ouvidoria passa pela necessidade das pessoas de obter informações, cidadãos mais conscientes buscam sempre mais informações sobre seus direitos e sobre os órgãos públicos encarregados de garanti-los e defendê-los.

Qualquer pessoa pode contactar a Ouvidoria. Veja como entrar em contato:

Esplanada dos Ministérios, Bloco T, Sala 214
Edifício Sede do Ministério da Justiça
Brasília, Distrito Federal
CEP: 70064-900
Telefones: (61) 2025-3116 / 9825 / 3908Fax (61) 3321.1565
E-mail:
ouvidoria@sedh.gov.br

IGO MARTINI
Coordenador


PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA
Secretaria Especial dos Direitos Humanos
Subsecretaria Nacional de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos
Departamento de Promoção dos Direitos Humanos
Coordenação Geral de Promoção dos Direitos de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais – LGBT

Telefones: + 55 (61) 2025-3081/2025-9893
E-mail: igo.martini@sedh.gov.br
www.presidencia.gov.br/sedh

Não deixe de DENUNCIAR qualquer abuso ou discriminação!

Repito os endereços:

Através do e-mail ouvidoria@sedh.gov.br se necessário os e-mails podem ser enviados com cópia para lgbt@sedh.gov.br ou ainda pelos telefones: (61) 2025-3116 / 9825 / 3908 - Fax (61) 3321.1565


4 comentários:

Gus disse...

Muito bom, parabens por divulgar todas essas informacoes Carlos.
Grande abraco

Daniel disse...

aproveitando o gancho, também tem umas sugestões legais aqui: http://30ideias.blogspot.com
;)

Reflexo e Ações disse...

Carlos, achei essas informações de suma importância e gostaria de reproduzir este post em meu blog, citando a fonte, é claro. Vou ficar aguardando um aval seu. Obrigado.

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Gus,
O importante não é só divulgar. É também SER USADO os serviços. Por incrível que possa parecer, serviços como estes não são sequer acessados pelo público alvo.
Abs,


Daniel,
Pela demora em responder você deve notar que ando bem enrolado. To devendo a deus e ao mundo minhas obrigações. Mas tenha certeza que irei lá visitar e olhar com a atenção que merece sua sugestão. Se bem que, salvo engano, eu já estive lá algumas vezes... Mas confirmarei!
abs,


Querido "Reflexo e Ações", primeiro zilhões de desculpas pela demora em responder. Os comentários são livres, então sequer recebo a notícia quando surge alguma. Mas quero lhe dizer que particularmente você e outros leitores que sempre estão por aqui SEQUER precisam voltar a pedir qualquer autorização. Fique totalmente a vontade. Na realidade, a idéia não é de autopromoção, mas de INFORMAÇÃO e principalmente que tais informações passem a ser utilizadas, como esta em questão.

Abração

Carlos Alexandre

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