O presente blog se propõe a reflexão sobre os Direitos Humanos nas suas mais diversas manifestações e algumas amenidades.


quarta-feira, 17 de novembro de 2010

PORQUE TRATAMENTO DIFERENTE?

JONATHAN LAUTON DOMINGUES, 19 anos, é um dos homofóbicos de SP, morador da Vila Mariana, instrutor de Jiu-Jítsu, na academia Ryan Gracie Team, localizada no bairro onde mora, na modalidade MMA (Artes Marciais Mistas).

O rapaz de São Paulo que foi preso por namorar no cinema outro adolescente teve sua imagem largamente divulgada através de fotos e inúmeros vídeos em todas as redes de televisão e sociais.

O grupo selvagem de São Paulo que na Avenida Paulista atacaram inúmeras pessoas com socos e lâmpadas, a ponto de levar para o hospital a vítima por lesão corporal grave e seguranças afirmarem que se não tivessem intervindo algo muito mais grave ocorreria não tiveram em nenhum momento divulgadas suas fotos e nem mesmo qualquer vídeo ou reportagem mostrando seus rostos, apesar de um deles ser maior.

Os rapazes que atacaram no bairro da Barra da Tijuca, Rio de Janeiro, a empregada doméstica Sirley, onde a mesma teve lesão corporal no braço, além de ter sustentado que levaram sua bolsa, foram presos, trancafiados e largamente enxovalhados pela imprensa nacional. Fotos, prisão e PRESOS IMEDIATAMENTE E TRANCAFIADOS POR ANOS, com condenação grave para todos.

Os rapazes que atacaram na Avenida Paulista VÁRIOS homossexuais praticaram violentamente lesão corporal grave (visivelmente comprovada pelas fotos nos jornais), aliás, muito mais que o braço daquela ÚNICA PESSOA, em comparação a empregada doméstica antes citada, e da mesma forma que ocorreu com esta, tem-se notícias que aqueles também supostamente subtraíram pertences de uma das vítimas que os reconheceu, foram SOLTOS NO DIA SEGUINTE.

Não entro em questão se a prisão resolve o problema para indivíduos tão jovens num sistema carcerário sabidamente decadente, mas O QUE SALTA AOS OLHOS é o imenso tratamento diferenciado, em casos de repercussão, quando o acusado ou vítima se trata de indivíduo homossexual.

O acusado homossexual tem sua vida dilacerada, é preso, tem fotos e vídeos para arrasar sua vida, mesmo que seja por um mero namoro no cinema.

A resposta ao drama da vítima homossexual de homofobia é ver absolutamente protegida a imagem, sem fotos, sem vídeos, sem indicação dos nomes dos pretensos CRIMINOSOS homofóbicos.

Se o crime tem clamor público, como o caso da agressão sofrida pela empregada doméstica na Barra da Tijuca, os criminosos que sequer haviam sido presos em flagrante, são caçados, jogados na cadeia e ficam lá durante ANOS, com fotos e bastante divulgação.

Se o crime tem clamor público, como o caso das vítimas da homofobia de São Paulo, mesmo tendo a quadrilha sido presa em flagrante delito, são soltas NO DIA SEGUINTE, sem fotos, sem vídeos ou qualquer divulgação de seus nomes e rostos.

Se aqueles garotos da Barra saíram para zoar e agrediram a empregada doméstica mereciam prisão, porque os garotos de São Paulo que saíram para praticar homofobia e agrediram INUMERAS PESSOAS gravemente, foram liberados?

O PERIGO dos garotos da Barra que atacaram UMA PESSOA me parece bem menos grave que os garotos de São Paulo que atacaram INUMERAS PESSOAS. Se a prisão preventiva daqueles era para proteger a sociedade de novas práticas delituosas e só uma havia sido efeivamente agredida, porque então é menos perigoso para a sociedade a quadrilha de São Paulo que praticaram crime de ÓDIO em várias pessoas? O estado então não se preocupa que eles venham continuar a praticar violência de homofobia contra homossexuais?

A pergunta é, mesmo considerando que a prisão não é a melhor solução: PORQUE O TRATAMENTO DIFERENCIADO?

Ao menos conseguimos, através do site do Jornal Flit Paralisante algumas notícias e referência dos agressores, entre eles o maior agressor, que se chama JONATHAN LAUTON DOMINGUES, 19 anos, apresentado na foto inicial desta postagem. JONATHAN é morador da Vila Mariana, instrutor de Jiu-Jítsu, na academia Ryan Gracie Team, localizada no bairro onde mora, na modalidade MMA (Artes Marciais Mistas), na tradução do inglês.

6 comentários:

Antonio Pereira disse...

Caro Carlos, também sou advogado e compartilho com você essas mesmas dúvidas. Nós não temos no Brasil um sistema jurídico digno do nome. Cada caso é decidido olimpicamente (no sentido de habitante do Olimpo) pelo juiz do caso, de forma política e da maneira como lhe aprouver tendo apenas, por força do artigo 93, inciso IX da Constituição, o pequeno incômodo de achar na legislação algo que justifique sua decisão, o que, em nosso país, pela inflação legiferante, não é nada difícil. Nesse estado de coisas, grassa no Judiciário a APLICAÇÃO DISCRIMINATÓRIA DA LEI. Grave bem essas palavras, pois no futuro isso só tende a piorar. Prova do caráter político de nossas decisões é a campanha que os Magistrados estão movendo para calar o CNJ (Conselho Nacional de Justiça) em razão de um dos raros casos de punições de juízes com decisões absurdas, aquele que escreveu impropérios contra a lei Maria da Penha. Veja essa reportagem e você vai entender:

http://www.conjur.com.br/2010-nov-13/seguir-pensamento-minoritario-nao-ilicito-civil-penal-ou-administrativo

Sou admirador de seu trabalho. Continue assim. Abraço grande.

Papai Gay disse...

Só aqui consigo me atualizar, parabéns!

Thiago disse...

Retiro o que disse no post sobre o caso...

Mais informações a respeito podem fazer você mudar de opinião (meu caso).

E eu com pena dos mulekinhos, achando-os inocentes "marias vão com as outras"...

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Antonio Pereira,

Respeito a decisão que seja fundamentada pelo convencimento do juiz, desde que seja respaldada apenas pela sua interpretação DA LEI E DOUTRINA e não para maquiar sua expressão política, preconceituosa e, vamos combinar, absolutamente injusta e ilegal.

Acompanhei o caso a que se refere e achei maravilhoso o CNJ ter agido como deveria.

Se de um lado o livre convencimento do juiz deve ser imperativamente respeitado, de outro, não pode ser usado para fins pessoais, se afastando do comando da lei e principalmente dos princípios constitucionais.

Essa discrepância entre decisões realmente me assusta. Como pode ser isto chamado de justiça? Como uma família vai entender que seu filho seja jogado anos na cadeia por muito menos e assistir nos noticiários a decisão de outro juiz livrando marginais que agiram de forma muito mais grave?

Cabe a todos, especialmente advogados, chamar a atenção dessas barbaridades que são ditas em nome da justiça.

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Papai Gay,

Obrigado! Sempre espero seus comentários!

Carlos Alexandre Neves Lima disse...

Thiago,

É sempre assim e ainda bem que seja.

Só podemos julgar aquilo que conhecemos.

A nossa opinião vale até onde também chegam as notícias.

Qualquer novo dado, merece nossa reflexão e, se for o caso, mudança de pensamento.

Por isto mesmo gosto sempre de ler comentários.

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