O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


domingo, 14 de novembro de 2010

É solto o rapaz de São Paulo que foi preso ao namorar no cinema adolescente de 13 anos de idade


Como havia cogitado na última postagem ocorreu minha previsão: um juiz com senso de justiça e sensibilidade, independente do escândalo em torno da questão, se despiu de eventual preconceito e agiu com imparcialidade, aplicando a lei, mas com observância da realidade social e na busca da justiça real.

A função da prestação jurisdicional é esta. E foi feita. O juiz Davi Capelatto honra sua toga e o Poder Judiciário e, particularmente, me orgulho disto.

Para nós se trata apenas de justiça realizada no momentaneo procedimento judicial adotado, mas a verdade é que um juiz heterossexual, que traz na sua bagagem uma vivência diversa naturalmente possui muito mais dificuldade de entender as razões e pesos que carregam os homossexuais em suas relações afetivas, que poderiam explicar o equivocado comportamento dos dois jovens. Está óbvio que os dois não possuíam nenhuma intenção e nem possuíam consciência de praticar qualquer crime. Agiram por impulso, como todo e qualquer adolescente, daí um deles estar preso junto a reais criminosos é de um absurdo que choca a qualquer pessoa de bom senso.

Os gravíssimos danos morais os dois jovens já sofreram. Não tem volta. Junto à família, escola, amigos e sociedade de forma geral. O importante era que esse dano não se perpetuasse. E o justo juiz Davi Capelatto, que como disse honra brilhantemente sua toga, além da calça que veste, fez o seu papel. Só um juiz que seja norteado pela JUSTIÇA, DIREITOS, HONRADEZ E IGUALDADE poderia agir como o Juiz Davi Capelatto.

Aplaudo de pé este Magistrado, com orgulho e admiração.

Segue matéria que foi publicada no Estadão:
"Justiça solta rapaz que beijou garoto

Antes mesmo de ouvir a defesa ou aguardar a manifestação do Ministério Público, o juiz Davi Capelatto, do Departamento de Inquéritos Policiais do Tribunal de Justiça (Dipo), concedeu liberdade provisória ao estudante W., de 18 anos, preso na quarta-feira por beijar um garoto de 13 no Santana Parque Shopping.

Capelatto considerou que a prisão cautelar do estudante mostrou-se exagerada. De acordo com o juiz, não há circunstância que indique que a liberdade de W. colocará em risco a ordem pública, a instrução criminal e a eventual aplicação da pena. W. foi enquadrado no crime de estupro de vulnerável pela delegada plantonista do 13.º DP Silvia Fagundes Theodoro. Ela não quis dar entrevista.

O inquérito volta para o Ministério Público, que pode arquivá-lo, denunciar W. por achar que há provas para processá-lo ou pedir mais investigações.

Especialistas afirmam que, apesar de ser o mais velho, W. não tem necessariamente amadurecimento para enfrentar o transtorno de uma prisão por causa de um beijo no shopping. 'Os adolescentes podem ter mais acesso à informação, mas não significa que estejam experientes para lidar com situações adversas', diz o clínico geral Maurício de Souza Lima, que atende jovens entre 10 e 20 anos.

Para o médico, a prisão foi o ponto mais crítico das últimas 48 horas de W. 'Mas a situação anterior, de ser abordado por seguranças, encaminhado à delegacia, interrogado, todo esse transtorno, é pesado para pessoas de qualquer idade. E, agora, como vai ser à volta à escola? Como ele vai entrar na sala de aula?'

W. faz cursinho em uma turma de 140 alunos. Paga cerca de R$ 1 mil de mensalidade. De acordo com colegas de classe, ele se senta nas primeiras filas e raramente falta às aulas. Quer prestar vestibular para Engenharia."

6 comentários:

Anônimo disse...

parabéns ao magistrado. às vezes é difícil ver o óbvio.
essa prisão foi algo totalmente absurdo.

Mister Neurotic disse...

Fiquei chocado com esta prisão, mas agora estou aliviado.

Antonio Pereira disse...

Excelente a notícia da soltura do rapaz. E também concordo com quase tudo que você postou. Exceto uma coisa: Quando você diz que os rapazes não tinham consciência de estarem praticando um crime eu não concordo. Implicitamente você admitiu a existência de um. Você deveria ter escrito: os jovens não praticaram nenhum crime. Se lei é lei, também é verdade que é o intérprete que dá o conteúdo da lei. Por exemplo, a lei fala em estupro ou ato libidinoso (artigo 217-A CP). Desde quando beijo consentido é um ato libidinoso? E muito menos entre jovens com apenas 5 anos de diferença de idade. Portanto, se não houve estupro, nem ato libidinoso, não houve crime e o jovem será absolvido ao final. Notícia melhor ainda. Também atuo com Direitos Humanos em SP. Abç.

Papai Gay disse...

Toamara mesmo que esse rapaz supere tudo e não largue o colégio... MERDA DE PAÍS!

Demétrio disse...

Mesmo não sendo nenhuma maravilha o poder judiciário é de longe o melhor dos poderes constituídos da república.O pior é justamente o que cria as leis.

carlos alberto disse...

Como sempre a policia faz justiça solta.
Parabéns a delegada
Vamos pra próxima.

Related Posts Plugin for WordPress, Blogger...

LinkWithin